A pobre infraestrutura dos ricos municípios da Região dos Lagos 1

Casas sem abastecimento de água (casas que não estão ligadas na rede de distribuição da concessionária): 

1º) Arraial do Cabo - 44% (3.942 casas), 12.268 moradores

2º) Rio das Ostras - 40,6% (14.081 casas), 44.016 moradores

3º) Cabo Frio - 37,3% (22.194 casas), 73.640 moradores 

4º) Armação dos Búzios - 19,9% (1.795 casas), 5.801 moradores

5º) Iguaba Grande - 17,8% ( 1.347), 4.362 moradores

6º) São Pedro da Aldeia - 15,8% (4.374), 14.947 moradores

7º) Araruama - 13,1% (4.694), 15.938 moradores   

Fonte: IBGE

Inspeção Especial do TCE-RJ em Búzios 1

"Relatório de inspeção especial, realizado na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, entre os dias 4 e 27/10/2010, em atendimento ao determinado no Doc. TCE-RJ nº 026.900-3/10, cujo teor versava sobre ofício encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, relatando irregularidades verificadas nas licitações do Município, em especial em relação à ausência de publicidade e transparência pública.... Ao longo do relatório constatou-se graves falhas de controle na Administração Municipal, que prejudicaram a evidenciação da execução das despesas e o atendimento aos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade". 

Medidas propostas pela Instrução: 

I) Notificação dos Srs Sergio Eduardo B. Xavier de Paula, Faustino de Jesus Filho e Elizabete de Oliveira Braga, membros da Comissão Permanente de Licitação, para que apresentem razões de defesa, acompanhada de documentação comprobatória, em relação ao seguinte fato: 

I.1) No processo 2.845/09, o cartão do CNPJ de Mega Engenharia Ltda ter sido emitido em 8/5/09 em licitação ocorrida em 24/04/09 e no processo 7.916/09, juntada de documento expedido após a data de julgamento do certame (convite 11/09), consistindo no cartão do CNPJ da empresa Centelha Equipamentos Elétricos. 

II) Notificação dos Sr Carlos Henrique Pinto Gomes, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas, para que apresente razões de defesa, acompanhada de documentação comprobatória, em relação aos seguintes fatos:  

II.1) Homologação do convite 42/09, no processo 2845/09, no qual o cartão do CNPJ de Mega Engenharia Ltda ter sido emitido em 8/5/09 em licitação ocorrida em 24/04/09.

II.2) Inobservância da modalidade de licitação aplicável na contratação de serviços com objetos fracionados, ocorrida nos processos 2.125/09 e 4.776/09, objetivando serviços de iluminação pública,  nos quais tramitaram convites, fracionamento de despesa para fuga da modalidade licitatória pertinente, no caso a TP, haja vista a soma das licitações totalizar R$ 204.692,60.

II.3) Omissão de publicação de Tomadas de Preços em jornal de grande circulação no Estado, no processo 758/2009, no qual tramitou  a TP 01/2009, objetivando a manutenção diária do banheiro público e no processo 3.534/2009, no qual  tramitou a TP 23/2009, objetivando locação de equipamentos e caçambas, , publicação no boletim de circulação local e, no segundo caso

mencionado, também no periódico "A Folha dos Lagos",  que não constitui jornal de grande circulação no Estado.

II.4)  Julgamento de certame em desconformidade com os critérios fixados no Edital, no processo 758/09, no qual tramitou a TP 01/09, objetivando a manutenção diária do banheiro público, haja vista a habilitação de empresas que não atenderam aos requisitos  do edital, incluindo as adjudicatárias, porquanto o edital exigia em seu item XII - "E" que as empresas fossem do ramo pertinente, o que não restou comprovado.

III)  Notificação da Sra Carolina Maria Rodrigues da Silva, Secretária Municipal de Educação e Ciência e Ordenadora de Despesas, para que apresente razões de defesa, acompanhada de documentação comprobatória, em relação aos seguintes fatos:

III.1) No processo 7.916/09, juntada de documento expedido após a data de julgamento do certame (convite 118/09), consistindo no cartão CNPJ da empresa Centelha Equipamentos Elétricos.

III.2) Estimativa parcial do objeto para definição de modalidade mais simples de licitação, na tomada de preços 02/09, que tramitou no processo 149/09, objetivando serviços de limpeza convencional nas unidades escolares, o valor, embora se tratasse de uma necessidade contínua, foi estimado para apenas 3 meses.

III.3) Omissão de publicação de Tomadas de Preços em jornal de grande circulação no Estado no processo 149/09, no qual tramitou a TP 02/09, objetivando limpeza convencional  de unidades escolares.

III.4)  Julgamento de certame em desconformidade com os critérios fixados no Edital, no processo 149/09, no qual tramitou a TP 02/09, objetivando limpeza convencional de unidades escolares, haja vista a habilitação de empresas que não atenderam aos requisitos  do edital, incluindo as adjudicatárias, porquanto o edital exigia em seu item XII - "E" que as empresas fossem do ramo pertinente, o que não restou comprovado. 

IV) Notificação do Sr Carlos José Gonçalves dos Santos, Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas, para que apresente razões de defesa, acompanhada de documentação comprobatória, em relação aos seguintes fatos: 

IV.1)  Homologação dos convites 02 e 03/2009, respectivamente nos processos 323/2009 e 324/2009, objetivando serviços de manutenção de rede mista de computadores e de manutenção preventiva e corretiva de computadores, que faziam parte  de um mesmo serviço cuja licitação deveria ter sido realizada na modalidade de tomada de preços.        

  

VI) Comunicação ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, Prefeito do Município de Armação dos Búzios e Ordenador de Despesas, no exercício de 2009, para que cunpra as determinações a seguir elencadas , alertando-o para o disposto no artigo 63, inciso IV, da lei Complementar Estadual 63/90.

Fonte: http://www.tce.rj.gov.br/votos/JGG/110426/24316810.pdf

Observação: os grifos são meus.

O viaduto da Azeda

Este nosso desgoverno a cada dia se supera. Em vez de fazer uma escada de acesso à praia- uma coisa simples, rústica, com a "cara" da Azeda-  faz um enorme viaduto. O desgoverno municipal tem licença ambiental para construir um "monstro" desse? 

MPRJ propõe Medida Cautelar pedindo paralisação de construção imobiliária no Mangue de Pedras em Búzios

foto do grupo Mangue de Pedra, Facebook

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs à Justiça, nesta sexta-feira (25/05), uma Medida Cautelar Ambiental, com pedido de liminar, em face do Município de Búzios, da empresa Sodena A.G. e da Construtora Andrade Almeida LTDA. A medida requer a imediata paralisação das obras e a proibição da comercialização de um empreendimento imobiliário, em Búzios. De acordo com a Ação Cautelar proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio, os imóveis estão sendo construídos em áreas de vegetação protegidas pela legislação federal, estadual e municipal.

O empreendimento, licenciado e autorizado pelo Município de Búzios, prevê a construção de 221 unidades residenciais (em blocos com três casas geminadas), em área de preservação permanente. O local abriga ecossistemas extremamente sensíveis sob o ponto de vista ecológico (Praia Gorda), com vegetação pertencente à Mata Atlântica e espécies da flora e fauna raras e endêmicas, ameaçadas de extinção, além de um raríssimo manguezal de pedras, um dos dois únicos existentes no Brasil, todos passíveis de serem impactados pelas respectivas intervenções. O pedido ainda ressalta que o  Município de Búzios não observou as normas urbanísticas na condução da licença de obras, nem a legislação de proteção ao Meio Ambiente na expedição da licença ambiental para construção do imóvel.

“Verifica-se, portanto, que os réus vêm desrespeitando as normas urbanísticas e ambientais municipais que não foram observadas no licenciamento e, ainda, colocando em risco o direito de terceiros de boa-fé possivelmente compradores de um empreendimento que já está à venda supostamente amparados por uma licença ambiental inválida”, afirmam os Promotores Justiça subscritores da Medida Cautelar, Leonardo Yukio Kataoka e Bruno de Sá Barcelos Cavaco.

"O empreendimento prevê a construção de unidades em limite superior àquele previsto no Plano Diretor de Búzios 2006 e também na Lei de Uso do Solo de 1999 e contempla a construção de unidades geminadas três a três, o que não é permitido por nenhuma das duas leis", destacam os Promotores de Justiça.

A próxima medida a ser adotada pelo MPRJ será ajuizamento de Ação Civil Pública, com objeto de confirmação da tutela de urgência, bem como o reconhecimento da nulidade da licença ambiental e da licença de obras concedida. A ACP também vai requerer a observância das normas legais aplicáveis ao caso concreto pelos réus, a recuperação do meio ambiente degradado e/ou compensação pelos danos causados comprovados. Caso a liminar seja deferida, os réus, além de não poderem prosseguir com a construção do condomínio, também ficarão impedidos de comercializar os imóveis sob pena de multa diária de R$300 mil reais por unidade vendida.

Recebido por e-mail

Denise Morand

Eleições anuais já!!

Sempre compartilhei da idéia de que a unificação das eleições brasileiras seria uma medida correta, simplificaria o processo eleitoral e baixaria os custos do governo (que vem do bolso do contribuinte). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Brasil gastou, nas últimas duas eleições, cerca de 705 milhões em cada uma delas. Pela ótica do controle de gastos, seria mais eficiente apenas uma eleição de 4 em 4 anos, não?

Pois bem, mudei de idéia! No meu ir e vir diário pelas ruas de minha cidade, observando o surpreendente ritmo das obras que se iniciaram este ano de 2012, e a quantidade, me fez repensar o assunto. A princípio fiquei meio que revoltada, pois minha cidade ficou 3 anos na miséria de obras. Tudo parecia adormecido, esquecido. Era meio triste, desolador... Naquele momento, comecei a pensar grande, de fato, esse despertar de obras já era esperado, pois é ano de eleição. E, no Brasil, ano de eleição significa ano de obras! Daí, em um momento de brilhantismo estratégico (kkkkkk) tive uma idéia! Uma idéia que pode tornar o Brasil, e minha cidade por conseqüência, em uma máquina desenvolvimentista! Um furor de crescimento urbanístico, e retorno ao cidadão! A idéia é a seguinte: já que os governantes brasileiros, de um modo geral, têm por hábito ficar juntando dinheiro (ou escondendo...) por 3 anos para gastar tudo em ano de eleição, então porque não instituir ELEIÇÕES

GERAIS ANUAIS!

Mônica Casarin

Pela criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra 3

"O MP distribuiu hoje ação cautelar pedindo a suspensão das obras e a proibição de vendas das unidades do condomínio Riserva 95. O processo foi distribuído para a 1ª Vara da Comarca de Búzios e foi autuada sob o nº 0001745-53.2012.8.19.0078. Vamos acompanhar! Parabéns aos nossos promotores de justiça que são os guardiões do cumprimento das leis ambientais e demonstram a preocupação com o rico meio ambiente buziano!" (Denise Morand, Facebook)

A especulação imobiliária de Búzios e seus representantes políticos, Mirinho, Ruy  e Adriana, serão derrotados pelo povo unido.

 O mangue de Pedra é nosso!

 O mangue de Pedra é dos Quilombolas! 

TJ/RJ - 25/05/2012 19:30:38 - Primeira instância - Distribuído em 25/05/2012
Comarca de Búzios	1ª Vara
	Cartório da 1ª Vara
Endereço:	Dois s/nº Estrada da Usina
Bairro:	Centro
Cidade:	Armação dos Búzios
Ação:	Unidade de Conservação da Natureza / Meio Ambiente
Assunto:	Unidade de Conservação da Natureza / Meio Ambiente
Classe:	Medida Cautelar Inominada
Autor	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu	MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS e outro(s)...
	Listar todos os personagens
TIPO PERSONAGEM Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado (TJ000007) PROCURADOR DO ESTADO Réu MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS Réu SODEMA A.G. Réu CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA
Comentários: Cristina Pimentel25 de maio de 2012 20:33 Grande galera lutadora, aguerrida. Parabéns a todos vocês. E viva o Mangue de Pedra. Pela preservação integral. Meu comentário: Parabéns pra você também. Valeu. Walter Piana PASSO IMPORTANTE  Isso Walter. Obrigado pelo apoio. Grande abraço, Luiz

Vergonha!: novos dados do IBGE sobre a infraestrutura de Búzios

Foto do grupo Calçada Livre do Facebook

No último Censo (de 2010), o IBGE constatou que tínhamos 9.030 Domicílios Particulares Permanentes ocupados (DPP) onde viviam 27.560 pessoas. Dentre estes DPPs, 7.235 (80,1%) tinham abastecimento de água. Ou seja, em pleno século XXI, 1.795 casas (5.801 pessoas) em Búzios não eram abastecidas com esse líquido tão precioso para a vida chamado água. Na linguagem do IBGE estes "domicílios particulares permanentes em áreas urbanas com ordenamento regular, por forma de abastecimento de água e existência e características do entorno" não estavam ligados na rede geral de distribuição de água da Prolagos. Por si só isso já é uma calamidade que não poderia ocorrer de forma alguma no 5º município mais rico do Estado do Rio de Janeiro. Diante da incompetência do governo municipal, miséria pouca é bobagem. Quando comparamos as "características urbanísticas do entorno dos domicílios" de Búzios com a média das características deste imenso país chamado Brasil, chegamos à conclusão que, além da incompetência inconteste, muito dos recursos financeiros do município, muito provavelmente, devem estar saindo pelo ralo da corrupção. Vejamos.

Dos 7.235 DPPs ligados na rede de abastecimento de água- o IBGE nem considerou os outros, sem recebimento de água- apenas 35,3% (2.556) deles tinham calçada. Ressalte-se que na pesquisa o IBGE não considerou o estado delas. Simplesmente verificou se existia algo que poderia ser chamado pelo nome de calçada. O que impressiona é que no País 69,0% das casas têm calçadas. Como explicar tamanha disparidade entre a realidade municipal e a nacional?

Mas não é somente quanto a existência de calçadas que apresentamos resultados piores do que o nacional. Vejamos.

-Apenas 42,3% (3.065)  dos DPPs de Búzios têm "identificação de logradouros", enquanto no Brasil o índice é de 60,5%. Ou seja, mais de três mil pessoas vivem sem endereço. É por isso que muita gente vem para Búzios pra se esconder. Ninguém o acha por aqui.

- 4.101 casas (56,6%) têm arborização em seu entorno. No País, 68,0%. 

- 81,7% das vias do país são pavimentadas. Em Búzios, apenas 70,0%, no entorno de 5.065 DPPs. E o prefeitinho mentiroso disse, em 2004, quando saiu, que deixou 90% das ruas de Búzios calçadas.  

- No Brasil apenas 4,7% dos DPPs contam com rampa para cadeirantes. O que já é um castigo para os deficientes físicos. Em Búzios, o castigo é oito vezes pior: 0,6% (49 imóveis) dos DPPs têm rampas nos seu entorno. Estamos pior do que o Norte/Nordeste cujo índice é 1,6%. No Sul/Centro Oeste, temos o melhor índice do país, 7,8%. Ser deficiente no país é outra tragédia. Em Búzios, é melhor morrer. 

- Em pleno século XXI, ainda temos 414 ( 6,4%)  casas sem iluminação pública no seu entorno. No Brasil, 3,7%. Considerando que cada casa tenha pelo menos três moradores, temos mais de 1.240 buzianos tendo que transitar por ruas sem iluminação alguma. Que horror! É o verdadeiro governo das trevas. Vade retro, Satanás!  

Quanto à existência de bueiros/boca de lobo, meio fio/guia e depósitos de lixo nos logradouros ficamos bem próximos da média nacional. O que não representa nenhuma glória, muito pelo contrário.  

-45% (3.257) dos DPPs em Búzios têm bueiros/boca de lobo no seu entorno. No Brasil, 41,5%. Falta saber quantos estão entupidos. Por falar nisso, quando foi que a prefeitura os limpou pela última vez?

-75,8% (5.485) dos DPPs em Búzios têm meio fio/guia. No país, 77,0%.

-3,0% (222) dos DPPs em Búzios têm depósitos de lixo nos logradouros do seu entorno. No Brasil, 5,0%. Imagina se não fossemos uma cidade turística?

Só temos um índice em que estamos melhor do que o país: esgoto a céu aberto. Enquanto no país o índice é de 11,0%, em Búzios nosso índice é de 0,8%. 61 casas convivem com esgoto a céu aberto no seu entorno. Não convivemos com esgoto a céu aberto, em grande proporção, porque adotamos o criminoso sistema de coleta a tempo seco, escondendo o esgoto nas tubulações de águas pluviais sempre que chove. Imagina se não fossemos uma cidade turística?  

Meu comentário: 

Moramos em uma cidade governada por um "prefeitozinho" que não está nem aí para a cidade. O seu negócio é o poder, custe o que custar. Mesmo que se veja obrigado  a nomear um secretário que-acha-que-sabe-tudo-faz-nada em uma secretaria tão estratégica para Búzios como a secretaria de planejamento. O secretário que já foi chamado, muito apropriadamente, de "imbecil vaidoso", pelo atual líder do governo na Câmara de Vereadores, o vereador "no mais, tudo bem" Messias Carvalho, em três anos de governo não conseguiu desenvolver um "planozinho" que fosse até o final. Divide seu tempo entre o Fórum, onde está sendo processado pela metade da cidade por calúnia e difamação, e o licenciamento de obra. Planejar que é bom, nada. 

Mas, o grande responsável por esses dados e pelo secretário é o senhor Mirinho dos Pombais.  

Fonte: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

Comentários:

1. 
   Flor25 de maio de 2012 15:58

   Esses políticos, esses gestores, esses corruptos cansam tanto que dá vontade de nunca mais falar nada sobre eles.
   Parece chover no molhado.
   Olha, Luiz, a única coisa que eu espero e confio, é no tempo e na justiça Divina.
   Ou seja, pulseiras especiais para todos eles com holofotes e muita mídia.. Já imaginou 15 minutos de Fatástico!?!?!

   
   

   Meu comentário:

   Que o Povo te ouça.     

Pela criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra 2

Deputada Janira Rocha, do PSOL, com os vereadores de Búzios na ALERJ

Representantes das entidades civis de Búzios chegando na ALERJ

Entidades civis de Búzios (Quilombolas, Somunear, Cineclube Desperta Búzios e Ativa Búzios), associadas ao FECAB, estiveram, representadas na reunião, ontem (24), com o presidente da ALERJ, deputado Paulo Melo, para tratar da criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra. Representantes do INCRA, IBAMA, Movimento Negro do Rio de Janeiro e todos os vereadores de oposição ao governo municipal também se fizeram presentes. O deputado Paulo Melo se comprometeu com os presentes que vai discutir o projeto com o governador Sérgio Cabral. Disse para a deputada Janira Rocha do PSOL, autora do projeto de lei, que vai publicá-lo nas mídias da Casa para que se abra a discussão entre os deputados. Ficou claro para as entidades civis presentes que esse posicionamento do deputado Paulo Melo só reforça o movimento pela defesa do Mangue de Pedra de Búzios. Pedimos a todos os leitores do blog que enviem mensagens para o deputado estadual de sua preferência para que ele apoie e vote a favor do projeto de lei pela criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra. O MANGUE DE PEDRA É DOS QUILOMBOLAS! O MANGUE DE PEDRA É NOSSO!

         

Pela criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra 1

Prefeito enganador: quem governa?

O prefeito não governa o município. O prefeito "é um fantoche, não tem opiniões e não sabe e nem quer governar". O prefeito fez "acordos  que, certamente, são impublicáveis" (Mirinho, JPH, 14/06/2007).

"Ainda não descobri quem é o prefeito. É um boneco manipulado pelas mãos de alguns homens irresponsáveis sem respeito à história da cidade" (Mirinho, Domingo, 27/05/2007). 

"Em função de acordos feitos no período eleitoral a prefeitura foi loteada sem o menor respeito pela hierarquia ou pela ordem administrativa" (Mirinho, Domingo, 10/06/2007)... A população não aguenta mais ver gente completamente estranha às nossas raízes mandando e se comportando como se fossem senhores e donos de tudo" (idem).

O prefeito "não pegou no leme. E o prefeito infelizmente entregou o leme a pessoas que não gostam da cidade, a pessoas que querem tirar proveito da cidade, a pessoas que querem usar o público para tirar proveito para as suas necessidades privadas... Ele entregou o destino da cidade a pessoas que não têm nenhuma responsabilidade com o nosso município" (Mirinho, Folha da Cidade, 1ª quinzena de fevereiro, 2008).

"Não quero me juntar a qualquer um, pois precisamos dar um basta nessa política perversa e irresponsável que o prefeito faz em Búzios" (Mirinho, Domingo, 22/04/2007).

Meu comentário:

Na reunião com o FECAB (Fórum das Entidades Civis de Búzios) marcada para discutir o projeto de criação do Monumento Natural do Mangue de Pedra, o prefeito de Búzios, sem prévio aviso, convoca a  secretária de meio ambiente Adriana Saad e o seu ex-desafeto e atual secretário de planejamento, o poderoso Ruy Borba. Como as entidades não tinham o menor interesse em discutir com os secretários, tendo em vista que nada se resolvia, afora o comportamento agressivo e  debochado do secretário de planejamento no dia do panelaço, não restou outra alternativa às entidades a não ser se retirarem da reunião. Se as entidades tivessem interesse em se reunir com eles não teriam agendado uma reunião com o prefeito!

Na verdade, se percebe na cidade que o senhor Ruy Borba manda mais na prefeitura que o próprio prefeito. Parece que tudo o que Mirinho falava do governo Toninho está acontecendo também com o seu governo atual. Mirinho teria loteado a cidade porque além dos gastos normais de uma campanha teria gasto uma verdadeira fortuna para sair de sua condição de ineligibilidade. Sabe-se que bons e experientes  advogados especialistas em legislação eleitoral são caríssimos.

Pelo que o senhor Ruy Borba falava  do prefeito Mirinho Braga  e sua esposa no jornal Primeira Hora na campanha eleitoral de 2004, e durante todo ano de 2005, não dá para acreditar que seja verdadeira a afirmação de Mirinho de que não se juntaria, de forma alguma, a qualquer um para ganhar uma eleição. Se juntou sim e deu no que deu: mais um desgoverno em Búzios.