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terça-feira, 19 de março de 2019
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Veja em que condições se encontra a barragem de onde vem a água que você consome
Engenheiros fazem vistoria da Barragem de Juturnaíba que fica entre Silva Jardim e Araruama, no RJ — Foto: Prefeitura de Iguaba Grande/ Divulgação |
Trabalho
realizado nesta quinta-feira (14) por empresa terceirizada
pela Prolagos vai resultar em relatório atualizado sobre as
condições da barragem, que fica entre Araruama e Silva
Jardim.
O
Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Estadual do Ambiente
(Inea) acompanharam nesta quinta-feira (14) uma visita
técnica para
atualização dos laudos sobre as condições
da barragem de Juturnaíba,
que fica entre Araruama e Silva Jardim, no interior do Rio.
A
ação foi realizada a pedido do MPF que deu prazo até 4 de março
para entrega da documentação. O trabalho foi realizado por uma
empresa terceirizada
pela Prolagos, que
vem cuidando das inspeções na área desde 2016. O engenheiro José Renato Cotrim, da Cotrim e Sato Consultoria em Engenharia, afastou qualquer possibilidade de risco de dano estrutural na barragem. Além da Cotrim & Sato, a Prolagos contratou os serviços da VLB
“O laudo ainda está sendo elaborado, mas diante do que estamos acompanhando nas vistorias posso afirmar que não há evidência de risco de colapso que possa preocupar a sociedade”, pontuou.
Além da Cotrim & Sato, a Prolagos contratou os serviços da VLB Engenharia para emitir um laudo técnico para que sejam aprofundadas as medidas de segurança.
“O laudo ainda está sendo elaborado, mas diante do que estamos acompanhando nas vistorias posso afirmar que não há evidência de risco de colapso que possa preocupar a sociedade”, pontuou.
Além da Cotrim & Sato, a Prolagos contratou os serviços da VLB Engenharia para emitir um laudo técnico para que sejam aprofundadas as medidas de segurança.
“Os estudos são complementares e a
concessionária não medirá esforços ou recursos para executar
todas as possíveis melhorias que podem ser apontadas. Entendemos que
segurança é fundamental e todos os laudos apresentados até hoje
atestam que a barragem está totalmente íntegra”, reforçou Sérgio
Braga, diretor-presidente da Prolagos.
Estas informações estão no site da Prolagos. O interessante é que, ao que tudo indica, não se tinha laudo anterior algum. Eles estão sendo providenciados agora após a tragédia de Brumadinho.
O
laudo faz parte de um programa
de segurança de barragens do Inea,
que exige registros atualizados nesses locais. O MPF afirma que é
preciso tornar esses
relatórios acessíveis ao público.
"Vou
recomendar que esses estudos sejam publicados. Arrisco dizer que o
segredo é pior porque gera uma incerteza. Já adianto que, daqui pra
frente, a gente precisa
dar publicidade a esses laudos",
afirmou Leandro Mitidieri, procurador do MPF.
A
ação também foi acompanhada pelo "Movimento
atingidos por barragens",
que reforçou a divulgação dos laudos.
"Se
a gente não põe a população a par do que está acontecendo,
quando perceber, o mal já estará sobre nossas cabeças", disse
Silas Borges, representante do movimento.
Durante
a inspeção, foi constatada a presença
de plantas aquáticas nos reservatórios
e houve a preocupação
em relação à sujeira,
falta
de segurança
e escombros
de uma estrutura abandonada de irrigação agrícola.
Apesar
da Política
Estadual de Segurança de Barragens
ter sido criada em 2016,
os trabalhos de fiscalização foram intensificados após a tragédia
de Brumadinho (MG).
A Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj) criou nesta quinta uma comissão para
fiscalizar as barragens no estado.
A
barragem de Juturnaíba, assim
como outras do interior,
foi classificada como de alto
potencial de dano,
o que significa que, caso aja um rompimento, o dano será de grande
porte. Porém, os
relatórios da empresa que fiscaliza a barragem não apontam
evidências de risco.
"Não
há evidência nenhuma de que [a barragem de Juturnaíba] esteja em
risco
de colapso",
explicou o engenheiro responsável pela empresa, José Renato Cotrim.
A
barragem
A
barragem de Juturnaíba foi construída
em 1982
na reserva ecológica de Poço
das Antas,
entre Silva Jardim e Araruama. O reservatório tem 43
quilômetros quadrados de superfície de água
e, em alguns pontos, chega a 12 metros de profundidade.
No
local, existe uma barragem para captação
e distribuição de água feitas por duas concessionárias,
Prolagos
e Águas de Juturnaíba.
Elas atendem, ao todo, oito
municípios da Região dos Lagos.
Cerca de 650 mil
pessoas recebem a
água da barragem. Na alta temporada, o
número de consumidores ultrapassa um milhão.
Por
meio de nota, a concessionária Águas de Juturnaíba informou que
representantes da empresa acompanharam os trabalhos nesta quinta e
que a barragem é de
responsabilidade da Prolagos.
Fonte:
"g1"
Meu comentário:
O laudo ser feito por uma empresa terceirizada pela concessionária é um grande problema. Em Brumadinho, noticiou-se que a empresa alemã que elaborou o relatório da inspeção foi pressionada pela Vale para dar parecer favorável sob risco de perder o contrato. Por que um órgão público não faz o trabalho?
segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Prefeito, qual o critério de escolha dos veículos da imprensa para distribuição da publicidade oficial de Búzios?
Recentemente vi em vários sites de jornais impressos e blogs da nossa região a publicação de publicidade oficial da Prefeitura de Búzios. Para quem não viu, publico abaixo a peça publicitária.
A peça foi publicada no site do Jornal Folha dos Lagos (talvez tenha sido publicada também no jornal impresso, não sei), no site "Clique Diário" do jornal "Diário da Costa do Sol" e nos blogs RC24h e Prensa de Babel. Gostaria de saber do prefeito Henrique Gomes quais os critérios usados na escolha destes veículos, já que se trata de dinheiro público e a publicidade institucional tem (ou deveria ter) caráter informativo? Gostaria de saber também porque o site do Jornal de Sábado e os blogs IPBUZIOS, Fique Bem Informado, História Música e Sociedade, e "O Eterno Aprendiz" foram discriminados, não recebendo publicidade alguma?
Será que a publicidade no novo governo Henrique Gomes somente será direcionada para a imprensa (blogs e sites) amiga, como sempre foi? Não é o caso do blog Prensa de Babel, que além de receber pela publicidade institucional, ainda teve um de seus administradores convidado para o cargo de "Secretário Especial(?) de Comunicação" (não entendi o especial)? Ver portaria abaixo:
Nomeação de Victor Pinto Viana |
Observação 1: os blogs IPBUZIOS e Fique Bem Informado são muito mais lidos que o site do Jornal Folha dos Lagos (segundo o Alexa Rank. Ver em "ipbuzios"). Será que o site foi escolhido pelas velhas amizades feitas durante os governos Mirinhos? Era o jornal que abocanhava toda publicidade do governo do PDT, lembra prefeito?
Observação 2: o blog IPBUZIOS tem mais leitores que o blog Prensa de Babel. Por que escolher o que tem menos leitores? Será que o Prensa de Babel foi escolhido também porque o outro administrador do blog fez campanha eleitoral para o ex-prefeito André Granado em 2012?
Observação 3: o jornal Diário da Costa do Sol é de propriedade da E. L. Mídia Editora Ltda, a mesma que publicou os Boletins Oficiais de capa dupla, e que, por isso, responde a Ação Civil por dano ao erário na Vara de Fazenda Publica da Comarca de Búzios (processo n° 0005541-76.2017.8.19.0078). Não é temerário prestigiar o site com publicidade institucional?
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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
sexta-feira, 11 de agosto de 2017
Fotos e vídeos com drone
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quarta-feira, 5 de julho de 2017
Considerações a respeito da condenação de Jânio Mendes por improbidade administrativa
Da Esquerda para a direita: Carlinhos Gonçalves, Jânio Mendes, Marquinho Mendes e Fernando lebre, diretor-geral da Jovem Tv. Foto prensadebabel |
Vitorioso mais uma vez em Búzios em 2008, o prefeito Mirinho Braga resolve agasalhar seu amigo e correlegionário Jânio Mendes (JM), derrotado nas eleições para prefeito em Cabo Frio, com um carguinho em Búzios de Secretário Municipal de Finanças. O objetivo era ajudar o amigo, no que fosse possível, para as difíceis eleições de Deputado Estadual que ocorreriam em 2010. Além do cargo, a ajuda também consistiu em lotear as Praias de Búzios, especialmente a de Geribá, com trabalhadores ambulantes-cabos eleitorais oriundos do bairro Jardim Esperança, de Cabo Frio, conforme noticiado na cidade à época.
Eram tempos difíceis, estávamos em plena crise mundial, com reflexos graves na economia local, tais como a queda na receita dos royalties e na arrecadação de tributos. Foi então que o secretário de Finanças de Búzios Jânio Mendes resolveu lançar uma campanha para estimular o pagamento do IPTU do ano de 2010.
Vamos tentar reconstituir os fatos com base nos autos do processo PROCESSO Nº 0005540-96.2014.8.19.0078 (ver sentença na íntegra em "ipbuzios")
Jânio Mendes tinha uma dívida não quitada em relação ao programa "Falando de Direitos" na Jovem TV. O programa foi exibido de 30/07/2009 a 1/1/2010 em bairros de Cabo Frio onde detinha sua base eleitoral. E, coincidentemente no mês de janeiro de 2010, nos últimos dias de exercício do cargo de secretário de finanças de Búzios, Jânio Mendes solicita a contratação dos serviços para a campanha IPTU 2010.
O procedimento administrativo foi célere, deixando-se de observar o princípio da competição. No dia 8 de janeiro, passou por 5 setores diferentes da Administração Pública, inclusive com autorização de despesa feita pelo próprio Jânio Mendes, nesse mesmo dia. Da mesma forma, a Procuradoria Municipal emitiu parecer favorável. Em 11/1/2010, foi publicado o Edital, obviamente em local inadequado, retirado por apenas três empresas, da Capital. Apenas uma semana após, em 18/01/2010, a proposta é julgada. E nesse mesmo dia, o contrato é assinado com a DISTAK e a respectiva nota de empenho é emitida.
Mas ainda há um porém. Como sempre, há um porém. No Edital da Carta-Convite ficou estabelecido que a agência a ser contratada deveria veicular o Plano de Mídia nas bases solicitadas pelo secretário Jânio Mendes, que mencionava, justamente, as formas de inserções comerciais da JOVEM TV. Ou seja, "a contratação foi fraudulentamente dirigida por participação de interposta pessoa em ajuste maculado". O que significa dizer que o favorecimento da JOVEM TV foi escamoteado com a participação interposta da DISTAK.
Diante de tudo isso o que dizer? Preparem-se para morrer de rir. A defesa feita por Jânio Mendes no processo é completamente sem sentido. Ele deve achar que somos um bando de idiotas. Vejam a seguir.
Segundo Jânio Mendes, a JOVEM TV foi contratada porque alcançava o bairro Jardim Esperança, na cidade de Cabo Frio, onde residem empregados/as domésticos/as de proprietários de imóveis de Armação dos Búzios, que seriam as pessoas incumbidas de efetuar o pagamento das contas de seus patrões nas agências bancárias. Por isso, a campanha publicitária teria atingido o seu objetivo através de terceiros, que manteriam relações de emprego com os contribuintes de direito do IPTU de Armação dos Búzios.
Ou seja, Jânio Mendes quer nos fazer crer que os empregados dos patrões de Búzios que moram no Jardim Esperança, ao verem na JOVEM TV a campanha do governo de Búzios, correriam até eles (os patrões) para avisar que precisam pagar o IPTU!!!
Observação 1: O Deputado Jânio Mendes tem empregado em seu Gabinete pessoas de Búzios. Entre elas: Carlos José Gonçalves dos Santos, cargo Assistente VII (salário de maio/17: R$ 4.087,14); Cristina Amaral Lima Braga, cargo Assessor Parlamentar V (salário de maio/2017: R$ 6.826,88); e Manoel Eduardo da Silva, cargo de Assessor Parlamentar VIII (salário de maio/2017: R$ 1.967,14). Bem que eles poderiam se manifestar a respeito da condenação do deputado estadual do qual são assessores. Afinal, assessoria também é pra isso. Ou não? O blog está à disposição, inclusive do próprio deputado.
Observação 2: as informações acima são públicas e foram extraídas do Portal da Transparência da ALERJ.
Comentários no Facebook:
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Manoel Eduardo da Silva A
INICIATIVA POPULAR BÚZIOS.
A/C do Senhor Luiz Carlos Gomes da Silva (blog).
Em atenção a vossa postagem do dia 04 as 15: 28 h, onde vossa senhoria teve a intenção clara e maldosa de atingir a minha pessoa, querendo assim me desmoralizar diante da população de minha cidade, principalmente aos moradores antigos que me viram nascer crescer e me admirar pelo meu comportamento ético e moral. Tenho a lhe esclarecer:
1º - A lei de Regência (Lei 8.666/93), quanto à função da Comissão Permanente de Licitação, diz: “receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes, à habilitação e ao julgamento das licitações (art. 6º, XVI)”. MANOEL EDUARDO DA SILVA nunca fez parte de comissão!
2º - A responsabilização é de quem homologa o certame e adjudica o objeto da licitação – devendo checar se os atos produzidos por aqueles que se encontram sob sua hierarquia estão em conformidade com a ordem jurídica. MANOEL EDUARDO DA SILVA não era autoridade nesta época. Por tanto não me cabia checar se todos os procedimentos adotados encontravam-se de acordo com a legislação aplicável, para homologar a licitação.
3º - Nesta época MANOEL EDUARDO DA SILVA era filiado ao PRB e disputou as eleições como deputado estadual e vossa senhoria tem conhecimento. Ao mencionar o meu nome nesta postagem é uma leviandade e maldade por sua parte, para tentar denegrir a minha imagem.
4º - Mais, ainda, MANOEL EDUARDO DA SILVA não figura em nenhum polo desta “ação” o que reforça a sua preocupação em me atingir.
5º - Quanto a QUESTÃO de assessor do Senhor Deputado Jânio Mendes – nunca escondi de ninguém e inclusive, já o representei em eventos realizados nesta cidade e sua senhoria estava presente.
Diante de suas vontades loucas de me atingir, esclareço-lhe, que estarei daqui para frente agindo judicialmente e para tanto cópia desta será encaminhada ao escritório da minha advogada, juntamente com sua malsinada postagem.
Espero que sua senhoria tenha uma postura mais ética na forma de transmitir informação à população ao meu respeito.
Por derradeiro não tenho, que lhe dar explicações, mas aproveito para esclarecer ao povo BUZIANO a sua intenção em me prejudicar e de me desmoralizar.
Armação dos Búzios, 05 de julho de 2017.
Atenciosamente,
MANOEL EDUARDO DA SILVA.
MARRECO.
INICIATIVA POPULAR BÚZIOS.
A/C do Senhor Luiz Carlos Gomes da Silva (blog).
Em atenção a vossa postagem do dia 04 as 15: 28 h, onde vossa senhoria teve a intenção clara e maldosa de atingir a minha pessoa, querendo assim me desmoralizar diante da população de minha cidade, principalmente aos moradores antigos que me viram nascer crescer e me admirar pelo meu comportamento ético e moral. Tenho a lhe esclarecer:
1º - A lei de Regência (Lei 8.666/93), quanto à função da Comissão Permanente de Licitação, diz: “receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes, à habilitação e ao julgamento das licitações (art. 6º, XVI)”. MANOEL EDUARDO DA SILVA nunca fez parte de comissão!
2º - A responsabilização é de quem homologa o certame e adjudica o objeto da licitação – devendo checar se os atos produzidos por aqueles que se encontram sob sua hierarquia estão em conformidade com a ordem jurídica. MANOEL EDUARDO DA SILVA não era autoridade nesta época. Por tanto não me cabia checar se todos os procedimentos adotados encontravam-se de acordo com a legislação aplicável, para homologar a licitação.
3º - Nesta época MANOEL EDUARDO DA SILVA era filiado ao PRB e disputou as eleições como deputado estadual e vossa senhoria tem conhecimento. Ao mencionar o meu nome nesta postagem é uma leviandade e maldade por sua parte, para tentar denegrir a minha imagem.
4º - Mais, ainda, MANOEL EDUARDO DA SILVA não figura em nenhum polo desta “ação” o que reforça a sua preocupação em me atingir.
5º - Quanto a QUESTÃO de assessor do Senhor Deputado Jânio Mendes – nunca escondi de ninguém e inclusive, já o representei em eventos realizados nesta cidade e sua senhoria estava presente.
Diante de suas vontades loucas de me atingir, esclareço-lhe, que estarei daqui para frente agindo judicialmente e para tanto cópia desta será encaminhada ao escritório da minha advogada, juntamente com sua malsinada postagem.
Espero que sua senhoria tenha uma postura mais ética na forma de transmitir informação à população ao meu respeito.
Por derradeiro não tenho, que lhe dar explicações, mas aproveito para esclarecer ao povo BUZIANO a sua intenção em me prejudicar e de me desmoralizar.
Armação dos Búzios, 05 de julho de 2017.
Atenciosamente,
MANOEL EDUARDO DA SILVA.
MARRECO.
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segunda-feira, 1 de agosto de 2016
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COM DOIS QUARTOS TODA MOBILIADA
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COM DOIS QUARTOS TODO MOBILIADO
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DO CAMPINHO, ALTO DE BÚZIOS
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PEDRO, NA ESQUINA SEGUIR 160 METROS RUA SEM SAÍDA, TOCAR O SINO
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sexta-feira, 1 de julho de 2016
Prefeito de Búzios faz propaganda subliminar e extemporânea no Boletim Oficial
A Prefeitura de Búzios gasta uma fortuna pelo espaço publicitário "Búzios Melhor" no site G1:
G1.com |
No Boletim Oficial nº 763, como se fosse um espaço publicitário próprio da Prefeitura, o governo atual insere o "Búzios Melhor" em divulgação de obras realizadas:
Boletim Oficial nº 763, página 10 |
Boletim Oficial nº 763, página 11 |
E no Facebook da Prefeitura:
www.facebook.com/PrefeituradeBuzios |
Em Tempo: o Ministério Público Eleitoral de Búzios já está ciente do ocorrido.
sexta-feira, 27 de maio de 2016
Blog procura parceiro pra área comercial 2
O blog procura parceiro pra área comercial. Interessados, favor entrar em contato pelo telefone (22) 99955-2170 ou pelo Whatsapp.
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terça-feira, 24 de maio de 2016
Blog procura parceiro pra área comercial
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segunda-feira, 7 de março de 2016
terça-feira, 12 de janeiro de 2016
sábado, 31 de outubro de 2015
Cadê o dinheiro que tava aqui? 29 (R$ 383.640,00) Contratos
Cadê o dinheiro que tava aqui? 29 |
Continuo publicando postagens sobre as dezenas de Tomadas de Contas Especiais instauradas em Búzios por determinação do TCE-RJ. Como elas têm como objetivos básicos "apurar os fatos que resultaram em prejuízo ao erário, identificar e qualificar os agentes causadores do dano, e quantificar o prejuízo sofrido pelos cofres públicos", resolvi reuni-las todas nesta série para que o povo buziano tenha noção do que seus governos fizeram e estão fazendo com o dinheiro público. Afinal, 2016 está aí. Estas informações deveriam ser do conhecimento de todos os cidadãos- contribuintes-eleitores buzianos, mas infelizmente elas estão "escondidas" no site do TCE-RJ. Esta é a vigésima nona postagem.
Contrato: 05/2007
Processo Administrativo: 11.317/07
Pregão Presencial: 57/06
Empresa: Tinoco Machado Comércio e Representação Ltda.
Objeto: prestação de serviços de publicidade e marketing, para toda a divulgação dos atos, eventos e ações da Secretaria de Turismo de Armação dos Búzios
Processo Administrativo: 11.317/07
Pregão Presencial: 57/06
Empresa: Tinoco Machado Comércio e Representação Ltda.
Objeto: prestação de serviços de publicidade e marketing, para toda a divulgação dos atos, eventos e ações da Secretaria de Turismo de Armação dos Búzios
Valor: R$ 383.640,00
Neste post vamos apresentar o que foi apurado do contrato nº 05/2007 oriundo do Pregão Presencial nº 57/06, celebrado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade e marketing, para toda a divulgação dos atos, eventos e ações da Secretaria de Turismo de Armação dos Búzios.
PROCESSO NO TCE-RJ: 218.169-0/2007
Neste post vamos apresentar o que foi apurado do contrato nº 05/2007 oriundo do Pregão Presencial nº 57/06, celebrado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade e marketing, para toda a divulgação dos atos, eventos e ações da Secretaria de Turismo de Armação dos Búzios.
PROCESSO NO TCE-RJ: 218.169-0/2007
O processo TCE-RJ nº 218.169-0/2007 "trata do Contrato nº.
05/2007, de 11/01/07, oriundo de procedimento licitatório na
modalidade Pregão nº 57/06, celebrado entre o Município de Armação
dos Búzios e a empresa Tinoco Machado Comércio e Representações
Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade e
marketing, para toda a divulgação dos atos, eventos e ações da
Secretaria de Turismo de Armação dos Búzios, incluindo serviços
de criação e produção de todos os materiais promocionais, filmes
institucionais para veiculação em TV e em eventos, em rádios e
jornais locais e nacionais, locação de espaços e divulgação em
feiras e exposições, pelo prazo de 03 (três) meses e no valor de
R$ 383.640,00 (trezentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta
reais)".
Na Sessão de 28/08/2012, o Plenário do Tribunal decidiu pela Notificação do Sr. Raimundo Pedrosa Galvão,
ex-Secretário Municipal de Administração de Armação de Búzios,
para que apresentasse razões de defesa quanto:
1) a prorrogação do contrato 05/07, celebrado com a empresa Tinoco Machado, com fundamentação no inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o objeto contratual não se configurar como serviço de natureza continua.
2) a encaminhar a metodologia e parâmetros pata todos os itens, inclusive com suas composições ... de modo a comprovar que os preços estão compatíveis com o mercado".
Com o fito de atender à decisão
Plenária supracitada, o responsável protocolizou no Tribunal
suas razões de defesa. O Corpo Instrutivo, após exame, sugeriu a REJEIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE DEFESA
elaborados pelo Sr. Raimundo Pedrosa Galvão, ex – Secretário
Municipal de Armação dos Búzios, a ILEGALIDADE do Contrato nº
05/2007, bem como do Termo Aditivo nº 01, materializado no Processo
TCE-RJ nº 229.947- 9/07, apenso a este; e APLICAÇÃO DE MULTA, ao
Sr. Raimundo Pedrosa Galvão, ex-Secretário Municipal de Armação dos
Búzios, com fulcro no inciso III do art. 63, da Lei Complementar
Estadual nº 63/92.
O Conselheiro Relator JOSÉ GOMES GRACIOSA julgou "acertada a
sugestão pela Ilegalidade do presente Contrato e do Termo Aditivo nº
01/2007, em vista da realização de despesa, através do Termo
Aditivo nº 01/2007, pelo período compreendido entre 11/04/2007 a
10/07/2007, sem a efetivação do procedimento licitatório, em
afronta aos artigos 2º e 57, II, da Lei 8.666/93, tendo em vista que
o objeto contratual não se configura como serviço de natureza
continua". Também considerou "adequada a medida punitiva proposta
pela Instrução, tendo em vista o descumprimento da referida Lei".
VOTO (24/09/2013):
I - Pela REJEIÇÃO DAS RAZÕES
DE DEFESA apresentadas pelo Sr. Raimundo Pedrosa Galvão,
ex-Secretário Municipal de Administração de Armação dos Búzios;
II- Pela ILEGALIDADE do presente Contrato e do Termo Aditivo nº
01/2007, apenso por conexão processual, pelos motivos indicados na
Fundamentação deste Voto;
III - Pela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante
Acórdão, ao Sr. Raimundo Pedrosa Galvão, ex-Secretário Municipal
de Administração de Armação dos Búzios, nos termos do artigo 63,
inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$
7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos),
equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da
UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas na Fundamentação
deste Voto, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário
estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável
comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando,
desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não
recolhimento, respeitado o prazo recursal. GC-2, de de 2013.
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Tinoco Machado,
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segunda-feira, 11 de maio de 2015
TCE-RJ: licitação vencida pela MEGA ENGENHARIA em 2009 não teve publicidade
PROCESSO:
TCE/RJ No 202.993-4/10
“Trata o presente processo de cópia do Contrato nº 53/09,
datado de 03.08.09, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade
Concorrência Pública nº 02/09, firmado entre o Município de Armação de Búzios e
a sociedade empresária Mega Engenharia Ltda., objetivando a prestação de
serviços de varrição manual, capina/roçada manual e mecânica, catação e remoção
de resíduos sólidos das ruas e avenidas do município, pelo prazo de 06 meses e
no valor total de R$ 2.338.226,94. O
Corpo Instrutivo, após nova análise dos autos, sugere comunicação ao atual
Prefeito do Município de Armação dos Búzios, nos seguintes termos (fl.
358):
30/04/2013-VOTO:
Pela COMUNICAÇÃO ao atual Secretário Municipal de Serviços
Públicos de Armação dos Búzios, na forma prevista pela Lei Orgânica deste
Tribunal em vigor, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, adote as medidas
necessárias ao cumprimento da DILIGÊNCIA EXTERNA e, em casos futuros e
análogos, das DETERMINAÇÕES propostas pela Instrução e transcritas em meu
Relatório.”
Retornaram os autos com o documento 15.122-0/13 (fls.
276/325), cujo teor o Corpo Instrutivo procedeu à análise de fls.
327/335-verso, sugerindo, conforme abaixo transcrito:
1. NOTIFICAÇÃO ao Sr.
Carlos Henrique Pinto Gomes, Secretário Municipal de Serviços Públicos de
Armação dos Búzios à época, com fulcro no artigo 6º, § 2º, da Deliberação
204/96, na forma do artigo 26 e seus incisos, do Regimento Interno desta Corte,
aprovado pela Deliberação nº 167/92, para que encaminhe o comprovante de publicação do
Edital de Concorrência Pública nº 02/2009 realizado em jornal de grande
circulação no Estado, nos termos do que estabelece o inciso III,
do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93 ou apresente razões de defesa por não ter
realizado sua publicação.
21/10/2014-VOTO:
Pela NOTIFICAÇÃO ao Sr. Carlos Henriques Pinto Gomes,
Secretário Municipal de Serviços Públicos de Armação dos Búzios à época, nos
termos da Lei Complementar 63/90, para que, no prazo legal, apresente RAZÕES DE
DEFESA por
não ter comprovado a realização da publicação do Edital de Concorrência Pública
nº 02/2009 realizado em jornal de grande circulação no Estado,
nos termos do que estabelece o inciso III, do art. 21 da Lei Federal nº
8.666/93.
5/5/2015-VOTO:
Pela COMUNICAÇÃO ao atual Prefeito do Município de Armação
dos Búzios, com base na Lei Complementar nº 63/90, para que, no prazo legal, de
acordo com a instrução de fl. 358, encaminhe a esta Corte de Contas, o
documento abaixo:
- Cópia do ato de homologação e adjudicação da Concorrência
Pública nº 02/09.
Plenário,
ALOYSIO NEVES Conselheiro-Relator
Fonte: TCE-RJ
Observação:
Se você é leitor do blog, se você gosta dele e reconhece a sua importância jornalística para a cidade, não deixe de dar a sua contribuição financeira, por menor que ela seja. No canto direito do blog são apresentadas três opções: depósito em conta corrente, pag seguro e pay pal. A imprensa livre de Buzios agradece!
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TCE-RJ
segunda-feira, 30 de março de 2015
Como o leitor pode ajudar o blog 2
Um blog democrático e independente tem
dificuldade de sobreviver. Por incomodar os poderosos da cidade, o blog é alvo
de ataques de todo tipo, incluindo os ataques cibernéticos. Para manter o
IPBUZIOS absolutamente fiel aos seus princípios éticos decidimos optar
por uma fonte de recursos. Passaremos, a partir de hoje, a aceitar doações em
dinheiro dos leitores e admiradores. Várias publicações democráticas e
independentes como o blog, do Brasil e do exterior, se sustentam com verbas doadas por
pessoas que concordam com seu conteúdo.
Nosso blog tentou se sustentar com
publicidade comercial mas muitos empresários de Búzios- simpatizantes, leitores
assíduos e amigos do blog- não se dispunham a utilizá-lo para divulgação de
seus negócios com medo de possíveis retaliações político-econômicas por parte
do governo municipal. Alegam que o conteúdo do blog pode lhes transformar em
alvos de represálias. Em uma cidade marcada por perseguições de todo tipo por
parte do "reizinho" de plantão não deixam de ter certa razão.
Por isso, adotaremos a modalidade DOAÇÃO
para sustentar o blog. Dessa forma, as pessoas que quiserem ajudar o blog
poderão fazê-lo sem que seu nome apareça. A atual e única fonte de renda
é o Google, mas é sabido que a empresa remunera muito mal os blogueiros.
Como colaborar conosco?
Os leitores, amigos e admiradores que
quiserem colaborar financeiramente conosco poderão fazê-lo de várias formas,
com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas
possibilidades. Assim, poderemos manter uma mínima organização financeira.
Nos botões do lado direito deste site,
temos as seguintes opções:
I) Depósito em Conta Corrente no Banco
Itaú, Agência 5638, C/C: 00619-6, em favor de Luiz Carlos Gomes da Silva .
II) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL,
utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).
III) Depósito no sistema PayPal, para
doações feitas no Brasil ou no exterior.
Política de Respeito Fiscal
O administrador do blog IPBUZIOS se
compromete a declarar à Receita Federal do Brasil cada centavo doado, pagando
os impostos devidos, seguindo todos os procedimentos legais previstos.
Agradecimento antecipado
Desde já, agradecemos a vários de
nossos leitores, amigos e admiradores que se mostrarem solidários com a nossa proposta de sustentabilidade para o blog IPBUZIOS.
Contamos com o apoio de todos para que
possamos continuar cumprindo aquilo que acreditamos ser nossa missão
político-pedagógica: contribuir para a conscientização, organização e
mobilização de setores expressivos da sociedade buziana em busca da melhoria
das suas condições de vida, praticando um Jornalismo democrático e
independente.
Fraternalmente,
Luiz Carlos Gomes da Silva
Administrador do blog IPBUZIOS
Marcadores:
ajuda,
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doação,
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sexta-feira, 27 de março de 2015
Como o leitor pode ajudar o blog 1
Um blog democrático e independente tem dificuldade de sobreviver. Por incomodar os poderosos da cidade, o blog é alvo de ataques de todo tipo, incluindo os ataques cibernéticos. Para
manter o IPBUZIOS absolutamente fiel aos
seus princípios éticos decidimos optar por uma fonte de recursos. Passaremos, a partir de hoje, a
aceitar doações em dinheiro dos leitores e admiradores. Várias publicações democráticas e independentes do Brasil e do exterior se sustentam com verbas doadas por pessoas que concordam com seu conteúdo.
Nosso blog tentou se sustentar com publicidade comercial mas muitos empresários de Búzios- simpatizantes, leitores assíduos e amigos do
blog- não se dispunham a utilizá-lo para divulgação de seus negócios com medo de possíveis
retaliações político-econômicas por parte do governo municipal. Alegam que o conteúdo do blog pode lhes transformar em alvos de represálias. Em uma cidade marcada por perseguições de todo tipo por parte do "reizinho" de plantão não deixam de ter razão.
Por isso, adotaremos a modalidade DOAÇÃO para sustentar o
blog. Dessa forma, as pessoas que quiserem ajudar o blog poderão fazê-lo sem que seu nome apareça. A atual e única fonte de renda é o Google, mas é sabido que a empresa remunera muito mal os
blogs.
Como colaborar conosco?
Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar
financeiramente conosco poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia,
e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades. Assim, poderemos
manter uma mínima organização financeira.
Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes
opções:
I) Depósito em Conta Corrente no Banco Itaú, Agência 5638,
C/C:00619-6, em favor de Luiz Carlos Gomes da Silva
II) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se
diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).
III) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no
Brasil ou no exterior.
Política de Respeito Fiscal
O administrador do blog IPBUZIOS se
compromete a declarar à Receita Federal do Brasil cada centavo doado, pagando
os impostos devidos, seguindo todos os procedimentos legais previstos.
Agradecimento antecipado
Desde já, agradecemos a
vários de nossos leitores, amigos e admiradores que se mostrarem
solidários com a nossa nova proposta de sustentabilidade para o blog IPBUZIOS.
Contamos com o apoio de todos para que possamos continuar
cumprindo aquilo que acreditamos ser nossa missão político-pedagógica: contribuir para a conscientização, organização e mobilização de setores expressivos da sociedade buziana em busca da melhoria das suas condições de vida, praticando um Jornalismo democrático e independente.
Fraternalmente,
Luiz Carlos Gomes da Silva
Administrador do blog IPBUZIOS
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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Crise, Dr. André? Que nada!
Se você fosse um gestor público responsável gastaria, em um momento de grave crise como o que atravessamos, R$ 2.357.000,00 por ano (R$ 196.416,00 por mês) em "serviços de publicidade"? Claro que não, mas o Prefeito de Búzios está torrando esta fortuna com a contratação da felizarda ALR da SILVA comunicação LTDA EPP. O extrato do contrato foi publicado no BO nº 680, de 22/01/2015. Vejam abaixo:
Contrato de Publicidade, BO 680, de 22/01/2015 |
Esta empresa nunca foi vista por aqui prestando estes serviços. Mas em Cabo Frio o Prefeito Alair Corrêa a contratou desde o início de seu atual governo. Contrato que permanece em vigor. No dia 28/01/2014, a Prefeitura de Cabo Frio fez 20 pagamentos à empresa pelos mesmos serviços de "publicidade e propaganda" totalizando R$ 406.867,86 (valor anualizado: R$ 4.882.392,00). Vejam registros no Portal da Transparência de Cabo Frio:
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 14.970,00 Importância referente a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional, institucional,
informativo e de orientação social e publicação de editais de grande circulação
no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 12.000,00 Importância referente a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
publicidade e propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional,
institucional, informativo e de orientação social e publicação de editais de
grande circulação no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 2.970,00 Importância referente a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
publicidade e propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional,
institucional, informativo e de orientação social e publicação de editais de
grande circulação no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 2.970,00 Importância referente a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
publicidade e propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional,
institucional, informativo e de orientação social e publicação de editais de
grande circulação no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 12.276,00 Importância referente a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional, institucional,
informativo e de orientação social e publicação de editais de grande circulação
no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 49.600,00 Importância referente a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional, institucional,
informativo e de orientação social e publicação de editais de grande circulação
no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 1.980,00 Importância referente a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
publicidade e propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional,
institucional, informativo e de orientação social e publicação de editais de
grande circulação no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 8.000,00 Importância referente a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
publicidade e propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional,
institucional, informativo e de orientação social e publicação de editais de
grande circulação no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 6.286,50 Importância referente a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
publicidade e propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional, institucional,
informativo e de orientação social e publicação de editais de grande circulação
no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 3.851,00 Importância referente a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional, institucional,
informativo e de orientação social e publicação de editais de grande circulação
no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 2.079,00 Importância referente a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
publicidade e propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional,
institucional, informativo e de orientação social e publicação de editais de
grande circulação no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 18.000,00 Importância referente a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional, institucional,
informativo e de orientação social e publicação de editais de grande circulação
no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 12.000,00 Importância referente a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional, institucional,
informativo e de orientação social e publicação de editais de grande circulação
no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 155.154,60 Importância referente a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional, institucional,
informativo e de orientação social e publicação de editais de grande circulação
no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 12.000,00 Importância referente a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional, institucional,
informativo e de orientação social e publicação de editais de grande circulação
no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 2.970,00 Importância referente a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
publicidade e propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional,
institucional, informativo e de orientação social e publicação de editais de
grande circulação no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 38.400,76 Importância referente a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional, institucional,
informativo e de orientação social e publicação de editais de grande circulação
no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 31.400,00 Importância referente a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional, institucional,
informativo e de orientação social e publicação de editais de grande circulação
no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 3.960,00 Importância referente a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
publicidade e propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional,
institucional, informativo e de orientação social e publicação de editais de
grande circulação no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
28/01/2014 1819/2013 0 Pagamento ALR DA SILVA COMUNICACAO 619/2013 003/2013 16.000,00 Importância referente a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda para realizar trabalhos de caráter educacional, institucional,
informativo e de orientação social e publicação de editais de grande circulação
no Estado, região da Prefeitura de Cabo Frio.
Parece que há uma parceria entre os Prefeitos de Armação dos Búzios e Cabo Frio. André já aplica em Búzios o mesmo modelo de gestão de Alair e agora avança na parceria compartilhando empresas de serviços terceirizados. Uma maravilha. Crise? Que nada!
Observação:
Continuem votando na enquete dos prefeitáveis de Cabo Frio. Alair Corrêa disparou: 17 x 9 contra Jânio Mendes.
Comentários no Facebook:
Vergonha total. Vamos somar aos 80 mil por mês, pra pagar pode de árvore. Sai fora, André Granado. Está pensando que o povo é idiota?
Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes não sou contra o livre mercado das boas concorrências , não sou contra a livre iniciativa nas boas concorrências com um pouco mais de " HONESTIDADE " e respeito a coisa " PUBLICA " e se é coisa " PUBLICA " não pertence a qualquer grupinho ou thurminha do momento , o que mais enche o " SACO " é as já manjadas empresas montadas as " CRUS CREDOS S.A. " e as piores que vem para tirar vantagens as " CRIS CREDOS LTDA " estas então me vale , é ou não éCarlos Alberto Guidini ?
Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes você já sabe o nome do proprietário das duas " CRUS CREDOS LTDA " que esta aqui usufruindo do nosso din din heinmnm ? A que poda arvores e a outra que propraga na propaganda sem pé sem cabeça , me vale .
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