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| Eleição e posse do novo Conselho de Meio Ambiente de Búzios. Foto: prefeitura de Búzios |
Na
tarde de ontem (07), os novos membros do Conselho Municipal de Meio
Ambiente de Búzios (Gestão 2019-2021) tomaram posse e elegeram a
diretoria.
A
presidência ficou com o Secretário de Meio Ambiente e Pesca
Fernando Savino. Rodolpho Duarte Perissé da Associação dos
Moradores de Geribá (AMAGERIBÀ) foi eleito vice-presidente e
Bernardo Corty da Associação Raízes como diretor Executivo.
Ainda
durante a reunião ficou marcada uma audiência extraordinária para
o dia 21 de novembro, às 8h30, no Gran Cine Bardot. O tema do
encontro é o planejamento do orçamento para 2020 da Secretária de
Meio Ambiente e Pesca (Ver abaixo as propostas orçamentárias do Prefeito para o Fundo e Secretaria de Meio
Ambiente de Búzios na LOA 2020). Ou seja, o planejamento já está pronto. Pelo prefeito! Resta aos conselheiros procurarem os vereadores para fazer emendas ao PL do prefeito.
O
Conselho é composto pelas organizações civis Associação dos
Amigos de Geribá, Associação de Moradores e Caseiros da Ferradura,
Associação dos Hotéis de Búzios, Associação de Barcos de
Turismo, Sindicato dos Servidores de Búzios e NEA-BC.
Já
os representantes da administração pública são a Secretaria de
Meio Ambiente e Pesca; Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio
Histórico; Secretaria de Segurança Pública; Procuradoria Geral do
Município; e Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
O
Conselho tem caráter deliberativo, consultivo e normativo. Nesta
gestão, será a primeira vez que O Conselho administrará o Fundo
Municipal de Meio Ambiente.
Fonte: "Prefeitura de Búzios"
Dotação
orçamentária do Fundo de Meio Ambiente (FMA) 2020:
RECEITAS
Royalties
produçaõ (004) – R$ 1.805.712,93
Royalties
excedente (049) – R$ 606.428,05
Participação
especial (050) – R$ 261.428,05
Medida
compesatória ambiental (176) – R$ 60.000,00
Total:
R$ 2.733.569,03
DESPESAS
Recuperação
ambiental de área degradada – R$ 1.033.177,35
Conselho
e Fundo de Meio Ambiente – R$ 1.700.391,68
Total:
R$ 2.733.569,03
Despesa
prevista da Secretaria de Meio Ambiente (FMA) 2020:
DESPESAS
Programa
de reestruturação do Horto – R$ 68.694,00
Criação
de unidades de conservação – 28.622,50
Manutenção
de Parques e Jardins – R$ 213.853,00
Sistema
de Informação Ambiental – R$ 62.969,50
Consultoria
Ambiental – R$ 10.361,10
Manutenção
da Unidade Administrativa SMMA – R$ 119.366,50
Implantação
do Programa de Coleta Seletiva – R$ 40.071,50
Conservação
e Manutenção do Horto e Flora – R$ 11.449,00
Educação
ambiental em Búzios – R$ 114.490,00
Desenvolvimento
de programa de ecoturismo no município – R$ 22.898,00
Reorganização
do setor agrícola do município – R$ 22.898,00
Reforma
e ampliação das dependências – R$ 100.751,20
Total:
R$ 816.384,35
Meu
Comentário:
Como
se vê não serão criadas novas unidades de conservação, não será
implantado o programa de coleta seletiva, e muito menos será
realizada qualquer consultoria ambiental. As dotações são
irrisórias. Estão ali no orçamento apenas para constar. No final
do ano, como sempre, os prefeitos fazem a rapa do tacho.
Reparem
que a maior dotação da pasta, de 213 mil reais, se destina à
manutenção de Parques e Jardins, comumente delegada a alguma
terceirizada de amigos.
Observem,
em um orçamento milionário de R$ 299.748.043,65, gasta-se apenas R$
3.549.953,38 com o importantíssimo MEIO AMBIENTE de Búzios. O que
equivale a 1,2% das receitas totais. É muito pouco apreço pelo nosso AMBIENTE!!!