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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Búzios tomam posse e elegem diretoria

Eleição e posse do novo Conselho de Meio Ambiente de Búzios. Foto: prefeitura de Búzios


Na tarde de ontem (07), os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Búzios (Gestão 2019-2021) tomaram posse e elegeram a diretoria.
A presidência ficou com o Secretário de Meio Ambiente e Pesca Fernando Savino. Rodolpho Duarte Perissé da Associação dos Moradores de Geribá (AMAGERIBÀ) foi eleito vice-presidente e Bernardo Corty da Associação Raízes como diretor Executivo.
Ainda durante a reunião ficou marcada uma audiência extraordinária para o dia 21 de novembro, às 8h30, no Gran Cine Bardot. O tema do encontro é o planejamento do orçamento para 2020 da Secretária de Meio Ambiente e Pesca (Ver abaixo as propostas orçamentárias do Prefeito para o Fundo e Secretaria de Meio Ambiente de Búzios na LOA 2020). Ou seja, o planejamento já está pronto. Pelo prefeito! Resta aos conselheiros procurarem os vereadores para fazer emendas ao PL do prefeito. 
O Conselho é composto pelas organizações civis Associação dos Amigos de Geribá, Associação de Moradores e Caseiros da Ferradura, Associação dos Hotéis de Búzios, Associação de Barcos de Turismo, Sindicato dos Servidores de Búzios e NEA-BC.
Já os representantes da administração pública são a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca; Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico; Secretaria de Segurança Pública; Procuradoria Geral do Município; e Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
O Conselho tem caráter deliberativo, consultivo e normativo. Nesta gestão, será a primeira vez que O Conselho administrará o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Dotação orçamentária do Fundo de Meio Ambiente (FMA) 2020:
RECEITAS
Royalties produçaõ (004) – R$ 1.805.712,93
Royalties excedente (049) – R$ 606.428,05
Participação especial (050) – R$ 261.428,05
Medida compesatória ambiental (176) – R$ 60.000,00
Total: R$ 2.733.569,03
DESPESAS
Recuperação ambiental de área degradada – R$ 1.033.177,35
Conselho e Fundo de Meio Ambiente – R$ 1.700.391,68
Total: R$ 2.733.569,03
Despesa prevista da Secretaria de Meio Ambiente (FMA) 2020:
DESPESAS
Programa de reestruturação do Horto – R$ 68.694,00
Criação de unidades de conservação – 28.622,50
Manutenção de Parques e Jardins – R$ 213.853,00
Sistema de Informação Ambiental – R$ 62.969,50
Consultoria Ambiental – R$ 10.361,10
Manutenção da Unidade Administrativa SMMA – R$ 119.366,50
Implantação do Programa de Coleta Seletiva – R$ 40.071,50
Conservação e Manutenção do Horto e Flora – R$ 11.449,00
Educação ambiental em Búzios – R$ 114.490,00
Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município – R$ 22.898,00
Reorganização do setor agrícola do município – R$ 22.898,00
Reforma e ampliação das dependências – R$ 100.751,20
Total: R$ 816.384,35
Meu Comentário:
Como se vê não serão criadas novas unidades de conservação, não será implantado o programa de coleta seletiva, e muito menos será realizada qualquer consultoria ambiental. As dotações são irrisórias. Estão ali no orçamento apenas para constar. No final do ano, como sempre, os prefeitos fazem a rapa do tacho.
Reparem que a maior dotação da pasta, de 213 mil reais, se destina à manutenção de Parques e Jardins, comumente delegada a alguma terceirizada de amigos.
Observem, em um orçamento milionário de R$ 299.748.043,65, gasta-se apenas R$ 3.549.953,38 com o importantíssimo MEIO AMBIENTE de Búzios. O que equivale a 1,2% das receitas totais. É muito pouco apreço pelo nosso AMBIENTE!!!