Pra educação não tem dinheiro, mas tem pra empreiteiro - Parte 2

Manifestação Colégio Paulo Freire. Foto de Mateus Guanaes

Levantei todos os gastos realizados pela Educação de Búzios no ano passado. Exclui apenas a despesa com a folha de pagamento. Utilizei como fontes o Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios e o Auditor SiGFIS municipal do TCE-RJ. Publico as despesas em ordem decrescente, com comentários logo a seguir.

1) Merenda: R$ 2.398.754,00. 

Empresa: Comercial Milano.

Cabo Frio, município sete vezes maior que Búzios em termos populacionais, gastou R$ 6.017.356,08 com merenda em 2017. (Ver em "ipbuzios").

2) Limpeza das unidades escolares:  1.590.143,00 

Empresa: Triangular Construtora e Serviços

3) Locação de ônibus:  1.121.604,00

Empresa: W.M.P. TRANSPORTE DE TURISMO LTDA - 4800

Cadê nossos dois ônibus?

4) Ajuda de custo aos universitários: 690.000,00 

Programa: AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES – 4190

Se não é obrigação do governo municipal cuidar do ensino médio, o que dirão os vereadores se o prefeito acabar também com esta ajuda financeira aos universitários?

5) Bolsa estágio dos estudantes de ensino médio e superior: 500.000,00

Programa: BOLSA ESTAGIO

Pelo mesmo raciocínio (com o qual eu não concordo), bolsas para estudantes do ensino médio também não deveriam ser aceitáveis. E se André terminar com elas, o que dirão os vereadores da turma do amém?

6) Aluguéis: 398.791,00

Resta verificar se os valores dos aluguéis estão de acordo com os valores de mercado. Peço ajuda aos leitores para levantar esses preços. Que tal?

6.1) ALUGUEL CRECHE MARIA AMÉLIA: 

 5.892,00 (por mês) -70.704,00 (ano)

Empresa: ELISETE NERI LIMA - 7855

6.2) ALUGUEL DE DEPÓSITO DE MATERIAIS – 1

2.337,64 (por mês) - 28.044,00 (ano)

Empresa: JOSE MARIA NICODEMOS – 7848

6,3) ALUGUEL de DEPÓSITO DE MATERIAIS – 2 

2.337,64 (por mês)– 24.511,00 (ano)

Empresa: LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES – 9589

6.4) ALUGUEL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL JUVENAL VIEIRA

6.500,00 (por mês) – 78.000,00 (ano)

Empresa: MIRIAM LOPES DA SILVA – 9534

6.5) ALUGUEL CAAPE 

2.800,00 (por mês)– 33.600.00 (ano)

Empresa: GIOVANI MUREB TARDELLI – 3426

6.6) ALUGUEL CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT ANA QUINTANILHA

4.325,83 (por mês) – 51.900,00 (ano)

Empresa: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS – 6861

6.7) ALUGUEL DA CRECHE MUNICIPAL LAURINDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO

3.507,00 (por mês) - 42.084,00 (ano)

Empresa: PAULO CESAR SILVA DE SOUZA – 8514

6.8) ALUGUEL DO CEPEDE 

5.829,84 (por mês) - 69.948,00 (ano)

Empresa: PEDRO PAULO CABRAL COSTA – 8246

7) Material de papelaria: R$ 384.735,00

Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD - 9075

São Pedro da Aldeia, com uma população três vezes superior à de Búzios, gastou, no ano passado, R$ 186.762,00

8) Uniformes escolares:  309.417,50 

Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD – 9075

Muita gente reclamou em anos anteriores não ter recebido uniformes para seus filhos. E no ano passado, receberam?

9) Aquisição de combustível: 287.975,00

Empresa: SOL BUZIOS COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA. - 2647

Considerando a gasolina a R$ 5,00 o litro, teremos 57.595 litros. Considerando que cada carro usado pela secretaria de educação faça 10 km com 1 litro, obtemos 575.585 km percorridos por todos os carros da secretaria de educação eme 2017. Por mês, 47.965. E por dia, 1.598 km. Resta saber quantos carros são, para descobrirmos quantos km cada um percorre por dia.

10) Locação de veículos: 264.110,00

Empresa: PORTO & PORTO AUTOMOVEIS LTDA ME - 9027

11) Abastecimento de água potável: 250.000,00

Empresa: PROLAGOS S.A.-CONCES.DE SERV.PUB.DE AGUA – 1025

12) Fornecimento de energia elétrica - 250.000,00

Empresa:  AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

13) Materiais elétricos e hidráulicos - 200.000,00

Empresa: ENGELUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. - 206

14) Descupinização, desinsetização e desratização das unidades escolares -  150.100,30

Empresa: RG Lagos Serviços Ltda – ME

15) Locação de impressoras - 83.429,00

Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - ME

16) Locação de ônibus – 71.525,00

Empresa: W.M.P. TRANSPORTE DE TURISMO LTDA – 4800

17) Móveis escolares - 68.092,00

Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD - 9075

18) Aquisição de gás - 43.330,00

Empresa: ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA – 3461

19) Telefonia fixa – 35.500,00

Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A – 7

20) Uniformes das merendeiras – 21.200,00

Empresa: YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS LTDA - ME – 8133

21) Material de higiene para creche - 21.012,00

21.1)  Empresa: YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS LTDA - ME – 8133 - 9.400,30

21.2) Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD – 9075 - 11.612,00

22) Uniformes para a guarda mirim - 20.020,00

22.1) Empresa: LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. EPP - 8678 - 10.020,00

22.2) Empresa: LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME – 9561 = valor: 10.000,00

23) Móveis Escolares - 16.692,00

Empresa: OFFICE SOLUÇÃO EM COM. DE MOVEIS ESCRITORIO EIRELI 

24) Utensílios de cozinha - 15.717,00

Empresa: LIMA TERRA COMERCIO E SERVICO EIRELI EPP

25) Material de limpeza das cozinhas e refeitórios e lavagem de roupas das creches - 12.283,00

25.1) Empresa: LATTANZI COM. DE PROD. DE LIMP. E DESC. - 6141 - 8.259,00

25.2) Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD – 9075 - 2.105,00

25.3) Empresa: YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS LTDA - ME – 8133 - 1.919,50

26) Água mineral - 11.450,00

Empresa: YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS LTDA - ME – 8133

27) PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA COM A RELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL – 4.304,00

Empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RIO DE JAN – 142

Bela e rica, mas muito atrasada politicamente

Estudos TCE-RJ

Os importantíssimos "Estudos socioeconômicos do TCE-RJ" recentemente publicados revelam o grande atraso politico dos governantes dos municípios da Região dos Lagos. Os indicadores financeiros relatados nos "Estudos" nos mostram que não temos gestores públicos dignos desse nome  nos seis municípios que compõem a região. O que temos nas cadeiras de prefeito são políticos atrasados, clientelistas e patrimonialistas, que torram orçamentos milionários ao seu bel prazer,  sem a menor cerimônia, se lixando para os anseios das populações desses municípios.

Em nenhum dos seis municípios da nossa região o povo participa da elaboração do orçamento anual, estabelecendo prioridades para a aplicação dos recursos públicos que, em última instância, são seus. Não se fala mais em orçamento participativo por estas bandas. Os prefeitos, seus financiadores de campanha e aliados políticos, apossam-se desses recursos, como se seus fossem, e decidem, a revelia do povo, o que fazer com eles. Não se sabe a que horas, onde e como o orçamento anual é elaborado. Também não se sabe quem participa desse processo mas, calcula-se, que os participantes-privilegiados são muito poucos. Uma minoria, que não chega a 1% da população municipal. Por isso podemos qualificar esses (des)governos, sem medo de errar, de GOVERNO DO 1%. CONTRA OS 99%.

Na maior cara de pau, esses desgovernantes comprometeram as receitas municipais do jeito que quiseram. E ficou por isso mesmo! Alguns vereadores protestaram, mas nenhum Câmara de Vereadores, como Poder Fiscalizador, pôs fim a esses descalabros financeiros. Cabo Frio, por exemplo, em 2015, bateu recorde, comprometendo 116% de sua receita com a máquina administrativa. Ficou em primeiro lugar entre os 91 municípios do estado do Rio de Janeiro no quesito "comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa". Ou seja, o Prefeito Alair Corrêa gastou o que tinha e o que não tinha, para empregar seus correligionários na Prefeitura e contratar empresas terceirizadas amigas, entre elas, muitas que, provavelmente, financiaram sua campanha eleitoral. Não se importou nem um pouco em empurrar com a barriga as dívidas (16% a mais de gasto do que a receita que dispunha em 2015) acumuladas ano a ano de seu mandato, até repassá-las impunemente para seu sucessor. E não só Cabo Frio: Arraial do Cabo comprometeu 108%; Armação dos Búzios, 98%. 

Esses desgovernantes sustentam seus currais eleitorais com dinheiro público na maior cara de pau. Armação dos Búzios terminou o ano de 2015 com absurdos 3.311 funcionários públicos, e apenas 1.914 concursados. Pelo pequeno tamanho do município, a taxa de funcionários por mil habitantes bateu recorde (107). É a quinta maior taxa do estado. Arraial do Cabo não fica muito atrás, em 7º lugar, com taxa 104. Dos seus 3.036 funcionários, apenas 1.322 são concursados. E Cabo Frio, com 14.539 funcionários, dos quais apenas 4.940 são estatutários.

Traduzindo esses dados em numerários pode-se avaliar melhor o prejuízo que o povo toma com esses gestores. Búzios, em 2015, comprometeu 58% (o que é é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal) de suas receitas com a folha de pagamento, o que equivale a gasto de mais de 110 milhões de reais. Em Cabo Frio, esses gastos superaram mais de 400 milhões de reais, onde quase 10 mil funcionários não são concursados, de livre nomeação do prefeito.

Sustenta-se também a patota amiga dos contratos terceirizados. É o pessoal do lixo, dos remédios, da merenda escolar, dos uniformes, dos carros alugados, etc. Na Região dos Lagos quase tudo é terceirizado a preços absurdos. Em geral, com preços superiores ao que se gastaria se a própria prefeitura realizasse os serviços. Para se ter a ideia de quanto essa farra das terceirizações monta basta fazer algumas continhas. Vamos lá.

Segundo o "Estudo", em 2015, Búzios comprometeu 98% de sua receita com a máquina administrativa (folha de pessoal mais manutenção da máquina). Se gastou 58% com a folha de pagamento, restam 40% dos 98% para a manutenção da máquina. Como quase todos os serviços de manutenção da prefeitura estão terceirizados, podemos dizer que, de um orçamento de 200 milhões de reais, estamos gastando 80 milhões com serviços terceirizados e compras de produtos. 

É óbvio que nesse modelo falido, de falta de gestão, o grande prejudicado é o povo. Essa gastança desenfreada para sustentar os membros do curral político-eleitoral e os terceirizados amigos faz com que os prefeitos disponham de muito pouco para investir na solução dos problemas fundamentais das populações dos municípios que administram. A milionária Búzios, depois da farra com o dinheiro público perpetrada pelo Prefeito André em 2015, investiu apenas 6% em obras novas ou politicas públicas no município. Mesmo assim, porque recorreu a convênios com o Governo Federal, pois dispunha de apenas 2% depois de haver comprometido 98% de sua receita total com a máquina pública.  

As taxas de investimentos dos outros municípios da região não são muito diferentes. Araruama e Arraial do Cabo, investiram apenas 3%. Iguaba Grande, 4%. 

É possível mudar esse quadro? Claro que sim. O "Estudo" nos informa que Miracema investiu 25%, Itaboraí 23%  e Maricá 19%. Se Búzios tivesse investido a taxa de Miracema, teríamos 50 milhões de dinheiro limpinho para investir na melhoria da qualidade de vida da população. Afinal é para isso que se destina um governo municipal. Já pensou 50 milhões em vez dos parcos 12 milhões, mesmo assim porque conveniamos 8 milhões com o governo federal. 

     

Trabalhadores tratados como animais de carga

Esta foto foi tirada ontem (dia 8) de dentro do meu carro. Uma camionete está carregando dois trabalhadores de alguma terceirizada da limpeza urbana. Os dois estão vestindo uniforme com a logo da prefeitura de Búzios. Muito mais grave do que a infração à legislação de trânsito é o desrespeito com os trabalhadores de Búzios transportados como animais de carga. Esta modalidade de transporte é muito usada no município, em especial pelos (para) nossos operários. A prefeitura não pode dizer que a responsabilidade é da terceirizada, porque assim como é solidária na questão das verbas trabalhistas também o é quanto à multa oriunda de alguma fiscalização do Ministério do Trabalho que por ventura venha ocorrer.