Eleição de diretores de escolas de Casimiro de Abreu. Foto: prefeitura
Eleição
de diretores é realizada nas escolas de Casimiro de Abreu
Vinte
escolas municipais (80% da rede) realizaram processo consultivo para
escolha de diretores; nas outras 5 escolas não houve candidatos. A
eleição ocorreu no último dia 4. O processo que favorece a
democracia teve a participação de toda comunidade
escolar (pais,
alunos, professores e funcionários).
Os
novos gestores assumem em 02/01/2020 para um mandato de 2 anos. Com
esta medida Casimiro de Abreu consolida a prática na Rede Municipal
de Ensino, pois a eleição ocorre pela segunda vez e atende o Plano
Nacional de Educação, que prevê a efetivação da gestão
democrática da Educação.
Anderson LaiaE democracia era o que o Brasil estava vivendo desde o final da década de 80, com Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer?! Esquerda revezando com Falsa Direita?!
Vivemos numa ditadura socialista/progressista disfarçada - há décadas - e só ingênuo, canalha ou imbecil não percebeu.
Mas... Em 'Terra de Paulo Freire', o conceito de ditadura e democracia é seletivo, caolho e embaçado, principalmente para quem tem sangue que pende à esquerda.
Brasil nunca teve ditadura, mas sim um Regime Militar. Estudos!
Denis Bertagna PeixotoA democracia no Brasil gerou todo sistema político corrupto no Brasil. Matando milhares nas filas dos hospitais na falta de segurança pública tudo isso porque os bandidos políticos com a capa da democracia se escondem para roubar dinheiro público..
Ricardo GuterresLuiz Carlos Gomes na ditadura depende da honestidade de quem manda.... no nível que estamos hoje tem muito político ladrão roubando e mandando protegidos pela justiça.... em sua defesa criam e promulgam leis que os protegem... resumindo, estamos nas mãos do crime organizado......
Denis Bertagna PeixotoLuiz Carlos Gomes.. só trabalharam para fazer leis que os protejam para roubar com a bênção do judiciário que também foi beneficiado para dar cobertura eu falo de peito aberto.pode me processar Gilmar bosta Mendes..
Denis Bertagna PeixotoLuiz Carlos Gomes . O último presidente militar general João Batista de Figueiredo.. foi pro túmulo com a ajuda financeira de familiares e amigos.. muito diferente dos presidentes da era democrata que foram José Sarney,Collor de merda,Fernando Henrique Cardoso e o Grande lulalau quer mas o que pra acordar Luiz.
Distribuição de jornais gratuitos na Secretaria de Turismo de Búzios
Eu sempre pego os jornais da Cidade e o Boletim Oficial na Secretaria de Turismo no Pórtico. Mas, neste governo, nunca encontro por lá o Jornal Primeira Hora. Será por que? Será que a Secretaria não o distribui porque o jornal é de oposição? Um órgão público (a Secretaria de Turismo) pode escolher o que o povo deve ler? Isso não é censura descarada?
Temos neste pequeno fato a demonstração clara e inequívoca de que ainda somos muito atrasados em termos políticos. Nosso grau de democracia é muito pequeno. Somos governados por pessoas muito pouco ou quase nada democráticas.
Esta prática de "escolha" de jornais a distribuir é corriqueira. Todos os governos anteriores tiveram o mesmo comportamento. É incrível, mas é verdade: nunca foram distribuídos os dois jornais ao mesmo tempo. No governo anterior, de Mirinho, não se encontrava por lá o jornal O Peru Molhado de modo algum. Apenas era ofertado o jornal Primeira Hora que "pertencera" ao todo poderoso ex-secretário de Planejamento Ruy Borba. O local tornara-se ponto privilegiado, "nobre", de distribuição de jornal governista.
Millor Fernandes tem uma definição de democracia que acho brilhante. Para ele, em uma verdadeira democracia, o torcedor do Vasco teria o direito de torcer por seu time no meio da torcida do Flamengo e vice-versa. Qualquer torcedor de ambos os times achará isso um absurdo. "Tá louco", deve ser o que eles vão dizer. Democracia é um regime político que se pretende para todos, mas o grau de democracia alcançado depende de uma longa trajetória na história da humanidade. É um aprendizado difícil.
Por nossa bandas não são apenas os governos que são pouco democráticos. A imprensa também. Entre estes, infelizmente, os nossos blogueiros. Reparem, por exemplo, que os blogueiros de Cabo Frio também "escolhem" os blogs que recomendam para os seus leitores. Os blogueiros ligados politicamente a Alair Corrêa não indicam os blogs alinhados ao Deputado Jânio Mendes do PDT e vice-versa. Sabe-se muito bem que todos leem os blogs uns dos outros, porque são blogs muito lidos e importantes como canal informativo da Cidade, apesar das linhas políticas opostas. Por que então não indicar? Apesar de cultos- alguns são até mesmo professores- falta a estes blogueiros maturidade democrática. Imaginem esses caras no Poder! Vão fazer o mesmo que a Secretaria de Turismo de Búzios faz. E ninguém reclama. Nem eles.
Como não sou ligado nem a um nem a outro político, comigo, ou melhor com meu blog, aconteceu uma situação diferente. Enquanto Mirinho foi prefeito de Búzios um blogueiro pedetista não punha o link de meu blog no seu de modo algum. Foi só ele perder a eleição que o link apareceu. Grato!
Comentários no Facebook:
Laci CoutinhoO pior de tudo é o povo ter essa mesma mentalidade. Quando reclamamos do que não anda bem, tem sempre alguém jogando na cara que é porque não estamos participando.
"Em seu artigo 5º, a Constituição de 1988 garantiu ao povo brasileiro a participação popular, o direito à informação, a livre manifestação do pensamento, entre tantos outros direitos. Como a liberdade, a informação é uma das condições mais importantes para a participação popular, porque está ligada ao conhecimento e o conhecimento é um patrimônio da humanidade. Governantes não têm o direito de exercer “o controle do conhecimento” e “não existe participação popular sem acesso ao conhecimento”. “A exclusão social, em boa proporção, se dá mediante a negação do direito e das possibilidades de acesso ao conhecimento”. (Sobrinho, 2009, p. 45).
Existe uma farta produção de documentos (acadêmicos, jurídicos, governamentais, de órgãos de controle etc.) que defende o controle social como o mais legítimo meio de aperfeiçoar a democracia e o serviço público. Serviço público é custeado pelos impostos do povo e é a ele que governantes brasileiros têm que aprender a consultar, já que suas iniciativas, projetos, empreendimentos dizem respeito ao benefício coletivo, à qualidade de vida social, ao interesse público. As reflexões, que apontam para a consolidação da democracia, pressupõem ”como valor mais alto a cidadania e não o interesse de mercado”. “O interesse geral que supera a soma dos interesses particulares, é uma construção coletiva e esta é a grande obra que se deve esperar da educação superior [de toda a intervenção governamental]”. (ibdem, p. 52 – acréscimo sublinhado).
A gestão pública, portanto, deve se pautar pela legalidade, impessoalidade, transparência, sobretudo, investimentos na democratização das relações, por parte de governantes, porque se trata de compromisso ético, político. “Essa função pública é sua responsabilidade social”. “É preciso instaurar uma ética da responsabilidade social, que vincule os atores acadêmicos e os agentes da sociedade civil organizada às agendas públicas realmente voltadas ao atendimento das demandas das populações, e não meramente à validação e legitimação dos projetos mercantilistas...” (ibdem, p. 49).
“Cabe a todo governante se perguntar se seus gastos/projetos são, como sugere Sobrinho (2009), uma construção coletiva, de autonomia, de solidariedade, de instituições efetivas da vida pública, a fim de que o necessário aumento de produtividade e fortalecimento da dimensão material das sociedades não se afaste da produção de maior equidade, inclusão e participação social.” (ibdem, p. 53)
Mas tudo o que foi transcrito, até aqui, será inútil se, de fato, governantes continuam praticando a velha política da “casa grande e da senzala ”, ambiente em que, naturalmente, se mantém a cultura do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Esse texto só produzirá seus sentidos se participação for entendida como envolvimento dos atores sociais e não como palco para meros expectadores. Para que este texto produza seus sentidos, uma atitude apenas deveria ser a verdadeira MARCA e preocupação de todo governante: onde anda minha humildade? Onde anda minha capacidade de aplicar a mim mesmo a pedagogia da democracia? Onde anda minha capacidade de me deparar com ideias e pensamentos diametralmente opostos e, assim mesmo, considerá-los? Não se nasce um democrata. Forma-se um democrata, pela autocrítica, no exercício permanente do encontro com diferentes pensamentos, que nos ensina a saudável negociação de nossos posicionamentos."
SOBRINHO, José Dias. Educação Superior, globalização e democratização: o debate ético-político, P. 33/55. In LEITE, Denise et al. Avaliação participativa e qualidade – os atores locais em foco. Porto Alegrie: Sulina, 2009.
Professor de Ciências Sociais na Universidade de Bifröst e
membro do Conselho Constitucional da Islândia, Eiríkur Bergmann, acredita que
apoio do povo é indispensável para que governo aceite iniciativas como a
islandesa.
Em Porto Alegre para o Conexões Globais, evento sobre
mobilização popular via internet, Bergmann, afirmou que tecnologias já existiam
mas população não estava pronta.
Para o especialista em política, penetração de 95% de
internet na Islândia foi determinante para a participação massiva observada na
criação da constituição colaborativa
Bergmann acredita que a ação da Islândia não é modelo, e que
outras iniciativas devem adaptar a ideia a seus respectivos contextos.
Professor conta que cidadãos participaram a sério e que
maioria dos comentários foram responsáveis, uma vez que as pessoas sabiam que
estavam realmente sendo lidas.
Professor de Ciências Sociais na Universidade de Bifröst e
membro do Conselho Constitucional da Islândia, Eiríkur Bergmann, acredita que apoio do povo é indispensável
para que governo aceite iniciativas como a islandesa.
O Facebook e o Twitter foram as ferramentas que os cidadãos
islandeses usaram para opinar sobre a nova constituição do país. Pelas redes
sociais e pelo site oficial do conselho criado para fazer a redação do
documento, as pessoas sugeriram itens, opinaram sobre mudanças e participaram
da primeira legislação colaborativa. Um dos membros do órgão, Eiríkur Bergmann
esteve em Porto Alegre na quinta-feira e contou detalhes da iniciativa, o que
deu certo e errado, e como a experiência pode ser replicada no Brasil.
Bergmann é especialista em política e professor da Escola de
Ciências Sociais da Bifröst University. Mas ele também é membro do Conselho
Constitucional da Islândia, de quem partiu a iniciativa de abrir ao crowdsource
a redação de uma nova constituição - a atual é de 1944, quando o país ficou
independente da Dinamarca.
Em Porto Alegre para o Conexões Globais - evento da
Secretaria de Inclusão Digital sobre mobilização popular na internet -, o
professor disse que a web é uma nova ferramenta para a participação cidadã nos
governos democratas. Bergmann acredita não em um novo modelo de democracia, mas
em um desenvolvimento dela, para que se alcance um nível mais avançado do
sistema política. E a participação, para o professor, é o caminho para chegar
lá.
Internet é ferramenta para avançar democracia e Brasil pode
usá-la.
"Estivemos esperando muito tempo, enquanto a tecnologia
já existia, mas agora é a primeira vez que ela está desenvolvida e expandida o
bastante para que realmente se possa usá-la (para a política)", avalia.
"A população não estava pronta", continua.
Mais do que as pessoas, para Bergmann, seria preciso que os
governos estivessem prontos. Ele menciona a falta de vontade dos políticos
tradicionais de "dividir o poder" com os cidadãos. "Os políticos
em geral não têm pressa, os cidadãos devem pressioná-los", incentiva.
A origem da ideia
A Islândia estava em um contexto favorável, destaca o
professor, por ter penetração de quase 95% de internet, um povo desiludido com
a política e no limite por causa da crise de 2008. Foi nesse ano que houve a
"Revolução das Panelas e Frigideiras" - pacífica -, quando os utensílios
de cozinha viraram batuques e a população foi exigir, em frente ao parlamento,
uma postura diante do colapso econômico.
Os políticos criaram então a Comissão Constitucional,
atendendo demanda da população. "Poderíamos ter entrado, desligado nossos
smartphones e só saído de lá quando terminássemos. Mas resolvemos fazer
exatamente o oposto", conta Bergmann, um dos 25 eleitos entre 500
candidatos da sociedade civil.
A equipe técnica criou Facebook, Twitter, site "e todas
essas coisas" para apoiar a ideia de uma constituição colaborativa.
"Além de ler os comentários nas redes sociais, publicávamos tudo o que
escrevíamos, mesmo se não estivesse completo ainda. As pessoas opinavam e
conseguíamos revisar e melhorar", explica.
Embora o contexto brasileiro seja diferente, em especial em
relação à quantidade de cidadãos com acesso à internet, a participação poderia
se tornar realidade. "O Brasil tem uma herança muito, muito interessante
de participação (do povo). Temos o exemplo de 1989, que se espalhou em todos os
lugares (do País), e as audiências públicas. Me parece que há ao menos uma
parte da população brasileira que participou em exercícios democráticos desse
tipo", exemplifica.
Mas nem tudo foram flores no processo da Islândia, pondera o
professor sobre os erros do caminho. "Ficamos meio divididos, como se
fosse o conselho e o povo de um lado e os políticos tradicionais do outro, o
que gerou uma animosidade. Não devíamos ter feito essa divisão", avalia.
Para ele, uma maior cooperação entre as pessoas e os legisladores teria
funcionado bem melhor.
Bergmann reforça que, em qualquer lugar, vai ser com a força
do povo que iniciativas como a da constituições com crowdsource vão surgir.
"Muitas dessas experiências fracassam porque os políticos não querem
dividir o poder", reforça.
Para o professor, a tentativa funcionou na Islândia porque o
descontentamento do povo era muito grande. Para ele, os cidadãos que estavam
céticos em relação aos políticos tiveram "um senso de pertencimento e
importância" ao participar da redação da nova constituição de seu país.
O membro do Conselho Constitucional conta que a participação
foi levada a sério, ao contrário do que normalmente se vê na Islândia em
debates políticos, onde reclamações e xingamentos dão o tom dos comentários
sobre o tema. "A grande maioria das participações não tinham esse tom
negativo", relata. Para ele, a diferença foi a responsabilidade que
aflorou nos usuários uma vez que perceberam que estavam, sim, sendo ouvidos.
"Em geral o que eles dizem (em posts de blogs ou notícias de sites) não
têm importância, então eles não se responsabilizam. Mas quando você dá o poder
às pessoas, quando elas sabem que suas vozes estão sendo ouvidas, elas agem com
muito mais responsabilidade", avalia.
"Ainda estamos em um estágio muito novo de uso da
tecnologia para a participação política", afirma Bergmann. Para ele,
outras experiências assim vão surgir em diferentes países - como já surgiram no
Canadá, na Bélgica e na Irlanda, por exemplo - e que o próximo passo será
sistematizar a participação da população nas decisões políticas. O professor
reforça que a ideia da Islândia abre possibilidades, muito mais do que criar um
modelo de participação. "As necessidades de cada povo são diferentes, é
preciso fazer adaptações", diz.
Na Islândia, as principais sugestões recebidas se
relacionavam a direitos humanos, ao
sistema de energia e à manutenção dos recursos naturais como propriedade do
estado. Mas como seriedade não implica em falta de bom humor, Bergmann
conta que algumas sugestões também sugeriam que a nova constituição permitisse
"fazer coisas malvadas aos banqueiros", ri o professor, usando
eufemismos.
A proposta de constituição preparada com a ajuda dos
cidadãos pela internet ficou pronta no final de 2012, e foi aprovada em média
por dois terços da população que participou do referendo sobre o tema. Mas,
chegando no parlamento, o texto não passou. Agora há outra legislação e a
indefinição continua. "Mas esse governo não vai ficar aí para
sempre", conclui Bergmann, indicando que a vontade do povo manifestada no
documento pode, no futuro, vir a ser adotada pelos legisladores.
