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Quando
li o contrato nº 026/2020 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde
e a empresa Suncoast para aquisição de 19 mil cestas básicas para
“atender os municípes em decorrência da pandemia e possível
contaminação pelo Coronavírus (Covid-19)”, me chamou muito a
atenção as duas testemunhas que assinaram o contrato no dia 7 de
abril de 2020.
A
primeira delas, o Sr. Marcelo Chebor Costa, na data da assinatura do
contrato (7) ocupava os cargos de Secretário Especial de Licitação
nomeado pela Portaria 263, de Pregoeiro nomeado pela Portaria 264 e
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) nomeado
pela Portaria 265, todas as portarias publicadas no dia 23 de março
de 2020. Estranhei muito que um Secretário Especial de Licitação,
com todas essas atribuições, assinasse um contrato como
testemunha, mesmo que não houvesse ocorrido licitação alguma, já
que houve dispensa de licitação. Por sinal, uma Dispensa que não
deveria ter acontecido, porque fundamentada em um Decreto de
Calamidade Pública municipal não referendado ainda pela Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro.
Maior
estranheza me causou a ascensão meteórica da Srª Grazielle Alves
ao status de Super-Secretária do governo André Granado, em pouco
menos de um mês, acumulando 2 secretarias e a competência e
atribuições de duas outras secretarias, sem ter sido sequer nomeada
secretária dessas pastas. A Srª Grazielle Alves era até poucos
dias o que o Sr. Marcelo Chebor é hoje: Secretária Especial de
Licitação, Pregoeira e Presidente da CPL. Cargos dos quais foi
destituída para ocupar as Secretarias de Governo e de Fazenda. No
dia 23 de março, por Decreto (Decreto 1.368), o prefeito delega a
ela as funções e as atribuições outorgadas ao Chefe de Gabinete,
bem como a Ordenação de Despesas. E quem ocupava o cargo de Chefe
de Gabinete na ocasião? Justamente o Testemunha Sr. Marcelo Chebor,
devidamente exonerado pela Portaria 262.
Mais
a frente, no dia 4 de abril de 2020, a Srª Grazielle Alves abocanha
mais um naco do Poder Municipal. De novo por Decreto (Decreto nº
1.381), o prefeito André Granado delega à Srª Grazielle Alves,
Secretária de Governo e de Fazenda, as funções e atribuições
outorgadas ao Secretário de Saúde, bem como a Ordenação de
Despesas da pasta. No mesmo dia, através da Portaria 298, exonera o
Sr. Jorge dos Santos do cargo de Secretário de Saúde.
Registre-se
que o prefeito não tem Chefe de Gabinete e muito menos Secretário
de Saúde, mas as funções e atribuições dessas pastas foram
delegadas por ele à Srª Grazielle Alves por meio de Decretos.
Justamente a ela que já acumula duas secretarias, a de Governo e de
Fazenda. Nunca vi algo tão inusitado, muito menos em Búzios! O que
essa Senhora tem de tão especial para acumular 4 secretarias? E não se sabe porque razão, o prefeito André Granado deixa o município sem secretário(a) de saúde durante uma pandemia!
A
outra testemunha que assina o contrato da compra das 19 mil cestas
básicas no dia 7 de abril de 2020 é a Srª Denise Carvalho. Nesse
mesmo dia, ela é designada fiscal do processo 3.369/2020, celebrado
entre o FMS e a empresa Suncoast, justamente pela Super-Secretária
Grazielle Alves. Parece não haver da parte dela nenhum incomodo em
ser Testemunha e Fiscal do contrato de fornecimento das 19 mil cestas
básicas.
Por
falar em assinaturas, as assinaturas da dona da empresa Suncoast
Vivian Maesse, na proposta comercial que ela apresentou à prefeitura
no dia 6 de abril de 2020 e no dia 7 de abril no contrato, não
batem. Ela assinou a proposta ou o contrato? Não pode ter sido a
mesma pessoa que assinou a proposta e o contrato, tamanha é a
diferença entre as duas assinaturas.
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| Assinatura de Vivian Maesse na proposta comercial da Suncoast |
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| Assinatura de Vivian Maesse no contrato |
Observação 1: Marcelo Chebor, ex- secretário de Fazenda, e o ex-chefe de gabinete Lorram Gomes, foram alvos de busca e apreensão na Operação Plastógrafo do MPE em outubro de 2019. Marcelo chegou a ser preso em flagrante por porte de arma de fogo.
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