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sábado, 11 de abril de 2020

Tem muito mais caroço nesse angu das 20 mil cestas básicas

Não se sabe o porquê, mas este caminhão da foto não é da Suncoast, a empresa que vendeu 20 mil cestas básicas à Prefeitura de Búzios. É da Horto Marataízes, outra empresa que também fornece gêneros alimentícios 


A contratação da Suncoast para fornecimento de 20 mil cestas básicas guarda mistérios que aos pouco vão sendo revelados. A cada dia se descobre mais caroços nesse angu das cestas básicas.

Primeiro, se descobriu que a Suncoast tinha um capital social de apenas 100 mil reais. Com esse capital, ela nunca poderia participar de uma licitação milionária com valor três mil e setecentas e cinquenta vezes maior. Não tinha cacife pra isso.

Em segundo lugar, suspeita-se que o valor pago por cada cesta básica esteja superfaturado. Mesmo que a cesta básica oferecida pela Prefeitura ao povo de Búzios seja uma cesta básica ampliada em termos de produtos, inclusive contendo material de limpeza, o valor de 185,25 está fora da realidade de mercado, considerando o grande desconto que se conseguiria em uma compra de vulto dessas, como a compra de 20 mil unidades.

Em terceiro lugar, o desencontro em relação ao número de cestas básicas adquiridas pela prefeitura. No dia 7, na súmula do processo administrativo nº 3369/2020 publicado no site oficial da prefeitura constava "aquisição de 20.000 (vinte mil) cestas básicas. No dia seguinte, no extrato do contrato nº 26/2020 publicado no Boletim Oficial nº 1.060, o número de cestas básicas cai para 19.000 (dezenove mil). Onde foram parar as mil cestas básicas?

Depois, após a visita de um pré-candidato a prefeito de Búzios a Saquarema, se descobriu que não há movimentação alguma no galpão da empresa na cidade, onde deveria estar acontecendo um grande frenesi de movimentos, com 20 mil cestas básicas sendo preparadas para serem transportadas para Búzios.

Ficamos sabendo também que a empresa Suncoast, mesmo tendo ganho uma licitação milionária de mais de 3,7 milhões de reais, vai muito mal das pernas, pois está devendo 5 meses de aluguel de um galpão que se encontra completamente vazio. Ficamos sabendo mais ainda: que o aluguel não está no nome da proprietária da empresa, Senhora Vivian Maesse Oliveira (Vivi), mas no nome de seu marido, o Senhor Lincoln Magalhães.

Logo após a contratação da Suncoast, os perfis do casal Lincoln-Vivian sumiram das redes sociais. Mas esqueceram de apagar o perfil do Linkedin, onde o Senhor Lincoln Magalhães aparece como consultor da empresa Comercial Milano (ver informação no Linkedin em "lincoln-magalhaes-76795591").

Mas de nada adiantou ter apagado os perfis, pois o senhor Lincoln é velho conhecido da cidade. Já participou de várias licitações de merenda em Búzios. Hoje, tive acesso a uma ata de uma dessas licitações, a ata do pregão 002/2020, realizado em 21 de fevereiro deste ano. É ele quem assina a ata como representante comercial da Comercial Milano do Brasil (ver ata abaixo).

Ata do pregão presencial nº 002/2020 da merenda, parte 1

Ata do pregão presencial nº 002/2020 da merenda, parte 2

Mistério: foi a Milano que forneceu as cestas básicas à Prefeitura de Búzios? Se foi, por que o contrato foi assinado com a Suncoast? Qual o motivo da triangulação?

Para complicar, hoje descubro que o caminhão na foto (ver acima) com o prefeito André Granado não é da Suncoast, a empresa que vendeu vinte mil cestas básicas à prefeitura de Búzios (Será que a empresa vende essa quantidade de cestas e não tem caminhões para transportá-las? Com um capital social de 100 mil reais muito provavelmente não tem nenhum caminhão). O veículo da foto é de propriedade de uma outra empresa, também fornecedora de gêneros alimentícios, a Horto Marataízes.  

Dados do caminhão que aparece na foto com o prefeito André Granado

Horto Central Maratízes

Conclusão: no fornecimento de 20 mil cestas básicas à prefeitura de Búzios supostamente superfaturadas estão envolvidas três empresas de alimentação: a Suncoast, a Milano e a Horto Marataízes. A primeira só vendeu no papel, a segundo forneceu as cestas e a terceira transportou? Foi isso? Por que?

Nesse angu tem muito caroço!

Observação: você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.


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Darci Sales Tem mais caroços do que angu!

sexta-feira, 15 de junho de 2018

A Alimentação Global recebeu R$ 3.482.383,00 dos R$ 5.852.490,00 previstos no contrato?

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A prefeitura de Búzios contratou a empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA ME - 9652  PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018 ao custo de R$ 5.852.490,00 por ano.

O contrato foi assinado no dia 6/3/2018 (Processo 000/00036/18) e no mesmo dia, (vai ter interesse assim lá nos costões rochosos da Ferradura), foram empenhados R$ 3.482.383,00 (ver empenhos 233 a 238), o que equivale a quase 60% do valor de todo o contrato. Se a Justiça de Búzios suspendeu o contrato no dia 24/04/2018 (Processo nº 0001332-30.2018.8.19.0078), a empresa forneceu e preparou merenda por apenas 48 dias, Como explicar ter recebido 3 milhões e quatrocentos e oitenta e dois mil reais?  Vejam os empenhos:    


1) Data: 06/03/2018
Empenho: 000233
Valor: 700.000,00

2) Data: 06/03/2018
Empenho: 000234
Valor: 732.000,00

3) Data: 06/03/2018
Empenho: 000235
Valor: 121.273,08

4) Data: 06/03/2018
Empenho: 000236
Valor: 465.000,00

5) Data: 06/03/2018
Empenho: 000237
Valor: 4.900,00

6) Data: 06/03/2018
Empenho: 000238
Valor: 1.459.209,92

Observação: Estes dados foram extraídos do Portal da Transparência da prefeitura de Búzios. Como ele funciona a meia boca, ou seja, não é tão transparente assim, não podemos afirmar que só tenha sido empenhado o valor citado (R$ 3.482.383,00), porque as últimas informações disponíveis referentes as Despesas Municipais são do mês de abril, e já estamos em junho. O Portal também não informa se os empenhos foram pagos e liquidados. Em geral, supõe-se que o que foi empenhado tenha sido pago/liquidado.   

sábado, 21 de setembro de 2013

Erratas e mais erratas!

Pelo visto o governo meteu os pés pelas mãos quanto à publicidade dos atos oficiais  e agora se vê obrigado a, boletim oficial após boletim oficial, publicar erratas atrás de erratas. Mas em vez das erratas elucidarem os termos do contrato, só traz mais dúvidas na cabeça de quem lê o B.O. Vejamos:


BO 601, Pregão Presencial 028/2013 

 Errata 1: Errata do Pregão Presencial 028/2013

A errata foi feita sem nenhuma referência ao número do BO (BO 595) onde fora publicado o extrato do contrato a ser corrigido. Precisamos retroceder BO por BO até encontrar o extrato do contrato citado.

Diga-se de passagem que não foi encontrado o Aviso de Edital para esse pregão. Antes, o valor contratado era de R$ 371.700,00 por cinco meses. O que dá R$ 74.340,00/mês. Agora, corrigido, o valor passou para R$ 637.200,09 por 12 meses. Novo valor mensal: R$ 53.100,00. Pela primeira vez se publica uma errata com um novo valor rebaixado. Mas compensa-se com a ampliação do tempo, de 5 meses para 12 meses.

Reparem nos 0,09 centavos do novo valor. Como diria mestre Chicão: não é meigo!!!


BO 601, Pregão Presencial 25A

Extrato da ata do registro de preços do Pregão Presencial 025A/2013

Neste caso não temos uma errata.

Normalmente quando se publica ata de registro de preços com um número seguido de uma letra como, por exemplo 25A, 25B, etc, é porque se quer referir a pregões diferentes do mesmo processo administrativo. Neste caso não. Apareceu um Pregão Presencial novo, nº 25A/2013, que nada tem a ver com o Pregão Presencial 025/2013. Este tinha como objeto a contratação de empresa para a "confecção de material gráfico para utilização no expediente de todas as unidades de saúde". O novo pregão, 25A/2013, destina-se à "aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares do Município". Parece que se achou um número, 25A, para encaixar um pregão para o qual também não encontramos nos BOs a publicação de Aviso de Edital. Reparem que não se informa o valor do contrato.

BO 601, Convite Jornal Diário da Costa do Sol

Errata 2: errata do extrato de contrato nº 40/2013

A errata foi feita sem nenhuma referência ao número do BO (BO 592) onde fora publicado o extrato do contrato a ser corrigido. Precisamos retroceder BO por BO até encontrar o extrato do contrato citado. O objeto, a empresa vencedora, o número do convite (21/2013) e o valor são os mesmos. A única diferença está no prazo que passou de 12 para 8 meses. Se os R$ 53.203,20 não for mensal- o BO não especifica o prazo-, passaremos a  dispender R$ 6.650,40 por mês com o Jornal Diário da Costa do Sol. Antes da errata, gastávamos R$ 4.433,60.

Alguém já viu algum ato oficial da Prefeitura de Búzios publicado no jornal Diário da Costa do Sol. Vejo, e muito, publicação de releases, mas não foi para isso que a empresa foi contratada.