terça-feira, 16 de julho de 2019

E a balbúrdia jurídica buziana prossegue



FRENTE 1 DA BALBÚRDIA
Processo nº: 0002216-98.2014.8.19.0078
APELAÇÃO
Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Órgão Julgador:
VIGÉSIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL
Relator:
DES. DENISE LEVY TREDLER
APELANTE:
ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO



FASE ATUAL:
Publicação Pauta de julgamento ID: 3311869 Pág. 347/365
Data do Movimento:
15/07/2019 00:00
Complemento 1:
Pauta de julgamento
Local Responsável:
DGJUR - SECRETARIA DA 21ª CÂMARA CÍVEL
Data de Publicação:
15/07/2019
Data da Sessão:
23/07/2019 13:30
Nro do Expediente:
PAUTA/2019.000024
ID no DJE:
3311869
No dia 23 próximo Dr. André pode retornar ao cargo.


FRENTE 2 DA BALBÚRDIA
Processo No: 0042157-22.2019.8.19.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
Contra decisão do Juiz de Búzios Rafael Baddini que afastou André Granado por 180 dias do cargo de prefeito de Búzios

Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO


Órgão Julgador:
DÉCIMA CAMARA CIVEL
Relator:
DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
AGTE:
ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
AGDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


FASE ATUAL:
Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento:
15/07/2019 14:11
Magistrado:
Relator
Motivo:
Despacho/Decisao
Magistrado:
DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
Órgão Processante:
DGJUR - SECRETARIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL
Destino:
GAB. DES PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS

Ou seja, o Desembargador a qualquer momento pode conceder liminar para Dr. André retornar ao cargo.

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