Primeiramente, a nota
publicada no site oficial da Câmara me surpreende, porque não é
comum a Câmara, o Presidente ou os vereadores se manifestarem
publicamente. Não se sabe a razão. Em segundo lugar, observo que a nota é tardia, pois o
rodízio de prefeitos já se aproxima de uma dezena de vezes, e só
agora a presidente vem afirmar que repudia “essa insegurança
jurídica”. Antes não repudiava? Em terceiro lugar, registro que a nota é mal redigida. Talvez pela falta de hábito. A Casa Legislativa felizmente tem em
seus quadros uma excelente jornalista- a servidora Alessandra
Amantea- que bem poderia ter redigido a
nota, já que se trata de uma nota oficial. O que nos pouparia de
verificar virgulas mal colocadas, o uso de referendada no lugar de
referida, e a palavra paralização escrita com Z. Falo isso, não é por nada não. É que é um desserviço para nossa crianças. Imagina elas reproduzindo o que a Presidente da Câmara de Búzios escreveu, e depois descobrir que estava escrito errado.
A seguir analiso o
conteúdo da nota da presidente Joice. Reproduzo o parágrafo dela em
preto e comento em vermelho.
Nota Oficial
Diante do quadro de
instabilidade política que assombra nossa querida Cidade,
especialmente com o novo afastamento do Prefeito de Armação dos
Búzios, venho na qualidade de Presidente da Câmara de Vereadores,
pedir à população buziana que, acima de tudo, confie nas
instituições e principalmente no Poder Judiciário, cuja decisão
final do processo nº 0020217-92.2018.8.19.0078, lhe incumbe.
Está
dificil confiar nas instituições, principalmente na Câmara do Amém
que se transformou a Câmara de Búzios. Tampouco dá para confiar no
Judiciário do Rio de Janeiro que nada fez em relação à maior
corrupção de um governo estadual como o da quadrilha Cabral/Pezão.
Importante informar
neste momento que, tanto a Câmara de vereadores quanto seus
integrantes não fazem parte de qualquer acusação na referendada
ação.
Realmente
tanto a Câmara quanto os vereadores não são acusados de nada.
Podemos acrescentar que não são acusados de nada "ainda", porque foi
anexado ao Relatório da CPI do BO a Certidão em que os vereadores
da base do prefeito André Granado declaravam que haviam recebido os
BOs sem a capa dupla. Mesmo que tenham se retratado depois, afirmando
que cometeram erro material quanto à numeração do Boletim, o Juiz
poderá julgar que houve uma manobra para contribuir para a absolvição do prefeito.
A atual Câmara de
Vereadores está pautada pela legalidade e pelo cumprimento das
decisões judiciais.
Porque
só a atual? As anteriores não se pautaram pela legalidade e pelo
cumprimento das decisões judiciais?
A bem da verdade,
repudiamos essa insegurança jurídica, pois, gera uma terrível
paralização dos órgãos e atividades do Executivo que atinge em
cheio todos nós cidadãos. Por esse motivo, estamos expressamente
manifestando o mais amplo e irrestrito apoio a todos aqueles que
buscam brevidade para o desfecho desse inexplicável conflito
judicial.
Vereadora/Presidente,
o conflito judicial é facilmente explicável. O que esperar de um
prefeito que cometeu inúmeros malfeitos, que responde à mais de uma
dezena de processos por improbidade administrativa na Vara de Fazenda
Pública de Búzios, a alguns processos por crimes na Lei de
licitações na Vara Criminal de Búzios, que já possui condenação
em segunda instância, que só pode concorrer no último pleito
graças a uma liminar obtida em plantão judiciário durante as
Olimpíadas, que governava sustentado por três ou quatro liminares
após ter sido afastado do cargo outras tantas vezes?
O sofrimento do povo
não pode perdurar.
Realmente
vereadora o sofrimento do povo não pode continuar: André não pode
voltar.
Estejam certos que a
Câmara de Vereadores estará fiscalizando e atuando contra todo e
qualquer ato que venha a prejudicar a prestação dos serviços
essenciais devidos ao povo na qualidade de contribuinte.
Câmara
de Vereadores fiscalizando é piada, Vereadora. Se o prefeito é
improbo como demonstram as inúmeras condenações que ele tem, o que
esperar de vereadores que lhe dão sustentação política, em troca
de benesses, como cargos na prefeitura e uso preferencial da máquina
pública? Não são vantagens indevidas? O que dizer de 21 licitações fraudadas no primeiro ano de
governo, que nenhum vereador viu, Vereadora? Precisou que eu e o Flávio Machado denunciasse a fraude.
Por fim, reafirmamos
que, acima de tudo, deve prevalecer o interesse público acima de
qualquer outro.
Isso
seria muito bom. Que também prevalecesse o interesse público acima
dos interesses particulares dos vereadores. A que interesse público
o prefeito atende quando nomeia o filho, o irmão, a irmã, a esposa
ou o esposo de um vereador, Presidente Joice?
Armação dos Búzios,
12 de julho de 2019
Vereadora Joice Costa
Presidente da Câmara
de Vereadores
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