Por uma nova forma de fazer política em Búzios 3

Búzios vista de cima, foto buzios.com.br

O que fazer com as finanças do município?

Armação dos Búzios é um município riquíssimo. Com um PIB de 3,439 bilhões de reais em 2014 para uma população estimada, também em 2014, de 30.439 habitantes, o município apresenta uma renda per capita (PIB/população) de R$ 130.762,00, a 4ª maior do estado do Rio de Janeiro e a 23ª do Brasil. Para efeitos comparativos registre-se que a renda per capita estadual nesse mesmo ano foi de R$ 40.767,00 e a nacional de 24 mil reais.

A metodologia para apuração do PIB adotada pela Fundação Ceperj, que segue aquela do IBGE, apresenta apenas os três setores de atividade econômica, abrindo detalhamento somente ao subsetor de administração pública. Há alguns anos, também deixou-se de separar a produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, passando a integrar as produções industriais de municípios. Consequentemente a evolução do desempenho da indústria fica mascarada pela impossibilidade de separação da atividade extração de petróleo e gás dos demais subsetores industriais.

Agropecuária – 7,059 milhões

Indústria – R$ 1,885 bilhões

Administração Pública – 264 milhões

Demais serviços – 1,197 bilhões

Excluindo-se a “produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos” que vem de “fora”, que vem do nosso mar, a nossa “industria” interna é praticamente inexistente. Assim como somando-se “administração pública” a “demais serviços”, confirmamos que nossa riqueza municipal “de dentro” vem basicamente do setor de “serviços”.

Também somos ricos em outro aspecto relacionado ao primeiro. Em 2015, último ano com dados disponíveis pelo TCE-RJ, fomos a 6ª maior receita per capita do estado, com R$ 6.157,00. Só perdemos para São João da Barra (R$ 10.026,00), Macaé (R$ 9.479,00), Porto Real (R$ 9.241,00), Quissamã (R$ 8.433,00) e Piraí (R$ 6.221,00).

Por que então um município com renda e receita per capita tão altas não consegue resolver seus problemas estruturais básicos? A resposta é uma só: Gestão. Como os problemas não são de hoje e vêm se agravando ao longo dos anos, podemos afirmar, com certeza, que só tivemos gestões ineficientes e/ou corruptas. A ineficiência é resultado do modelo de gestão adotado pelos três prefeitos que tivemos, todos clientelistas e patrimonialistas. Modelo que também inevitavelmente gera uma série de malfeitos na administração pública. Para confirmar o que foi dito basta dar uma passada pelas Varas de Fazenda Pública e Criminal da nossa Comarca. Todos os prefeitos que tivemos acumulam condenações em ambas as Varas, algumas delas já confirmadas em 2ª instância. Outras, por vir. Ou seja, todos os prefeitos que tivemos já foram ou são fichas sujas. E, mesmo aqueles que se limparem com o passar dos anos, talvez não demorem muito em tornar-se ficha suja novamente. 

O modelo clientelista/patrimonialista suga praticamente todos os recursos municipais, tanto para a realização de seu mister, que é beneficiar a clientela política do prefeito e as empreiteiras financiadoras da camapanha, quanto o que, inevitavelmente, sai pelo ralo dos malfeitos.

É inadmissível que se gaste 50% das receitas municipais com folha de pagamento para sustentar a clientela política. Sempre gastamos, nesses 20 anos de emancipação mais de 40% com despesa de pessoal. O ano que gastamos menos foi em 2002, com 42,66%. Por outro lado, chegamos a comprometer 60,35% de nossas receitas em 2009.

Se o clientelismo consome metade de nossas receitas, o patrimonialismo consome a outra metade, não deixando praticamente nenhum recurso para ser aplicado na resolução dos problemas estruturais básicos de nossa cidade. Terceirizam-se serviços sem a mínima necessidade para beneficiar empreiteiros amigos financiadores de campanha. Serviços como poda de árvores, manutenção de parques e jardins, fornecimento de alimentação hospitalar, etc, poderiam muito bem ser realizados pela prefeitura. E sem o sobrepreço que é pago por esses serviços, que todos na cidade sabem a quem se destinam. Já chegamos a terceirizar limpeza de estátuas!

Nesses vinte anos de emancipação investimos por ano em média apenas 10% de nossos recursos. Já chegamos às raias da irresponsabilidade de comprometer 98% das nossas receitas correntes com o custeio da máquina (folha e manutenção). Foi em 2009, no primeiro ano do terceiro (des)governo Mirinho. Gastamos 105 dos 109 milhões de receitas com custeio. UM ABSURDO! UMA VERDADEIRA LOUCURA! Como consequência do desvario administrativo, foi o ano em que menos investimos na cidade: apenas 4,29%, ou seja R$ 4,692 milhões de reais.

Proponho que se gaste apenas 30% com a folha de pagamento e outros tantos com a manutenção da máquina pública. Dessa forma teríamos 40% de nossas receitas disponíveis para aplicar na solução dos problemas estruturais de nossa cidade, ou seja, investimento na melhoria da qualidade de vida do povo buziano. Considerando o orçamento deste ano de 235 milhões de reais, teríamos, em apenas um ano, limpinho na mão 94 milhões de reais para começar a investir em política públicas de trabalho e renda (Zona Especial de negócios, Hotel Escola, Entreposto Pesqueiro, Mercado Municipal do produtor rural), saneamento (rever contrato com Prolagos, coleta seletiva, ), meio ambiente (compra de áreas verdes, criação de parques municipais, tornar Búzios inteira uma APA), segurança (Dois póticos nas entradas da cidade, monitoramento por câmeras em toda a cidade), mobilidade urbana (ciclovias de ponta a ponta), regularização fundiária, habitação social (casas populares), educação (escolas em tempo integral, creches em todos os bairros), saúde (saúde de qualidade pra todos), Turismo (Centro de Convenções), Esportes (Ginásio Municipal Poliesportivo), Administração (plano de cargos e salários), Cultura (Concha Acústica, Museu, Teatro).  

Segundo o TCE-RJ, em 2015, Búzios tinha 3.311 funcionários municipais. Desses, 1914 eram estatutários e 22 celetistas; 358 comissionados;  e 1.017 contratados. Para a redução da folha salarial, a cidade poderia muito bem funcionar com apenas 50 cargos comissionados e de 100 a 150 contratados temporários. Já seria uma redução razoável, para o primeiro ano. 

Na questão dos serviços públicos, a ideia é só terceirizar em último caso. Mesmo assim, depois de bem estudado o caso. A prefeitura poderia muito bem estatizar a limpeza pública na qual gastamos mais ou menos 14 milhões de reais por ano. Comprando cinco caminhões e criando cooperativas nos bairros, a prefeitura poderia realizar o serviço de coleta de lixo e capina e varrição. Acredito que se passaria a  gastar 5 milhões com a tarefa. Uma boa economia.