|
Logo do blog ipbuzios |
As observações que faço abaixo dizem
respeito à subconta “Atividades de militância e Mobilização de
rua” que vou chamar de forma abreviada de “Militância”.
Na prestação de contas final
apresentada em 14 de dezembro de 2020 à Justiça Eleitoral de
Búzios o total de despesas da campanha de Alexandre Martins na
subconta Militância foi de R$ 63.100,00.
Considerando que eram
registrados pagamentos de 400,00 por quinzena para os militantes, considerando que a maioria dos militantes recebeu apenas 400,00 por
uma quinzena, considerando que 10 militantes
receberam dois cheques de 400,00 e considerando que ELIAS NUNES DE
OLIVEIRA recebeu R$ 3.500,00 (63.100,00 - 3.500,00= 59.600,00), por não se sabe que tipo de
militância, podemos concluir que a campanha
eleitoral de Alexandre Martins contratou 140 militantes (59.600,00 / 400,00 = 139 + o Elias) e foram
feitos 150 registros (10 militantes com 2 registros cada um) de pagamentos de 400,00. Isso, claro,
considerando os números oficiais da prestação de contas
apresentada. (ver em "divulgacandcontas")
É incompreensível que não tenham sido pagas as três quinzenas que durou a campanha eleitoral (de 27 de setembro até 15 de novembro). Apenas 10 militantes (Douglas, Raissa, Tatiane, Willyan, Michele, Hanna, Vanessa, Izabel, Rafaela e André) receberam duas quinzenas. O que aconteceu depois? Foram demitidos (entre eles, alguns coordenadores), justamente no momento final da campanha?
O extrato bancário da campanha
confirma esse número, pois 150 é o número de registros de
pagamentos de 400,00 (cheques pagos aos militantes), com a maioria
dos militantes recebendo apenas 1 cheque de 400,00, outros recebendo
dois cheques, dois recebendo três cheques (Renata e Valdinei) e
apenas um recebendo 5 cheques (Wagner).
O extrato bancário traz alguma
dificuldade para a conferência dos nomes dos militantes que
receberam os cheques de 400,00. Em quase a metade deles (64) não dá
para saber os nomes dos militantes que receberam os cheques por que
eles foram “pagos em outra agência” (sabe-se lá o motivo). A outra metade (66)
pode ser identificada por que os cheques foram compensados. Observem
que o total de registros de pagamentos de 400,00, identificados ou não, também é 150, devido ao fato de alguns militantes terem recebido mais de um cheque. (ver em "divulgacandcontas")
Chama muita atenção que o primeiro
cheque pago a militante foi
feito somente no dia 3 de novembro. A propaganda eleitoral havia sido
liberada desde o dia 27 de setembro. Portanto, já haviam decorridos
pelo menos duas quinzenas de trabalho dos militantes. O que significa
dizer que em meados de outubro já deveria ter sido pago em cheque aos militantes a
1ª quinzena trabalhada nesse mês. Mas a movimentação bancária só se
dá a partir do dia 30 de outubro, justamente o dia em que uma busca
e apreensão foi realizada pelos fiscais do TRE-RJ na Av, J.B.R. Dantas
s/n, em frente a loja Engeluz, em cima de uma padaria, em Manguinhos.
Nesse mesmo dia (30) foi feita transferência para a conta da campanha
de Alexandre Martins.
30/10/2020
|
TRANSFERENCIA RECEBIDA
|
TRANSFERÊNCIA ENTRE
CONTAS551592000028619
|
ELEICAO 2020 MIGUEL PEREIRA DE
SOUZA VICE-PREFEITO38.645.147/0001-01
|
R$100.000,00
|
BCO BRASIL1
|
Ag: 1592Cc:
00000000000000286192
|
Apenas após o primeiro dia útil (3 de
novembro) depois da busca e apreensão foi adquirido talão de
cheques.
03/11/2020
|
TARIFA DE FORNECIMENTO CHEQUE
|
TARIFAS863080700000393
|
BANCO DO BRASIL
S.A.00.000.000/0001-91
|
R$14,00
|
BCO BRASIL1
|
Ag: 1592Cc:
00000000005010113011
|
No dia seguinte (4), a campanha começou
a usar os cheques para pagamento. O primeiro cheque emitido foi o
cheque número nº 850009.
04/11/2020
|
CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA
|
CHEQUES000000000850009
|
Outro fato que chama a atenção é que os cheques não são
emitidos guardando uma certa ordem cronológica, dando a entender
que se pretendia fazer alguns acertos posteriores na conta "militantes". Cheques emitidos no mesmo dia apresentam numeração
muito díspares.
13/11/2020
|
CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA
|
CHEQUES000000000850003
|
13/11/2020
|
CHEQUE COMPENSADO
|
CHEQUES000000000850087
|
16/11/2020
|
CHEQUE COMPENSADO
|
CHEQUES000000000850254
|
ESSENCIA TURISMO E V
LTDA22.614.429/0001-01
|
D
|
R$1.000,00
|
16/11/2020
|
CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA
|
CHEQUES000000000850301
|
16/11/2020
|
CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA
|
CHEQUES000000000850321
|
17/11/2020
|
CHEQUE COMPENSADO
|
CHEQUES000000000850011
|
ROSANA SOUZA DA
SILVA053.714.717-90
|
D
|
R$400,00
|
17/11/2020
|
CHEQUE COMPENSADO
|
CHEQUES000000000850016
|
SHIRLANE DA
SILVA047.601.727-00
|
D
|
R$400,00
|
17/11/2020
|
CHEQUE COMPENSADO
|
CHEQUES000000000850119
|
GABRIELLE FERREIRA S
VIEIRA160.995.937-05
|
D
|
R$400,00
|
Tal procedimento nos leva a supor que todos os pagamentos anteriores à Operação de Busca e Apreensão não
estavam sendo feitos por meio de cheques mas com dinheiro vivo. Isso durante todo o mês de outubro. Tal hipótese
é corroborada pelos depoimentos das pessoas encontradas na reunião
alvo das busca dos fiscais do TRE-RJ e que foram conduzidas para a sede do Cartório
Eleitoral para prestarem depoimento. Em seu depoimento, a coordenadora Rafaela disse que o dinheiro que estava com ela (4.000) se destinava ao pagamento de militantes contratados. Isso dá 10 pagamentos de 400,00 em dinheiro vivo. E se os outros coordenadores, em número de 10 como ela afirmou, fizessem o mesmo, quantos militantes seriam pagos com dinheiro vivo?
Depoimento de Rafaela Porto dos Santos
Depoimento de Samara Mille Silva Tavares
Depoimento de Ingrid de Oliveira Alves
Depoimento de José Carlos Lima Corrêa
Finalmente, outra estranheza. Apesar do número de militantes ser o mesmo (150) tanto na rubrica "despesas" como nos "extratos bancários", 13 nomes que aparecem nestes últimos recebendo cheques de 400,00 não aparecem na discriminação das "despesas".
Relacionei os nomes de alguns militantes que aparecem no extrato recebendo cheques e que não são relacionados na discriminação das despesas.
Antonio, Sabrina, Rubens, Gentil, Renata Souza Alves (3 registros, recebeu 3 cheques de 400,00), Elizangêla, Aridelcio, Eder, Jussara, Teresa, Wagner Ferreira da Silva (5 registros, recebeu 5 cheques de 400,00), Valdinei (3 registros, recebeu 3 cheques de 400,00), Claudia e Vanuza Guimarães de Barros (2 registros, recebeu 2 cheques de 400,00). É como se fosse uma campanha a parte.
Se for assim, como o número de registros é constante igual a 150, 22 registros relacionados nas despesas não receberam cheques. Receberam como? Em dinheiro?