Prefeitura de Cabo Frio vai realizar pregão para comprar 25 mil cestas básicas; pretende pagar por cada uma R$ 79,84

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Diferentemente de Búzios, que dispensou licitação, Cabo Frio vai realizar licitação na modalidade pregão presencial para adquirir 25 mil cestas básicas. Ao contrário de Búzios, Cabo Frio podia dispensar a licitação, tendo em vista que seu Decreto de Calamidade Pública foi aprovado pela ALERJ na semana passada. Mas preferiu realizar licitação na modalidade  PREGÃO PRESENCIAL (Nº 009/2020) PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço Unitário, no dia 24/04/2020, ás 10:00 horas.

Cabo Frio pretende distribuir cestas básicas com 15 itens, menor que a de Búzios que contém 24 itens.

CESTA BÁSICA CONTENDO (15 itens):

01 PCT DE PAPEL HIGIÊNICO (04 UNIDADES);

01 PCT DE MACARRÃO FINO 1KG;

01 PCT DE ARROZ 5KG;

01 PCT DE FEIJÃO 1KG;

01 PCT FUBÁ 1KG;

01 PCT DE AÇÚCAR 1KG;

01 LATA DE SARDINHA;

01 ÓLEO COZINHA 900ML;

01 LT DE LEITE EM PÓ 400GR;

01 PCT SAL 1KG;

01 PCT DE BISCOITO ÁGUA E SAL;

01 PCT FARINHA DE TRIGO 1KG;

01 PCT DE CAFÉ 500GR;

03 SABONETES;

01 CREME DENTAL 90GR -

Número do processo: 14047/2020

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 24/04/2020

Hora da abertura: 10:00

Valor estimado: R$ 1.996.000,00

Objeto da licitação: Aquisição de cesta básica.

Local da abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Quantidade: 25.000 cestas básicas

Valor estimado: R$ 1.996.000,00

Preço por unidade estimado: R$ 79,84

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As testemunhas da compra de 19 mil cestas básicas pela prefeitura de Búzios

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Quando li o contrato nº 026/2020 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa Suncoast para aquisição de 19 mil cestas básicas para “atender os municípes em decorrência da pandemia e possível contaminação pelo Coronavírus (Covid-19)”, me chamou muito a atenção as duas testemunhas que assinaram o contrato no dia 7 de abril de 2020.

A primeira delas, o Sr. Marcelo Chebor Costa, na data da assinatura do contrato (7) ocupava os cargos de Secretário Especial de Licitação nomeado pela Portaria 263, de Pregoeiro nomeado pela Portaria 264 e de Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) nomeado pela Portaria 265, todas as portarias publicadas no dia 23 de março de 2020. Estranhei muito que um Secretário Especial de Licitação, com todas essas atribuições, assinasse um contrato como testemunha, mesmo que não houvesse ocorrido licitação alguma, já que houve dispensa de licitação. Por sinal, uma Dispensa que não deveria ter acontecido, porque fundamentada em um Decreto de Calamidade Pública municipal não referendado ainda pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Maior estranheza me causou a ascensão meteórica da Srª Grazielle Alves ao status de Super-Secretária do governo André Granado, em pouco menos de um mês, acumulando 2 secretarias e a competência e atribuições de duas outras secretarias, sem ter sido sequer nomeada secretária dessas pastas. A Srª Grazielle Alves era até poucos dias o que o Sr. Marcelo Chebor é hoje: Secretária Especial de Licitação, Pregoeira e Presidente da CPL. Cargos dos quais foi destituída para ocupar as Secretarias de Governo e de Fazenda. No dia 23 de março, por Decreto (Decreto 1.368), o prefeito delega a ela as funções e as atribuições outorgadas ao Chefe de Gabinete, bem como a Ordenação de Despesas. E quem ocupava o cargo de Chefe de Gabinete na ocasião? Justamente o Testemunha Sr. Marcelo Chebor, devidamente exonerado pela Portaria 262.

Mais a frente, no dia 4 de abril de 2020, a Srª Grazielle Alves abocanha mais um naco do Poder Municipal. De novo por Decreto (Decreto nº 1.381), o prefeito André Granado delega à Srª Grazielle Alves, Secretária de Governo e de Fazenda, as funções e atribuições outorgadas ao Secretário de Saúde, bem como a Ordenação de Despesas da pasta. No mesmo dia, através da Portaria 298, exonera o Sr. Jorge dos Santos do cargo de Secretário de Saúde.

Registre-se que o prefeito não tem Chefe de Gabinete e muito menos Secretário de Saúde, mas as funções e atribuições dessas pastas foram delegadas por ele à Srª Grazielle Alves por meio de Decretos. Justamente a ela que já acumula duas secretarias, a de Governo e de Fazenda. Nunca vi algo tão inusitado, muito menos em Búzios! O que essa Senhora tem de tão especial para acumular 4 secretarias? E não se sabe porque razão, o prefeito André Granado deixa o município sem secretário(a) de saúde durante uma pandemia!     

A outra testemunha que assina o contrato da compra das 19 mil cestas básicas no dia 7 de abril de 2020 é a Srª Denise Carvalho. Nesse mesmo dia, ela é designada fiscal do processo 3.369/2020, celebrado entre o FMS e a empresa Suncoast, justamente pela Super-Secretária Grazielle Alves. Parece não haver da parte dela nenhum incomodo em ser Testemunha e Fiscal do contrato de fornecimento das 19 mil cestas básicas.

Por falar em assinaturas, as assinaturas da dona da empresa Suncoast Vivian Maesse, na proposta comercial que ela apresentou à prefeitura no dia 6 de abril de 2020 e no dia 7 de abril no contrato, não batem. Ela assinou a proposta ou o contrato? Não pode ter sido a mesma pessoa que assinou a proposta e o contrato, tamanha é a diferença entre as duas assinaturas.

Assinatura de Vivian Maesse na proposta comercial da Suncoast

Assinatura de Vivian Maesse no contrato

Observação 1: Marcelo Chebor, ex- secretário de Fazenda, e o ex-chefe de gabinete Lorram Gomes, foram alvos de busca e apreensão na Operação Plastógrafo do MPE em outubro de 2019. Marcelo chegou a ser preso em flagrante por porte de arma de fogo. 

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Nominata dos candidatos a vereador do PV (Pré-candidato a prefeito: Alexandre Martins)

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Nominata do Alexandre Martins II (PV)

Anderson Chaves
Diogo Doro
Marcos Alves
Flávio Tardelli
Marcílio
Hamber
Fernando Bertozzi
Eneias
Maycon
Cris Sologam
Nilma
Dalva
Renata
Professora Marilza

Se não houver nenhuma alteração no calendário eleitoral, estes são os nomes habilitados para disputar as nove vagas na Câmara de Vereadores de Búzios em outubro. Nesse caso, o povo buziano não terá outra alternativa a não ser escolher nove nomes entre os listados na relação abaixo como seus dignos representantes no legislativo buziano. Havendo alteração por causa da pandemia do coronavírus, novos prazos seriam abertos, possibilitando que outros candidatos se inscrevessem nos partidos.

Nominata do governo André Granado I (Joãozinho Carrilho)

Vereador Dida Gabarito

Vereador Josué Pereira

Lorram

Assis

Valmir da Rasa

Torres

Paulo Vitor

Verinha

Tania Maria

Kiki Reis

Rejane

Professor Sena

Nabuco

Thaís da Brava

Cleber

Pedro 

Nominata do governo André Granado II (Joãozinho Carrilho) 

Vereador Dom

Vereador Valmir Nobre

Vereador Niltinho

Uriel da Saúde

Leandro Oliveira

Marcos Clayton

Baixinho

Arthur de Tucuns

Nara Sodré

Debóra Corbal

Celymar

Claudete

Patora Lidia

Simoni

Nominata do Alexandre Martins I (Republicanos)

Rafael Aguiar (filho do vereador Miguel Pereira)

Edson Leiteiro

Pastor Marcelo Rocha

Alexandre Drummond

Vitor Cem Braças 

Deivinson do Táxi

Júnior de Búzios

Érica da luta contra a pedofilia

Claudia Valéria

Bia 

Donato (Igreja Universal)

Luizinho 

Bianca Católica

Isabel da Buziana

Ricardo Romano

Nominata do Alexandre Martins II (MDB) 

Dr. Ulisses

Observação: o pré-candidato Alexandre Martins teria mais três nominatas. Gostaria que o próprio candidato, ou quem soubesse delas, me enviasse essas nominatas.

Nominata da vereadora Gladys

Evandro

Jefferson de Jajaia

Eldo

Dinei do Cartório

Alex da TV a Cabo

Zeca Barbosa

Rafael Vila Caranga

Júnior Búzios

Benildo Mota

Karen Reis (estudante)

Julliana

Lelé Cadeirante

Rose

Ivacy Igreja

Observação: Gladys teria uma segunda nominata? 

Nominata do vice-prefeito Henrique Gomes (Patriota)

Samuel da Byke

Neemias Lopes

Fafá

Mauricio Railbolt

Aurélio

Robinho

Barbeirinho

Dr. Racine

Alan Gaioso (policial civil)

Beca (Arilson)

Valfredo Kilombola

Ceará

Carla da Cooper Geribá

Aninha de São José

Bruna Telles

Tia do bar do Alto da Rasa

Eliseu

Sassá

Nominata de Leandro do Bope (DEM)

Gugu de Nair

Vereador Cacalho

Cristiano Marques (Tutu)

Raphael Braga

Thomas Weber

Chita

Eduardo Alegre

Hermes

Pastor Felipe

Cristina

Tatiane

Denair

Cintia

Simoni

Ramison Lopes

Nominata do Tolentino Reis

Flávio de Souza Salomone

Angelo Ventura Siqueira

Elias Wagner da Silva Rosa (Mingau)

Emerson Goçalves de Oliveira (Lorinho)

Anderson Santos da Costa

José Nilton Paulo da Silva (Tibé)

Leonardo Cabral de Almeida

Luiz Caludio Faria de Souza

Manoel Ricardo de Souza

Elisio José Gomes de Figueiredo

Rodrigo dos Santos de Araújo

Gabriela Azevedo Lopes

Iris Ribeiro do Nascimento

Suzana França Gomes

Rosiane Domingos dos Santos

Fernanda da Silva Simas

Luciene Gomes de Lima

Observação 1: Leandro do Bope e a vereadora Gladys teriam uma segunda nominata?

Observação 2: não sei se a pré-candidata vereadora Joice Costa montou alguma nominata. Desconheço a nominata do possível pré-candidato Tom Viana (PSL). O blog está à disposição para divulgá-la. 

Observação 3: hoje (20) descobri mais um pré-candidato: Serafim (PSD). Aguardo a nominata. 

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Nominata dos candidatos a vereador do PODEMOS (Pré-candidato a prefeito: Tolentino Reis)

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Nominata do Tolentino Reis

Flávio de Souza Salomone

Angelo Ventura Siqueira

Elias Wagner da Silva Rosa (Mingau)

Emerson Goçalves de Oliveira (Lorinho)

Anderson Santos da Costa

José Nilton Paulo da Silva (Tibé)

Leonardo Cabral de Almeida

Luiz Caludio Faria de Souza

Manoel Ricardo de Souza

Elisio José Gomes de Figueiredo

Rodrigo dos Santos de Araújo

Gabriela Azevedo Lopes

Iris Ribeiro do Nascimento

Suzana França Gomes

Rosiane Domingos dos Santos

Fernanda da Silva Simas

Luciene Gomes de Lima

Se não houver nenhuma alteração no calendário eleitoral, estes são os nomes habilitados para disputar as nove vagas na Câmara de Vereadores de Búzios em outubro. Nesse caso, o povo buziano não terá outra alternativa a não ser escolher nove nomes entre os listados na relação abaixo como seus dignos representantes no legislativo buziano. Havendo alteração por causa da pandemia do coronavírus, novos prazos seriam abertos, possibilitando que outros candidatos se inscrevessem nos partidos.

Nominata do governo André Granado I (Joãozinho Carrilho)

Vereador Dida Gabarito

Vereador Josué Pereira

Lorram

Assis

Valmir da Rasa

Torres

Paulo Vitor

Verinha

Tania Maria

Kiki Reis

Rejane

Professor Sena

Nabuco

Thaís da Brava

Cleber

Pedro 

Nominata do governo André Granado II (Joãozinho Carrilho) 

Vereador Dom

Vereador Valmir Nobre

Vereador Niltinho

Uriel da Saúde

Leandro Oliveira

Marcos Clayton

Baixinho

Arthur de Tucuns

Nara Sodré

Debóra Corbal

Celymar

Claudete

Patora Lidia

Simoni

Nominata do Alexandre Martins I (Republicanos)

Rafael Aguiar (filho do vereador Miguel Pereira)

Edson Leiteiro

Pastor Marcelo Rocha

Alexandre Drummond

Vitor Cem Braças 

Deivinson do Táxi

Júnior de Búzios

Érica da luta contra a pedofilia

Claudia Valéria

Bia 

Donato (Igreja Universal)

Luizinho 

Bianca Católica

Isabel da Buziana

Ricardo Romano

Nominata do Alexandre Martins I (MDB) 

Dr. Ulisses

Observação: o pré-candidato Alexandre Martins teria mais três nominatas. Gostaria que o próprio candidato, ou quem soubesse delas, me enviasse essas nominatas.

Nominata da vereadora Gladys

Evandro

Jefferson de Jajaia

Eldo

Dinei do Cartório

Alex da TV a Cabo

Zeca Barbosa

Rafael Vila Caranga

Júnior Búzios

Benildo Mota

Karen Reis (estudante)

Julliana

Lelé Cadeirante

Rose

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Nominata do vice-prefeito Henrique Gomes (Patriota)

Samuel da Byke

Neemias Lopes

Fafá

Mauricio Railbolt

Aurélio

Robinho

Barbeirinho

Dr. Racine

Alan Gaioso (policial civil)

Beca (Arilson)

Valfredo Kilombola

Ceará

Carla da Cooper Geribá

Aninha de São José

Bruna Telles

Tia do bar do Alto da Rasa

Eliseu

Sassá

Nominata de Leandro do Bope (DEM)

Gugu de Nair

Vereador Cacalho

Cristiano Marques (Tutu)

Raphael Braga

Thomas Weber

Chita

Eduardo Alegre

Hermes

Pastor Felipe

Cristina

Tatiane

Denair

Cintia

Simoni

Ramison Lopes

Observação 1: Leandro do Bope teria uma segunda nominata?

Observação 2: não sei se a pré-candidata vereadora Joice Costa montou alguma nominata. Desconheço a nominata do possível pré-candidato Tom Viana (PSL). O blog está à disposição para divulgá-la. 

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Quem tem fome tem pressa: pela distribuição imediata das cestas básicas às famílias dos estudantes buzianos

Estas cestas estão estocadas no INEFI desde o dia 7 de abril! Há 10 dias! Enquanto isso muitos estudantes e seus familiares estão passando necessidades! Não se sabe porque motivo as cestas não foram distribuídas até agora. Vejam o descalabro! 

Cestas básicas e produtos de limpeza estocados na Ginásio do INEFI. Foto: Muchaço/Búzios Notícias

Cestas básicas estocadas na Ginásio do INEFI. Foto: Muchaço/Búzios Notícias

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TCE-RJ notifica prefeito de Búzios para que encaminhe ao tribunal todos os contratos por prazo determinado celebrados no ano de 2019

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Análise feita pelo Corpo Instrutivo do Tribunal constatou que Prefeitura de Búzios “vem celebrando contratos por prazo determinado sem que a totalidade dos respectivos termos, publicados em seu site oficial, tivessem sido encaminhados ao TCE-RJ para fins de apreciação”.

Afim de que a Prefeitura de Búzios providencie o encaminhamento da documentação pertinente às contratações celebradas, o Corpo Técnico do Tribunal autuou o processo de Promoção nº 201.290-6/2020 junto à Prefeitura de Búzios objetivando “o envio dos Contratos por Prazo Determinado dos servidores que ingressaram após agosto de 2019”.

Em decisão monocrática tomada no dia de ontem (16), o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA, entendendo assistir razão ao Corpo Técnico, decidiu:

1 – Pela NOTIFICAÇÃO ao Sr. André Granado Nogueira da Gama, Prefeito Municipal de Armação de Búzios, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente razões de defesa pelo não encaminhamento de todos os contratos celebrados no ano de 2019;

2 – Pela COMUNICAÇÃO ao atual Prefeito Municipal de Armação de Búzios, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a remessa dos contratos por prazo determinado nos termos estabelecidos pela Deliberação nº 286/18 - Sistema e-TCERJ – Módulo “Contratação de Pessoal por Prazo Determinado”;

3 – Pela COMUNICAÇÃO ao responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Armação de Búzios, para que tome ciência da decisão Plenária e atue no seu mister constitucional de apoiar o controle externo, a teor do art. 74, IV da CRFB/88.

Fonte: TCE-RJ

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O Portal da Transparência do governo federal informa 8

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Número Convênio: 32564/2016

Objeto: Sinalizacao Turistica no municipio de Armacao de Buzios - 2a etapa - RJ

Órgão Superior: Ministério do Turismo

Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Total: 378.300,00

Data da Última Liberação: 23/03/2020

Valor da Última Liberação: 113.490,00

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Número Convênio: 06017/2016

Objeto: Urbanizacao da Avenida Jose Bento Ribeiro Dantas no municipio de Armacao dos Buzios - RJ

Órgão Superior: Ministério do Turismo

Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Total: 1.950.000,00

Data da Última Liberação: 23/03/2020

Valor da Última Liberação: 719.780,00

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O e-mail era um só ... e a empresa destinatária não era de Búzios!!!

Prezada presidente da Câmara de Vereadores de Búzios Joice Costa, acredito que o prefeito de Búzios mentiu para Vossa Senhoria quando disse que nenhum comércio de Búzios se mostrou interessado em vender as cestas após serem contatadas por e-mails. No plural mesmo, pois foram enviados emails a  vários comércios, não foi isso que o prefeito disse? Ele mentiu. A prefeitura publicou um único e-mail que enviou para uma única empresa, que não é de Búzios ... mas de Barreto, Niterói! E agora, Vereadora, como é que fica? Fica por isso mesmo? Não pode, porque desmoraliza. Mas a Senhora já sabia de tudo né? Está no processo, que a Senhora tem em mãos. (ver em "TRANSPARENCIA")

A empresa contactada e que recusou vender cestas básicas não era de Búzios. Era de Barreto, Niterói

Informações de Registro

CNPJ: 10.890.635/0001-65 - 10890635000165

Razão Social: Comercial Gulles Comercio, Distribuicao e Servicos - Eireli
Nome Fantasia: Comercial Gulles
Data da Abertura: 09/06/2009
Capital Social: R$ 100.000,00
Tipo: MATRIZ
Situação: ATIVA
Natureza Jurídica: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária)

Localização

Logradouro: Galvao, 148
Complemento: Bloco 3 Loja 106
Bairro: Barreto
CEP: 24110-260
Município: Niterói
Estado: Rio de Janeiro

Para correspondência:
Comercial Gulles Comercial Gulles Comercio, Distribuicao e Servicos - Eireli
Galvao 148 Bloco 3 Loja 106
Barreto
Niterói RJ
24110-260

Fonte: "CNPJ"

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Após pressão popular prefeitura de Búzios abre a caixa-preta da compra de 19 mil cestas básicas

Após pressão popular prefeitura de Búzios publica no Portal da Transparência o preço item por item dos 24 produtos contidos na cesta básica da empresa vencedora Suncoast. 

(ver em "TRANSPARENCIA")

Extrato do contrato nº 3.369/2020

Proposta da Suncoast - parte 1

Proposta da Suncoast - parte 2

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Contatado por e-mail, o comércio de Búzios não mostrou interesse em vender cestas básicas para a prefeitura, diz André Granado

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Na sessão legislativa de hoje (16), a presidente da Câmara de Vereadores de Búzios Joice Costa leu a resposta do prefeito ao seu requerimento, no qual pedia esclarecimentos sobre a compra de 19 mil cestas básicas em Saquarema. Acreditem se quiser (parece que a Joice acreditou), o prefeito na maior cara limpa disse que nenhum comércio de Búzios se mostrou interessado em vender as cestas, após serem contatadas por e-mail.

O prefeito quer que a gente acredite que os donos de mercados de Búzios, na pindaíba que estão vivendo em consequência da crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus, não mostraram interesse em fornecer as cestas básicas à prefeitura de Búzios.

Outra afirmação do prefeito também não é crível. Ele disse que fez três orçamentos, quando não precisava fazê-lo, já que houve dispensa de licitação: um orçamento da empresa vencedora de Saquarema e outros dois de empresas de Rio Bonito e São Gonçalo. Só falta estes dois orçamentos serem de R$ 3.705.001,00 e R$ 3.705.002,00. Brincadeira!

Como não somos otários como o prefeito deve acreditar que somos, só nos resta pedir que a vereadora Joice mostre os tais e-mails e os três orçamentos! Cadê os e-mails vereadora Joice?

Cadê os outros dois orçamentos das empresas de Rio Bonito e São Gonçalo.  

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