Rodolfinho Pedrosa é o candidato mais rico entre aqueles que disputam a eleição suplementar de Iguaba Grande

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Rodolfinho Pedrosa (PR) que disputa a eleição suplementar deste domingo (2) em Iguaba Grande declarou ao TRE-RJ possuir bens estimados em R$ 484.510,75. Entre os candidatos que disputam a eleição suplementar deste domingo (2) ele é o candidato mais rico. O segundo colocado é o candidato do PTC Jeffinho com bens avaliados em R$ 480.000,00. Vantoil, vem em terceiro, com R$ 283.000,00. O Suboficial Washington Tahim declarou possuir apenas R$ 9.000,00. Miquéias declarou que não possui bem algum. 

Confrontando-se a declaração de bens prestadas em todas as eleições que disputou, verificamos que Rodolfinho Pedrosa teve um acréscimo de 176 % em seu patrimônio entre os anos de 2008 e 2019. Ou seja, um acréscimo médio de 16% ao ano. Nada mal para as condições atuais da economia brasileira.

Na eleição de 2008, em que ficou como suplente pelo PSL, Rodolfinho declarou possuir bens no valor de R$ 175.345,59. Neste ano, esse patrimônio saltou para R$ 484.510,75. 

1) Total de Bens de RODOLFINHO PEDROSA

2019 (Eleição suplementar -PR): R$ 484.510,75

Bens:

CONSTRUÇÃO R$49.386,40

DEPÓSITO BANCÁRIO R$130.138,53

CONSTRUÇÃO R$50.151,40

TERRENO R$ 20.000,00

QUOTAS R$ 40.000,00

VEÍCULO R$70.500,00

APARTAMENTO R$18.518,42

TERRENO R$60.816,00

QUOTAS R$ 45.000,00

2016 (Prefeito – PR – Não eleito): R$ 228.518,42

Bens:

1) FRAÇÃO IDEAL CORRESPONDENTE A UNIDADE 10 DO CONDOMÍNIO ÂNCORA RESIDENCIAL BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, RJ R$18.518,42

2) PRÉDIO MISTO NOS LOTES 14, 15, 16 E 17 DA QUADRA B, SITUADO NO MATARUNA, ARARUAMA, RJ R$30.000,00

3) GM S10 GASOLINA 2012/2013 R$60.000,00

4) CONSTRUÇÃO DA CASA CONDOMÍNIO VIRADA DO SOL N-51 - IGUABA GRANDE R$60.000,00

5) LOTE 12, ENSEADA DO GANCHO, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, RJ. R$20.000,00

6) 40.000 COTAS DE CAPITAL DA R.S. RADIO E TELEVISAO LTDA CNPJ Nº 04.465.326/000145 R$40.000,00

2012 (Vice-prefeito – PR – eleito): R$ 229,334,42

Bens:

1) 50% DE PARTICIPAÇÃO NO INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES RESIDENCIAIS LOCALIZADA NA RUA PAULINO ALVES MARTINS, SÃO MIGUEL, IGUABA GRANDE, RJ. R$ 60.000,00

2) 40.000 COTAS DE CAPITAL DA R.S. RADIO E TELEVISAO LTDA CNPJ Nº 04.465.326/000145 R$ 40.000,00

3) PRÉDIO MISTO NOS LOTES 14, 15, 16 E 17 DA QUADRA B, SITUADO NO MATARUNA, ARARUAMA, RJ. R$ 30.000,00

4) INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA NO LOTE 51, QUADRA 03, CONDOMINIO VIRADA DO SOL, IGUABA GRANDE, RJ R$60.816,00

5) LOTE 12, ENSEADA DO GANCHO, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, RJ. R$ 20.000,00

6) FRAÇÃO IDEAL CORRESPONDENTE A UNIDADE 10 DO CONDOMÍNIO ÂNCORA RESIDENCIAL BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, RJ. R$18.518,42

2008 (Vereador – suplente – PSL): R$ 175.345,59

Bens:

1) LOTE R$ 5.000,00

2) 40.000 COTAS DE CAPITAL DA R.S. RÁDIO E TV. LTDA R$ 40.000,00

3) LOTE R$55.816,00

4) LOTE R$ 30.000,00

5) TERRENO R$ 6.000,00

6) POUPANÇA R$ 11,17

7) FRAÇÃO IDEAL CORRESPONDENTE A UNIDADE N 10 DO CONDOMÍNIO ANCORA

RESIDENCIAL R$18.518,42

8) LOTE R$ 20.000,00

Já o candidato Jeffinho multiplicou seu patrimônio por nove se considerarmos que possuía R$ 45.000,00 em 2012 e R$ 480.000,0 em 2019. Uma variação patrimonial estupenda de 126% ao ano.

2) Total de bens de JEFFINHO

2019: (Eleição Suplementar – PTC): R$ 480.000,00

Bens:

Veículo automotor terrestre. R$30.000,00

Casa R$450.000,00

2016 (Vereador – PTC – Eleito): R$ 250.000,00

Bens:

CARRO RENAUD 2010 R$50.000,00

CENTRO IGUABA GRANDE Casa R$200.000,00

2014 (Deputado Estadual – RJ - PTC – Não eleito): Nenhum bem declarado

2012 (Vereador – Japeri – PHS Não eleito): R$ 45.000,00 

Bens: 

RENAULT MEGANE, ANO 2009 R$ 45.000,00

A política fez muito bem para o candidato Vantoil. Ele, que não possuía bem algum em 2004 e 2008, passou a ter um patrimônio de R$ 178.000,00 em 2012, depois que se elegeu vereador em 2008. Com a reeleição em 2012, chegou em 2016 com um patrimônio 58% maior. De 2016 para este ano, seus bens permaneceram os mesmos. 

3) Total de bens de VANTOIL

2019 (Eleição suplementar – PPS): R$ 283.000,00

Bens:

Casa: R$220.000,00

Veículo: R$35.000,00

Veículo: R$28.000,00

2016 (Vereador- PPS – Eleito): R$ 283.000,00

Bens:

Casa RUA PAULINO ALVES MARTINS, 18, SÃO MIGEUL R$220.000,00

GRAND SIENA 2013/2014 R$35.000,00

PALIO FIRE 2014/2015 R$ 28.000,00

2012 (Vereador- PPS – Eleito): R$ 178.000,00

Bens:

AUTOMÓVEL VW GOL 2010/2010 R$28.000,00

IMÓVEL CONSTRUÍDO A RUA PAULINO ALVES MARTINS, SÃO MIGUEL, IGUABA GRANDE, RJ R$150.000,00

2008 (Vereador – Eleito – PSDC): Nenhum bem declarado

2004 (Vereador – PMDB – Não eleito): Nenhum bem declarado

Por outro lado a política não deve ter sido muito boa para Miquéias Gomes, pois declarou não possuir nenhum bem em seu nome neste ano, ele que possuía bens no valor de R$ 188.000,00 em 2016. Essas oscilações patrimoniais, para cima e para baixo, são muito comuns na vida financeira do candidato. Ele, que declarou não possuir bem algum em 2004, declarou possuir bem no valor de R$ 25.000,00 em 2008, e, novamente, nenhum bem em 2012. Quatro anos depois declarou ter patrimônio de R$ 188.000,00   

4) Total de bens de MIQUEIAS GOMES

2019 (Eleição suplementar -MDB): Nenhum bem declarado

2016 (Vereador – PMDB – Eleito): R$ 188.000,00

Bens:

VW SANTANA 2000 R$8.000,00

Casa FINANCIADA PELA CEF R$180.000,00

2012 (Vereador – PT do B – Eleito): Nenhum bem declarado

2008 (Vereador – PMDB – suplente): R$ 25.000,00

Bens:

AUTOMOVEL WW SANTANA 2002 R$25.000,00

2004 (Vereador – PL – Não eleito)> Nenhum bem declarado

5) Total de bens de SUBOFICIAL WASHINGTON TAHIM

2019 (Eleição suplementar – PSL): R$ 9.000,00

CARRO PEUGEOT 206 SOLEIL, 2003/2003, RENAVAM: 00806300981 R$9.000,00

2016 (Vereador – PSDB – Não eleito): Nenhum bem declarado

Meu comentário: 

O artigo 350 do Código Eleitoral prevê que é crime eleitoral "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar". A pena prevista é de até cinco anos de reclusão, mais multa.

Iguaba Grande: cinco chapas estão na disputa

Atual chefe do Executivo assumiu em 2019, após ex-prefeita ter sido retirada do cargo pelo Supremo - Divulgação

Cinco candidatos disputam as eleições suplementares para prefeito e vice em Iguaba Grande, que será realizada amanhã, domingo (2). O prefeito eleito exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2020, quando cederá o cargo ao candidato que será escolhido nas eleições municipais do ano que vem. O perfil dos concorrentes, com informações como profissão, grau de instrução, lista de bens declarados, podem ser consultadas  em http://divulgacandcontas.tse.jus.br.

Em ordem alfabética, concorrem:

1) Jefferson Ferreira Martini, o Jeffinho, candidato a prefeito pela "Coligação Renova Iguaba" (PTC/PTB). Ele tem como vice Alvaro Claro Alla, o Professor Alvinho.

2) Miqueias de Mattos Gomes encabeça a coligação "Iguaba, Grande Aliança" (MDB/PP/PV), com Alessandro Silva Grimauth, o Doutor Alessandro, como vice.

Miquéias foi acusado de intolerância religiosa após um áudio enviado a um grupo do Whatsapp ter sido vazado na quinta-feira (30). Nele, Miquéias pede orações por estar "no meio de um covil" com a presença de um "guru, pai de santo", momentos antes de debate na Rádio Litoral, em Cabo Frio.

Miquéias é apoiado, apesar de ser do MDB- partido acusado pelo PT de ser golpísta- pela deputada estadual Zeidan (PT), pelo deputado federal Gutemberg Reis (MDB) e pela ex-prefeita Grasiella Magalhães (PP). Lideranças evangélicas, como o pastor Abner Ferreira, da Assembleia de Deus, estão dando apoio à sua candidatura.

3) Rodolfo José Mesquita Pedrosa Filho, o Rodolfinho Pedrosa, e o vice, Nilson Amorim são os candidatos da coligação "Unidos Pelo Desenvolvimento de Iguaba" (PR/DEM/PSDB). Rodolfinho Pedrosa (PR) foi condenado pelo TRE três vezes nesta curta campanha eleitoral. Ele teve que pagar uma multa de R$170 mil por divulgar uma pesquisa não autorizada, além de outra de R$ 5 mil pelos ataques virtuais ao adversário Vantoil Martins (PPS), taxado por ele em rede social como “chefe de organização criminosa”. Vantoil conseguiu na justiça direito de resposta no próprio perfil do Facebook de Rodolfinho. O curioso é que Vantoil foi secretário de fazenda do ex-prefeito Rodolfo Pedrosa, pai de Rodolfinho. Naturalmente, para este último, Vantoil na ocasião não pertencia ainda a nenhuma organização criminosa.

4) Vantoil Medeiros Martins traz como vice Alexandre Carvalho, o Alexandre da Farmácia. Eles concorrem pela coligação "Avança Iguaba Grande" (PPS/PSB).

Vantoil responde a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pedida pela coligação Unidos pelo Desenvolvimento de Iguaba Grande, de Rodolfo Pedrosa (candidato a prefeito) e Nilson Amorim (vice-prefeito). Rodolfinho questiona a utilização da máquina pública em favor de Vantoil pelo prefeito interino, que declarou publicamente seu apoio ao candidato do PPS. No dia 25 de maio, a Juíza da 181ª zona eleitoral Maira Valeria Veiga de Oliveira acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral, que acusam a chapa Avança Iguaba Grande, de Vantoil Martins (PPS) e Alexandre Carvalho, e o prefeito interino Balliester Werneck (PP) de abuso de poder político, econômico e de meios de comunicação.

A magistrada determinou "a suspensão dos efeitos financeiros de todas as contratações, nomeações de cargos em comissão e designações de funções gratificadas realizadas a partir de 22 de abril". A decisão também ordena "a suspensão de todas as inaugurações até o término do pleito eleitoral". O processo, contudo, será julgado após as eleições. Se condenados, Vantoil Martins e Alexandre Carvalho poderão ter o registro de candidatura cassado e ficar inelegíveis por oito anos.

Vantoil Martins (PPS) recebeu apoio do deputado federal Marcelo Calero (PPS), do prefeito Chumbinho (MDB), de São Pedro da Aldeia, e do prefeito interino de Iguaba Grande Balliester Werneck (PP). A duas semanas antes das eleições, Balliester trocou o comando de três secretarias, afastando pessoas ligadas à ex-prefeita Grasiella Magalhães (PP). Vantoil também é apoiado pelo vereador Adriano Tikinho (PP). Segundo o site RC24H, há rumores que outro vereador, Elifas (PP), também teria passado para o lado de Vantoil.

5) Washington Luis Tahim Moreira, o suboficial Washington Tahim, terá como vice  Lincoln da Silva, o suboficial Lincoln, na chapa da coligação "Missão Dada É Missão Cumprida" (PSL/SD). Se apresenta como o “candidato oficial de Bolsonaro”. É militar da marinha. O vice é o suboficial Lincoln. Candidato pela primeira vez. Defensor da família. Propostas: creche 24 horas; reestruturação de hospitais e clínicas de saúde; saneamento básico; e ruas asfaltadas.

Washington Tahim é alvo de denúncia pelo uso de publicações patrocinadas irregulares nas redes sociais, além de ter sido condenado a tirar do ar postagens divulgando pesquisas ilegais.

Wirley Nickolas Verissimo Tahim, de 23 anos, filho de Washington Tahim, foi nomeado, em janeiro deste ano, como chefe de Posto do Detro de Cabo Frio, cargo DAS (Direção e Assessoramento Superior), com salário de R$ 5.572,00. O rapaz ganhou o cargo do  governador do Estado Wilson Witzel (PSC) pela ajuda que seu pai deu na campanha dele no município. Washington foi um dos principais cabos eleitorais de Witzel na cidade.

Tahin se apresentou na campanha como "o novo" na política de Iguaba Grande, mas a nomeação do filho jogou por terra seu argumento de que seria contra o velho toma-lá-dá-cá.

Também teria descumprido a legislação eleitoral por ter patrocinado anúncios de campanha, tanto a seu favor quanto contra seus adversários, o que pode configurar Caixa 2. Seu partido, o PSL nacional, está sendo investigado por essa prática.

O site "rc24h" publicou o comentário de um internauta sobre a nomeação: "Um cara de 23 anos, que faz faculdade ser lotado como chefe é sacanagem! Parabéns aos envolvidos".

Seguem abaixo os números e nomes de urnas dos candidatos:

Jeffinho – 36 ((PTC/PTB)

Miqueias Gomes – 15 (MDB/PP/PV)

Rodolfinho Pedrosa – 22 (PR/DEM/PSDB)

Vantoil - 23 (PPS/PSB)

Suboficial Washington Tahim – 17 (PSL/SD)

Fonte: "tre-rj"

Na página do Facebook "Iguabadadepressao" foram postados alguns comentários bem pertinentes:

André Mendes “Me expliquem uma coisa, o Miqueias não declarou nenhum bem no TSE, o que isso significa? E o Tahim só tem um veículo Peugeot declarado. Em resumo, esse pessoal não tem nada no nome deles, nem mesmo valores em conta bancária. Só para reflexão e abertura de um debate... “

Christopher Lucas Oliveira “Só gente boa ..puts”

Eloah Soares Castro Campos “Só gente boa!
O novo e o que ficou 16 anos e agora, é a solução dos problemas!.

Publico a seguir a PESQUISA ELEITORAL DO INSTITUTO OPINIUN.

Há suspeitas de que ela, apesar de registrada, pode ter sido FRAUDADA.

As suspeitas se devem ao fato do estatístico responsável, Senhor Augusto da Silva Rocha, estar envolvido em uma série de denúncias sobre manipulação de pesquisas. Augusto já teria sido advertido e multado pelo Conselho Regional de Estatística de Minas Gerais, por não respeitar as normas de trabalho da profissão. Segundo a página do Facebook "Iguabadadepressao" 'no material divulgado pelo Instituto Opiniun sequer consta em nome de quem ou de qual coligação a pesquisa foi contratada”.

A amostragem do Instituto Opiniun foi realizada entre os dias 24 e 25 de maio e registrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE (registro n° 07437/2016). Segundo a empresa, 400 pessoas de 16 bairros de Iguaba Grande foram entrevistadas.

1º) Vantoil Martins com 25% da intenção de votos,

2º) Washington Tahim com 24%,

3º) Rodolfinho Pedrosa com 14%,

4º) Miquéias com 8%

5º) Jeffinho do Gás com 3%.

Brancos e nulos somariam 16% e o número de indecisos 10%.

Segundo o site "rc24h", o número de votos brancos e nulos seria ainda maior, ultrapassando a casa dos 20%. Já os indecisos mais ainda. Algumas pesquisas falam em 20% dos que ainda não escolheram candidato. Portanto, um universo de 40% de eleitores ainda não teriam escolhidos seus candidatos.

Meu comentário: 

Nada de novo nas eleições de Iguaba. Candidatos tradicionais, como sempre. Clientelistas e patrimonialistas. O atraso político permanece. Estranho a não participação no pleito da esquerda, do PT e PSOL. Será que eles existem no município? Deputada do PT, Zeidan, esposa do presidente estadual do PT Quaquá, apoia candidato do PMDB golpista. Piada. Prefeito de São Pedro, Chumbinho, do MDB, não apoia candidato do partido. Bagunça partidária. Vantoil, um dos candidatos com chance de vencer, já responde a AIJE na justiça eleitoral. Pode ganhar e não levar. Bagunça administrativa deve continuar. Pobre Iguaba Grande!

HOSPITAL DA MULHER DE CABO FRIO REGISTRA 20 ÓBITOS DE NASCITUROS E RECÉM-NASCIDOS EM 2019

Plenário da CPI da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga mortes de nascituros no Hospital da Mulher de Cabo Frio

O hospital da mulher de Cabo Frio, na Região dos Lagos, registrou 20 óbitos de nascituros e recém-nascidos entre janeiro e maio de 2019. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (31/05) durante a CPI da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga esses tipos de mortes na unidade. A diretora do hospital, Tânia Lydia Matosinhos, afirmou durante a reunião que os óbitos estão acontecendo por razões diversas como doenças nas gestações, infecções urinárias de repetição, gravidez prolongada, prematuridade extrema, entre outros casos.

Diretora do hospital da Mulher de Cabo Frio Tânia Lydia Matosinhos depõe na CPI

“Nós somos um hospital para atendimento de baixo risco. Não temos estrutura para tantos atendimentos. Houve muita dificuldade ainda de transferir pacientes graves para um hospital de grande porte, acarretando as mortes”, justificou a diretora. Ela afirmou ainda que o pré-natal realizado de forma incorreta e o grande número de pacientes com sífilis na região também é outro agravante que estaria causando o grande número de óbitos no hospital. “Tivemos cerca de 600 partos este ano, com 20 mortes de nascituros e recém-nascidos. Mas no último mês foram registrados óbitos por causas inevitáveis, duas por descolamento de placenta e uma por prematuridade”, relatou Tânia.

No entanto, quando questionada sobre o atendimento inadequado na unidade, a diretora assumiu que houve negligência no caso de uma paciente com 40 semanas de gestação que, no mês de fevereiro deste ano, procurou atendimento por quatro vezes em dias diferentes na unidade. A mulher disse que, em uma das rápidas consultas se queixando de dores abdominais, foi diagnosticada com infecção urinária, sem nenhuma verificação laboratorial e apenas com exame de toque. Segundo a paciente, o médico apenas receitou um remédio e a mandou para casa. Dias depois, a mulher retornou à unidade e disse não estar mais sentindo o bebê. Só então, após o relato, o profissional que a atendia verificou que a criança não apresentava mais batimentos cardíacos e estava morta.

Hospital tem 90 dias para se adequar ao TAC

Tânia afirmou ainda que enfrenta muitas dificuldades desde que assumiu a direção do hospital, no último mês de abril, após o pedido de afastamento dos antigos diretores, Paul Hebert Dreyer e Lívia Natividade. “Nós queremos saber agora o porquê de tantas mortes e atacar as causas. Então ter um olhar mais atento diante das gestantes, esse é o nosso grande interesse. Temos 90 dias para nos adequarmos ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) imposto pelo Ministério Público. Isso já está em andamento, mas a parte mais difícil é a contratação de profissionais como neonatologistas, que é uma especialidade difícil de encontrar porque estamos no interior do estado”.

Deputada Renata Souza (Psol), presidente da CPI

A presidente da CPI, deputada Renata Souza (Psol), mencionou durante a reunião a falta de um relatório sobre as mortes e a diretora garantiu que o documento será finalizado pela comissão de óbito da unidade até o mês de junho. A parlamentar solicitou que o relatório final seja encaminhado à CPI, assim como os prontuários de internação das gestantes que perderam seus bebês.

“Gostaria de ter da Dra. Tânia, que hoje é diretora do hospital, um relatório mais conclusivo porque ela foi presidente da comissão de óbitos do hospital, então tem informações que são muito relevantes para que possa chegar ao conhecimento público o que causou esses óbitos. A CPI quer a apresentação de novos documentos e também a presença do doutor Paul, que foi gestor da unidade e também médico. Ele realizou atendimentos de algumas pacientes que já tiveram os prontuários avaliados pela CPI. Precisamos de conclusões que determinem as causas das mortes desses bebês”, enfatizou a deputada.

Fonte: "alerj"

Marquinho Mendes recorre ao STF contra decisão que o afastou da prefeitura de Cabo Frio

Marquinho Mendes. Foto: O POVO Online

Esse pessoal não desiste. Já que os recursos são tantos, eles insistem. E haja dinheiro pra gastar com advogados e custas judiciais.

No dia 26/04/2019, Marcos da Rocha Mendes e Rute Schuindt Meirelles ingressaram com Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo depois que o Ministro CELSO DE MELLO do STF não conheceu do Recurso Extraordinário a que o agravo se referia, por ser este manifestamente inadmissível (CPC, art. 932, III), restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de efeito suspensivo.

Segundo o ministro, não incide, neste caso, o que prescreve o art. 85, § 11, do CPC, por tratar-se de recurso em matéria eleitoral (Lei nº 9.265/96, art. 1º e Resolução TSE nº 23.478/2016, art. 4º).

Marcos da Rocha Mendes e Rute Schuindt Meirelles haviam interposto recurso extraordinário (nº 1.194.517) com agravo (em 12/3/2019) contra acórdão que, confirmado em sede de embargos de declaração pelo E. Tribunal Superior Eleitoral, está assim ementado:

“ELEIÇÕES 2016. REGISTRO DE CANDIDATURA DEFERIDO. PREFEITO ELEITO INELEGIBILIDADE. RETROSPECTIVIDADE DA LC Nº 135/2010. INELEGIBILIDADE RECONHECIDA. ART. 1º, I, ‘G’, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990.

Histórico da demanda

1. O Tribunal de origem reformou, por maioria de votos, a sentença para deferir o registro da candidatura de Marcos da Rocha Mendes, reeleito Prefeito de Cabo Frio/RJ nas Eleições 2016.

2. Interpostos quatro recursos especiais.

. …...................................................................................................

17. Na hipótese, o recorrido possui contra si condenação colegiada por abuso de poder proferida em AIJE, relativa ao pleito de 2008, ocorrido em 5 de outubro daquele ano.

18. A teor, da Súmula nº 19 do TSE: ‘o prazo de inelegibilidade decorrente da condenação por abuso de poder econômico ou político tem início no dia da eleição em que este se verificou e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte (art. 22, XIV, da LC nº 64/1990)’.

19. Assim, realizado o último pleito no dia 2.10.2016 e esgotado o prazo da inelegibilidade em data posterior (5.10.2016), inafastável a incidência da alínea ‘d’ do inciso 1 do art. 1º da LC nº 64/1990.

Conclusão:

21. Recurso especial de Janio dos Santos Mendes e Valdemir da Silva Mendes conhecido em parte e, na parte conhecida, provido para indeferir o registro de candidatura de Marcos da Rocha Mendes, ante a incidência da inelegibilidade da alínea ‘d’ do inciso I do art. 1º da LC nº 64/1990.

22. Recursos Especiais do Ministério Público Eleitoral e de Paulo Cesar da 'Guia Almeida e Coligação Por um Novo Tempo conhecidos e parcialmente providos para indeferir, pelo mesmo fundamento, o registro de candidatura do recorrido.

24. Comunicação imediata ao Tribunal de origem, visando à realização de novo pleito majoritário no Município de Cabo Frio/RJ, consoante decidido por esta Corte Superior no julgamento dos ED-REspe nº 139-25/RS, em sessão de 28.11.2016.

Manifestação pró-Bolsonaro em Búzios em 26/05/2019

Às 14 horas, tinha 3 carros concentrados na entrada do INEFI. Às 15 horas, partiram em direção ao centro de Búzios. À eles, se juntaram mais dois carros e uma moto. Total de presentes à manifestação: 6

Municípios da Região dos Lagos não cumprem a Lei de Acesso à Informação

No dia 7 de maio último publiquei a postagem “A PUBLICIDADE É A REGRA, O SIGILO A EXCEÇÃO!!!” (ver em "ipbuzios") com o intuito de verificar se os municípios da Região dos Lagos estão cumprindo a Lei de Acesso à Informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011). Solicitei a cada prefeitura que me respondesse quanto elas haviam gasto com “coleta de lixo, capina e varrição, disposição final do lixo, aluguel de caçambas, limpeza de praia, prédios públicos, unidades de saúde e escolas no ano passado (2018)” e que cada Câmara de Vereadores me informasse os números de “servidores que tem a Casa legislativa, discriminando o número de concursados e comissionados e quanto se gasta com eles”.

Passados os vinte dias previstos em lei para que as informações fossem prestadas, vejamos as respostas de cada órgão.

PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO

Link: https://arraial.rj.gov.br/portal/sic

Resposta:

“Mensagem enviada para a 1ª instância”

CÂMARA DE VEREADORES DE ARRAIAL DO CABO

Link: https://arraialdocabo.rj.leg.br/sic.php

Resposta: Erro no ReCaptcha!!!

PREFEITURA DE ARARUAMA

Link: https://araruama.rj.gov.br/esiclivre/index/

Resposta
  Bom dia! As informações solicitadas estão no Portal da Transparência http://araruama.rj.gov.br/transparencia/sistema/

Data Resposta
  09/05/2019

Respondido por
  Administrador Geral

CÂMARA DE VEREADORES DE ARARUAMA

Link: http://cmararuama.rj.gov.br/sic.html

Resposta: nenhuma

PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Link: http://esic.buzios.rj.gov.br/index/

Resposta: em aberto

CÂMARA DE VEREADORES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Link: https://www.armacaodosbuzios.rj.leg.br/esic

Respostas

1

Responsável: diogo

Data: 15/05/2019 16h03

Status: Tramitando

Tramitado para a Administração.

2

Responsável: diogo

Data: 16/05/2019 14h06

Status: Resolvida

Atendendo a solicitação, segue o link do portal da transparência com a relação de funcionários e valores.http://transparencia.armaca[…]s/relacao_funcionario.xhtml

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado

PREFEITURA DE CABO FRIO

Link: https://cabofrio.aexecutivo.com.br/sic.php

Resposta: Erro no ReCaptcha!!!

CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO

Link: http://cabofrio.legislativomunicipal.com/SIC.php

Resposta: registrado

PREFEITURA DE IGUABA GRANDE

Link: http://esic.iguaba.rj.gov.br/index/

Resposta: não fornece o código do captcha

CÂMARA DE VEREADORES DE IGUABA GRANDE

LINK: https://www.iguabagrande.rj.leg.br/ouvidoria

Resposta: Existem alguns erros.

O sistema não pode processar o valor informado.

PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Link: http://transparencia.pmspa.rj.gov.br/?serv=2763

Resposta: Em Tramitação

CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Link: https://cmspa.rj.gov.br/sic.php

Resposta:

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o, cordialmente fazemos referência ao seu pedido de acesso a informação, esclarecendo-lhe, inicialmente, que o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, atende a pedidos de acesso à informação que tenham suporte na Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação - LAI.

Em conformidade com o Art. 7º da LAI, o acesso à informação de que trata esta Lei, compreende, dentre outros direitos, o de ser orientado sobre os procedimentos para a obtenção do acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação que o Senhor necessite.

Esclarecemos que as informações requeridas encontram-se disponíveis no Portal da Transparência desta Casa Legislativa, a qual pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: . No site é possível realizar uma busca por meio do filtro na opção “Forma de Admissão e saber quais servidores possuem vínculo com a Administração decorrente de provimento efetivo, contratados, bem como aqueles que ocupam cargo de provimento em comissão.

Desta feita, não restando outras providências a serem adotadas por parte deste setor, agradeço o contato e informo que sua solicitação será concluída e arquivada.

Atenciosamente,

Meu comentário:

Na minha avaliação nenhum órgão (prefeitura e Câmara) me respondeu. As respostas da Prefeitura de Araruama, e das Câmaras de Búzios e de São Pedro, na verdade não são respostas. Informar que as respostas estão nos respectivos sites da transparência não atende ao meu questionamento, porque nos portais as respostas estão dispersas. Denota pura preguiça dos responsáveis pelos sites. Resta esperar por mais 10 dias para que os órgãos que me informaram que os pedidos ainda estão tramitando me forneçam as respostas. São eles: Prefeituras de Arraial do Cabo, Búzios e São Pedro, e Câmara de Cabo Frio.