domingo, 23 de fevereiro de 2014

Toda solidariedade ao blogueiro Rafael Peçanha processado pelo Prefeito Alair Corrêa

Como blogueiro da Região dos Lagos não posso ficar calado diante da injustiça cometida no processo movido pelo Prefeito Alair Corrêa de Cabo Frio contra Rafael Peçanha. Bastaria um pedido de direito de resposta, que, acredito, Rafael não negaria. Há precedentes quanto a isso. Nós blogueiros, não podemos admitir que um Prefeito que se acha todo-poderoso, se utilizar de demandas judiciais para tentar calar a boca de blogueiros.

Por defender com unhas e dentes  a livre manifestação na Internet, por combater este e qualquer outro poderoso que se ache Coronel de qualquer município da Região dos Lagos, me solidarizo com Rafael Peçanha, um blogueiro responsável, mesmo que você não concorde com o que ele escreve, não pode ser deixado sozinho nas mãos insanas de um Coronel que não consegue conviver com o contraditório, com as críticas, Basta! Já fiz o mesmo quando do processo movido pelo deputado Jânio Mendes contra o blogueiro Chicão, republicando em meu blog até mesmo a charge motivo da ação. Felizmente, posteriormente. Jânio desistiu da ação. Que Alair faça o mesmo! Que seja magnânimno como seu  cargo exige!  

Observação: faço isso por princípio.Não tenho nenhuma afinidade ideológica com Rafael Peçanha. Todos sabem que ele é filiado ao PDT, partido do Prefeito de Búzios Mirinho Braga, prefeito para o qual eu fiz Campanha sem dó pra que ele não fosse reeleito em Búzios. Mas defendo até a morte que Rafael diga o que quiser. Além do mais. Rafael é um dos poucos blogueiros da Região que eu posso considero como uma pessoa séria e responsável no trato com as informações públicas.        

Segue abaixo  número do processo  para que todos possam acompanhar este desatino cometido pelo Prefeito de Cabo Frio, Senhor Alair Corrêa. Uma vergonha o para a Liberdade de Imprensa !!!
Processo: 0025055.61.2013.8.19.0011
Juizado especial



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sábado, 22 de fevereiro de 2014

Convite para comparecer à CPI do Boletim Oficial

Recebi ontem através do Ofício 11/204 convocação para prestar depoimento à CPI do BO na qualidade de testemunha. Abaixo transcrevo o Ofício:

Ofício 11/2014, câmara de Vereadores, Vereador Felipe Lopes

Segundo informações obtidas com o vereador Gugu de Nair, membro da CPI, eu e o ex-vereador Felipe Lopes estamos sendo arrolados como testemunhas porque fomos os primeiros a denunciar as supostas irregularidades na publicação dos BOs. Deverão ser convocados também o Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. Renato de Jesus e  o Coordenador de Comunicação, Sr. Beto Jordão. A Promotora do MPE-RJ (Núcleo Cabo Frio), Dra Débora Martins Moreira foi convidada. 

Fui informado que a reunião da CPI será pública e transmitida pela sistema de TV da Câmara de Vereadores via internet. Portanto, todos lá. Ou em casa, assistindo pela internet.

Para quem ainda desconhece o Poder de uma CPI municipal  veja o link abaixo: 


Chama o Kleber 4


Chama o Kleber 3

"A Praia da Tartaruga  em #Búzios é interditada após mancha misteriosa mandar dezenas de pessoas a hospital. Há suspeita de que seja resíduo de produtos químicos usados na limpeza no banheiro de navios.  Prefeito está despachando em hospital e diz que ainda não se sabe a causa do problema" (Cacau Agostini, Facebook)

Nesses momentos de intensas dúvidas devemos chama o super funcionário Kleber que tudo sabe e que tem respostas pra tudo, faz até o Portal da Transparência parecer atualizado. Kleber é o cara deste governo. Chamaaaaaaaaaaaaa o Kleber.

Foto extraída do grupodeestudodoimpactodoesgotonoriouna do Facebook  
   
Observação: o balão e o conteúdo em seu interior é meu.

Todo apoio à luta do SEPE Lagos Búzios (vereador Messias)


sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Chama o Kleber 2




Observação: a foto foi retirada do site do jornal Folha de Búzios. O jornal não tem nenhuma responsabilidade pelos balões.

E o Insólito, Dr. André?

Hotel Insólito, Foto designhotels


Derrubar os quiosques da Ferradura é mole. Quero ver é derrubar o Hotel Insólito, construído ilegalmente em costão rochoso. E não sou eu quem diz não. É o Ministério Público Federal (MPF). 

Assim como eu, e muita gente boa em Búzios, amante da natureza, o MPF quer a preservação dos costões rochosos da Praia da Ferradura. Vejam notícia sobre o assunto no site do MPF:

"O Ministério Público Federal (MPF) moveu cinco ações civis públicas na Justiça contra proprietários de imóveis no Condomínio do Atlântico, na Praia da Ferradura, além do município de Armação dos Búzios (RJ), por construções irregulares sobre costão rochoso, sem qualquer licenciamento, tais como piscinas, deques, muros e um heliponto.

Segundo o procurador da República Renato Silva de Oliveira, autor das ações, o costão rochoso da Ferradura é considerado área de preservação permanente e se encontra em terreno de marinha. Nas ações, o MPF pede que os réus sejam condenados a remover as construções e a reparar os danos ambientais.

O inquérito civil público que fundamenta as ações foi instaurado a partir de representação da Associação Protetora dos Afloramentos Rochosos Litorâneos (Aparli Búzios). Motivado por requisição do MPF, o IBAMA fiscalizou o local, tendo autuado Jackson Uchoa Vianna, Leonardo Pietro Antonelli, HB Empreendimentos Imobiliários Ltda, Insólito Hotel, Philippe Guislain Meeus e Matthew Allen Marshall, todos réus nas ações civis públicas.

"As ações visam recuperar o costão da Praia da Ferradura e demonstram o papel fundamental da sociedade civil organizada, ao trazer ao conhecimento das autoridades públicas fatos que entende irregulares", disse o procurador.


A Ação Civil Pública (ACP) que pede a demolição do Hotel Insólito tem o número 0001270-88.2008.4.02.5108. Foi autuado em 18/12/2008. Procurador Renato Silva de Oliveira. Réu: Philippe Guislain Meeus e Outros. 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia.

Último movimento: 
          
"Concluso ao Magistrado(a) CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES em 21/01/2014 para Decisão SEM LIMINAR  por JRJSRD".

Assunto: 

Assunto
Descrição
01.05.11
Proteção Ambiental - Domínio Público - Administrativo
02.10.03
Dano Ambiental - Responsabilidade Civil - Civil
01.02.03
Indenização por Dano Ambiental - Responsabilidade da Administração - Administrativo



quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Como melhorar o IDEB das escolas de Búzios em um passe de mágica!

Banners afixados nas portas das escolas da Rasa


Senhores pais de alunos tomem muito cuidado com a propaganda enganosa que o secretário de Educação de Búzios está fazendo nas escolas de Búzios. O objetivo é mostrar serviço... mas sem muito esforço. Pretende-se melhorar os IDEBs das escolas de Búzios num passe de mágica.

Como se sabe, o IDEB de uma escola, em determinado ano (i), é obtido pela multiplicação da "média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, padronizada para um indicador entre 0 e 10, dos alunos da unidade (j), obtida em determinada edição do exame realizado ao final da etapa de ensino" pelo "indicador de rendimento baseado na taxa de aprovação da etapa de ensino dos alunos da unidade j". Como está difícil,  e leva tempo para melhorar as notas dos alunos em Português e Matemática, o truque consiste em melhorar rapidamente a taxa de aprovação dos alunos com a "aprovação automática". O vereador Felipe Lopes, em discurso da Tribuna da Câmara de Vereadores, já denunciou que muitos professores estavam sendo forçados a aprovar de qualquer maneira os seus alunos, mesmo que não tivessem rendimento escolar para tanto.

O secretário Claudio Mendonça pode enganar o Prefeito, que já anda dizendo por aí que os índices da Educação de Búzios melhoraram. Parece que foi o único que conseguiu enganar! Todos sabem que as escolas do ensino fundamental são avaliadas pelo MEC de dois em dois anos, sempre em anos ímpares e em julho. A última avaliação da qual se tem o resultado é de julho de 2011. O IDEB que se obtiver em 2013 ainda é de responsabilidade da secretária de educação anterior, Carolina. Em apenas seis meses de gestão do novo secretário- de janeiro a julho de 2013- não se pode creditá-lo resultado algum. Estas mágicas fazendo desaparecer as reprovações do ano de 2013, só vão aparecer no IDEB de 2015! 

Secretário inexigibilidade-sabe-tudo: a mágica foi muito fraca! Nem precisamos recorrer ao Mister M! O truque foi facilmente revelado!

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Manifestação dos professores de Búzios: 25/02/2014, 15:00 horas, praça da Prefeitura


Campanha salarial dos professores de Búzios - 2014