O chefe

Pauta de hoje (6/9/12) do TRE-RJ

29-  Recurso Eleitoral Nº 211- 32.2012.6.19.0146 ARRAIAL DO CABO

RECORRENTE : HENRIQUE SÉRGIO MELMAN (HENRIQUE MELMAN)

RECORRIDO : COLIGAÇÃO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO

RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - ELEIÇÕES – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

53 - Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral Nº 186- 38.2012.6.19.0172

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – 

EMBARGANTE : Coligação "Reage Búzios"

EMBARGADO : DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA (MIRINHO BRAGA)

Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão que deu provimento ao recurso eleitoral

interposto.

86 - Recurso Eleitoral Nº 271- 70.2012.6.19.0092 ARARUAMA

RECORRENTE : COLIGAÇÃO VAMOS MUDAR ARARUAMA, formada pelos partidos PR,PPS, PHS

RECORRENTE : COLIGAÇÃO A VOLTA DO PROGRESSO, formada pelos partidos PTB,PDT, PC do B, PV, PSDB

RECORRIDO : ANDRE LUIZ MÔNICA E SILVA (ANDRE MONICA)

RECORRIDO : MARIZETI RAMOS DE ANDRADE (MARIZETI RAMOS)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS PROCESSUAIS - ELEIÇÕES – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

99 -  Recurso Eleitoral Nº 96- 64.2012.6.19.0096 CABO FRIO

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE : COLIGAÇÃO CABO FRIO VAI SER DIFERENTE

(PDT/PT/PMDB/PSL/PTN/PPS/PSDC/PRTB/PMN/PSB/PV/PPL/PTdoB)

RECORRENTE : JÂNIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES), Candidato a Prefeito

RECORRENTE : RUTE SCHUINDT MEIRELLES (RUTE SCHUINDT), Candidata a Vice-

Prefeita

RECORRIDO : ALAIR FRANCISCO CORREA (ALAIR CORRÊA), Candidato a Prefeito

RECORRIDO : SILAS RODRIGUES BENTO (SILAS BENTO), Candidato a Vice-Prefeito

ASSISTENTE SIMPLES : COLIGAÇÃO TODOS POR CABO FRIO

(PRB/PP/PTB/PTN/PSC/PR/DEM/PHS/PTC/PRP/PSDB/PSD/PCdoB)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS –

06/09/2012

29

MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 - PEDIDO DE

PROVIDÊNCIAS

107 - Recurso Eleitoral Nº 136- 46.2012.6.19.0096 CABO FRIO

RECORRENTE : COLIGAÇÃO TODOS POR CABO FRIO

RECORRIDO : JANIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES)

RECORRIDO : RUTE SCHUINDT MEIRELLES (RUTE SCHUINDT)

RECORRIDO : COLIGAÇÃO CABO FRIO VAI SER DIFERENTE, formada pelos partidos

PDT, PT, PMDB, PSL, PTN, PPS, PSDC, PRTB, PMN, PSB, PV, PPL, PT do B

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA -

CARGO - PREFEITO - CONDENAÇÃO - ÓRGÃO COLEGIADO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 -

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Não ria 2

As prestações de contas das campanhas eleitorais é uma verdadeira piada. Tá na cara de todo mundo campanhas milionárias e eles dizem que gastaram ninharias.  Entre os doadores de Mirinho constam na sua segunda prestação parcial alguns secretários e a desconhecida empresa ESHO. Os secretários de Mirinho devem ser muito sovinas. Ganham durante 4 anos (48 meses) e só doam um mês de salário pro chefe! É muita "pãodurice"!   

  

1) ANDRE GONÇALVES COUTINHO CPF:  022.359.767-86  Data: 16/08/12 Recibo: 0001258408RJ000002  Valor: 7.000,00  Depósito em espécie

2) DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA CPF: 16.397.343/0001-71  Data: 02/08/12  Recibo:  0001258408RJ000001  Valor: 10.000,00  Depósito em espécie  

3) ESHO EMPRESA SE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A  CNPJ: 29.435.005/0001-29  Data: 17/08/12 Recibo: 0001258408RJ000004 Valor: 100.000,00   Transferência eletrônica

4) FABIO CARDOSO PEREIRA CPF: 074.124.967-78  Data: 17/08/12 Recibo: 0001258408RJ000003   Valor: 6.000,00  Depósito em espécie 

5) RAFAEL MARTINS MIKA CPF: 081.057.087-44   Data: 20/08/12 Recibo: 0001258408RJ000005 Valor: 6.500,00  Depósito em espécie

Total: R$ 129.500,00

Fonte: TSE

gif do site humortalha

Comparações

Deve ser "horrível" morar em um município como esse. Reparem que o jornal oficial da cidade é "oferecido" online e as votações do Orçamento Participativo podem ser feitas pela internet. Não é a toa que Rio das Ostras é a terceira melhor educação do Estado do Rio de Janeiro. A secretária de educação de Búzios deveria fazer um estágio na  cidade  vizinha para aprender como tirar o ensino de Búzios do vergonhoso 46º lugar entre 92 municípios.  A participação popular sempre traz bons frutos, tanto decidindo  onde alocar os recursos municipais quanto os rumos da escola. 

Governo Mirinho é um desastre para os trabalhadores de Búzios

Foto Wikipédia

Para analisar as condições de vida, emprego e renda dos trabalhadores de Armação dos Búzios resolvi compará-las com as de Rio das Ostras, município vizinho. As duas cidades têm receita per capita praticamente iguais. Atentem que não estou falando em renda per capita mas em  receita per capita! Ela é obtida dividindo-se o orçamento anual pelo número de moradores. Considerando-se os dados populacionais do Censo de 2010 do IBGE Armação dos Búzios tem uma população de 27.560 pessoas e Rio das Ostras, 105.676. Como os orçamentos deste ano são de 172 e 641 milhões de reais, respectivamente, obtemos a receita per capita de R$ 6.240 para Búzios e de R$ 6.065 pra Rio das Ostras. Praticamente iguais. Já os mercados de trabalho são completamente diferentes.

De janeiro a julho deste ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.), o mercado de trabalho do município admitiu 2.221 trabalhadores e demitiu 2.828, resultando um saldo negativo de 607 desempregados. No mesmo período, Rio das Ostras, teve um saldo positivo de 955 empregados, resultado da diferença entre 6.649 admitidos e 5.694 desligados. Mais importante, levando-se em consideração que ambas as cidades são eminentemente turísticas, o setor que mais contribuiu para o saldo negativo de Búzios foi o de serviços: 348. Rio das Ostras, pelo contrário, contratou mais 267 trabalhadores do que demitiu neste setor.

Outro problema do mercado de trabalho de Búzios é o alto índice de informalidade. Enquanto Rio das Ostras tem o menor índice de trabalhadores empregados sem carteira de trabalho em relação ao total de empregados,  25,6%,  Búzios tem 37,2%, muito próximo do índice da pobre Iguaba Grande com 37,9%.

A distância entre as condições de vida dos trabalhadores buzianos e riostrenses  fica ainda mais  clara quando comparamos a remuneração salarial média por setor. Os dados são de 31/12/2010 (M.T.E.) :

Indústria de transformação – salário médio de R$ 2.274,00 em Rio das Ostras (RO). Salário médio de R$ 695,90 em Armação dos Búzios (AB).

Construção civil – R$ 1.495,00 (RO) – R$ 862,98 (AB)

Comércio – R$ 961,00 (RO) – R$ 785,79 (AB)

Serviços – R$ 2.056,00 (RO) – R$ 901,38 (AB)

Agropecuária e pesca – 767,00 (RO) – 698,10 (AB)

O único setor em que Búzios ganha de Rio das Ostras, como não poderia deixar de ser, é na Administração Pública, R$ 1.931,84 contra R$ 1.558,00 de Rio das Ostras. Neste setor estão os parentes, amigos, filhos dos amigos, cabos eleitorais, indicados pelos vereadores da base de sustentação na Câmara, revelando que os frutos da Administração Mirinho Braga não chegam à mesa do trabalhador buziano. Só a sua curriola se dá bem com seu governo.

 Em compensação, a criação da Zona Especial de Negócios (ZEN) em Rio das Ostras- Mirinho prometeu, mas não cumpriu, construir uma pequena ZEN em Búzios em 1996-  fez com que o salário médio dos trabalhadores do setor "Extrativa Mineral" chegasse a R$ 4.711,00.

Comentários:

1. 
   Beto Jordão4 de setembro de 2012 13:30

   Muito boa matéria Luiz. Eu moro em Búzios e trabalho em Rio das Ostras. Sou funcionário público concursado. Só gostaria de acrescentar uma informação, os salários dos funcionários concursados em Rio das Ostras é bem superior ao de Búzios. O dado que vc citou é válido para os cargos comissionados. Um exemplo: Agente Administrativo em Búzios ganha +- R$800,00, em Rio das Ostras R$ 1080,00 + R$ 240,00(auxílio transporte) + R$ 240,00(auxílio alimentação) + plano de saúde da UNIMED + uma série de benefícios que se quiser te passo depois. Não dá pra comparar, Búzios está em crise, não sei mais quanto tempo nossa cidade vai aguentar tantos abusos e desmandos na administração pública.

   
   

   Meu comentário:

Beto, você tem razão quanto ao salário dos concursados. Mas o MTE fala em salário médio. Como tem comissionado a botar pelo ladrão, a média aumenta. Quero sim que você me mande o que tiver, principalmente da carreira do magistério. É possível?
Obrigado pelo elogio e
por visitar o blog
Grande abraço,
Luiz

Tem Justiça Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro?

Foto do blog osnovosretirantes

O professor Chicão publicou em seu blog ("josefranciscoartigos") que "a corregedoria do TSE está de olho nos processos e decisões envolvendo quatro candidatos do interior do Rio: Rosinha, Mirinho, Paulo Lobo e Alair Correa" Segundo ele, "diversas denúncias sobre decisões políticas do TRE chegaram à corregedoria, que, pasme, já sabia de algumas". 

Para piorar o quadro, alguns membros do TRE-RJ respondem a processos, a começar pelo presidente Zveiter que tem "várias investigações do CNJ em curso, e é réu em um processo onde é acusado de beneficiar a família em uma sentença". Um juiz  "tem uma casa em uma área de costão em um lindo balneário e está sendo acionado pelo MPF". "Uma juíza cujo nome do marido apareceu no listão da Boi Bom apreendida pelo MP também está lá". 

O tribunal tem se mostrado muito parcial, dando liminares para aliados e cassando adversários. "Todos os prefeitos aliados acusados de compra de votos e corrupção ficaram no poder por liminares (Rio das Ostras, Macaé, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia). Por outro lado, adversários são cassados como o prefeito de Saquarema, vencedor da eleição de 2008, cassado e substituído pela mulher de Paulo Mello; Garotinho foi impedido de se candidatar a governador para não competir com Lalau, mas liberado para se candidatar a deputado; e Rosinha foi considerada inelegível por que deu uma entrevista.

Em Búzios muitas suspeitas foram levantadas a respeito da vitória de Mirinho por 6X0. Na edição de nº 1.099, o jornal O Perú Molhado, (OPM,3/8/2012) publicou uma notinha com o sugestivo título  “Grana na Cueca” onde dizia que “um leitor que não se identificou, ligou para o Perú e informou que viu três advogados de Búzios na última sexta-feira dentro de uma agência bancária no Fórum do Rio de Janeiro sacando dinheiro vivo na  boca do caixa. Ao que parece, eles queria (sic) comprar algo grande, bem grande. Se os ventos eleitorais mudar (sic) de repente, podem ter certeza que a compra foi feita”.

O ex-procurador, atual sub-procurador e ex-fantasma, Sérgio Luiz, entrevistado  na semana seguinte pelo jornal , se apressou em desmentir a nota.  Reconheceu que esteve no Rio na sexta-feira  com  Fábio, procurador da prefeitura, mas não para sacar dinheiro e sim “para pegar um alvará de honorários de sucumbência particular que só poderia ser pedido no BB do Tribunal, pois se tratava de uma questão levada a segunda instância e também não podia ser sacado em dinheiro, pois além de demorar 48 horas os valores são transferidos para a conta do advogado beneficiado”. Acrescentou que  encontrou Ruy Borba, ex-secretário de planejamento, e “ele quis ficar na fila do banco conosco”.(Sérgio Luiz, OPM, nº 1.100)

A emenda fica pior do que o soneto porque o ex-secretário Ruy Borba- membro importante do comitê de reeleição de Mirinho, segundo ele próprio-, em seu ex jornal (JPH, 18/08/2012), desmente Sérgio Luiz. Nega que o encontro no Rio tenha sido casual e afirma, categoricamente, que estava  na capital, junto com o procurador geral do município, desempenhando uma missão oficial que lhe foi dada pelo prefeito de Búzios:

“Nosso encontro no Rio não foi acidental... O que nos levou ao Rio foi decidido em reunião do comitê de campanha um dia antes, em reunião da qual participamos juntos, presidida pelo prefeito.  Nessa reunião fiquei incumbido de marcar algumas reuniões em escritórios de advocacia na Capital” para tratar de “questões  de interesse do município e de seus agentes”...” Esses escritórios possuem muita experiência e inserção no mundo jurídico”... O Fábio “estava conosco e ambos comentaram o quão positivos haviam sido esses encontros no Rio”.  

Algumas explicações precisam ser dadas pelo prefeito de Búzios. O que o procurador geral e o sub-procurador do município estavam fazendo em horário de trabalho no Rio? Quais questões de interesse do município e do prefeito (agente político), decididas em reunião de seu comitê de campanha, estavam sendo tratadas no Tribunal? Quanto custou a contratação do escritório de advocacia do Dr. Sérgio Bermudes? Dizem na cidade que o escritório dele não sai por menos de seis (6) milhões de reais. Valor que por sinal rola pelas mídias sociais de Búzios. E, finalmente, quem desembolsou essa grana toda. Também rola na Internet que um notável brutamontes desembolsou um (1) milhão. Não será muito difícil encontrá-lo na cidade.  Com a palavra a Corregedoria Eleitoral.

Comentário:

1. 
   Flor3 de setembro de 2012 17:15

   
   

   Bravo! Bravo! Bravo!
   Dizer o quê? mais óbvio impossível!
   O brutamontes, eu sei quem é..me falaram que nem consegue mais andar de tão g.....
   O outro que espalharam que deu uma mãozona, é um empresário de porte e, supondo, o maior empreendimento que está tentando desenrolar-se, é na Marina.. um tal de Alagados... será esse ou será o do nosso pobre mangue de pedras? e tem muitos miúdos que querem tirar casquinhas nas áreas verdes... Ah! esqueci da Azeda.. aprovaram um também..né?
   Podemos chamar Búzios de Zona.. realmente.. que vergonha!
   Com a palavra os envolvidos... que não vão nem se importar, pois quando colocam "grana preta" (alguns milhões), ficam como se fossem dono da cidade e dos três poderes.
   Abjetos! Isso sim...
   Por isso o prefeito não compareceu na audiência exigida..cadê a ampla defesa?!? Abriu mão?!? Ah! Não precisa mais. Agora pode concorrer com contas reprovadas! E a pizza já foi comida! Seis milhões para pegar mais quatro anos.. deve valer quanto esse mandato?!????

Prometeu uma vez, duas vezes, três vezes: CHEGA!!!

Vídeo apresentado no comício do Evandro no Cruzeiro, Rasa

Vale tudo para os aliados políticos do prefeito

Obra sem placa no Cruzeiro, Rasa

Obra sem placa, Geribá

Quase todas as obras irregulares feitas na Cidade estão com placas do prefeito Mirinho e  de candidatos a vereador da sua coligação. São obras ilegais porque a legislação municipal obriga que seja afixada em local bem visível a placa de obra contendo informações sobre tamanho da construção, tipo de uso do imóvel, taxa de ocupação, etc. E Lei existe para que todos a cumpram, até mesmo os aliados políticos do prefeito.  

UNIDADE 2

Será que vamos eleger um prefeito com apenas 35% da preferência do eleitorado contra 43% de seus adversários?

Será que vamos ter que aturar mais quatro anos um prefeito escolhido por uma minoria (apenas um terço da população buziana)?

Será que vamos eleger um prefeito que é "rejeitado" por 35% da população?

Será que vamos ter mais quatro anos de uma administração municipal considerada como "ruim/péssima" por 36% dos eleitores?

Será que vamos ter que padecer mais quatro anos de um desgoverno desaprovado por 48% dos moradores de Búzios?

Será que vamos continuar tendo uma saúde considerada "problemática" por 71% dos buzianos?

Será que vamos continuar com saneamento  considerado "problemático" por 42% dos buzianos? 

Será que vamos continuar tendo uma educação  considerada "problemática" por 40% dos buzianos? 

CHEGA! 
BASTA DE PERSONALISMO DE IMBECIS VAIDOSOS QUE ACABARÃO EM UM GRANDE ABRAÇO DE AFOGADOS!
 OU NÃO PASSAM DE CAVALOS DE TRÓIA NO SEIO DA OPOSIÇÃO? 

UNIDADE

foto de Assucena Saldanha (Facebook)

Beth Prata

A última pesquisa IBOPE não deixa margem à dúvida. A oposição unida (os quatro da foto) alcança 43% dos votos contra 35% de Mirinho. Vitória praticamente certa se deflagrarmos um movimento pela formação de uma FRENTE AMPLA contra o desgoverno municipal atual. Depois da vitória de Mirinho no TRE-RJ por 6X0 não existe mais chance dele não disputar as eleições. Esta era a única possibilidade que justificava a oposição se apresentar desunida. Sem Mirinho, era cada um por si! Com Mirinho, e tudo o que ele representa de jogo sujo com a máquina pública, não tem alternativa: união ou morreremos todos abraçados! Aquele que insistir em dividir a oposição, qualquer que seja a explicação subjetiva que der, será responsabilizado, objetivamente, pela destruição que um novo desgoverno (o quarto) Mirinho venha causar em nossa Cidade. O sofrido povo de Búzios não merece padecer mais quatro anos! 

Faltando um mês para as eleições, a pesquisa mostrou que só cresceram, em relação à pesquisa anterior do mesmo instituto, Mirinho (+8%) e Dr. André (+6%). Todos os outros caíram: Evandro, 6%; João Carrilho, 1%; e Beth, 2%. Existem inúmeras explicações para isso, mas não é o momento para expô-las, até para não se mexer em feridas de campanha. 

Como em todas as outras eleições- exceto na primeira- acredito que estas eleições serão mais uma vez plebiscitárias. Para mim já está claro que Dr. André polarizará com Mirinho e será o grande vitorioso em 7 de Outubro, desde que as oposições se unam em torno do nome dele. Ele não é o meu candidato, mas está se tornando o candidato da maioria da população buziana que anseia pelo fim deste desastroso desgoverno Mirinho. 

PELA UNIÃO DAS OPOSIÇÕES! TODOS UNIDOS COM O SEGUNDO COLOCADO: DR. ANDRÉ!