Vara de Fazenda Pública 3 (Dr. André)

Da mesma forma que publiquei todos os processos em que Mirinho ("post 1") e Toninho ("post 2") 

figuravam como réus na Vara de Fazenda Pública da Comarca de Armação dos Búzios, publico também os processos referentes ao Prefeito André. O objetivo permanece: "Como os processos são públicos, transcrevo-os para que os cidadãos buzianos tomem conhecimento dos mesmos e possam avaliar melhor os seus governantes".

  

I) Processo Nº 0003563-40.2012.8.19.0078

Data de distribuição: 19/09/2012 (2ª Vara)

Ação: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autores: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Réus: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA, ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR, RAIMUNDO PEDROSA GALVÃO, HERON ABDON SOUZA, TELMA MAGDA BARROS CORTES, INSTITUTO MENS SANA DE GESTÃO E SUPORTE INSTITUCIONAL, WANDERLEY SANTOS PEREIRA

I8) Último movimento: 26/09/2014

Conclusão ao Juiz

Juiz: MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS

II) Processo Nº 0003882-08.2012.8.19.0078

Data de distribuição: 15/10/2012 (2ª Vara)

Ação: Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade / Licitações

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autores: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

II5) Réus: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA, ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, Réu: RAIMUNDO PEDROSA GALVÃO, NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO, HERON ABDON SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS -INPP, JOSE MARCOS SANTOS PEREIRA.

II8) Último movimento:  21/08/2014

Juntada - Ofício

Juiz: MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS

III) Processo Nº 0004214-72.2012.8.19.0078

Data de distribuição: 30/10/2012  (1ª Vara)

Ação: Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade / Licitações

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Réus: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA, ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, RAIMUNDO PEDROSA GALVÃO, NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO, HERON ABDON SOUZA, JOSIAS RODRIGUES LOPES, TELMA MAGDA BARROS CORTES, ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - ONEP, PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA

Último movimento:  06/10/2014

Recebimento

Juiz: GUSTAVO FAVARO ARRUDA

IV) Processo Nº 0023877-70.2013.8.19.0078

Data de distribuição: 19/12/2013 (2ª Vara)

Ação: Enriquecimento Ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IV.5) Réus: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA, ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, CARLOS HENRIQUE DA COSTA VIEIRA, MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS.

Último movimento:  06/10/2014

Juntada de Mandado

Juiz: MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS

V) Processo Nº 0002216-98.2014.8.19.0078

Data de distribuição: 26/05/2014 (2ª Vara)

Ação: Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA

Último movimento: 4/09/2014

Conclusão ao Juiz

Juiz: MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS

VI) Processo Nº 0002472-41.2014.8.19.0078

Data de distribuição: 06/06/2014 (2ª Vara)

Ação: Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Réus: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA, FLAVIO DE PONTES SALME

Último movimento: 09/10/2014

Conclusão ao Juiz

MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS

VII) Processo Nº 0003624-27.2014.8.19.0078

Data de distribuição: 14/08/2014  (1ª Vara)

Ação: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Réu:  ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e CLAUDIO EVELINO PEREIRA FILHO

Último movimento: 03/10/2014

Juntada de Mandado

GUSTAVO FAVARO ARRUDA

VIII) Processo Nº 0003626-94.2014.8.19.0078

Data de distribuição: 14/08/2014  (2ª Vara)

Ação: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Réus: ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e ISAIAS ANDRE DOS SANTOS

Último movimento: 10/09/2014

Ato Ordinatório Praticado

MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS

Os três primeiros processos foram instruídos pelo MP-RJ com base na inspeção especial realizada pelo TCE-RJ no Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios entre os dias 3 e 7 de março de 2008 (ver Processo TCE-RJ nº 211.955-0/2008. A Corte de Contas concluiu que houve "pagamento de despesas sem a devida contraprestação dos serviços" no valor de R$ 8.022.189,14 distribuídos entre as três empresas contratadas: 

1) INSTITUTO MENS SANA DE GESTÃO E SUPORTE INSTITUCIONAL - R$ 3.031.350,00

2) ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - ONEP  - R$ 2.984.660,56

3) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS -INPP -R$ 2.022.189,44

Além dos processos por improbidade também foram gerados três processos na Vara Criminal de Búzios por crimes previstos na Lei de Licitações (Lei 8.666;93):
1) 0004897-12.2012.8.19.0078
2) 0004995-94.2012.8.19.0078
3) 0005009-78.2012.8.19.0078

Fonte: TJ-RJ e TCE-RJ

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Laci Coutinho Nosso prefeito mais sujo do que pau de galinheiro! REAGE BUZIOS!

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  Blanca Larocca BRIGADO LUIZ PELA INFORMAÇÃO !

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Rabiscos locais 2

Festa de posse do prefeito e dos vereadores 

- Deselegantemente o prefeito Mirinho Braga não compareceu. Como bem disse o ex-vice-prefeito,  Alexandre Martins, presente, representando o governo que sai, quem não sabe perder, não merece ganhar! 

- Ausências sentidas: Carlos Terra e João Carrilho. Duas pessoas importantíssimas na eleição de André. Carlos por ter aportado recursos e, principalmente, ter traçado estratégias que se mostraram acertadas. João, por ter definido a eleição quando desistiu humildemente- coisa rara em Búzios- de sua campanha. 

- Professor Pedro Anderson- candidato a vereador com 238 votos- é o novo secretário de Gestão Municipal. Fiquei sabendo disso hoje.

- Horrorosa- não classificável- a manobra do vereador Messias, depois de derrotado, de querer melar a eleição da nova Mesa Diretora, pelo simples fato dela ter ocorrido em um hotel (Atlântico) e não nas dependências da Câmara de Vereadores. Chegou a cobrar a publicação do Ato da Mesa dispondo sobre a transferência do local da sessão.  Por que não questionou antes da votação?  

- O vereador Henrique Gomes perde sua segunda eleição para presidente da Câmara. Na outra, foi traído por Mirinho (Messias, Alexandre) que se uniu ao grupo de Alair (Genilson, Francisco e Flávio) para derrotar o candidato de Nani-Salviano-Toninho (Henrique).

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  Jose Figueiredo Sena Sena Ou Grande companheiro Luiz, você tem noção do sofrimento que vai ser esta legislatura nestes primeiros 2 anos, vamos ter seção de 7x2 ,vamos ter seção 5x4 , vamos estar lá pra ver né. Obs: Pode acreditar estou com minha ( mensagem ) entupida de tanta pergunta parece coisa de doido , eu não sei de nada né.

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  Monica Werkhauser só rindo mesmo, é isto que o povo buziano não aprendeu a votar nos vereadores, que coisa horrivel, em que momento pensam na cidade, só nos seus interesse

Plano de governo do Dr. André - meio ambiente

Links de Plano de Governo do Dr. André:

1) ”Educação”

2) ”Saúde”

3) ”Saneamento”

4) ”Turismo e Cultura”

5) ”Políticas Sociais”

6) ”Trabalho e Renda”

7) ”Esporte e Lazer”

8) ”Transporte”

9) ”Mobilidade Urbana”

10) ”Pesca e Maricultura”

11) ”Agricultura”

12) ”Assuntos Fundiários”

Plano de governo do Dr. André - agricultura

Plano de governo do Dr. André - pesca e maricultura

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  Ricardo Guterres Péssimo plano...isto me cheira a busca por dinheiro fácil do governo que sempre descamba pro bolso de alguem. Todos sabemos que no nosso município a pesca sempre foi artezanal e isto quando existia ...não cabem nos dedos da mão o número de pescadores que vivem dela em Búzios hoje em dia...pescar dá trabalho e é cansativo e com retorno ruim.., coisa que poucos aqui estão dispostos a enfrentar...

  há 11 horas · Curtir
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  Jose Figueiredo Sena Sena Este é o cara ,é de uma honestidade tão grande, mais tão grande que eu posso afirmar com toda clareza " O CARA É ELE ".

  
  

  Meu comentário:

  
  

  Ricardo, mesmo que tudo isso que você diz seja verdade e mesmo que a atividade "pesca" represente apenas 1% do PIB de Búzios, acredito que ela ainda tenha uma importância cultural-turística na Cidade. Aquelas coisas de Aldeia de Pescadores, sabe? Acredito que possa crescer um pouquinho mais se estimulada porque nos governos que tivemos até agora ela foi muito maltratada. Assim como os agricultores familiares. 

Plano de governo do Dr. André - mobilidade urbana

Plano de governo do Dr. André - transporte

Plano de governo do Dr. André - esporte e lazer

Plano de governo do Dr. André - trabalho e renda

Plano de governo do Dr. André - Políticas Sociais

Plano de governo do Dr. André - turismo e cultura

Para ler, imprimir, guardar e cobrar depois, se for o caso.

Programa de governo Dr. André - Turismo e Cultura 1

Programa de governo Dr. André - Turismo e Cultura 2

Ver também:

"Plano de Educação"

"Plano de Saúde"

"Plano de Saneamento"

Provável secretariado do Dr. André

Se o futuro prefeito mantiver a atual estrutura administrativa, as secretarias serão ocupadas, segundo o que se comenta na cidade, por:

Gabinete de Relações Institucionais e Ouvidoria - Pedro ( de Arraial da Ajuda)
Procurador Geral - Sérgio Luiz ( não é o do Mirinho)
Planejamento e Orçamento - Carlos Terra
Gestão - Joãozinho Carrilho
Educação - Roballo
Saúde - Drª. Luíza
Desenvolvimento Social, trabalho e Renda - Claudia Carrilho
Obras, Saneamento e Habitação - Genilson
Ordem Pública - Gilberto Lessa
Serviços Públicos - João Carrilho
Meio Ambiente - Muniz
Esporte e Lazer - Zé Eduardo (PT)
Subsecretaria de Cultura e Comunicação - Zé Wilson

Faltam ainda definir nomes para Chefia de Gabinete, Controladoria Geral e Turismo

Comentários:

1. 
   Cristina Pimentel31 de outubro de 2012 20:39

   Enfim, se "as conversas da cidade" se confirmarem, ficará provado que não haverá gota de ousadia. Tudo dantes como no quartel d´abrantes. A Secretaria de obras e habitação continua acumulando o saneamento. Habitação e Saneamento, tudo indica, ficarão aquém, sem bons projetos, sem estrutura de pessoal adequada. Pelo menos subsecretários deveriam ser nomeados para cuidar dessas pastas. Cabe a pergunta: que estratégias e políticas públicas, o Genilson vai traçar para o Município, nos próximos 4 anos, para essas áreas? Como concretizar o programa de Saneamento, drenagem etc. divulgado por Dr. Andre, enquanto candidato?
   
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     Vera Meire SERÁ?????

Plano de governo do Dr. André - saneamento

Ver: "Educação"

Ver: "Saúde"

Comentários:

1. 
   Cristina Pimentel31 de outubro de 2012 20:17

   Excelentes propostas. Indispensáveis. Embora não esteja escrito, espero que o próximo Prefeito, na área de Saneamento, também contemple: (1) rede de drenagem; (2) oferecimento de água a toda a população; (3) severa fiscalização de residências e comércios que não se ligam à rede, optando por jogar dejetos em lagoas, nas ruas, no mar etc. (4) NÃO MENOS IMPORTANTE: que SANEAMENTO BÁSICO, problema estrutural de Búzios, dos mais importantes, ganhe status de Secretaria, o que poderá imprimir à px gestão, inovação e coragem. Não dá pra fazer do Saneamento básico um apêndice na estrutura da Prefeitura. Tem que ter concursado, formado, Engenheiros Sanitaristas, para revolucionar a atual situação.
   
   
   

   

   denise1 de novembro de 2012 04:48

   Lembro que 2013 é o último ano para que os municípios providenciem seus Planos Municipais de Saneamento Básico - abastecimento de água potável, coleta de esgoto sanitário, de águas pluviais (drenagem), limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos (lixo) sem o que não terão acesso às verbas federais em 2014.

Como a elite buziana é meiga!

Foto Jph 26/10/2012

Eles só querem a  Azeda e Azedinha!
Eles só querem tirar os quiosques da Ferradura!
Eles só querem 5 navios no Porto Veleiro!
Eles só querem se refestelar!

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  Anny Figueiredo Guarani-Kaiowá .
  A AZEDA/AZEDINHA É NOSSA!!
  Em 2011 a ONG Ativa Búzios solicitou o tombamento da casa da Azeda (primeira casa de veranista de Búzios) ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Aprovado por Ivo Barreto, do Escritório Técnico do IPHAN em Cabo Frio, o processo foi encaminhado a Brasília e já está em fase bem avançada.
  .
  AÇÕES DA ONG ATIVA BÚZIOS:
  http://www.ativabuzios.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=169&Itemid=6

  
  

  
  

  Comentários:

  1. 
     Flor29 de outubro de 2012 10:59

     Esses "novos amigos" nossos que nos ajudaram a derrubar os inhos, bem eles pensam que derrubaram sozinhos, logo, logo verão que não foram sozinhos....podem vir a dar trabalho... Mas olha, Luiz, como neutralizar... como não deixar as cobras criarem asas?!? OK. Estamos aqui, só para isso. Nem praia a gente pega... Aff.. essas pessoas dão um trabalho... acho que não vou chamá-los mais de humanos ou pessoas, vou chamá-los de irracionais... isso é coisa que se faça nas nossas barbas!!!???!!! O inho vai acabar rindo da gente...ou melhor gargalhando... e teremos que dar razão...
     
     

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     • 

       Silvio Cesar G. Silva Quem tiver a coragem de entrar no Google e digitar o nome desse cidadão chamado PHILIPPE MEEUS vai cair para atrás.

UNIDADE

foto de Assucena Saldanha (Facebook)

Beth Prata

A última pesquisa IBOPE não deixa margem à dúvida. A oposição unida (os quatro da foto) alcança 43% dos votos contra 35% de Mirinho. Vitória praticamente certa se deflagrarmos um movimento pela formação de uma FRENTE AMPLA contra o desgoverno municipal atual. Depois da vitória de Mirinho no TRE-RJ por 6X0 não existe mais chance dele não disputar as eleições. Esta era a única possibilidade que justificava a oposição se apresentar desunida. Sem Mirinho, era cada um por si! Com Mirinho, e tudo o que ele representa de jogo sujo com a máquina pública, não tem alternativa: união ou morreremos todos abraçados! Aquele que insistir em dividir a oposição, qualquer que seja a explicação subjetiva que der, será responsabilizado, objetivamente, pela destruição que um novo desgoverno (o quarto) Mirinho venha causar em nossa Cidade. O sofrido povo de Búzios não merece padecer mais quatro anos! 

Faltando um mês para as eleições, a pesquisa mostrou que só cresceram, em relação à pesquisa anterior do mesmo instituto, Mirinho (+8%) e Dr. André (+6%). Todos os outros caíram: Evandro, 6%; João Carrilho, 1%; e Beth, 2%. Existem inúmeras explicações para isso, mas não é o momento para expô-las, até para não se mexer em feridas de campanha. 

Como em todas as outras eleições- exceto na primeira- acredito que estas eleições serão mais uma vez plebiscitárias. Para mim já está claro que Dr. André polarizará com Mirinho e será o grande vitorioso em 7 de Outubro, desde que as oposições se unam em torno do nome dele. Ele não é o meu candidato, mas está se tornando o candidato da maioria da população buziana que anseia pelo fim deste desastroso desgoverno Mirinho. 

PELA UNIÃO DAS OPOSIÇÕES! TODOS UNIDOS COM O SEGUNDO COLOCADO: DR. ANDRÉ!