29- Recurso
Eleitoral Nº 211- 32.2012.6.19.0146 ARRAIAL DO CABO
RECORRENTE : HENRIQUE SÉRGIO MELMAN
(HENRIQUE MELMAN)
RECORRIDO : COLIGAÇÃO JUNTOS PELO
DESENVOLVIMENTO
RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO
ELEITORAL
REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC -
CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO -
INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - ELEIÇÕES – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA
- 2012 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
53 - Embargos de Declaração no Recurso
Eleitoral Nº 186- 38.2012.6.19.0172
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS –
EMBARGANTE : Coligação "Reage
Búzios"
EMBARGADO : DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA
(MIRINHO BRAGA)
Embargos de Declaração opostos em face
do Acórdão que deu provimento ao recurso eleitoral
interposto.
86 - Recurso Eleitoral Nº 271- 70.2012.6.19.0092 ARARUAMA
RECORRENTE : COLIGAÇÃO VAMOS MUDAR ARARUAMA, formada
pelos partidos PR,PPS, PHS
RECORRENTE : COLIGAÇÃO A VOLTA DO PROGRESSO, formada
pelos partidos PTB,PDT, PC do B, PV, PSDB
RECORRIDO : ANDRE LUIZ MÔNICA E SILVA
(ANDRE MONICA)
RECORRIDO : MARIZETI RAMOS DE ANDRADE
(MARIZETI RAMOS)
REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC -
CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO -
DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS PROCESSUAIS - ELEIÇÕES – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
99 - Recurso Eleitoral Nº 96- 64.2012.6.19.0096 CABO FRIO
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO
ELEITORAL
RECORRENTE : COLIGAÇÃO CABO FRIO VAI
SER DIFERENTE
(PDT/PT/PMDB/PSL/PTN/PPS/PSDC/PRTB/PMN/PSB/PV/PPL/PTdoB)
RECORRENTE : JÂNIO DOS SANTOS MENDES
(JANIO MENDES), Candidato a Prefeito
RECORRENTE : RUTE SCHUINDT MEIRELLES (RUTE
SCHUINDT), Candidata a Vice-
Prefeita
RECORRIDO : ALAIR FRANCISCO CORREA
(ALAIR CORRÊA), Candidato a Prefeito
RECORRIDO : SILAS RODRIGUES BENTO
(SILAS BENTO), Candidato a Vice-Prefeito
ASSISTENTE SIMPLES : COLIGAÇÃO TODOS
POR CABO FRIO
(PRB/PP/PTB/PTN/PSC/PR/DEM/PHS/PTC/PRP/PSDB/PSD/PCdoB)
REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC -
CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO -
VICE-PREFEITO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS –
06/09/2012
29
MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA
- ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS
107 - Recurso Eleitoral Nº 136- 46.2012.6.19.0096 CABO FRIO
RECORRENTE : COLIGAÇÃO TODOS POR CABO
FRIO
RECORRIDO : JANIO DOS SANTOS MENDES
(JANIO MENDES)
RECORRIDO : RUTE SCHUINDT MEIRELLES
(RUTE SCHUINDT)
RECORRIDO : COLIGAÇÃO CABO FRIO VAI
SER DIFERENTE, formada pelos partidos
PDT, PT, PMDB, PSL, PTN, PPS, PSDC,
PRTB, PMN, PSB, PV, PPL, PT do B
REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC -
CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA -
CARGO - PREFEITO - CONDENAÇÃO - ÓRGÃO
COLEGIADO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS