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quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Pauta de hoje (6/9/12) do TRE-RJ



29-  Recurso Eleitoral Nº 211- 32.2012.6.19.0146 ARRAIAL DO CABO
RECORRENTE : HENRIQUE SÉRGIO MELMAN (HENRIQUE MELMAN)
RECORRIDO : COLIGAÇÃO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO
RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - ELEIÇÕES – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS


53 - Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral Nº 186- 38.2012.6.19.0172
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
EMBARGANTE : Coligação "Reage Búzios"
EMBARGADO : DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA (MIRINHO BRAGA)

Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão que deu provimento ao recurso eleitoral
interposto.


86 - Recurso Eleitoral Nº 271- 70.2012.6.19.0092 ARARUAMA
RECORRENTE : COLIGAÇÃO VAMOS MUDAR ARARUAMA, formada pelos partidos PR,PPS, PHS
RECORRENTE : COLIGAÇÃO A VOLTA DO PROGRESSO, formada pelos partidos PTB,PDT, PC do B, PV, PSDB
RECORRIDO : ANDRE LUIZ MÔNICA E SILVA (ANDRE MONICA)
RECORRIDO : MARIZETI RAMOS DE ANDRADE (MARIZETI RAMOS)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS PROCESSUAIS - ELEIÇÕES – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS


99 -  Recurso Eleitoral Nº 96- 64.2012.6.19.0096 CABO FRIO
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRENTE : COLIGAÇÃO CABO FRIO VAI SER DIFERENTE
(PDT/PT/PMDB/PSL/PTN/PPS/PSDC/PRTB/PMN/PSB/PV/PPL/PTdoB)
RECORRENTE : JÂNIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES), Candidato a Prefeito
RECORRENTE : RUTE SCHUINDT MEIRELLES (RUTE SCHUINDT), Candidata a Vice-
Prefeita
RECORRIDO : ALAIR FRANCISCO CORREA (ALAIR CORRÊA), Candidato a Prefeito
RECORRIDO : SILAS RODRIGUES BENTO (SILAS BENTO), Candidato a Vice-Prefeito
ASSISTENTE SIMPLES : COLIGAÇÃO TODOS POR CABO FRIO
(PRB/PP/PTB/PTN/PSC/PR/DEM/PHS/PTC/PRP/PSDB/PSD/PCdoB)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS –
06/09/2012
29
MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS


107 - Recurso Eleitoral Nº 136- 46.2012.6.19.0096 CABO FRIO
RECORRENTE : COLIGAÇÃO TODOS POR CABO FRIO
RECORRIDO : JANIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES)
RECORRIDO : RUTE SCHUINDT MEIRELLES (RUTE SCHUINDT)
RECORRIDO : COLIGAÇÃO CABO FRIO VAI SER DIFERENTE, formada pelos partidos
PDT, PT, PMDB, PSL, PTN, PPS, PSDC, PRTB, PMN, PSB, PV, PPL, PT do B

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA -
CARGO - PREFEITO - CONDENAÇÃO - ÓRGÃO COLEGIADO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS