Pauta de hoje (6/9/12) do TRE-RJ

29-  Recurso Eleitoral Nº 211- 32.2012.6.19.0146 ARRAIAL DO CABO

RECORRENTE : HENRIQUE SÉRGIO MELMAN (HENRIQUE MELMAN)

RECORRIDO : COLIGAÇÃO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO

RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - ELEIÇÕES – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

53 - Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral Nº 186- 38.2012.6.19.0172

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – 

EMBARGANTE : Coligação "Reage Búzios"

EMBARGADO : DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA (MIRINHO BRAGA)

Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão que deu provimento ao recurso eleitoral

interposto.

86 - Recurso Eleitoral Nº 271- 70.2012.6.19.0092 ARARUAMA

RECORRENTE : COLIGAÇÃO VAMOS MUDAR ARARUAMA, formada pelos partidos PR,PPS, PHS

RECORRENTE : COLIGAÇÃO A VOLTA DO PROGRESSO, formada pelos partidos PTB,PDT, PC do B, PV, PSDB

RECORRIDO : ANDRE LUIZ MÔNICA E SILVA (ANDRE MONICA)

RECORRIDO : MARIZETI RAMOS DE ANDRADE (MARIZETI RAMOS)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS PROCESSUAIS - ELEIÇÕES – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

99 -  Recurso Eleitoral Nº 96- 64.2012.6.19.0096 CABO FRIO

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE : COLIGAÇÃO CABO FRIO VAI SER DIFERENTE

(PDT/PT/PMDB/PSL/PTN/PPS/PSDC/PRTB/PMN/PSB/PV/PPL/PTdoB)

RECORRENTE : JÂNIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES), Candidato a Prefeito

RECORRENTE : RUTE SCHUINDT MEIRELLES (RUTE SCHUINDT), Candidata a Vice-

Prefeita

RECORRIDO : ALAIR FRANCISCO CORREA (ALAIR CORRÊA), Candidato a Prefeito

RECORRIDO : SILAS RODRIGUES BENTO (SILAS BENTO), Candidato a Vice-Prefeito

ASSISTENTE SIMPLES : COLIGAÇÃO TODOS POR CABO FRIO

(PRB/PP/PTB/PTN/PSC/PR/DEM/PHS/PTC/PRP/PSDB/PSD/PCdoB)

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS –

06/09/2012

29

MORALIDADE / PROBIDADE ADMINISTRATIVA - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 - PEDIDO DE

PROVIDÊNCIAS

107 - Recurso Eleitoral Nº 136- 46.2012.6.19.0096 CABO FRIO

RECORRENTE : COLIGAÇÃO TODOS POR CABO FRIO

RECORRIDO : JANIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES)

RECORRIDO : RUTE SCHUINDT MEIRELLES (RUTE SCHUINDT)

RECORRIDO : COLIGAÇÃO CABO FRIO VAI SER DIFERENTE, formada pelos partidos

PDT, PT, PMDB, PSL, PTN, PPS, PSDC, PRTB, PMN, PSB, PV, PPL, PT do B

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA -

CARGO - PREFEITO - CONDENAÇÃO - ÓRGÃO COLEGIADO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2012 -

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS