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terça-feira, 29 de outubro de 2019

Inea reprime invasões em Búzios

Invasão em APP, na localidade de Baia Formosa, em Búzios, tinha construções e loteamentos. Foto: Revista Cidade


Operação Inventário da Vovó desmonta invasões em Baia Formosa

A operação aconteceu na última quinta feira (24) em Baia Formosa, Búzios

Guardas Parques, com apoio da 5ª Cia BPM,  realizaram operação para desfazer invasões e loteamentos ilegais dentro da APA Pau Brasil e Parque Costa do Sol. 

A ação aconteceu atendendo a denúncias de proprietários e também dos relatórios do programa Olho Verde (monitoramento por satélite) do INEA, que  vem investigando o desmatamento seguido de incêndios criminosos na localidade.

Foram feitas duas vistorias administrativas e embargos de obras no local, que não foram cumpridos, o que motivou a ação de demolições e o desmonte dos lotes já demarcados com finalidade de especulação imobiliária.

Antes da ação, foi realizada perícia forense com a presença da polícia científica e logo depois começaram as demolições. Foram destruídos piquetes, postes de luz elétricas novos, muros, cercas, fundações e construções em fase inicial.

Os técnicos constataram que  mais de 40 mil metros quadrados de mata atlântica foi desmatada e incendiada em área privada, que foi invadida. Os lotes tinham o tamanho de 10×25 m e eram anunciados e vendidos como terrenos quilombolas por R$3.000,00 (três mil reais).


Ação em Tucuns. Foto: Folha dos Lagos


Neste fim de semana, foi realizada ação para desmantelar comércio ilegal de lotes na localidade de Tucuns

As principais irregularidades encontradas pelos agentes foram a existência de ‘gato’ (furto) de energia para uso comercial; retirada de aroeiras com motosserra; uso da área ambiental como depósito de lixo de bebidas alcoólicas; concretagem de 200 metros de piso; criação de curral para cavalos, entre outras.

Segundo o chefe do Parque Estadual, Marcelo Morel, foram desfeitos seis lotes criados pelo crime de invasão de propriedade e demolidas três construções que haviam nesses lotes. Ao todo, foram feitos três registros policiais para responsabilizar os criminosos.

As forças de segurança continuarão a atuar em conjunto, nenhuma espécie de invasões, desmatamentos, construções ilegais serão toleradas nas áreas de proteção ambiental. As invasões denunciadas em áreas públicas e privadas foram todas dissolvidas na área ambiental – garantiu Morel.

De acordo com o Inea, tornaram-se mais intensas as ações de fiscalização ambiental contra as invasões, seguidas de desmatamento e incêndios na Mata Atlântica, no interior do Parque Costa do Sol, na APA Pau Brasil e no seu entorno. O chefe do parque diz que o desmatamento e as demarcações de lotes ocorrem durante à noite por ação de moradores ‘mancomunados a assessores políticos’ e ‘com a cumplicidade de narcotraficantes locais’.


sexta-feira, 30 de agosto de 2019

MPRJ realiza nova operação para demolição de casas no Parque Estadual da Costa do Sol, em Arraial do Cabo



O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, e em ação conjunta com a Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Policia Militar e a Prefeitura de Arraial do Cabo, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29/08), nova operação de demolição na unidade de preservação ambiental do Parque Estadual da Costa do Sol, mais precisamente no bairro de Figueira, em Arraial do Cabo. No escopo das ações civis públicas nº 0000279-05.2019.8.19.0005 e nº 0000282-57.2019.8.19.0005, e com autorização da Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo e do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), deverão ser demolidas, nesta segunda operação, de 70 a 80 casas – relembre aqui da primeira ação realizada no local.
Vale destacar que, assim como da vez anterior, as demolições desta quinta foram precedidas de tentativas de negociação amigável entre as partes. Contudo, os invasores não aceitaram as propostas de retirada pacífica do local. O Parque Estadual da Costa do Sol é uma unidade de preservação ambiental que abrange seis municípios da Região dos Lagos, e vem sofrendo contínuas agressões e danos – tais como queimadas e poluição por esgoto, além de acúmulo de material de obras e lixo.
A operação contou também com a participação do Comando de Polícia Ambiental do Estado do Rio, do Corpo de Bombeiros do Estado, da Superintendência de Crimes Ambientais (SICCA), da Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura de Arraial do Cabo, da Guarda do município, da Enel Distribuição Rio e da Prolagos, e incluiu a utilização de retroescavadeiras e caminhões para remoção de entulhos. Houve ainda a disponibilização de galpão para guarda dos bens dos desalojados, apoio local de ambulância e mobilização de equipes médicas para eventuais atendimentos. Na fase seguinte da operação, a recuperação ambiental dos pontos degradados estará sob a responsabilidade do Estado do Rio e do Inea.
Fonte: "mprj"

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

PM e Inea fazem operação para demolir 130 casas irregulares em Arraial do Cabo

Operação tem o objetivo de demolir 130 casas irregulares em Arraial do Cabo, no RJ — Foto: Vinícius Pereira / Inter TV


Segundo o INEA, as casas ocupam uma área de proteção permanente do Parque Estadual da Costa do Sol, no bairro Monte Alto.

A Polícia Militar e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) começaram no início da manhã desta quinta-feira (15) uma operação com o objetivo de demolir casas irregulares em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio.

Ainda de acordo com o Inea, a operação tem o objetivo de demolir 130 casas para assim cumprir a determinação da Justiça. Cerca de 200 agentes dos dois órgãos atuam no local. Ao todo, cinco retroescavadeiras estão sendo utilizadas nas demolições.

Os batalhões da Polícia de Choque, da Polícia Rodoviária (BPRV), Rondas Especiais e Controle de Multidões (Recom) da Polícia Militar, Comando de Polícia Ambiental (CPAm), Secretaria de Estado da Fazenda, Prefeitura de Arraial do Cabo, e as concessionárias de energia elétrica e de saneamento básico dos municípios da Região dos Lagos também participam da operação.

Em nota, a Prefeitura de Arraial do Cabo disse que irá acolher as famílias envolvidas na ação com assistência social e psicológica, além oferecer serviços de encaminhamento e transporte de usuários, inserção no Cadastro Único, levantamento e cadastro para emissão de passagens e atendimentos psicológicos.

Fonte: "G1"

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Imóveis construídos em área de preservação permanente são demolidos em São Pedro da Aldeia


Remoção foi realizada nesta quinta-feira (21) em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta feito com o Ministério Público Federal, em 2014.

Duas casas e um bar que estavam localizados dentro de uma área de proteção permanente foram demolidos nesta quinta-feira (21) em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio.

De acordo com a Prefeitura, a demolição foi realizada em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal, em 2014.
Os imóveis ficavam em uma faixa às margens da laguna de Araruama.
Segundo o município, outras casas já haviam sido demolidas desde 2014 e restavam apenas três.

A Prefeitura disse ainda que 96 famílias que viviam no local foram inscritas e contempladas no programa "Minha Casa, Minha Vida", com exceção de três famílias que recusaram a ajuda.

A Prefeitura informou ainda que não tem informação sobre para onde as três famílias que recusaram a ajuda foram levadas.

Caso a Prefeitura não cumprisse o TAC, o município teria que pagar uma multa de R$ 100 mil.

Após a demolição, um projeto de reurbanização e revitalização da Orla do Camerum será posto em prática, conforme informou o município.

Fonte: "g1"

sábado, 4 de agosto de 2018

Secretário diz em site que a obra no morro de João Fernandes é legal!!!

A Obra tem placa, foto do site prensadebabel

Segundo o confuso articulista do "prensadebabel",  a construção "é uma propriedade privada". Oi? cuméquié? Uma construção é uma propriedade ... privada!!! Será que ele não quis dizer que a construção está sendo realizada em uma propriedade privada que "não está dentro do Parque Estadual da Costa do Sol, como se suspeitava"? Logo depois o articulista emenda: "A secretaria de meio ambiente afirma que também não seria topo de morro". Oi? cuméquié? A secretaria "afirma". Que secretaria é essa que afirma? Não seria o secretário da secretaria de meio ambiente aquele que afirma? 

Então vamos lá destrinchar o troço! O secretário de meio ambiente afirma que a construção não está situada em topo de morro, que não está situada em Área de Proteção Ambiental (APA), que não está situada em Área de Preservação Permanente (APP). Onde está situada a construção então? Segundo o  tal secretário da "secretaria que fala" a construção está (ou seria?) situada em uma Zona de Ocupação Controlada, uma ZOC-15. E o articulista segue, acrescentando por conta própria (?), que a obra está sendo realizada em "uma área com lotes aprovados, desde o período em que o município era distrito de Cabo Frio, pela FEEMA"- atual INEA. 

Ficamos sabendo também que "o projeto tramita desde 2016, e caiu em exigência por quatro vezes. Chegou a ser embargado pela Secretaria de Meio Ambiente por não ter licenciamento ambiental. Foi aprovado, após a mudança do projeto, pela Comissão de Inserção Urbanística. Entre outras modificações, teve de obedecer (a) uma taxa de ocupação de 11,29%, numa área de 2.714 m2, ou seja, autorização de construir em apenas 496,48 m2, e de preservar 2.217,52m2". Mais: "o projeto, que foi aprovado como residência unifamiliar, também previa uma casa de dois andares com 12 quartos, que caiu para metade". Quem fala isso agora não é mais o articulista, mas o Secretário de Desenvolvimento Urbano Humberto Alves, que confessa que temia "que o imóvel poderia ser usado como pousada". O secretário reconhece que houve "uma modificação agressiva na paisagem", mas que não pode fazer nada porque a obra é legal, está sendo feita em uma área (que) é privada, (que) não é parque". Logo "a pessoa infelizmente pode construir, é direito dela". 

Apesar dessas declarações, o articulista diz que "ambientalistas" teriam lembrado que o regimento interno do Conselho de Meio Ambiente estabelece em seu art. 2º, parágrafo XVI que é função do Conselho "apreciar e deliberar sobre a aprovação de projetos que pelo seu zoneamento urbano ou atividade, tragam ou venham trazer quaisquer impactos ao meio ambiente".Não vimos o processo de licenciamento, mas gostaríamos que ele fosse analisado por uma comissão técnica do Conselho”, teriam explicado.
Somos informados também que "fiscais" do INEA teriam estado no local, após a repercussão da imagem, e a princípio não teriam constatado nenhuma irregularidade. Eles teriam afirmado que retornarão ao local para uma observação "mais detalhada". Para um ex-Guarda-Parque, que preferiu o anonimato, "tem algo errado" na história, pois houve supressão de Mata Atlântica. E sempre que isso acontece comparecem ao local o adjunto da superintendência ou o próprio superintendente do INEA. Neste caso, esteve lá uma "equipe de agentes, não a superintendência".
Na mesma linha de pensamento, segundo o articulista,  ambientalistas questionam se não seria o caso de "aplicação da Lei da Mata Atlântica". A arquiteta Denise Morand, representante da sociedade civil no Conselho de Meio Ambiente de Búzios, citando o item XX do mesmo artigo do regimento interno do Conselho referido acima, diz que caberia uma sugestão ao Conselho para a criação de uma lei ou alteração da lei ambiental vigente. Considerando os graves efeitos deste licenciamento é minha obrigação pedir para incluir na pauta da próxima reunião nossa solicitação de vistas ao processo e a formação de uma câmara técnica para análise e sugestões", disse.
Fonte: "prensadebabel"

Comentários no Facebook:
Jose Figueiredo Sena Sena ou Luiz Carlos Gomes quem é o Secretário de Meio Ambiente aqui em Búzios hoje em 2018 .
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Luiz Carlos Gomes Dr. Cássio Heleno.
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Amelia Brasil Tem o nome do PROPRIETÁRIO, e a profissão dele?
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Marcos Henrique Barreira O bolso cheio de dinheiro resolve tudo
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Vanderleia Almeida Legal pra quem?
Jose Alberto Fresia Ooooo secretario mane.
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Jose Figueiredo Sena Sena depois não vai reclamar de que não foi avisado , só burro que não está vendo que está totalmente errado .
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Misso Trindade Vai um da terra construir p ver ele é preso na hora esses canalha estão acabando com buzios está na hora de nos povo buzianos botar essas cambada p sumir d buzios inclusive alguns buzianos tbm

Givago Vargas Se com um médico é assim, será 100 vezes pior quando tiver um ESPECULADOR IMOBILIÁRIO sentado na cadeira de prefeito.

Darci Sales A CORRUPÇÃO ESTÁ ENVOLVENDO OS GANANCIOSOS!
Jane Ungaretti Maracutaia
Thomas Sastre AQUI TODO É LEGAL,,, A ILEGALIDADE E QUANDO SE TEM UMA OPINIÃO,, QUANDO QUER PRESERVAR,, QUANDO SE DESCOBRE QUE ES HONESTO,, QUANDO SE DESCOBRE A FARSA ,,QUANDO MOSTRA A VERDADE EM REDES SOCIAIS E QUANDO QUER UMA CIDADE LIMPA SEM CORRUÇÃO ..
Patricia Pardo E VAMOS QUE VAMOS