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sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Operação “Máquina de Rapina” em Arraial do Cabo

Operação Máquina de Rapina em Arraial do Cabo. Arte: MPRJ


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo, em parceria com a 132ª DP, realizou nesta quarta-feira (07/10) a operação “Máquina de Rapina”, para cumprir 10 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a seis integrantes de uma organização criminosa responsável pelos crimes de invasão de terras, grilagem e estelionato. Dois dos denunciados, Mauro Cesar Gonçalves da Silva e Aluizo Mendes de Araújo, são funcionários da Prefeitura de Arraial do Cabo, e tiveram o afastamento da função pública decretado pela Vara Única do município, a pedido do MPRJ.

O grupo formado por Mauro, Aluizo, Edson Soares dos Santos, Rogério Paulino Lopes, Lucas Silva dos Santos e Suzana Beatriz Silva dos Santos se organizava para invadir ilegalmente terrenos nos bairros do Sabiá e adjacências, com o objetivo de parcelar o solo e, posteriormente, efetuar a venda de partes dos terrenos para terceiros. Para tanto, utilizavam-se da atuação direta de Mauro, diretor da Guarda Marítima Municipal e coordenador da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e de Aluizo, que trabalhava na administração do município.

As investigações demonstraram que Edson, apontado como o líder do grupo, já figurou nos quadros da administração municipal e demonstrava proximidade com Mauro. O diretor da Guarda Marítima foi identificado em vídeos e imagens durante fiscalização simulada em um terreno localizado no bairro da Prainha e objeto de invasão por parte de Edson, junto a funcionários da Secretaria de Meio Ambiente. Durante o episódio, as vítimas da invasão se dirigem a Mauro e apresentam os documentos de propriedade, momento em que ele os repassa a Rogério e Aluizo, que inclusive tiram fotos dos documentos apresentados.

Processo nº 0011126-32.2020.8.19.0005

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terça-feira, 29 de outubro de 2019

Inea reprime invasões em Búzios

Invasão em APP, na localidade de Baia Formosa, em Búzios, tinha construções e loteamentos. Foto: Revista Cidade


Operação Inventário da Vovó desmonta invasões em Baia Formosa

A operação aconteceu na última quinta feira (24) em Baia Formosa, Búzios

Guardas Parques, com apoio da 5ª Cia BPM,  realizaram operação para desfazer invasões e loteamentos ilegais dentro da APA Pau Brasil e Parque Costa do Sol. 

A ação aconteceu atendendo a denúncias de proprietários e também dos relatórios do programa Olho Verde (monitoramento por satélite) do INEA, que  vem investigando o desmatamento seguido de incêndios criminosos na localidade.

Foram feitas duas vistorias administrativas e embargos de obras no local, que não foram cumpridos, o que motivou a ação de demolições e o desmonte dos lotes já demarcados com finalidade de especulação imobiliária.

Antes da ação, foi realizada perícia forense com a presença da polícia científica e logo depois começaram as demolições. Foram destruídos piquetes, postes de luz elétricas novos, muros, cercas, fundações e construções em fase inicial.

Os técnicos constataram que  mais de 40 mil metros quadrados de mata atlântica foi desmatada e incendiada em área privada, que foi invadida. Os lotes tinham o tamanho de 10×25 m e eram anunciados e vendidos como terrenos quilombolas por R$3.000,00 (três mil reais).


Ação em Tucuns. Foto: Folha dos Lagos


Neste fim de semana, foi realizada ação para desmantelar comércio ilegal de lotes na localidade de Tucuns

As principais irregularidades encontradas pelos agentes foram a existência de ‘gato’ (furto) de energia para uso comercial; retirada de aroeiras com motosserra; uso da área ambiental como depósito de lixo de bebidas alcoólicas; concretagem de 200 metros de piso; criação de curral para cavalos, entre outras.

Segundo o chefe do Parque Estadual, Marcelo Morel, foram desfeitos seis lotes criados pelo crime de invasão de propriedade e demolidas três construções que haviam nesses lotes. Ao todo, foram feitos três registros policiais para responsabilizar os criminosos.

As forças de segurança continuarão a atuar em conjunto, nenhuma espécie de invasões, desmatamentos, construções ilegais serão toleradas nas áreas de proteção ambiental. As invasões denunciadas em áreas públicas e privadas foram todas dissolvidas na área ambiental – garantiu Morel.

De acordo com o Inea, tornaram-se mais intensas as ações de fiscalização ambiental contra as invasões, seguidas de desmatamento e incêndios na Mata Atlântica, no interior do Parque Costa do Sol, na APA Pau Brasil e no seu entorno. O chefe do parque diz que o desmatamento e as demarcações de lotes ocorrem durante à noite por ação de moradores ‘mancomunados a assessores políticos’ e ‘com a cumplicidade de narcotraficantes locais’.