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sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Desmatamento na Região dos Lagos


Segundo o site "Aqui Tem Mata" (https://aquitemmata.org.br/#/) os municípios Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia tiveram desmatamento zero no período 2000-2017. Araruama desmatou 233 ha de mata atlântica no período (210 ha em 2005; 18 ha em 2008; e 4 ha em 2015), Cabo Frio 22 ha (18 ha em 2008 e 4 ha em 2010) e Rio das Ostras 10 ha (em 2005). 

Armação dos Búzios é o município da Região dos Lagos que tem a maior parte de seu território coberto pela Mata Atlântica: 21,74% (1.528 ha), sendo 391 ha de mata atlântica propriamente dita e 1.138 ha de restinga arbórea. 

Em segundo lugar temos Rio das Ostras, com 15,60% (3.572% ha). Mata: 3.204 ha; Mangue: 81 ha; Restinga arbórea: 275 ha.

Arraial do Cabo vem em seguida com 13,19% (2.115 ha: mata: 557 ha; restinga arbórea: 1.047 ha; restinga herbácea: 512 ha; carnicicultura salinas: 455 ha). 

Em quarto lugar, Cabo Frio, com 9,92% (4.070 ha): mata: 1.338 ha; mangue: 97 ha; restinga arbórea: 2.104 ha; restinga herbácea: 243 ha; vegetação de várzea; e carnicicultura salinas: 825 ha). 

São Pedro da Aldeia em quinto com 8,30% (2.764 ha): mata: 1.346 ha; restinga arbórea: 1.086 ha; e vegetação de várzea: 332 ha. 

Araruama, em sexto, tem 4,75% (3.029 ha) de seu território coberto pela mata atlântica, sendo 2.595 ha de mata; 210 ha de restinga arbórea; 223 ha de vegetação de várzea e 515 ha de carnicicultura salinas. 

Em último lugar, Iguaba Grande, com apenas 1,52% (79 ha) de mata atlântica: 65 ha de mata e 15 ha de restinga arbórea. 
       

sábado, 4 de agosto de 2018

Secretário diz em site que a obra no morro de João Fernandes é legal!!!

A Obra tem placa, foto do site prensadebabel

Segundo o confuso articulista do "prensadebabel",  a construção "é uma propriedade privada". Oi? cuméquié? Uma construção é uma propriedade ... privada!!! Será que ele não quis dizer que a construção está sendo realizada em uma propriedade privada que "não está dentro do Parque Estadual da Costa do Sol, como se suspeitava"? Logo depois o articulista emenda: "A secretaria de meio ambiente afirma que também não seria topo de morro". Oi? cuméquié? A secretaria "afirma". Que secretaria é essa que afirma? Não seria o secretário da secretaria de meio ambiente aquele que afirma? 

Então vamos lá destrinchar o troço! O secretário de meio ambiente afirma que a construção não está situada em topo de morro, que não está situada em Área de Proteção Ambiental (APA), que não está situada em Área de Preservação Permanente (APP). Onde está situada a construção então? Segundo o  tal secretário da "secretaria que fala" a construção está (ou seria?) situada em uma Zona de Ocupação Controlada, uma ZOC-15. E o articulista segue, acrescentando por conta própria (?), que a obra está sendo realizada em "uma área com lotes aprovados, desde o período em que o município era distrito de Cabo Frio, pela FEEMA"- atual INEA. 

Ficamos sabendo também que "o projeto tramita desde 2016, e caiu em exigência por quatro vezes. Chegou a ser embargado pela Secretaria de Meio Ambiente por não ter licenciamento ambiental. Foi aprovado, após a mudança do projeto, pela Comissão de Inserção Urbanística. Entre outras modificações, teve de obedecer (a) uma taxa de ocupação de 11,29%, numa área de 2.714 m2, ou seja, autorização de construir em apenas 496,48 m2, e de preservar 2.217,52m2". Mais: "o projeto, que foi aprovado como residência unifamiliar, também previa uma casa de dois andares com 12 quartos, que caiu para metade". Quem fala isso agora não é mais o articulista, mas o Secretário de Desenvolvimento Urbano Humberto Alves, que confessa que temia "que o imóvel poderia ser usado como pousada". O secretário reconhece que houve "uma modificação agressiva na paisagem", mas que não pode fazer nada porque a obra é legal, está sendo feita em uma área (que) é privada, (que) não é parque". Logo "a pessoa infelizmente pode construir, é direito dela". 

Apesar dessas declarações, o articulista diz que "ambientalistas" teriam lembrado que o regimento interno do Conselho de Meio Ambiente estabelece em seu art. 2º, parágrafo XVI que é função do Conselho "apreciar e deliberar sobre a aprovação de projetos que pelo seu zoneamento urbano ou atividade, tragam ou venham trazer quaisquer impactos ao meio ambiente".Não vimos o processo de licenciamento, mas gostaríamos que ele fosse analisado por uma comissão técnica do Conselho”, teriam explicado.
Somos informados também que "fiscais" do INEA teriam estado no local, após a repercussão da imagem, e a princípio não teriam constatado nenhuma irregularidade. Eles teriam afirmado que retornarão ao local para uma observação "mais detalhada". Para um ex-Guarda-Parque, que preferiu o anonimato, "tem algo errado" na história, pois houve supressão de Mata Atlântica. E sempre que isso acontece comparecem ao local o adjunto da superintendência ou o próprio superintendente do INEA. Neste caso, esteve lá uma "equipe de agentes, não a superintendência".
Na mesma linha de pensamento, segundo o articulista,  ambientalistas questionam se não seria o caso de "aplicação da Lei da Mata Atlântica". A arquiteta Denise Morand, representante da sociedade civil no Conselho de Meio Ambiente de Búzios, citando o item XX do mesmo artigo do regimento interno do Conselho referido acima, diz que caberia uma sugestão ao Conselho para a criação de uma lei ou alteração da lei ambiental vigente. Considerando os graves efeitos deste licenciamento é minha obrigação pedir para incluir na pauta da próxima reunião nossa solicitação de vistas ao processo e a formação de uma câmara técnica para análise e sugestões", disse.
Fonte: "prensadebabel"

Comentários no Facebook:
Jose Figueiredo Sena Sena ou Luiz Carlos Gomes quem é o Secretário de Meio Ambiente aqui em Búzios hoje em 2018 .
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Luiz Carlos Gomes Dr. Cássio Heleno.
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Amelia Brasil Tem o nome do PROPRIETÁRIO, e a profissão dele?
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Marcos Henrique Barreira O bolso cheio de dinheiro resolve tudo
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Vanderleia Almeida Legal pra quem?
Jose Alberto Fresia Ooooo secretario mane.
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Jose Figueiredo Sena Sena depois não vai reclamar de que não foi avisado , só burro que não está vendo que está totalmente errado .
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Misso Trindade Vai um da terra construir p ver ele é preso na hora esses canalha estão acabando com buzios está na hora de nos povo buzianos botar essas cambada p sumir d buzios inclusive alguns buzianos tbm

Givago Vargas Se com um médico é assim, será 100 vezes pior quando tiver um ESPECULADOR IMOBILIÁRIO sentado na cadeira de prefeito.

Darci Sales A CORRUPÇÃO ESTÁ ENVOLVENDO OS GANANCIOSOS!
Jane Ungaretti Maracutaia
Thomas Sastre AQUI TODO É LEGAL,,, A ILEGALIDADE E QUANDO SE TEM UMA OPINIÃO,, QUANDO QUER PRESERVAR,, QUANDO SE DESCOBRE QUE ES HONESTO,, QUANDO SE DESCOBRE A FARSA ,,QUANDO MOSTRA A VERDADE EM REDES SOCIAIS E QUANDO QUER UMA CIDADE LIMPA SEM CORRUÇÃO ..
Patricia Pardo E VAMOS QUE VAMOS

sábado, 28 de julho de 2018

Quanto ainda temos de Mata Atlântica em Búzios?

Logo do site Aqui tem mata?
A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgam o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, estudo que detalha a situação dos remanescentes florestais e seus ecossistemas associados nos 3.429 municípios abrangidos pelo mapa de aplicação da Lei da Mata Atlântica.
Em comemoração aos 30 anos da SOS Mata Atlântica, o estudo traz uma análise inédita do desmatamento durante este período e nos permite analisar quais municípios não contribuíram para a preservação. Esses resultados mostram que é preciso reforçar as políticas de proteção do bioma para evitar retrocessos na conservação dos 12,5% de Mata Atlântica que ainda restam no país”, afirma a diretora executiva da SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota.
Planos municipais da Mata Atlântica
Um dos instrumentos mais eficientes para que os municípios façam a sua parte na proteção da floresta mais ameaçada do Brasil é o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, à conservação, à recuperação e ao uso sustentável da Mata Atlântica. Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, reforça que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “O PMMA é extremamente importante, pois é um plano que depende diretamente da ação da comunidade local em parceria com a sociedade para ser aplicado. A aplicação do plano permite o desenvolvimento de políticas locais de meio ambiente” afirma.
Aqui tem Mata?’
É possível acompanhar a situação dos remanescentes florestais em 3.429 municípios abrangidos pela Lei da Mata Atlântica no ‘Aqui tem Mata?’, hotsite que disponibiliza, por meio de mapas interativos e gráficos, informações sobre o estado de conservação de florestas, mangues, restingas e outros ambientes do bioma.
Basta inserir o nome de um município para descobrir o que resta de vegetação, as bacias hidrográficas presentes na cidade, o ranking municipal de desmatamento e se existe alguma área preservada de Mata Atlântica no bairro ou em regiões próximas, como parques, reservas federais, estaduais e municipais, entre outras informações. 



Segundo o site "aquitemmata" Armação dos Búzios tem 21,49% de seu território de 7.028ha coberto pela Mata Atlântica. Os dados são de 2016: 1.510,57 ha de mata, constituída por 375ha de mata propriamente dita e 1.135ha de restinga arbórea. É o município da Região dos Lagos com a maior cobertura de Mata Atlântica. Não é toa que é considerada a "joia da Coroa". Desde 2005, quando teve desmatado 1,78ha, não há desmatamento significativo de seu território.

Rio das Ostras é o segundo colocado. Possui 15,54 % (3.560ha) de seu território (área total de 22.964ha) coberto pela Mata. Formações naturais ainda preservadas: 3.203ha de mata, 275ha de restinga arbórea, 80ha de mangue. Em 2005, teve 9,62ha desmatado.     

Arraial do Cabo, com cobertura de 10,80%, vem em seguida. A Mata ocupa 1.780,71 dos seus 16.029ha totais. São 16,3ha de mata, 1.055ha de restinga arbórea, 511ha de restinga herbácea e 456ha de carnicicultura salinas. Em 2005, teve desmatado 16,57ha. 

Cabo Frio, o quarto colocado, possui 9,83% de cobertura (4.033,92ha de um total de uma área total de 41.042ha). O município sofreu muito nas mãos da especulação imobiliária durante o período 2000-2016. Foram desmatados 8,89ha em 2005, 23,59ha em 2008, 4,32ha em 2011 e 29,07ha em 2016.   

São Pedro da Aldeia tem 2.766,02 (8,31%) de Mata Atlântica em 33.279ha de sua área total. Mata: 1.348ha. Restinga arbórea: 1.085ha. Vegetação de várzea: 332ha. Em 2008, perdeu 8,58ha de sua mata. 

Araruama foi o município da região que mais desmatou: 219,04ha em 2005, 25,18ha em 2008 e 4,29ha em 2015. Restaram apenas 3.035,70ha (4,76%) de mata em 2016, constituída de 2.602ha de mata propriamente dita, 210ha de restinga arbórea, 505ha de carnicicultura salinas e 223ha de vegetação de várzea. 

Por outro lado, Iguaba Grande teve desmatamento zero no período (2000-2016). Manteve sua pequena área de 80,19ha de mata intacto (65ha de mata e 15ha de restinga arbórea), que representa 1,54% de seu território de 5.195ha.
     

sexta-feira, 27 de julho de 2018

MPF requisita informações sobre o Projeto de Maricultura de Mexilhões Vieiras na Praia das Caravelas em Búzios

Cultura de mexilhões. Imagem ilustrativa: iStock


Projeto, que não obteve manifestação favorável do ICMBio em Cabo Frio, foi anunciado em Búzios

"O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) expediu ofício ao município de Armação de Búzios, ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à empresa Mexilhões Sudeste Brasil, pedindo informações sobre o Projeto de Maricultura de Mexilhões Vieiras, desenvolvido na região. O documento, assinado pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo, solicita que sejam noticiados o andamento e a existência de licenças ambientais, assim como os impactos do projeto de maricultura. Para o cumprimento desta medida, o MPF fixou o prazo de 20 dias para o envio de respostas por endereço eletrônico.


A ação é resultado do inquérito civil público nº 1.30.009.000105/2016-60, que trata da Praia das Caravelas, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Brasil, em Búzios. Ainda como consequência do inquérito, o MPF também recomendou ao município a remoção, em até 45 dias, de construções irregulares na região. 

A partir de tais medidas, o MPF visa preservar a região localizada em meio a Mata Atlântica e a cerca de 10 km do centro de Búzios, defendendo interesses que impactam a sociedade e garantindo a manutenção de recursos ambientais."


Fonte: "mpf"