domingo, 10 de março de 2019

Búzios é isso aí, gente! 5



GESTORES DESPREPARADOS E DESINFORMADOS. EMPRESA SE SANEAMENTO FAZ O QUE QUER NA CIDADE. DESCONHECIMENTO DE QUE O MUNICÍPIO É O VERDADEIRO PODER CONCEDENTE. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Manoel Gomes, secretário de planejamento. Jornal O Perú Molhado, 1ª quinzena de maio de 1999, parte 1 

Manoel Gomes, secretário de planejamento. Jornal O Perú Molhado, 1ª quinzena de maio de 1999, parte 2 

Manoel Gomes, secretário de planejamento. Jornal O Perú Molhado, 1ª quinzena de maio de 1999, parte 3 
O Secretário de Planejamento do primeiro governo Mirinho (1997-2000), Sr. Manoel Gomes, depois de uma viagem a Cuba e Jamaica, declarou ao jornal o Peru Molhado que a prefeitura de Búzios não podia fazer nada em relação ao "problema dos esgotos" da cidade, porque isso era "obrigação" da Prolagos. Para ele, a prefeitura estava de "mãos amarradas". Com essa visão dos gestores municipais (e do prefeito) é lógico que a Prolagos fazia o que queria na cidade: não tapava os buracos e nem mesmo sinalizava os perigo que eles representavam para a população. 

Segundo o secretário, o Prefeito Mirinho Braga, em vez de ter usado sua autoridade para exigir da concessionária, tentou "convencer" a Prolagos a ter "responsabilidade" com a cidade.  

Passados vinte anos, parece que o prefeito atual pensa da mesma forma. Esgoto não seria um problema municipal, mas do estado que terceirizou o serviço. O prefeito deve desconhecer decisão do STF que estabeleceu que o verdadeiro Poder Concedente é o município. E hoje, já temos um Plano Municipal de Saneamento Básico onde esse princípio está consagrado. A Prolagos é obrigada a seguir as diretrizes estabelecidas nesse Plano. Podemos fazer consórcios públicos com municípios vizinhos e criar uma Agência Reguladora Municipal. O que falta? Gestores públicos preparados e com vontade política para resolver o problema do esgoto de Búzios, já que a questão do fornecimento de água parece  solucionada.

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