Por falar em abutres

Foto do site comendocomosolhos

No vídeo da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Búzios do dia 2 passado- por sinal, publicado com atraso-, o Presidente Henrique Gomes afirmou que tem um abutre na cidade que postou nas redes sociais que os vereadores alteraram a Planta de Valores através da Lei 36 de 31/12/2014. Como postei aqui no blog essa informação, acredito que o Presidente esteja se referindo à minha pessoa. 

Em primeiro lugar, convenhamos que alterar o Código Tributário Municipal no último dia do ano não é coisa muito comum. É tão estranho que dá pra desconfiar que tenha sido cometida uma "abutragem" contra o povo de Búzios.

Em segundo lugar, é fácil provar que a Planta de Valores (anexo 1) da Lei 22, de 9/10/2009, foi alterada pela Lei 36, de 31/12/2014. Basta confrontar os dois anexos das respectivas leis. 

Eu poderia fazer o mesmo que fiz com o Prefeito. Como os vereadores são figuras públicas, as informações a respeito deles também são públicas. No site do TSE constam as suas declarações de bens e CPFs. De posse do número do CPF pode-se listar todos os bens imóveis dos vereadores bem como os respectivos valores do IPTU. Após verificar a zona de valores a que pertence o imóvel não é difícil achar os valores em UPFM do m² do terreno em 2009 (Lei 22) e 2014 (Lei36), provando-se, com os próprios imóveis deles, que houve alteração da Planta de Valores dos imóveis de Búzios no apagar das luzes (muito estranho) do ano de 2014. 

Analisando as declarações de bens dos vereadores (e do  Prefeito) entregues à Justiça Eleitoral em 2012, verifiquei que os vereadores Messias, Gugu e Felipe declararam não possuir bem imóvel (casa ou terreno) algum. E que em 2016 nenhum deles vai pagar IPTU em Búzios. O que faz supor que ao longo desses quatro anos (2012-2016) eles não adquiriram nenhum bem imóvel.

Lorram declarou ao TSE em 2012 possuir uma casa nos Ossos avaliada em R$ 300.000,00. Joice, possuir um lote no canto esquerdo de Geribá, no valor de R$ 7.000,00, em 2012. Nenhum dos dois também vai pagar IPTU em Búzios neste ano. Até aí nada de mais, pois os dois podem ter se desfeito de seus bens. 

Em nome do Presidente Henrique Gomes constam cinco bens imóveis: 1 casa e 1 terreno no Cruzeiro, 1 casa e 2 lojas (loja 2 e 3) na rua Custódio Alves em Tucuns. O Vereador José Márcio paga IPTU de 1 restaurante e 3 lojas na Av. JBRDantas no Centro e mais 2 outros imóveis que não consegui identificar porque ele já pagou o imposto. Quando isso acontece a guia não aparece pra impressão. O Vereador Genilson paga IPTU de 2 casas (ou 1 casa e 1 loja) no Centro de Búzios. Finalmente, o Vereador Leandro paga IPTU de uma casa situada na Rua Carmelinda Rosa da Conceição, s/n, na Rasa.

Como disse acima não vou publicar os valores dos IPTUs pagos pelas excelências municipais. Até porque os endereços contidos nas guias dos IPTUs não permitem que se localize facilmente a zona de valores a que o imóvel pertence. 

Mas para não perder a viagem e mostrar quem é que está cometendo "abutragem", vejam, como exemplo, os valores do m² de terreno de algumas áreas de Búzios que constam da Planta de Valores de 2009 e os valores reajustados pelos vereadores no dia 31/12/2014. Há de se levar em consideração que a UPFM de 2009 de R$ 1,5635 foi reajustada para R$ 2,3059 no final de 2015, ou seja, foi reajustada em 47%.  

1) Área: Centro de Búzios

Zona de Valores: 721

Descrição: praia

UPFM (2009)/m²: 265,9137

UPFM (2014)/m²: 426,4982

Reajuste: 60% + reajuste de 47% UPFM= 136%

2) Área: Condomínio Amarras

Zona de Valores: 709

UPFM (2009)/m²: 193,2512

UPFM (2014)/m²: 309,9520

Reajuste: 60% + reajuste de 47% UPFM= 136%

3) Área: Rua das Pedras

Zona de Valores: 722

UPFM (2009)/m²: 209,9482

UPFM (2014)/m²: 336,7317

Reajuste: 60% + reajuste de 47% UPFM= 136%

4) Área: Loteamento Marisco

Zona de Valores: 44

Descrição: Quadra A, B,C e G

UPFM (2009)/m²: 154,6010

UFPM (2014)/m²: 247,9629

Reajuste: 60% + reajuste de 47% UPFM= 136%

5) Área: Ossos

Zona de Valores: 730

Descrição: praia

UPFM (2009)/m²: 270,5518

UPFM (2014)/m²: 352,5744

Reajuste: 30% + reajuste de 47% UPFM= 92%

Observação: tanto é verdade que os vereadores mexeram na Planta de Valores que novas Zonas de Valores foram criadas. A Planta de 2009 terminava na zona 767. A Planta de 2014 criou novas zonas a partir da 767 até a zona 803. 

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Comentários

Augusta Leite de Santana Amigo Luiz. Voce nos representa. Ate quando vamos aguentar tanto descaso????? Quero saber se o povo de Buzios pagando esta fortuna de IPTU, vamos ter todo o Saneamento basicode Búzios feito. Alias, pagando o IPTU, nao seria o caso da prefeitura, arcar com a despesas das fossas e sumidouro das casas? Com tanta

Grana.?. Com toda esta grana será o funcionalismo vai ter seu plano de cargos e salários? Por fim, Que DEUS nos ajude, pois em 2016, vamos precisar ...

Comentários

Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes da uma canseira danada de ficar discutindo " Sexo dos Anjos " , quer porque quer nos fazer de otários e o pior de tudo sabendo que a mentira geralmente tem a perna curta em Cidade pequena como " Armação dos Búzios " .