Tudo o que o Mestre mandar, faremos todos

A turma do Amém da Câmara de Vereadores de Búzios 

Estamos aqui pra servir ao Senhor 

É muita incompetência

No dia 8 de fevereiro deste ano ingressei na Secretaria de Fazenda de Búzios com pedido de revisão do valor do IPTU da minha casa, por não concordar com o aumento abusivo praticado pelo governo municipal no ano de 2016. O governo municipal, com autorização da turma do amém da Câmara de Vereadores, reajustou abusivamente o valor anual de meu IPTU de R$ 1.000,00 em 2015 para R$ 1.800,00 em 2016. Um reajuste de 80%!!! Considerando que não tenho urbanismo suficiente no bairro onde moro para justificar esse aumento- costumo dizer que moro na Marina dos pobres, a parte do bairro esquecida pelo governo, e que fica do lado de lá da ponte, próxima da Rasa- já que minha rua não é calçada, não tem esgoto coletado pela rede da Prolagos, inunda quando chove forte e não tem o mato capinado regularmente, resolvi não pagar o abuso da Prefeitura-Turma do Amém e pedi revisão dos valores. 

Como até hoje não apareceu nenhum funcionário da Prefeitura em minha casa- como fora prometido- para atestar o que afirmei no requerimento do pedido de revisão, resolvi ir até a Secretaria da Fazenda para ver o que estava acontecendo. Foi então que fiquei sabendo por uma atendente desatenta, mais preocupada em conversar com uma amiga do que em ouvir o contribuinte, que meu requerimento ficou  51 dias na Gerência de Cadastro e 245 dias- isso mesmo, 245 dias- com o Gerente de Fiscalização. Quando perguntada por mim se havia alguma previsão para o cálculo da revisão pedida, a atendente me disse para ficar acompanhando pela Internet o desfecho do caso.

Parece brincadeira, mas é verdade. A Prefeitura precisando de recursos, o contribuinte querendo pagar o justo valor de seu IPTU e a burocracia incompetente emperrando o trâmite do processo. 

Trâmite do meu pedido de revisão do IPTU de minha casa

   

Vereadora Gladys deflagra campanha por um IPTU mais justo em Búzios

Vereadora Gladys, foto Facebook

A vereadora Gladys usou a Tribuna da Câmara de Vereadores na sessão do dia 7 último para criticar o aumento abusivo do IPTU decretado pelo Prefeito André em 2014. Veja o vídeo abaixo:

Comentários no Facebook:

Luiz Otavio Maia Já merece música.
"SE TODOS FOSSEM IGUAIS A VOCÊ"!

Maria Elena Olivares Boa Vereadora

Valéria Mendes Lela Mendes Parabéns, vereadora Gladys!

Verônica Cangiani Mto bem vereadora

Por falar em abutres

Foto do site comendocomosolhos

No vídeo da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Búzios do dia 2 passado- por sinal, publicado com atraso-, o Presidente Henrique Gomes afirmou que tem um abutre na cidade que postou nas redes sociais que os vereadores alteraram a Planta de Valores através da Lei 36 de 31/12/2014. Como postei aqui no blog essa informação, acredito que o Presidente esteja se referindo à minha pessoa. 

Em primeiro lugar, convenhamos que alterar o Código Tributário Municipal no último dia do ano não é coisa muito comum. É tão estranho que dá pra desconfiar que tenha sido cometida uma "abutragem" contra o povo de Búzios.

Em segundo lugar, é fácil provar que a Planta de Valores (anexo 1) da Lei 22, de 9/10/2009, foi alterada pela Lei 36, de 31/12/2014. Basta confrontar os dois anexos das respectivas leis. 

Eu poderia fazer o mesmo que fiz com o Prefeito. Como os vereadores são figuras públicas, as informações a respeito deles também são públicas. No site do TSE constam as suas declarações de bens e CPFs. De posse do número do CPF pode-se listar todos os bens imóveis dos vereadores bem como os respectivos valores do IPTU. Após verificar a zona de valores a que pertence o imóvel não é difícil achar os valores em UPFM do m² do terreno em 2009 (Lei 22) e 2014 (Lei36), provando-se, com os próprios imóveis deles, que houve alteração da Planta de Valores dos imóveis de Búzios no apagar das luzes (muito estranho) do ano de 2014. 

Analisando as declarações de bens dos vereadores (e do  Prefeito) entregues à Justiça Eleitoral em 2012, verifiquei que os vereadores Messias, Gugu e Felipe declararam não possuir bem imóvel (casa ou terreno) algum. E que em 2016 nenhum deles vai pagar IPTU em Búzios. O que faz supor que ao longo desses quatro anos (2012-2016) eles não adquiriram nenhum bem imóvel.

Lorram declarou ao TSE em 2012 possuir uma casa nos Ossos avaliada em R$ 300.000,00. Joice, possuir um lote no canto esquerdo de Geribá, no valor de R$ 7.000,00, em 2012. Nenhum dos dois também vai pagar IPTU em Búzios neste ano. Até aí nada de mais, pois os dois podem ter se desfeito de seus bens. 

Em nome do Presidente Henrique Gomes constam cinco bens imóveis: 1 casa e 1 terreno no Cruzeiro, 1 casa e 2 lojas (loja 2 e 3) na rua Custódio Alves em Tucuns. O Vereador José Márcio paga IPTU de 1 restaurante e 3 lojas na Av. JBRDantas no Centro e mais 2 outros imóveis que não consegui identificar porque ele já pagou o imposto. Quando isso acontece a guia não aparece pra impressão. O Vereador Genilson paga IPTU de 2 casas (ou 1 casa e 1 loja) no Centro de Búzios. Finalmente, o Vereador Leandro paga IPTU de uma casa situada na Rua Carmelinda Rosa da Conceição, s/n, na Rasa.

Como disse acima não vou publicar os valores dos IPTUs pagos pelas excelências municipais. Até porque os endereços contidos nas guias dos IPTUs não permitem que se localize facilmente a zona de valores a que o imóvel pertence. 

Mas para não perder a viagem e mostrar quem é que está cometendo "abutragem", vejam, como exemplo, os valores do m² de terreno de algumas áreas de Búzios que constam da Planta de Valores de 2009 e os valores reajustados pelos vereadores no dia 31/12/2014. Há de se levar em consideração que a UPFM de 2009 de R$ 1,5635 foi reajustada para R$ 2,3059 no final de 2015, ou seja, foi reajustada em 47%.  

1) Área: Centro de Búzios

Zona de Valores: 721

Descrição: praia

UPFM (2009)/m²: 265,9137

UPFM (2014)/m²: 426,4982

Reajuste: 60% + reajuste de 47% UPFM= 136%

2) Área: Condomínio Amarras

Zona de Valores: 709

UPFM (2009)/m²: 193,2512

UPFM (2014)/m²: 309,9520

Reajuste: 60% + reajuste de 47% UPFM= 136%

3) Área: Rua das Pedras

Zona de Valores: 722

UPFM (2009)/m²: 209,9482

UPFM (2014)/m²: 336,7317

Reajuste: 60% + reajuste de 47% UPFM= 136%

4) Área: Loteamento Marisco

Zona de Valores: 44

Descrição: Quadra A, B,C e G

UPFM (2009)/m²: 154,6010

UFPM (2014)/m²: 247,9629

Reajuste: 60% + reajuste de 47% UPFM= 136%

5) Área: Ossos

Zona de Valores: 730

Descrição: praia

UPFM (2009)/m²: 270,5518

UPFM (2014)/m²: 352,5744

Reajuste: 30% + reajuste de 47% UPFM= 92%

Observação: tanto é verdade que os vereadores mexeram na Planta de Valores que novas Zonas de Valores foram criadas. A Planta de 2009 terminava na zona 767. A Planta de 2014 criou novas zonas a partir da 767 até a zona 803. 

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Comentários

Augusta Leite de Santana Amigo Luiz. Voce nos representa. Ate quando vamos aguentar tanto descaso????? Quero saber se o povo de Buzios pagando esta fortuna de IPTU, vamos ter todo o Saneamento basicode Búzios feito. Alias, pagando o IPTU, nao seria o caso da prefeitura, arcar com a despesas das fossas e sumidouro das casas? Com tanta

Grana.?. Com toda esta grana será o funcionalismo vai ter seu plano de cargos e salários? Por fim, Que DEUS nos ajude, pois em 2016, vamos precisar ...

Comentários

Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes da uma canseira danada de ficar discutindo " Sexo dos Anjos " , quer porque quer nos fazer de otários e o pior de tudo sabendo que a mentira geralmente tem a perna curta em Cidade pequena como " Armação dos Búzios " .         

Governo de Buzios culpa TCE-RJ pelo aumento abusivo do IPTU 2016

O governo de Búzios tenta jogar nas costas do TCE-RJ a responsabilidade pelo aumento abusivo do IPTU de 2016. Vereadores da base de governo estão dizendo que o Prefeito só aumentou o imposto porque recebeu um ofício do Tribunal exigindo que assim procedesse. Isso não é verdade, por que Cabo Frio, que está em situação econômica bem pior que a de Búzios,  inclusive com o salário do funcionalismo em atraso, reajustou o IPTU em apenas 9,36%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E)? 

A entrevista concedida ao Programa CBN Rio, da rádio CBN, pelo Secretário do TCE-RJ, Carlos Robero de Freitas Leal, também desmente o Prefeito de Búzios. Matéria no site do TCE-RJ mostra que, na entrevista, o Secretário "destacou que auditorias feitas pelo Tribunal em duas importantes bases de impostos municipais, caso do ISS e do IPTU, demonstram que as prefeituras jurisdicionados devem promover a efetiva arrecadação de seus impostos antes de pensar em aumentar alíquotas".

Vejam outro trecho da entrevista:

"Temos dados que demonstram que 35 dos 91 municípios sob a jurisdição do TCE-RJ não realizam qualquer tipo de fiscalização sobre a cobrança do imposto. Então, toda atividade econômica em um município desses está sendo tributada sem que haja fiscalização para saber se ele recebe ou não", destacou o secretário, observando ainda que uma cobrança eficiente também faz mais justiça ao contribuinte, "porque quem paga não tem que pagar o dobro porque o outro não pagou".

Fonte: Prefeitura de Cabo Frio e TCE-RJ