A máscara caiu

Arte do perfil do Facebook de juniordebuzios

Em nota publicada no site da Prefeitura no dia 1º de fevereiro (ver "Nota sobre o reajuste do IPTU"), o governo municipal assume que reajustou o valor do IPTU a partir da atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI), documento oficial que "cataloga o preço médio do metro quadrado em cada via da cidade". 

Não se fala mais em imposição do TCE-RJ ou erro na fórmula de cálculo. Estas desculpas foram deixadas de lado. A máscara caiu antes do carnaval começar. 

Implicitamente, na nova versão, o governo divide a responsabilidade pelo aumento abusivo (simples "atualização" para o governo) com os vereadores. Para aumentar abusivamente (ou "atualizar") "o preço médio do metro quadrado em cada via da cidade" precisava mexer na Planta de Valores de 2009. E para isso precisava dos vereadores. De pelo menos seis deles, por se tratar de Lei Complementar (LC). O que foi feito em 31/12/2014 com a LC 36.

Finaliza a nota, como se pedisse desculpas, apesar de afirmar que o aumento abusivo não foi "uma vontade da prefeitura", prometendo reajustar anualmente a Planta de Valores, para que não aconteça de novo "o que aconteceu agora em 2016". Provavelmente, não faltarão vereadores para a missão governamental. 

Vejam o trecho da nota que fala do aumento abusivo do IPTU:    

"O IPTU não era reajustado há anos e com isso locais onde antes existia apenas um terreno e hoje já existem condomínios, pagavam IPTU desatualizado que não levava em conta a construção. Tinha gente pagando IPTU como terreno sendo que já morava em uma casa.

Com a atualização, o cálculo foi refeito. Não foi um aumento e não foi uma vontade da prefeitura. O tributo é definido com base no valor venal do imóvel, calculado a partir da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) do município. Este documento oficial cataloga o preço médio do metro quadrado em cada via da cidade.

O ideal é que este valor seja reajustado anualmente, para que não aconteça o que aconteceu agora em 2016".

Fonte: http://buzios.rj.gov.br/noticia/nota-sobre-o-reajuste-do-iptu

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Elizio Figueiredo O perigo é que essa ação se tornando corriqueira (anualmente) venha inviabilizar a moradia de pessoas que não poderão pagar seu IPTU, forçando a venda de seu imóvel...

Curtir · Responder · 15 h

Luiz Carlos Gomes Que "ação"? O reajuste anual? Claro que o governo fala, fazendo uma "mea culpa", depois da "m" que deu, que não gostou nada de ter reajustado o IPTU de uma vez só, corrigindo 6 anos de atraso. Poderia sim escalonar no tempo- talvez 10 anos- um reajuste de inflação mais 5%. Ninguém sentiria e o "atraso" seria resolvido. Mas como para este desgoverno "quatro anos bastam" ele foi com muita sede ao pote.

Comentários

Jose Figueiredo Sena Sena foi com o " zóinho " muito grande em cima de quem não pode pagar estas invencionice de gente em um Governo que não sabe o que esta fazendo com um aumento desta envergadura , até para Governar tem que ser " humilde " e também ter a humildade de dizer eescrever estou errado , é simples se UFPM em 2009 era C$ 1,5635 e hoje