MPE pede a cassação de André e a realização de novas eleições em Búzios

Sede do TSE em Brasília,  foto TSE

A luta continua no tapetão. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) nº 2498/2017 aos candidatos eleitos ao cargo de Prefeito André Granado e de Vice-Prefeito Henrique Gomes. Em ½/2017 o processo foi distribuído para o Gabinete da DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA. Trata-se de recurso com pedido de desconstituição dos diplomas e realização de novas eleições.

Estão apensados a este mais três processos:

1) 2668/2017 - RECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A BÚZIOS SEM CORRUPÇÃO, composta pelos Partidos PRP, PTN, PTC, PSOL

2) 2753/2017 - RECORRENTE: FLÁVIO MACHADO VIEIRA, candidato ao cargo de Vereador de Armação dos Búzios

3) 2838/2017 - RECORRENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, candidato ao cargo de Prefeito de Armação dos Búzios

Hoje (27), o MPE emitiu parecer PELO PROVIMENTO DO RECURSO, CASSANDO-SE O DIPLOMA CONFERIDO AOS RECORRIDOS.

PROCESSO :		RCED Nº 0000024-98.2017.6.19.0000 - Recurso contra Expedição de Diploma UF: RJ	361.838/2016
MUNICÍPIO:		ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ	N.° Origem:
PROTOCOLO:		3618382016 - 12/12/2016 15:42
RECORRENTE:		MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO:		CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES, candidato Eleito ao cargo de Vice-Prefeito de Armação dos Búzios
ADVOGADO:		Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
RECORRIDO:		ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA, candidato Eleito ao cargo de Prefeito de Armação dos Búzios
ADVOGADO:		Wilmar Pereira dos Santos
RELATOR(A):		DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
ASSUNTO:		RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - Improbidade Administrativa - Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos - Candidatos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DOS DIPLOMAS - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO
LOCALIZAÇÃO:		CORIP-COORDENADORIA DE REGISTROS PROCESSUAIS, PARTIDÁRIOS E PROCESSAMENTO
FASE ATUAL:		27/03/2017 12:16-Recebido

Andamentos
Seção	Data e Hora	Andamento
CORIP	27/03/2017 12:16	Recebido
SJMPE	27/03/2017 12:10	Enviado para CORIP. Com parecer do MPE pelo provimento do recurso, cassando-se o diploma conferido aos recorridos.
SJMPE	22/02/2017 16:41	Recebido
CORIP	21/02/2017 19:57	Enviado para SJMPE. Vista ao MPE .
CORIP	21/02/2017 14:43	Apensamento do processo judiciário RCED nº 28-38.2017.6.19.0000 em cumprimento ao despacho de fls. 465
CORIP	21/02/2017 14:42	Apensamento do processo judiciário RCED nº 27-53.2017.6.19.0000 em cumprimento ao despacho de fls. 186
CORIP	21/02/2017 14:40	Apensamento do processo judiciário RCED nº 26-68.2017.6.19.0000 em cumprimento ao despacho de fls. 52
CORIP	21/02/2017 14:24	Juntado AR ref. Intimação nº 59/CORIP/2017
CORIP	20/02/2017 16:59	Recebido
GABJUR1	20/02/2017 16:24	Enviado para CORIP. Remessa
GABJUR1	16/02/2017 16:44	Recebido
CORIP	16/02/2017 16:28	Enviado para GABJUR1. Autos conclusos com o relator
CORIP	16/02/2017 15:43	Remessa à SEATIP (Conclusão ao Relator)
CORIP	15/02/2017 14:08	Juntada do documento nº 17.788/2017 CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES junta procuração.
CORIP	09/02/2017 13:45	Remessa á SEPROC para prosseguimento.
CORIP	08/02/2017 14:00	Expedida intimação nº 059/CORIP/2017, via postal, para o recorrido Carlos Henrique Pinto Gomes, para regularização de sua representação processual, em conformidade com o despacho à fl.113 dos presentes autos.
CORIP	07/02/2017 18:51	Remessa para assinatura da Coordenadora e da Secretária. Após, à SEATIP para expedição
CORIP	06/02/2017 18:11	Remessa à SEPROC.
CORIP	06/02/2017 18:10	Recebido
GABJUR1	06/02/2017 18:01	Enviado para CORIP. Remessa
GABJUR1	01/02/2017 17:49	Recebido
CORIP	01/02/2017 17:23	Enviado para GABJUR1. Autos conclusos com o relator
CORIP	01/02/2017 17:12	Remessa à SEATIP para conclusão ao Relator
CORIP	01/02/2017 17:06	Liberação da distribuição. Distribuição por prevenção em 01/02/2017 DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
CORIP	01/02/2017 14:36	Autuado - RCED nº 24-98.2017.6.19.0000
CORIP	01/02/2017 13:41	Remessa à Secaut para autuar e distribuir.
CORIP	01/02/2017 13:03	Recebido
SEPREX	01/02/2017 12:50	Enviado para CORIP. Recebido da Zona Eleitoral VIA SF164092149BR
SEPREX	01/02/2017 12:46	Recebido
ZE-172	30/01/2017 14:42	Enviado para SEPREX. Para julgamento
ZE-172	30/01/2017 12:52	Documento Retornado com manifestação ministerial
ZE-172	26/01/2017 12:54	Documento expedido em 26/01/2017 para MINISTÉRIO PÚBLICO
ZE-172	26/01/2017 12:53	Registrado Despacho de 25/01/2017. DETERMINANDO
ZE-172	25/01/2017 15:32	Autos conclusos para despacho
ZE-172	25/01/2017 15:24	Juntada do documento nº 8.737/2017
ZE-172	25/01/2017 15:23	Documento Retornado RETORNO DOS AUTOS
ZE-172	20/12/2016 14:38	Documento expedido em 20/12/2016 para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
ZE-172	19/12/2016 13:38	Juntada do documento nº 366.586/2016
ZE-172	12/12/2016 15:51	Documento registrado
ZE-172	12/12/2016 15:42	Protocolado

Distribuição/Redistribuição
Data	Tipo	Relator	Justificativa
01/02/2017 às 17:06	Distribuição por prevenção (AC Nº 484-22.2016.6.19.0000 )	CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA	art. 36, inc. I e § 1º, do RITRE/RJ

Despacho
Despacho em 25/01/2017 - RCED Nº 2498 MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS
REMESSA AO MPE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS. GUSTAVO FAVARO ARRUDA JUIZ ELEITORAL EM SUBSTITUIÇÃO

Petições
Protocolo	Espécie	Interessado(s)
8.737/2017	CONTRARRAZÕES	Andre Granado Nogueira Da Gama
17.788/2017	JUNTADA	CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES
366.586/2016	CONTRARRAZÕES	Andre Granado Nogueira Da Gama

Fonte: TSE

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Bina Gurgita

3 horas atrás  -  Compartilhada publicamente

Essa cidade precisa de guerreiros valorosos, chega de tsnta mediocridade . vamos enftente nao podemos deixar a peteca cair, nao somos palhaços esperando o circo pegar fogo
Fora Andre Granada.

 

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sandra cristina

7 horas atrás  -  Compartilhada publicamente

Vixe... deu ruim hein Dr André!!

Sitio Pousada Arpoador Búzios

1 dia atrás  -  Compartilhada publicamente

opa.. será que agora vai????

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Beth Prata Tomara que a justiça seja feita, não se pode mais fazer politca com mãos sujas.

Curtir · Responder · 27 de março às 14:17

Luiz Carlos Gomes Isso Beth. Acho que o cerco se fechou.

Curtir · Responder · 1 · 27 de março às 14:25

Beth Prata Demorou muito, se refestelaram as nossas custas por muitos anos. Torcendo pra ver essa gente fora da politca dessa cidade, tomara que o proximo seja no minimo descente.

Curtir · Responder · 1 · 27 de março às 14:49

Sonia Pimenta Tomara que não nos venham outros ' inhos '.

Descurtir · Responder · 1 · 44 min

Luiz Carlos Gomes Tomara.

Milton Da Silva Pinheiro Filho Dependendo da robustez do conteúdo probatório nos autos providos pelo MPE.Se a Desembargadora remeter a decisão colegiada o caldo pode entornar.Se houver no entanto decisão monocrática.Há de se falar no recurso da procrastinação,onde o vai e vem,vira propaganda do falecido Bamerindus,"o tempo passa,o tempo voa..."

Aline Gazolla · Amigo(a) de Ana Tardelli

Pi

Robinho Pitangueira · 3 amigos em comum

O trio elétrico é por minha conta..parabens Buzios estamos juntosssss

Robert Oliveira Melo Tomara que o atual Prefeito caia.

Robinho Pitangueira · 3 amigos em comum

Búzios MERESE quem conhece o povo bj coração irmão Evandro

Rivaldo Luiz Luiz · 3 amigos em comum

Espero ançioso para isto aconteçer estamos juntos este atual prefeito tem que cair nos temos bos veriadores e um prefeito tao corupto

Jose Eugenio Pereira Pereira · 6 amigos em comum

Ta bom você vai ser preeita ta bom como vereado melhor vai ficar como prefeita isso glads

Blanca Larocca OBRIGADO LUIS !!!!!!!!!

Marcelo Moska Showwwww

Gilda Martins · 5 amigos em comum

Buzios merese gente q faz pela cidade e pela populacao

Izabel da Jequiti Deus queira que agora seja verdade, e que não acabe em pitzza