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| Praia de Baía Formosa (ou Rasa). Foto 1 tirada em 10/04/2021 |
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| Praia de Baía Formosa (ou Rasa). Foto 2 tirada em 10/04/2021 |
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| Praia de Baía Formosa (ou Rasa). Foto 3 tirada em 19/07/2021 |
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| Praia de Baía Formosa (ou Rasa). Foto 4 tirada em 12/07/2021 |
Observação: a construção está localizada próxima ao Condomínio Camurupim.
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| Vala negra no Porto da Barra, Praia de Manguinhos. Foto 1 de 08/07/2021 |
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| Vala negra no Porto da Barra, Praia de Manguinhos. Foto 2 de 08/07/2021 |
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| Vala negra no Porto da Barra, Praia de Manguinhos. Foto 3 de 08/07/2021 |
Vala negra no Porto da Barra, point de Búzios mais frequentado depois da Rua das Pedras, sempre encontrada após dias de chuva, resultado da sistema de coleta de tempo seco, adotado pelo primeiro prefeito de Búzios Mirinho Braga, e mantido até os dias de hoje pelos ex-prefeitos Toninho e Dedézinho.
O crime ambiental é testemunhado por milhares de turistas atraídos pelo mais bonito por do sol de Búzios.
O prefeito atual, Xandinho, parece que vai na mesma toda, apesar de ter prometido "solucionar com urgência o problema de esgoto nas Praias e Marina" e "rever o contrato com a Concessionária Prolagos, buscando solução para o saneamento de toda a cidade". As promessas constam de seu programa de governo.
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| Fiação em poste em frente ao bar do Wando no Cruzeiro, Rasa, foto 1 |
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| Fiação em poste em frente ao bar do Wando no Cruzeiro, Rasa, foto 2 |
E isso é visualizado na entrada da cidade que é o 5º destino internacional do Brasil.
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| SEPE LAGOS |
ASSEMBLEIA
ONLINE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — Na quarta-feira, 4 de agosto, às
18h30, teremos uma nova Assembleia Online dos trabalhadores da
educação municipal de Búzios para debater as condições de
trabalho da categoria na atual situação pandêmica, dentre outros
assuntos de interesse da categoria.
INSCREVA-SE — Para
participar da Assembleia, preencha todos os campos deste formulário
até as 18h30 desta quarta (4/8):
https://forms.gle/Lkm9qjAxDE7i345v6. Após a análise dos dados de
inscrição, você receberá o link de acesso à reunião no seu
email.
APLICATIVO — Para viabilizar a reunião, utilizaremos
o ZOOM Cloud Meetings, aplicativo disponível para Windows e também
para smartphones com sistema operacional Android ou IOS. Para
instalar o aplicativo no dispositivo de sua preferência, acesse:
https://zoom.us/Download.
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| Augusto Rosa |
Desde o ano passado, o Sepe Lagos (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, Núcleo Lagos) tem tentado negociar condições mínimas para um retorno às aulas em segurança.
Os educadores são vítimas de uma guerra de narrativa: governos e partidos patronais buscam jogar a população contra os trabalhadores das escolas, os responsabilizando pelo retumbante fracasso da administração pública em responder à crise sanitária. Fazem isso para esconder que colocam os interesses econômicos de grandes empresários à frente da preservação das vidas da maioria da população.
Para que você entenda a realidade dos fatos, reunimos neste artigo 5 razões pelas quais defendemos que não há segurança para aulas presenciais na rede pública.
1 – A pandemia continua descontrolada
Temos menos de 19% dos brasileiros totalmente imunizados; Houve leve queda nos óbitos, mas a transmissão do vírus continua altíssima. Na última quarta-feira (28), superou-se 550 mil óbitos por COVID-19 e se mantém uma média de mais de mil mortes diárias.
A não implementação de medidas eficientes para conter os contágios, como os “lockdowns”, a vacinação e a testagem em massa, fez do Brasil uma usina para o surgimento e difusão de variantes do vírus.
Tudo isso piora com a chegada da mais preocupante das cepas do vírus, denominada “Delta”, que já ceifa vidas em mais de 111 países, incluído o Brasil, e é 50% mais contagiosa.
2 – Profissionais da educação não estão imunizados
Os trabalhadores da educação, até o momento, só receberam a primeira dose da vacina. Os imunizantes só são eficazes após a aplicação das duas doses. E é preciso aguardar um prazo mínimo de 14 dias para que o organismo vacinado produza anticorpos para combater o vírus.
A maioria da comunidade escolar, incluindo alunos e familiares, não foi vacinada. Isso significa que as salas de aula se tornarão incubadoras de contágios.
3 – Não houve adaptações das escolas
Mesmo após 1 ano e meio em pandemia, os governos municipais e estadual não investiram em obras de adaptação das escolas. Sequer foram levantadas quais intervenções serão necessárias nas unidades de ensino. A maioria delas não têm condições adequadas de ventilação e em muitas falta estrutura até para lavar as mãos.
4 – Não há protocolos rígidos e alinhados à ciência
Apesar de os governos alegarem que estão “cumpridos os protocolos” para o retorno, a realidade é que estes sequer existem! Até hoje o Governo Estadual e as prefeituras de Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio utilizam recomendações genéricas que, em maioria, só faziam sentido no início da pandemia, quando se acreditava que a principal forma de contágio era o contato com superfícies infectadas e ainda não existiam variantes mais contagiosas do vírus.
Hoje, sabe-se que a doença se propaga, principalmente, pelo ar, em partículas microscópicas que soltamos enquanto respiramos ou conversamos, chamadas aerossóis. Por isso, são necessárias medidas de proteção respiratória, como máscaras PFF2 e a correta ventilação dos ambientes.
5 – Governos não fornecem os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) apropriados
Apesar de o Sepe Lagos reivindicar isso há cerca de 1 ano, os governos se recusam a fornecer os EPIs apropriados aos trabalhadores. Os profissionais são forçados a trabalhar presencialmente com máscaras artesanais, fora dos parâmetros recomendados pelos cientistas. Não houve praticamente nenhum treinamento para a prevenção de contágios e utilização dos EPIs.
Por tudo isso, o Sepe Lagos afirma que não há condições de segurança para que o retorno às aulas presenciais ocorra sem aumento dos contágios e mortes pela COVID-19. Alertamos às mães, pais e responsáveis por alunos que esta medida colocará suas vidas e de suas crianças e adolescentes em grave risco. Reafirmamos que continuaremos a lutar em defesa da saúde da comunidade.
Retorno presencial, sim! Mas com segurança para alunos, profissionais e toda a comunidade.
Augusto Rosa
Coordenador-geral do SEPE Lagos
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| Crianças em salas de aula nos EUA. Foto: NYT |
Matéria assinada por Tara Parker-Piper no NYT ("nytimes") de ontem (2) revela que os pais nos EUA estão muito preocupados com o retorno de seus filhos às salas de aula, principalmente agora que uma variante muito mais contagiante da COVID-19 se propaga. Os pais se perguntam como seus filhos poderão retornar com segurança para as escolas enquanto a variante Delta se alastra pelo país?
O maior fator de preocupação se deve ao fato de que enquanto a variante Delta se propaga, as taxas de vacinação permanecem baixas em muitas partes dos Estados Unidos.
Na próxima semana, vários distritos escolares no Sul, onde os casos de Covid-19 estão aumentando, incluindo vários no Alabama e na Geórgia, iniciarão o ano letivo de 2021-22. Ainda mais em escolas localizadas em áreas com maior incidência de contaminação por COVID no país, incluindo os distritos no Texas, Louisiana e Flórida.
Os pais estão muito frustrados com a falta de aconselhamento para as famílias, especialmente aquelas com crianças menores de 12 anos, que ainda não são elegíveis para a vacina Covid. Nas redes sociais e nas reuniões do conselho escolar, os pais dizem que enfrentam uma escolha impossível: mandar as crianças para a escola e correr o risco de uma infecção por Covid-19 ou manter as crianças em casa e colocar em risco sua saúde mental e desenvolvimento educacional.
“É triste para mim que isso continue a ser um problema para as famílias”, disse Liz Stuart, professora de saúde mental na Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, que tem um aluno da 5ª série não vacinado e um aluno da 8ª série vacinado. de volta à escola. “Acho que em muitos lugares as crianças e as famílias não foram priorizadas em termos de reflexão sobre o que é necessário para ajudá-las a voltar à escola”.Embora as autoridades de saúde pública geralmente ofereçam garantias sobre a segurança das crianças que voltam para a escola, o conselho varia dependendo das condições do seu estado.
A grande questão é: como pode ser seguro para as crianças voltar às salas de aula durante uma pandemia?
Surpreendentemente, as escolas não têm sido uma das principais causas dos eventos de disseminação da Covid, especialmente quando uma série de medidas de prevenção estão em vigor. Uma combinação de precauções - usar máscaras dentro de casa, manter os alunos a pelo menos um metro de distância nas salas de aula, manter os alunos em grupos separados ou “pods”, encorajar a lavagem das mãos e testes regulares e quarentena - tem sido eficaz.
O Plano de Resgate Americano também alocou US $ 122 bilhões para ajudar distritos escolares a pagar por medidas de saúde e segurança, e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças alocaram US $ 10 bilhões para testes de triagem para professores, funcionários e alunos.
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| Tweet NYT 1 |
O NY Times e emissoras de TV norte-americanas que estão transmitindo a Olimpíada de Tóquio nos EUA, como a NBC, adotam um quadro de medalhas diferente, organizando as delegações pelo número total de medalhas e não pelo número de medalhas de ouro, como sempre fez o Comitê Olímpico Internacional. Os jornais e emissoras locais estão utilizando um ranking próprio desde os Jogos de Pequim, em 2008, quando a China liderou pela primeira vez, pelos critérios do COI, em número de medalhas de ouro, mas os Estados Unidos tiveram mais pódios.
O quadro mentiroso- fake news- não passa de um truque usado por essas mídias para passar a China no quadro de medalhas. Em 2016, a mídia dos EUA voltou a utilizar os critérios do COI para colocar a Grã-Bretanha em 2º lugar à frente da China, apesar desta ter obtido mais medalhas no total.
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| Tweet NYT 2 |
"Após mais um dia na Olimpíada de Tóquio, a China lidera o quadro oficial de medalhas, seguida dos Estados Unidos, com o Japão em terceiro. Para os veículos de comunicação americanos, contudo, os EUA lideram os Jogos Olímpicos".
"Na web, internautas zoaram o quadro falso de medalhas usado pelos americanos, criando seus próprios critérios para colocar seu país no topo do ranking. Um torcedor australiano, por exemplo usou o número de medalhas dividido pela população do país".
"Pelo ranking americano, o Brasil também seria beneficiado e subiria da 17ª colocação geral para a 15ª posição. A maioria dos veículos de comunicação brasileiros utilizam o ranking oficial como contabilizado pelo COI, que organiza as delegações pelo número de medalhas de ouro".
E ainda dizem que existe imprensa "imparcial". Na Região dos Lagos estamos cheio delas. Em Búzios então! Tem um site que nada publicou sobre o mega incêndio que durou três dias próximo ao Aretê. Adivinhe por que? O dono de outro site não tem o mínimo pudor de promover seu irmão político. Búzios é isso aí!
Fonte: "TERRA"
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| Praça Santos Dumont antes da obra. Foto José Cícero |
Com piso novo de cimento, sem árvores, arbustos e canteiros de flores e sem previsão de lugar pra Feira de Artesanato, a principal praça de Búzios perde seu encanto original.
A poda urbana indiscriminada de árvores era frequente nas gestões anteriores E continua na gestão Alexandre Martins.
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| Praça Santos Dumont. Foto: Monica Casarin |
As árvores da Praça Santos Dumont que, desde sempre, emolduraram a Feira de Artesanato mais antiga da cidade, vêm sendo totalmente cortadas, sem critério, e sem comunicado algum à comunidade.
Em nome da remodelação da Praça e de uma obra que não termina e já gastou dos cofres públicos (403.418,66 + aditivo de R$ 164.917,63), árvores vão sendo suprimidas uma a uma da nossa paisagem cultural. A escolha de materiais inadequados para a obra não levou em conta que a Praça Santos Dumont é um espaço nobre no cenário do Centro da cidade e portanto, merecia um orçamento que suportasse a escolha de materiais mais adequados à estética da Praça. Aliás, a obra já ultrapassou o orçamento previsto.
O chão da praça era composto por placas de pedra. Na obra, foram retiradas as placas inteiras, uma a uma. O novo calçamento da praça é uma versão mal feita do antigo piso com a substituição das placas de pedra por concreto, imitando o mesmo desenho anterior. Além de ter ficado feio, é inadequado, porque substituiu um material de qualidade (as placas de pedra) por outro material mais inferior (o concreto) que, além de tudo, impede a absorção da água da chuva num local que já sofria com alagamentos.
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| Praça Santos Dumont: piso de placa de pedra. Foto: Internet |
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| Praça Santos Dumont: novo piso cafona. Foto: Internet |
O
meio fio novo feito em concreto até pode ser lisinho e bem feito,
mas não tem a nobreza e a estética da pedra.
Aliás, uma
pergunta que não quer calar: aonde foram parar as placas de pedras
da praça?
A Praça que já sofria com calor e luminosidade intensos no verão, perdeu a pouca sombra que tinha.
Em
vez de propiciar uma praça com sombra para moradores e turistas
recobrarem as energias, a gestão municipal decidiu cortar as
árvores.
A prefeitura não descobriu ainda o óbvio: que o
morador e o turista desejam praças cuidadas com sombra, árvores e
bancos. A presença de árvores nativas em áreas urbanas contribui
para a qualidade de vida de seus habitantes e fazem parte da paisagem
cultural da cidade.
A Feira de Artesanato mais antiga da cidade ficou sem previsão de espaço no projeto.
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| Praça Santos Dumont. Foto: José Cícero |
Em visita na praça, o Secretário de Obras Miguel Pereira não soube dizer onde ficarão as barracas dos artesãos da Feira de Artesanato porque já não há mais energia elétrica e luz nos canteiros para iluminar a feirinha.
A Comissão da Feira, preocupada, está solicitando uma reunião com o Secretário de Obras para saber como e onde a feirinha ficará alocada na praça.
Quem é o responsável pela remodelação da praça que é um dos cartões postais de Búzios? É um arquiteto pouco conhecido e inexperiente que criou uma versão pífia e cafona da praça anterior.
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| Placa de Obra da reforma da Praça Santos Dumont |
A obra realizada e orçada a toque de caixa no último mês da gestão André Granado careceu desde seu início de qualquer participação popular.
E o fiscal do contrato, o que faz? Não é um engenheiro ou arquiteto indicado pelo Secretário de Obras que confere a qualidade dos serviços? O fiscal do contrato fiscalizou a obra, quanto à qualidade e estética do serviço?. E quanto às especificações dos materiais e o orçamento?
A Praça antes tinha um equilíbrio entre luz e sombra.
Vocês lembram?
Tinha uma diagonal, partindo da loja do Mundo Verde até a cabine do Banco 24h, em que a gente tinha de um lado, a sombra onde ficavam os artesãos e do outro lado, o sol, com a inesquecível Mandala do arquiteto Roberto Campolina, desenhada no mosaico do piso, onde se apresentavam o circo, a capoeira e as crianças e adultos podiam pegar um sol...
Hoje, com a supressão das árvores, perdemos este equilíbrio. A poda das árvores e das flores plantadas pelos alunos das escolas de Buzios nos canteiros da praça revolta os moradores de Búzios. A Educação Ambiental promovida por José Cicero, utilizando o espaço da Praça, para ações de replantio com as escolas da cidade foi uma tentativa de criar um vínculo de afeto e pertencimento dos pequenos com a praça e isso também foi perdido com a obra.
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| Praça Santos Dumont. Foto: José Cícero |
Para
finalizar, gostaríamos de entender os motivos que levaram o autor do
projeto à retirada do coreto e do tradicional quiosque da praça,
substituindo por outros de pior qualidade. Outra questão que não se
compreende é a construção de um stand de venda de passeios de
barcos turísticos com dinheiro público, em um espaço público. As
empresas de passeio deveriam alugar uma das inúmeras lojas vazias do
centro. Qual o motivo desta preferência? Vai ter stand para comprar
passeio no trolley? E para as trilhas? Vamos transformar a praça num
shopping?
Nossa Praça Santos Dumont era bonita, parte da
paisagem cultural de nosso município, tinha um coreto e um quiosque,
e os gestores não entenderam que a praça precisava apenas de
manutenção, decidiram fazer uma remodelação total que fez com que
a praça ficasse triste e perdesse sua beleza.
Anna Roberta Mehdi e Denise Morand
Atualização:
O texto foi atualizado em 20/07/2021, às 13:26 horas, a pedido de suas autoras.
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| Ponto no Alto da Rasa. Foto 1 |
Quer saber como anda o transporte coletivo em Búzios, Prefeito? Tente embarcar de manhã em uma van no Cruzeiro, Rasa.
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| Ponto no Alto da Rasa. Foto 2 |
O quadro é este abaixo, descrito por uma leitora do blog. Quer confirmar prefeito? Pare às 7 da manhã em um ponto de ônibus na Rasa e tente embarcar em um van. A maioria delas não vai nem parar. Você vai ficar conhecendo aquele sinalzinho que os motoristas das vans fazem com os dedos da mão, indicando que a Van está cheia. O sinal foi muito ridicularizado pelo ex-pré-candidato a prefeito de Búzios em 2012, Chiquinho da Educação. Olha há quanto tempo o povo pobre e trabalhador de Búzios sofre com o transporte público municipal. Antes era com a Salineira. Agora é com a Cooperativa de Vans.
Se você for, você vai esperar, esperar e esperar … até que vai desistir e vai passar a caminhar até o ponto final, lá no Alto da Rasa. Vai ter que sair de Búzios para pegar uma van em outro município, Cabo Frio.
Sabe porque isso acontece prefeito? Porque você, apesar de ser o responsável pela prestação do serviço, não fiscaliza como as vans prestam o serviço: você não controla a saída delas, você não tem fiscal nos pontos, você não está nem aí para o problema da população pobre e trabalhadora de Búzios. Tanto que nomeou como Coordenador de Transporte- aquele que tem por função fiscalizar as vans- o Sr. Geninho, ex-presidente da Cooper Búzios e proprietário de van. Isso é o mesmo que querer que as vans fiscalizem elas próprias. Ou seja, não há fiscalização alguma.
Sabe porque isso acontece, prefeito? Porque você, assim como prefeitos anteriores, nomeia pessoas da Cooperativa, com olho nos votos que possa conseguir deles. Você, como todos os outros prefeitos que tivemos, está muito mais preocupado com a reeleição do que com o povo buziano!
Observação: se resolver fazer o teste da van, aproveita e lava alguns vereadores de sua base. Principalmente aqueles da Rasa. Com certeza, eles vão adorar tomar conhecimento do que está acontecendo no bairro.
“Prezado Luiz,
Sou leitora da sua página IP Buzios, e como moradora da cidade , no bairro menos favorecido da Rasa, venho pedir ajuda e até (sugerir) se já houve alguma matéria sobre concessão de transporte em Buzios, pois utilizo diariamente o serviço da cooperativa, único meio de transporte disponível para trajeto Rasa-Centro, que por sinal é precário e ainda há previsão de aumento de passagem pelos proximos dias.
Todos os dias sofremos com insuficiência de transporte público para o trabalho, os moradores do cruzeiro necessitam andar até o alto da Rasa para tentar pegar uma van vazia. Sem contar as péssimas condições de alguns veículos.
Meu comentário:
PELA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS JÁ!
Na nossa Lei Orgânica Municipal, nas DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, no Art. 14º, está estabelecido que “o Prefeito disporá do prazo de 90 (noventa) dias contados da data da promulgação desta Lei Orgânica (11 de novembro de 1997) para o cumprimento das disposições pertinentes à criação do Plano Municipal de Linhas de Transporte Coletivo Urbano”. Onde está o Plano, Prefeito? Já se passaram 24 anos e nada!!!
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O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio no dia 12 último expediu recomendação ao Prefeito de Búzios Alexandre Martins para que ele dê início à revisão do Plano Diretor Municipal.
O Plano Diretor da Cidade de Armação dos Búzios, editado no ano de 2006, deveria ter sido revisto no ano de 2016. No entanto, passados 05 anos da data limite para sua revisão, nenhuma providência foi adotada nesse sentido. Argumenta o MPRJ que, passados mais de 15 anos desde a edição do Plano Diretor do Município, “é chegada a hora de se encarar com seriedade o desafio de promover a revisão do plano diretor e legislação correlata. Desafio que, na verdade, dever ser encarado como uma oportunidade de aprofundar o debate com a comunidade local sobre a cidade de Búzios que desejamos para as presentes e futuras gerações. Onde erramos? Onde acertamos? O que devemos corrigir? O que devemos evitar, e o que – e como - devemos fomentar? Este é um debate atual, necessário e impostergável, fundamental para, ao cabo, garantir uma boa qualidade de vida ao cidadão".
No entanto, em vez de dar início ao processo conjunto de revisão do Plano Diretor e legislação correlatas, o Poder Executivo de Búzios vem realizando alterações pontuais na legislação urbanística de Búzios, por meio de três projetos de lei que atualmente tramitam na Câmara de Vereadores de Búzios. São eles:
a) o projeto de lei substitutivo do projeto de lei complementar 01/2020, que trata da implantação de hotéis na cidade de armação dos búzios, definidos na legislação de uso e ocupação do solo vigente como serviço de hospedagem tipo “c”;
b) o projeto de lei ordinária 42/2020, que trata da regularização onerosa de obras de construção, modificação ou acréscimos já executados em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente;
c) a proposição encaminhada por meio da mensagem 28/2021, tendo por objeto a rodoviária da cidade, onde se propõe a revogação do inciso III do art. 88 da LC 13/2006.
Segundo o Promotor Vinicius Lameira Bernardo, as duas primeiras proposições foram objeto de recomendação à Câmara Municipal de Búzios, no sentido de que fossem retirados de pauta até que fosse apresentada justificativa técnica, com avaliação urbanística dos impactos positivos e negativos. Apesar de tais recomendações, os projetos seguem tramitando na casa legislativa.
O MPRJ acredita que "o mais adequado seria simplesmente encerrar tais discussões, transferindo-as para o processo mais amplo de revisão do plano diretor e legislação específica, tais como a lei de uso e ocupação do solo, o Código de Obras e o Código ambiental, por exemplo. Colocar, por ora, uma pá de cal sobre tais debates e dar início a uma discussão geral e holística sobre o futuro de Armação dos Búzios".
Sendo assim, o MPRJ, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, RECOMENDA ao Prefeito de Búzios que:
a) "encaminhe requerimento à Presidência da Câmara Municipal, solicitando a retirada de toda e qualquer proposição, de iniciativa de Vossa Senhoria, que verse sobre desenvolvimento urbano, zoneamento e edificações, uso e parcelamento do solo, licenciamento e fiscalização de obras em geral, localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como horários de funcionamento, e meio ambiente, até que seja concluído o processo de revisão do plano diretor municipal";
b) "constitua comissão ou grupo de trabalho para que, no prazo de 30 dias, seja dado inicio ao processo de revisão do plano diretor municipal".
Para tanto, o MPRJ fixa o prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte ao recebimento da Recomendação, para que o Prefeito de Búzios informe se dará cumprimento à ela.
Caso o destinatário entenda pelo não atendimento aos termos da Recomendação, solicita o MPRJ que a resposta seja justificada, de forma que o MPRJ possa avaliar quanto à possibilidade de revogação/alteração dos termos da Recomendação.
De acordo com o MPRJ “a Recomendação tem o objetivo de dar ciência aos destinatários quanto a necessidade de adoção de medidas legislativas e administrativas, em âmbito municipal, para que a elaboração da política municipal de desenvolvimento urbano efetivamente seja desenvolvida de acordo com os ditames constitucionais e infraconstitucionais aqui listados”.
O Ministério Público finaliza manifestando “a intenção de seguir debatendo com o Poder Público a melhor maneira de implementar as medidas ora recomendadas. É intenção do MPRJ evitar a judicialização do tema e manter permanente diálogo com o Poder Público, sociedade civil e academia, priorizando a adoção de métodos de solução consensual de conflitos”.