A EMBUSTEIRA

A PRESIDENTA E O BANQUEIRO

O BANQUEIRO E A PRESIDENTA

Saúde de Búzios só funciona sob a vara da Justiça

Foto buziosturismo

A crise é séria. Muito séria. Gastamos uma fortuna- mais de 53 milhões de reais- com a Saúde de Búzios mas faltam remédios e a espera para se realizar um exame é enorme. Cirurgias, mesmo as mais simples, nem pensar. A incompetência e/ou possível corrupção do governo municipal deixa o povo buziano desassistido, obrigando-o a recorrer ao Poder Judiciário para poder ter alguma assistência médica.  

O garoto Tiago, filho de um amigo meu, percorre uma verdadeira via-crucis na Justiça desde agosto para fazer uma cirurgia no joelho. Mesmo tendo obtido liminar para realizar a cirurgia em 72 horas, no dia 5 de agosto, até o presente momento ela não foi realizada. Apesar de ter perdido recurso no TJ-RJ, o governo municipal resiste em atender a determinação judicial. Diante do fato, o Juiz da 2ª Vara de Búzios determinou que a cirurgia seja feita "através de hospital da rede pública ou da rede privada, as expensas do réu, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$1.000,00 e prisão da secretária municipal de saúde. O município deverá disponibilizar o transporte do requerente e de seu representante legal. Intime-se, devendo o mandado ser cumprido por oficial de justiça".

Ver processo nº 0003429-42.2014.8.19.0078, 2ª Vara, Assunto: Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar C/C Dano Moral - Outros/ Indenização Por Dano Moral, 

autor: TIAGO SALLES LAJE, representante legal: CLAUDIA DE SOUZA SALLES, Réu: MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, advogados: RJ114553  -  ALAN COSTA NEVES

TJ000009  -  PROCURADOR DO MUNICÍPIO. 

Infelizmente este não é um caso isolado. Uma pequena pesquisa no site do TJ-RJ a respeito ações de "Obrigação de Fazer" de fornecimento de "medicamentos", "realização de exames" e "cirurgias" encontramos outros moradores de Búzios que tiveram que recorrer ao Poder Judiciário para fazer valer o que diz a Constituição Brasileira: Saúde é direito de todos e dever do Município.  Veja a lista abaixo:

1) JULIO CESAR CORREA COSTA - 0001492-31.2013.8.19.0078 - Medicamento.

2) ADRIANO DE OLIVEIRA  - 0002833-92.2013.8.19.0078- necessidade da interrupção da gestação de sua esposa (feto anecéfalo). 

3) GRACE HELEN MURRAY  - 0003359-59.2013.8.19.0078 - Medicamento.

4) ONACY DE MOURA LIMA  - 0003664-43.2013.8.19.0078 - necessita realizar determinados exames médicos. 

5) ANA PAULA DALMEIDA FERREIRA  -  0004398-91.2013.8.19.0078 - obrigação de fazer. 

6) ITAMAR RIBEIRO LIMA - 0004400-61.2013.8.19.0078 - cirurgia no joelho direito.  

7) VALCIR TAVARES LIMA -  0004491-54.2013.8.19.0078 - portador de câncer de próstata necessita de tratamento de radioterapia. 

8) FERNANDO LOPES USIGLIO -  0023875-03.2013.8.19.0078 - obrigação de fazer.

9) FRANCO GIUNIO FAGIOLI  - 0000453-62.2014.8.19.0078 -Medicamento.

10) FRANCO GIUNIO FAGIOLI  - 0001629-76.2014.8.19.0078 - Medicamento.

11) LUANDA DA COSTA SILVA -  0001677-35.2014.8.19.0078 - necessita de intervenção diagnóstica conforme laudos médicos apresentados. 

12) ANDERSON LOPES DA CONCEICAO -  0001981-34.2014.8.19.0078 - requerente já foi encaminhado pelo Município, ora requerido, para o tratamento adequado junto ao hospital de referência, qual seja, o INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, órgão do Ministério da Saúde.

13) MIRELLA GOMES FERNANDES  - 0004139-96.2013.8.19.0078 - Medicamento.

14) PRISCILA DOS SANTOS SILVA -  0005028-50.2013.8.19.0078 - Medicamento.

15) KATIA REGINA DE PINHO CABRAL -  0005210-36.2013.8.19.0078 - necessita de uso contínuo de medicamento.

16) FATIMA DA COSTA MEDEIROS FERREIRA  - 0001321-40.2014.8.19.0078 -  necessita de tratamento fisioterápico pós-cirúrgico em razão de sofrer de síndrome do túnel do corpo. 

17) ANNA KAROLYNA SOUZA BAIENSE NUNES  - 0001634-98.2014.8.19.0078 -  necessita de tratamento de imunoterapia (vacinas) para melhor controle de rinite alérgica.

18) ALINE AURELIA SILVEIRA CASSINO RODRIGUES DA SILVA  - 0001750-07.2014.8.19.0078 - Medicamento.

19) ANA GIULLYA ROMUALDO RODRIGUES  - 0002067-05.2014.8.19.0078 -  necessita realizar determinado exame médico que, até então, não é realizado na rede municipal de saúde. 

20) FATIMA DA COSTA MEDEIROS FERREIRA  - 0003393-97.2014.8.19.0078  - realização de cirurgia.

21) SHIRLEY ELISA MARTINS DE OLIVEIRA  - 0003484-90.2014.8.19.0078 - Medicamento.

22) MARIA DOS SANTOS CORREIA  - 0004006-20.2014.8.19.0078 - Medicamento.

23) WALTER RODRIGUES -  0004235-77.2014.8.19.0078 - Medicamento.

24) NEWTON NEVES DUVANEL  - 0004288-58.2014.8.19.0078 - que necessita de uso de cirurgia oftalmológica com urgência.

Observação: o teor da matéria impôs que nomes dos usuários da Saúde Pública de Búzios fossem citados. Além do mais, as ações judiciais impetradas por eles estão disponíveis no site da Justiça. Portanto, são públicas.

Comentário no Facebook:

Guilherme Barcellos Bela matéria Luiz Carlos Gomes!

Ex-prefeito de São Pedro da Aldeia é condenado por improbidade

Paulo Lobo, foto diarioaldeense

O juiz Marcio da Costa Dantes, da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, condenou o ex-prefeito da cidade, Paulo Roberto Ramos Lobo, por improbidade administrativa. Ele teve seus direitos políticos suspensos por três anos, foi condenado a pagar uma multa civil no valor de R$ 100 mil, com juros de 1% ao mês e correção monetária, e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

De acordo com a ação civil pública proposta pelo Ministério Público, Paulo Roberto Lobo, na época em que era prefeito da cidade de São Pedro da Aldeia, contratou pessoal sem concurso público e manteve tais serviços mesmo após o prazo fixado em termo de ajustamento de conduta celebrado com o Ministério Público. Paulo Roberto Lobo foi prefeito de São Pedro da Aldeia no período de 2001 a 2008.

Na sentença, o juiz disse que com a documentação juntada aos oito volumes do inquérito civil foi possível se verificar que era uma regra na gestão do ex-prefeito a realização de contratações temporárias sem concurso público e sem justificativa legal. Além disso, vários desses cargos haviam sido abertos para serem preenchidos por concurso público, principalmente para os cargos de fiscal de obra e de fiscal de tributos.

 Ainda cabe recurso.

Proc. 000180192.2011. 819.0055

http://www.tjrj.jus.br/web/guest/home/-/noticias/visualizar/5903

Anos 1980 (10): o Carnaval de 1984

Búzios na História: anos 1980.

O carnaval de 1984.

Problemas enfrentados por quem passou o carnaval de 1984 na Região dos Lagos:

1) estrada péssima e perigosa

2) majoração de preços

3) falta d'água

4) dificuldades para comprar leite, pão e outros alimentos básicos

5) ter que acordar às 5 horas e ainda enfrentar filas para ler jornal

6) ter de esperar, às vezes, até 5 horas para telefonar.

Cabo Frio, que tinha 72 mil habitantes, deve ter recebido 1.000.000 de turistas, muito deles deverão amontoar-se em casas de 15 a 30 pessoas. 

As barraquinhas (quiosques) das praias de Búzios- um grande negócio livre de impostos- chegavam a arrecadar 1 milhão de cruzeiros  por dia.

O primeiro vereador de Búzios, Otavinho, disciplinou os ônibus de farofeiros. 

Jornal do Brasil, 13/02/1984 

Anos 1980 (9): o eterno problema da falta d'água em Búzios 3

Búzios na História: anos 1980;

O preço do carro-pipa em Búzios em 1984.

Jornal do Brasil, 3/2/1984

Anos 80 (8): "hotelaria clandestina"

Búzios na História: hotelaria clandestina.

Presidente da Associação de Hotéis da Região dos Lagos denuncia que casas particulares, condomínios e edifícios de Cabo Frio hospedaram "ilegalmente grupos de pessoas que fretam ônibus", praticando o que ele chama de "hotelaria clandestina". 

Jornal do Brasil, 11/12/1983

Anos 80 (7): primeiro carnaval de rua de Búzios

Búzios na História: anos 1980.

Primeiro carnaval de rua de Búzios. O Prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, prometeu ao presidente da Associação dos Amigos de Búzios, Clemente Magalhães, decorar a principal rua do Distrito, a Avenida JBRDantas. Bares tradicionais onde deverão concentrar-se as comemorações carnavalescas: Bar do Jote e Bar da Severina. 

Jornal do Brasil, 2/2/1983

Anos 1980 (6): moradores de Búzios denunciam lançamento de esgoto in natura em três praias.

Búzios na História: anos 1980. 

Moradores de Búzios, já em 1982, denunciavam lançamento de esgoto in natura diretamente na praia do Canto, Armação e Manguinhos. Na praia do Canto, o despejo estava sendo feito próximo à ponte de atracação. Na praia da Armação, em frente à escola estadual e "ao lado de uma escada de pedra que desce para o mar". Na praia de Manguinhos, através de uma "vala aberta".

Decorridos mais de 32 anos, os pontos denunciados continuam ativos. O famigerado sistema de coleta em tempo seco "autorizou" jogar esgoto in natura em todas as praias. Basta chover. 

Pediram que a FEEMA tomasse providências. Parece que a FEEMA fez o mesmo que o INEA faz atualmente: NADA! Trinta e dois anos de despejo de esgoto nas praias!!!

Uma vergonha para nossos governantes e toda classe política buziana!!!

Jornal do Brasil, 16/11/1982

Anos 1980 (5): as mentiras do governador

Búzios na História: anos 1980. Governadores já mentiam há muito tempo.

Governador Chagas Freitas: "A Região dos Lagos a partir de hoje tem água à vontade".  

Jornal do Brasil, 26/10/1982

Anos 80 (4): inauguração do Iate Clube de Armação dos Búzios

Búzios na História: anos 1980.

Inauguração do Iate Clube de Armação dos Búzios.

Jornal do Brasil, 8/4/1981