quinta-feira, 25 de abril de 2013

Os 115 dias do governo André

Decorridos 115 dias do governo eleito sob o signo da mudança, já podemos visualizar, por algumas atitudes tomadas até aqui, que poucas mudanças hão de vir. Quase que podemos adivinhar aonde ele vai dar. O futuro do novo governo, provavelmente, será o passado dos governos anteriores, com o povo mais uma vez derrotando-o em  busca de melhorias efetivas no seu padrão de vida. A esperança desse povo nunca morre!

 Dos desgovernos anteriores, o novo governo herdou práticas políticas que pensávamos, devido ao que foi dito em palanque, que seriam erradicadas de uma vez por todas da vida política da Cidade. Pelo contrário, a praga do empreguismo viceja leve e solta no governo André, tal como nos desgovernozinhos dos inhos. Gente incompetente, cabos eleitorais, que não passam de  verdadeiros muquiranas da política buziana, conseguem altos cargos comissionados- inalcançáveis para eles na iniciativa privada- para não fazerem absolutamente nada... quiçá, nem mesmo comparecer ao local de trabalho. O que o governo tem de melhor- o servidor concursado- mais uma vez é desvalorizado, como nos governozinhos anteriores. A suspensão da chamada dos aprovados no último concurso demonstra a opção preferencial pelos apaniguados. 

O clientelismo e patrimonialismo sem vergonha dos Inhos são escancarados sem o mínimo pudor no novo governo, comprometendo mais da metade do orçamento com a folha de pagamento e  o resto com contratos milionários. Pelo visto, vamos passar mais quatro anos, tal como nos dois últimos governos dos inhos, sem poder de investimento na melhoria da qualidade de vida do sofrido povo buziano. Será mais um governozinho dos amigos. Como tal, assistiremos mais um desgoverno dos 1%, beneficiados com toda sorte de terceirizações de serviços públicos generosamente superfaturadas. Só falta André alçar um novo gringo à corte dos nobres, para se equiparar de vez a Toninho (Nani) e Mirinho ( Mário Michou). Não estranhem se ressuscitarem obscuros contratos miristas como os de limpeza de estátuas e PHODA de árvores, com os editais, clandestinamente,  publicados em um jornal que ninguém da cidade lê.

Quanto às políticas públicas, que realmente interessam ao povo trabalhador de Búzios, tudo indica que continuaremos com a pobre política do feijão com arroz para o povo pobre. Uma política pobre (com poucos recursos) para os pobres. Para os amiguinhos, o filé mignon do orçamento (aluguéis, limpeza pública, manutenção de vias, etc). São cursinhos de curta duração que não formam ninguém, realizado só para enganar os necessitados trabalhadores de Búzios. A secretaria de  Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, que deveria procurar alternativa ao atual modelo econômico baseado no tripé royalties-turismo predatório-construção civil, só o reforça com políticas públicas de curta duração, que não qualificam ninguém. E toma-lhe assistencialismo! Para o desenvolvimento da cidade precisa-se de um modelo alternativo ao modelo vigente, com  a instalação de um mini distrito industrial. Também a ser criado um polo universitário para qualificar a mão de obra.  Pelo que se observa na Saúde, com descalabros como a terceirização da cozinha do hospital para beneficiar amigo, mesmo com cozinheiras aprovadas no último concurso, nos leva a crer que ela continuará a ser o setor que mais gera insatisfação nos moradores do município. Restará ao povo, como consolo,  eleger um novo médico em 2016? Na educação, tudo indica que as coisas não serão muito diferentes. O secretário  “inexigibilidade” deverá enfrentar problemas com o TCE como encontrou nos municípios pelos quais passou, como  sempre acontece com aqueles que assumem por  indicações partidárias. A repetir-se as notas obtidas nesses municípios continuaremos com uma educação  incompatível com a nossa riqueza.

A área ambiental parece ser a única em que ocorreram mudanças. E para melhor. Muniz e a secretária Alice demonstram grande cuidado com a nossa legislação urbanística, tão desrespeitada pelos desgovernozinhos anteriores. Fica claro que a pequena especulação imobiliária buziana, com a derrota de Mirinho Borba perdeu a força política que detinha na Península. Com certeza nos livramos dos “pombais” para o lixo da história da arquitetura buziana. Fica a dúvida em relação à postura da secretária de planejamento Alice Passeri quanto à grande especulação imobiliária. Otavinho, representante político desse setor  no  governo Toninho, sempre defendeu a  tese de que era preciso trazer os ricos de volta, facilitando pra eles construções em costões rochosos  e topos de morro. Segundo ele, era preciso ocupar (com ricos) pra não favelizar essas áreas de preservação permanente.  Resta saber até que ponto a aluna se desvencilhou do “mestre”.          

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Que Matemática é essa?

Placa de obra particular de frente para o canal da Marina

Quando passei por ali, fiquei intrigado. Trezentos e seis metros quadrados (306,00 m²) não corresponde a 30% da área do terreno nem aqui nem na China. Qual a Matemática utilizada pela secretaria de planejamento do governo anterior para chegar a este resultado? Na verdade, ocupou-se quase a metade do terreno (45%).  Será que o governo atual pode dar uma passadinha por lá, antes que seja tarde, antes que tenhamos mais uma obra concluída fora dos parâmetros urbanísticos do Município?  

Enquete sobre a colocação de placas com notas do IDEB nas escolas de Búzios 3

Gente, vamos votar na enquete das placas com notas do IDEB nas escolas de Búzios. Até agora apenas 18 pessoas votaram. Um único votante manifestou-se contra a colocação das placas. 

É só clicar no link abaixo e votar. Participe.

O projeto de Lei de autoria do vereador Felipe Lopes será votado em breve pela Câmara de Vereadores.


Grato, pela participação.



quarta-feira, 24 de abril de 2013

Arte na praça dos Ossos, Búzios

Esculturas de Cristina Mota na praça dos Ossos 1
Esculturas de Cristina Mota na praça dos Ossos 2 
Esculturas de Cristina Mota na praça dos Ossos 3 

terça-feira, 23 de abril de 2013

Búzios cosmopolita e ecumênica


Grupo Beleza Pura se apresentando no Búzios Esporte Clube no dia de São Jorge

Búzios de todas as cores, de todas as raças, de todas as línguas, de todos os ritmos, de todos os credos.

A lamentar a ausência de todos os vereadores,

a elogiar, a presença do prefeito, do secretário de infraestrutura Betão, do subsecretário de turismo Anderson, 

Parabéns ao casal Lessa, Gilberto e Carla. O evento que vocês organizaram, proporcionando uma tarde maravilhosa para os presentes, merece fazer parte do calendário de eventos da cidade. A feijoada estava deliciosa. 

Salve Gilberto Lessa, Salve Carla Lessa

Salve Búzios, 

Salve Jorge!

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Cheque em branco

Autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder ao seu bel prazer a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 50% das receitas e despesas previstas na Lei Orçamentária (artigo 9º da Lei 969, de 2 de janeiro de 2013)  é o mesmo que passar um cheque em branco para o prefeito. Claro que isso tem um preço e consequências que, normalmente, (re)caem nas costas do povo ou dos funcionários públicos, que nada tem a ver com o acordo entre a câmara de vereadores e o executivo. 

Os remanejamentos de verbas através de decretos de abertura de créditos adicionais suplementares, apesar de publicados no Boletim Oficial, se tornam incompreensíveis para a população buziana porque as rubricas de onde se retiram as dotações e para onde elas se destinam são codificadas. Para se saber a que se refere a rubrica é preciso pesquisar a Lei orçamentária publicada no início do ano. O orçamento de 2013 foi publicado no BO 577, de 11/04/2013, em letras tão miúdas que não dá pra ler nada sem o uso de uma lupa. Parece que é feito de propósito, pra esconder a movimentação. A minha sorte foi ter em mãos o jornal Noticiário dos Lagos de 8 de janeiro de 2013 que publicou em primeira mão a nossa Lei orçamentária. E, com letras e números legíveis.

Por curiosidade fui pesquisar de que se tratava os últimos remanejamentos feitos através dos decretos 44 (BO 577), 53 e 54 (BO 578). Qual não foi a minha surpresa ao perceber que, no decreto 54, de 18/04/2013, o programa de trabalho 06.001.001.77.999.9998.9.998 corresponde à rubrica "Reserva de Contingência" do Fundo de Previdência dos Servidores (FUNPREV). Dali foram retirados R$ 3.069.120,60 que foram deslocados para as rubricas  "Manutenção das atividades do hospital municipal" e "conservação das unidades de saúde". Na semana anterior, já se havia subtraído R$ 1.464.000,00 da reserva do FUNPREV para acrescer a rubrica "Infraestrutura viária". 

Ora bolas, o Fundo de Previdência dos Servidores tem dotação de R$ 6.395.352,72, sendo R$ 4.878.165,22 de Reserva de Contingência. Com a garfada legal, o Fundo ficou com míseros R$ 345.044,62 de reserva. Qualquer economista sabe da necessidade da constituição da Reserva. Os servidores públicos de Búzios estão sabendo disso?  O prefeito teve autorização dos funcionários pra mexer no Fundo deles? Como e quando esses valores serão repostos?

Comentários no Facebook:


Maria Do Horto Moriconi Que droga... como a gente se enganou!! Cadê as pessoas que estavam junto e que garantiram que seria um bom governo.. Elas também tem que ser cobradas. Foram avalistas. Ora essa!


Andre Coutinho No Governo passado quando o executivo encaminhou no final do ano um Projeto de Lei para a Camara autorizar a anulação de uma verba orçamentária do FUNPREV que não seria utilizada para suplementar a folha de pagamento dos servidores municipais e que foi autorizado pela então Camara na época, os Membros do Conselho do Fundo criaram um problemão, ameaçando ir ao MP para denuciar o então Prefeito Mirinho por entenderem e afirmarem que a tal anulação não poderia ser feita mesmo que fosse autorizada pelo Conselho. E agora o que fazer, anula-se por Decreto R$ 3.069.120,60 e R$ 1.464.000,00 e ninguem fala nada, pelo menos não vi nenhuma movimentação do mesmo Conselho quanto a alteração. A LRF dispõe que: “Art. 5º O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar: I – (...); III – conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinadas ao: a) (VETADO); b) Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.   

domingo, 21 de abril de 2013

Enquete sobre a colocação de placas com notas do IDEB nas escolas de Búzios 2

Gente, vamos votar na enquete das placas com notas do IDEB nas escolas de Búzios.
É só clicar no link abaixo e votar. Participe. O projeto de Lei do vereador Felipe Lopes será votado em breve pela Câmara de Vereadores.



sexta-feira, 19 de abril de 2013

Assembleia Geral da ASFAB - Discurso da presidente Claudia Sant'Anna


Greve dos servidores públicos de Búzios é "iminente"

Servidores públicos de Búzios presentes na Assembleia
Assembleia da ASFAB na Câmara de Vereadores de Búzios

Foi o que decidiu a Assembleia Geral realizada pela ASFAB na quinta-feira (18), na Câmara Municipal. 

Demandas dos servidores públicos de Búzios:

"A asssembleia abordou diversas demandas dos servidores públicos, e na maioria delas, em conversas preliminares, o governo executivo está irredutível a ceder. Conheça algumas das principais lutas discutidas em assembléia. 

Auxilio Transporte – Boa parte dos servidores têm tido problemas para receber o beneficio. E na última terça-feira (16) foi aprovado pela Câmara Municipal, Projeto de Lei que determina o teto de R$ 280,00 para o auxílio. Contudo, os servidores recebiam o Vale Transporte de forma integral até então, com desconto no salário. Neste caso atual, existem casos dos quais servidores vão ter que tirar do salário o valor do transporte para trabalhar. 

Proposta dos servidores: Auxilio Transporte sem teto e com desconto. 

Reajuste Salarial (Database) – Após receberem uma primeira negativa do governo quanto ao reajuste anual previsto em Lei, a ASFAB em conversas com o Executivo equacionou o problema e o prefeito André Granado garantiu que o índice de 6,77%, com base no INPC, seria respeitado. Falta o projeto ser aprovado em sessão legislativa, sancionado e publicado. 

Reposição salarial – A ASFAB calcula que os servidores já perderam aproximadamente 34% de poder aquisitivo, devido aos reajustes de anos anteriores, que não chegaram ao índice inflacionário determinado. 

Proposta dos servidores: A cada semestre um percentual de 8,5% acrescidos ao salário, sem contar com o reajuste anual (Database). Assim, antes de terminar a atual gestão municipal os servidores já estarão com seus salários mais aparelhados com a realidade de quando ingressaram em seus cargos. 
A situação será discutida em uma comissão paritária que será formada por membros da ASFAB / Servidores, Executivo e Legislativo, conforme acordado entre ASFAB e Executivo. 

Auxílio Alimentação – O beneficio foi retirado de diversos servidores sem informar aos beneficiados. Apenas os que trabalham 40h/semanais continuaram recebendo integralmente o beneficio. 

Proposta dos servidores – Sugerem que seja criado um critério de proporcionalidade, para que os que trabalham 30h ou 20h também tenham o beneficio. A situação também será discutida na comissão formada por membros da ASFAB / Servidores, Executivo e Legislativo. 

Funprev – Ficou decidido que o gestor do fundo previdenciário dos servidores será escolhido através de eleição direta. 

Nova assembléia foi marcada para o próximo dia 15 de maio, às 17h, na Câmara Municipal (a confirmar), caso as demandas continuem pendentes, os servidores serão obrigados a paralisar seus serviços no dia 20 de maio, mostrando para a população parte das dificuldades diárias enfrentadas pelo funcionalismo público municipal de Búzios.

Fonte: https://www.facebook.com/asfab.buzios.5?ref=ts&fref=ts

Comentários no Facebook da ASFAB:


  • Elizangela Abreu Não pude comparecer à reunião... Precisamos conquistar também o auxílio transporte em pecúnia para quem não utiliza ônibus. Muitos retiram o valor integral dos custos com combustível e van do seu salário. O município de São Pedro d' Aldeia deposita junto ao pagamento o valor referente aos gastos com passagem de ônibus.
  • Eduardo Moulin Muito bom estão de parabéns não vejo a hora de assumir como concursado meu lugar na Prefeitura de Búzios espero que a Asfab continue ajudando e que na próxima assembleia eu esteja presente como funcionário.
  • Leandro Luana Parabéns a ASFAB pelo trabalho, infelizmente não pude ir, mas deixo minha sugestão do auxilio alimentação ter uma forma de ser reajustado automaticamente por porcentagem.
  • Marcos Milhomens Muito bem, agora só falta fazer os "baba-ovos" entenderem a necessidade desta paralização.
  • Leandro Luana A questão que tem muito servidor que só porque o prefeito prometeu cumprir com sua OBRIGAÇÃO, de dar o rejuste corretamente que ja esta bom , povo acomodado! Temos que lutar por tudo que temos direito, não deixe os politicos beber champagne com seu seu dinheiro! Queremos nossos direitos ou então PARALISAÇÃO.
  • Neolinhares Búzios Vamos ser coerentes? Ok. Como falei em reunião que participei com a ASFAB e o Executivo Municipal, frisei que as demandas da entidade na defesa dos servidores ASSOCIADOS são coerentes. São muitos anos sem a categoria ter tido o devido respeito pelo pod...Ver mais
  • Alessandra Miranda Parabéns pelo desempenho da ASFAB, mas pelo q percebi os servidores nem falar sobre o assunto querem, perguntei para alguns sobre o caminhar do concurso e foram muito ríspidos sobre o assunto e só falavam do tal aumento de 4, ??% q haverá, percebi tb q nem tão cedo vai haver novas convocações, pois como me disseram a validade do concurso é de 2 anos, prorrogáveis por mais 2 anos...tipo assim o q vc tá querendo???
  • Leandro Luana Alessandra Miranda, o concurso pode ter validade de 2 anos prorrogáveis,mas se nesse período o governo contratar ele tem que convocar todos no cargo que ele contratou, senão MP neles!para quem esta esperando a convocação fiquem atentos a isso.
  • Mara Normeci Mn Rações todo governo é assim, começa a culpar o passado...existe deveres e obrigações, o nossa obrigação é trabalhar e o dever do governo é cumprir com os direitos nosso.
  • Leandro Luana Em Cabo Frio o governo passado Fud... cabo frio e armou pro governo atual, mesmo assim o governo atual fez valer o plano de carreira e cumpriu a lei de reduzir para 54% os gastos conforme a lei, Ja em Buzios um grupo sempre joga a culpa no outro e sempre usa o governo anterior como desculpa pra nao fazer nada.
  • Marcos Diógenes da Silva Como fiz questão de levantar na assembleia, entendo que a entidade deveria assumir o protagonismo quanto ao Concurso Público 2012, tanto o da Câmara como o da PMAB. Será que ninguém consegue estabelecer a relação NOVOS EFETIVOS - FORTALECIMENTO DA ASFA...Ver mais


    • Criei este grupo há bastante tempo (bem antes da realização das provas). Nos últ...
    Ver mais
  • Leonardo Nunes Cabo Frio também está uma bosta só. Gente na mesma função com salário diferenciado, aumento pra uns pra outros não, aumento do número de secretaria, e o SEPE já provou por A+B que é totalmente viável o pagamento dos funcionários sim. Só bobo engole ess...Ver mais
  • Eduardo Moulin Uma coisa eu sei concursado e sangue novo, novas ideias e disposição se a Asfab não despontou em relação a se impor diante dos governos passados não deve perder a oportunidade de se fortalecer com os concursados novos e primordial estarmos trabalhando para aumentar o poder de mobilização.
  • Leonardo Nunes Aí Eduardo, vc mandou bem pra caramba, também to acreditando muito no nosso grupo. Estejamos atentos, o governo joga sujo e vai arrumar formas de nos dividir, que todos nós fiquemos de olhos e ouvidos bem abertos. E unindo nossas forças pelas nossas reivindicações, que beneficiará a todos.
  • Gil Barros A assembléia serviu também para ouvirmos DENÚNCIAS dos servidores e muitas, procedimentos irregulares a perder de vista, pela PMAB. "A panela" está borbulhando e sabemos até que ponto iremos aguentar a TAMPA. A prefeitura está um verdadeiro CAOS...
  • Katia Agura Parabéns aos servidores presentes na Assembléia!!! E àqueles que não estiveram presentes, espero ansiosa encontrá-los numa próxima oportunidade, pq é muito importante a sua companhia p/ juntos conquistarmos nossos direitos!!! Lembrem-se que o Sindicato somos nós, os servidores e, que é, no mínimo, incoerente esperar que os outros defendam interesses que são nossos!!!!
  • Deywer Miguel Estamos juntos com certeza. Não participei da última assembléia, mas estou ligado nos últimos acontecimentos. "Servidores unidos jamais serão vencidos". Lembre-se: "O perigoso é o escravo feliz".
  • Adriana Barbosa Atuação excelente da Asfab Búzios na Assembléia !!!
  • Adriana Barbosa Parabéns à Asfab e à todos que compareçam...eu estava lá tb...
  • Rosane Barreto Rosana Vieira.
  • Nicoleti Lopes O que tem que ser amadurecido nesses grupos políticos é que, uma coisa é o revanchismo partidário, outra é a legitimidade de uma luta de classe. Nem toda oposição é partidárista, mas a coisas erradas. É causa nobre.
  • Daianna Medeiros Os objetivos da mobilização por meio da assembleia muito me agradam. É preciso pensar junto, discutir, propor...É de suma importância nos ouvirmos, colocarmos "pernas de pau" pra nos tornarmos "grandes" e sermos ouvidos. Penso também que ainda precisam...Ver mais
  • Adriana Vieira Santos Gostaria que a Asfab se pronunciasse em relação aos servidores que cumprem o probatório, caso haja paralisação é licito a adesão ou podemos sofrer retaliações?
  • Fabio Perestelo É uma covardia com os funcionários tudo que vem acontecendo, mais quero citar aqui o auxílio transporte se curso não falava nada sobre isso agora os concursados terão que pagar do próprio bolso para trabalhar e os vereadores ainda aprovam isso??