sexta-feira, 27 de março de 2015

Vereador Felipe Lopes denuncia abandono do INEFI

INEFI 1
INEFI 2
INEFI 3
INEFI 4


Na sessão da Câmara de Vereadores de ontem (26), o vereador Felipe Lopes denunciou que as instalações da antiga Fundação Bem Te Vi, onde hoje funciona o INEFI, estão abandonadas. Segundo ele, enquanto se constrói a praça no local, as outras áreas do Instituto poderiam ser mantidas em condições de uso pelos estudantes, tais como, por exemplo, a piscina semi-olímpica e o ginásio poliesportivo. 

Não fui contra a desapropriação da Fundação Bem Te Vi. Não sou contra desapropriação em si. Se forem verdadeiras as alegações do MP na ação em que propõe a extinção da Fundação (processo 0000184-23.2014.8.19.0078), ela, que já foi desapropriada, tem que ser  extinta mesmo:

"Trata-se de ação de extinção de fundação movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face da FUNDAÇÃO BEM TE VI. O Ministério Público alega, resumidamente, que existe confusão patrimonial entre a fundação, seus gestores e o Município de Armação dos Búzios; indícios da utilização da fundação para lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos; desrespeito ao dever legal de prestação de contas; bem como abandono e inatividade. Pede, liminarmente, que o CNPJ da fundação seja cancelado; que sejam bloqueados todos os bens e valores em nome da empresa, inclusive dos que advierem da desapropriação tratada nos autos de processo 0000484-19.2013.8.19.0078; e que sejam expedidos ofícios para localização de patrimônio em nome da fundação". 

Mas não posso concordar que ela seja desapropriada para depois ser abandonada.

A denúncia do vereador teve grande repercussão na mídia local, o que levou o desgoverno municipal -sempre atrasado- a publicar uma nota oficial em seu site. Nota que mais parece uma desculpa esfarrapada, porque em nenhum momento responde ao questionamento feito pelo vereador: Por que não cuidaram daqueles equipamentos públicos para que os estudantes pudessem fazer uso deles enquanto se construía a praça. E pelo que se sabe a construção da Praça ainda vai levar um bom tempo. Enquanto isso, priva-se... Vejam a nota e o estágio da obra:  

"A secretaria de Obras anuncia que já está em fase de preparação de planilha para licitação, a segunda etapa da obra, que prevê a reforma total do Ginásio, vestiários, arquibancada e área externa que compõe a piscina semi olímpica existente, incluindo o muro de arrimo que delimita o local, com readequação de todo o sistema de drenagem".

Praça do INEFI, site da Prefeitura de Búzios



quarta-feira, 25 de março de 2015

Já assinou o requerimento da CPI das Licitações, vereadora?

Na sessão do dia 17 a vereadora Joice prometeu assinar o requerimento de instalação da CPI das Licitações (veja vídeo abaixo). Para a constituição da CPI é preciso que 3 vereadores assinem o documento. Dois já assinaram: Felipe e Gugu. Sem a terceira assinatura, a CPI das Licitações, destinada a investigar as 21 licitações que a CPI provou terem sido fraudadas, não poderá ser constituída.

Já se passaram 8 dias e nada! O que está havendo, vereadora? A população de Búzios, e os leitores do blog, aguardam ansiosamente pela sua resposta (ou assinatura).


Os três possíveis membros da CPI das Licitações, foto site rc24h



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terça-feira, 24 de março de 2015

Lugar de corrupto é na cadeia!!!




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  • Ricardo Guterres A legislação rigorosa é um entrave...todos concordamos...mas é a única forma diante de políticos desonestos que só visam encher o bolso.....
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  • Jose Figueiredo Sena Sena Carlos Muniz você, por acaso viw a foto da piscina que foi publicada e depois logo logo foi delatada, mais ficou gravada nas noticias folclóricas da nossa Cidade , e foi feita uma pesquisa "online " , pedindo que desse nome a foto e ai, ganhou este nome por sinal bem pomposo " OS HIPOPÓTAMOS BÚZIANOS EM DESCANSO NO SOL " , ai da pra ver bem quem estava lá , e se você der uma boa espiada na foto , vem muito a calhar o que o BLOG do Luiz Carlos Gomes escreveu viw .
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  • Suzana Faber Rigueto Vai acabar o caixa 2,ninguém vai querer ser político mais, Só os honestos. Alias, deveriam fazer concurso para o cargo . rs
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  • Valéria Mendes Aguardemos...
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  • Celia Louro Rigueto Continua a procissão?
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  • Jose Figueiredo Sena Sena Ginho Búzios não estava lá "né ", se ele queria estar lá , eu não sei " né " , foi um bom regabofe não tenho a menor duvida foi " né ".

Prefeitos de Cabo Frio terão que devolver 15,8 milhões

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou, nesta terça-feira (24/3), em sessão plenária, três ex-prefeitos de Cabo Frio a devolverem aos cofres públicos o valor de R$ 15.822.372,02 (correspondente a 5.834.423,11 Ufir-RJ). A quantia corresponde ao total não recolhido em tributos (INSS e FGTS) pela Companhia de Desenvolvimento de Cabo Frio (Procaf), que está em processo de liquidação. A decisão segue voto do conselheiro-relator José Gomes Graciosa.

O ex-prefeito Ivo Ferreira Saldanha, que governou o município de 1989 a1992, pediu o parcelamento, em 36 vezes, do seu débito de R$ 1.016.526,56 (374.839,25 Ufir-RJ). José Bonifácio Ferreira Novelino, prefeito no período de 1993 a 1996, foi condenado à revelia e terá que devolver aos cofres públicos R$ 6.474.073,06 (2.387.283,11 Ufir-RJ). Alair Francisco Corrêa (1997-2000), que teve o recurso rejeitado pelo TCE-RJ, deve ao erário R$ 8.331.772,40 (3.072.300,75 Ufir-RJ).

A penalidade é resultado de inspeção na Procaf e da Tomada de Contas Especial determinada pelo TCE-RJ para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos causados ao erário, em decorrência de débitos fiscais da companhia. Criada em 1990, com natureza jurídica de sociedade de economia mista, a Procaf respondia por encargos inerentes às empresas do setor privado.

Além de determinar o ressarcimento aos cofres públicos, o TCE-RJ multou os ex-prefeitos. O Tribunal encaminhará ofício ao atual procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa Estadual, para que providencie a inscrição na Dívida Ativa do Estado da multa de R$ 27.119,00 (10 mil Ufir-RJ) imposta ao ex-prefeito Ivo Ferreira Saldanha, na quantia. O procurador-chefe deverá, também, providenciar a cobrança executiva das multas, no mesmo valor, aplicadas a José Bonifácio Ferreira Novelino e Alair Francisco Corrêa.



Visitando as Varas de Fazenda Pública da Região dos Lagos

Aproveitando a deixa do jornal O Globo de domingo (22), que publicou reportagem onde informa que "Dos 92 prefeitos do Estado, 70% são alvo de investigação", resolvi fazer uma visita nas Varas de Fazenda dos municípios da Região dos Lagos para levantar o número de processos por "dano ao erário", "improbidade administrativa" ou "enriquecimento ilícito" a que respondem os prefeitos no período 1997-2015. Assim como o jornal, levantei apenas o número de processos, não me importando se eles estão conclusos ou não e se resultou em condenação ou não.

1º) Toninho Branco - Prefeito de Armação dos Búzios - (2005-2008) - 21 processos

2º) Alair Corrêa - Prefeito de Cabo Frio (1997-2000), (2001-2004) e (2013-2016) - 18 processos (O jornal O Globo de domingo- 22- fala em 11 processos. Eu encontrei 18).

3º) Carlindo Filho - Prefeito de São Pedro da Aldeia (1997-2000) e (2009-2012) - 17 processos.

4º) Paulo Lobo - Prefeito de São Pedro da Aldeia  (2001-2004) e (2005-2008) - 11 processos

5º) Chiquinho da Educação - Prefeito de Araruama (2001-2004) e (2005-2008) - 10 processos

     Hugo Canellas - Prefeito de Iguaba Grande (1997-200) e 2005-2008) - 10 processos.

     Dr. André Granado - prefeito de Armação dos Búzios (2013-2016) - 10 processos. 

8º) Mirinho Braga - Prefeito de Armação dos Búzios (1997-200), (2001-2004) e (2009-2012) - 9 processos

9º) Rodolfo Pedrosa - Prefeito de Iguaba Grande  (2001-2004) - 8 processos.

10º) Andinho - Prefeito de Arraial do Cabo (2009-2012) e (2013-2016) - 7 processos.

11º) Henrique Melman - Prefeito de Arraial do Cabo  (2001-2004) e 2005-2008) - 6 processos.

     Marcos da Rocha Mendes - Prefeito de Cabo Frio (2005-2008) e (2009-2012) - 6 processos.

13º) André Mônica - Prefeito de Araruama (2009-2012) - 3 processos.

       Meira - Prefeito de Araruama (1997-2000) - 3 processos.

15º) Miguel Jeovani - Prefeito de Araruama (2013-2016) - 2 processos.

16º) Renato Vianna - Prefeito de Arraial do Cabo (1997-2000) - 1 processo.

17º) Grasiela Magalhães - Prefeita de Iguaba Grande (2013-2016) - 0 processo. 

       Chumbinho - Prefeito de São Pedro da Aldeia (2013-2016) - 0 processo.  

Meu comentário:

Parabéns aos moradores de Iguaba Grande e de São Pedro da Aldeia. Seus dois prefeitos atuais- Grasiela e Chumbinho- estão zerados em termos de processos por improbidade administrativa nas Varas de Fazenda Pública de seus municípios. O fato confirma que é uma falácia a justificativa dada à reportagem do jornal O Globo pela assessoria de comunicação da prefeitura de Búzios de que o excesso de leis leva inevitavelmente a que os administradores públicos respondam a processos judiciais. Ambos- Grasiela e Chumbinho- estão conseguindo esse feito em dois municípios em que os prefeitos anteriores respondem ou responderam a dezenas de processos, tais como Carlindinho (17 processos) e Paulo Lobo (111 processos) em São Pedro da Aldeia, e Hugo Canellas (10 processos) em Iguaba Grande.

A lamentar a situação de Búzios. Temos um prefeito- Toninho Branco- na primeira colocação com 21 processos. Pelo andar da carruagem, o prefeito atual deverá alcançá-lo porque, a pouco mais da metade do tempo total de seu mandato, já amealhou 10 processos. No período analisado- 1997-2015- , ou seja, em apenas 18 anos, nossos prefeitos já acumularam 40 processos por improbidade. Isso precisa parar! Não há município que aguente!

    

Campeonato de processos por improbidade administrativa no Estado do Rio de Janeiro

1º Colocado: Alair Corrêa, Prefeito de Cabo Frio - 11 processos


Alair Corrêa, foto oficial do site da Prefeitura de Cabo Frio



"O prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, encabeça o número de ações por improbidade — responde a 11 processos — e também já foi condenado. Teve a candidatura impugnada nas eleições de 2012, mas reverteu a decisão no TSE. Ao reassumir seu terceiro mandato, deu início ao processo de licenciamento do parque Riala (Alair ao contrário), de sua propriedade, que teve autorização negada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por não atender às exigências legais. A assessoria do prefeito não respondeu às perguntas enviadas pelo GLOBO" (Jornal O Globo, 22/03/2015).

2º Colocado: Dr. André Granado, Prefeito de Armação dos Búzios- 10 processos

Dr. André, foto oficial Prefeitura de Búzios


Na última terça-feira, a 21ª Câmara Cível proibiu o prefeito de Búzios, André Granado, de fazer qualquer nova contratação de servidor. A medida, pedida pelo Ministério Público, é uma tentativa de frear a série de desmandos que levou o chefe do Executivo a responder a dez ações por improbidade administrativa e a duas penais, que já resultaram em uma condenação" (Jornal O Globo, 22/03/2015). 

Meu comentário:

Estamos falando em prefeitos no exercício do cargo. Considerando nossos prefeitos anteriores, temos o seguinte quadro de processos na Vara de Fazenda Pública por Improbidade Administrativa:

Mirinho Braga - 9 processos por improbidade administrativa.


Mirinho Braga, foto blog comunicabuzios

Toninho Branco - 21 processos por improbidade administrativa.

Toninho Branco, foto gazetadascidades
Observação: foram contados todos os processos da Vara de Fazenda Pública que tenham por "assunto" improbidade administrativa.

Nota da Prefeitura

"A dinâmica e a grande gama de legislações que incidem sobre a administração pública hoje em dia sujeitam o administrador público a responder a processos judiciais" (Nota da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Búzios, jornal O Globo, 22/03/2015).


Só mesmo um idiota acredita que a existência de uma grande quantidade de leis seja responsável pelas condenações do prefeito. Esse idiota comunicativo oficial deve achar que a população de Búzios é constituída de bobalhões. Só dando muitas gargalhadas!!!

Diz a reportagem "O que eles fazem com seu voto", publicada no domingo no jornal O Globo, que a última condenação, da 21ª Câmara Cível, proibindo o prefeito de Búzios, André Granado, de fazer qualquer nova contratação de servidor é uma tentativa de "frear a série de desmandos que levou o chefe do Executivo a responder a dez ações por improbidade administrativa e a duas penais, que já resultaram em uma condenação". Para o Ministério Público, não se trata de excesso de legislação mas de "mau uso de verba pública" mesmo.

Segundo a matéria, 50 prefeitos do estado do Rio de Janeiro"alternam a cadeira no gabinete com o banco dos réus, sendo que em 13 casos já houve condenações. Juntos, 65 chefes do Executivo respondem a pelo menos 118 ações por improbidade administrativa (o Prefeito Alair Corrêa, de Cabo Frio, é o recordista com 11 ações, viu Flávio Machado?), dez penais e 86 inquéritos. treze já foram cassados, mas estão recorrendo".   

Em Búzios, Granado, antes de assumir a cadeira do chefe do Executivo, foi secretário de Saúde na gestão de Toninho Branco. Foi nesse cargo que ele e o então prefeito contrataram, sem licitação, os serviços da Barnato Comércio de Peças Ltda ME (que recebeu R$ 557.885,04), da Lagos Tecno Car Som e Acessórios Ltda e da DJ Felipe Mecânica ME, para manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde. De acordo com as notas fiscais, os automóveis chegavam a ser lavados duas vezes por dia na Barnato, sediada em Rio Bonito, a mais de 90 quilômetros de Búzios.

Além disso, a prefeitura pagava R$ 250 pela reposição de um único parafuso. O absurdo levou a Câmara a instaurar a CPI do Parafuso, que concluiu pela responsabilidade de Branco e Granado, enviando o caso ao MP. A Justiça concluiu que as notas eram frias e que os serviços, além de contratados ilegalmente, não foram de fato realizados. Em dezembro passado, Branco e Granado foram condenados a devolver R$ 808.864,23 aos cofres públicos. Em sua sentença, o juiz Marcelo Chaves Villas, da 2ª Vara da Comarca de Búzios, lamentou a situação do município, lembrando que, além do então chefe do Executivo, já havia também condenado os dois prefeitos anteriores, também por improbidade administrativa.

Para não ser cassado, o prefeito André Granado recorreu da sentença para aguardar o julgamento do recurso ainda no cargo. Ele também está sendo investigado pela contratação de uma empresa para administrar o serviço de vagas rotativas da cidade.

— A empresa não tem lastro para um contrato de valor tão alto, com concessão de dez anos. Por isso, abrimos um inquérito civil para investigar o caso — explicou a promotora Marcela do Amaral Barreto, da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Cabo Frio.

Ela também atua em três outras ações por improbidade em que Granado e o ex-prefeito são acusados de fechar contratos, sem licitação, para a contratação de ONGs que teriam recebido R$ 13 milhões para administrar os módulos médicos de família do município.

Excesso de leis? Fico com o MP: é mau uso de verba pública mesmo.

segunda-feira, 23 de março de 2015

VERGONHA! INDIGNAÇÃO! REVOLTA!

Esgoto no cais do Centro, foto G1


Apenas hoje tomei conhecimento do vídeo feito por Cristian Ferreira. Passei o final de semana no Rio. Sinto o mesmo que ele: VERGONHA, INDIGNAÇÃO e REVOLTA. VERGONHA de viver em um Município onde os gestores públicos mentem afirmando que a cidade está com rede separativa de esgoto em 100% das casas, como consta da reportagem feita pela INTERTV e republicada no site do G1. INDIGNAÇÃO com todo este estado de coisas em uma Cidade riquíssima. REVOLTA com toda a classe política de Búzios- incluindo os todos os vereadores, com uma ou outra exceção- que sustentou politicamente Prefeitos incompetentes e ímprobos- isso mesmo ímprobos, pois todos os três já possuem pelo menos uma condenação por improbidade administrativa- ao longo destes 19 anos de emancipação. 


'Rio de esgoto' chama atenção de turistas na Rua das Pedras, em Búzios
Vídeo com a enxurrada de água escura repercutiu nas redes sociais. Imagens foram registradas na tarde deste domingo (22), na Praia do Canto.

Veja o vídeo feito por Cristian Ferreira no link:



Reportagem do G1:

"Turistas e moradores de Armação dos Búzios, Região dos Lagos do Rio, ficaram chocados com uma enxurrada de esgoto que foi vista sendo despejada na Praia do Canto, na Rua das Pedras, ponto conhecido por turistas de todo o mundo. As imagens registradas por um morador do balneário na tarde deste domingo (22) repercutiram nas redes sociais.

Até o momento da publicação desta matéria, o vídeo alcançou cerca de mil compartilhamentos no Facebook e diversos comentários de pessoas revoltadas com a cena no balneário, que é conhecido pelas belas praias. Durante a filmagem, o morador chega a afirmar que o local estava cheirando mal.

Questionada, a Prefeitura de Búzios confirmou, em nota, que a água negra vista no vídeo é de esgoto. Mas, segundo o município, seria proveniente de ligações clandestinas, já que a cidade está coberta 100% de rede separativa de esgoto. Ou seja, a água de chuva não se mistura com o esgoto.

Ainda de acordo com a Prefeitura, é complicado combater esse tipo de ligação ilegal. Para que se identifique o imóvel que utiliza da ligação clandestina é necessário o uso de câmeras dentro da tubulação. Ação que demanda custos e que não está prevista para ocorrer no momento.


sábado, 21 de março de 2015

Quem é Nelson Belotti 2?



Documentos  apreendidos pela Polícia Federal e anexados nas investigações em fevereiro revelam uma série de empréstimos entre a CSA Project Finance Ltda, empresa de fachada do doleiro, com Nelson Luiz Belloti sócio da Ellobras Infra-Estrutura e Participações. As transações somam R$ 929 mil e ocorreram durante o período de licitação da Usina, entre 2007 e 2008.(Jornal de Luiziânia).

No dia 3 de Dezembro de 2012 publiquei o post " Quem é Nelson Belotti?" indagando sobre essa desconhecida figura- até então- do mundo político buziano que, segundo o jornal Primeira Hora, reuniu em sua  mansão na Ferradurinha o Prefeito Dr André, e todos os vereadores logo após as eleições de 2012. O jornal também fala que Belotti estava apoiando  o vereador Henrique Gomes na disputa para a presidencia da Câmara de Vereadores de Búzios pare o biênio 2013-2014. Sabe-se também que o Senhor Nelson Belotti é detentor do título de Cidadão  Buziano, que lhe foi concedido  por iniciativa da vereadora Joice. 

Para que os cidadãos buzianos se informem sobre os personagens políticos da cidade, independente dos seus niveis de participação, publico a seguir matéria do jornal O Globo de hoje (21), página 6:

"Os investigadores da Força Tarefa da Operação Lava-Jato encontraram novos indícios que reforçam as suspeitas de que o doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema de corrupção na Petrobras, foi sócio oculto da estatal em uma de suas subsidiárias, a BR.


O doleiro controlaria duas empresas indiretamente, a Ellobras e a Genpower, sócias da Petrobras no consórcio da Usina Termelétrica Suape II, em Pernambuco. A usina começou a ser erguida em 2008 e ficou pronta em 2013, após R$ 600 milhões de investimentos, feitos por um consórcio formado pela BR, pelas duas empresas, pela MPE Montagens e Projetos Especiais e pela a Genren.


Documentos apreendidos pela Polícia Federal revelam uma série de empréstimos de Nelson Luiz Belotti, sócio da Ellobras, para a CSA Project Finance Ltda, empresa de fachada do doleiro. As transações somam R$ 929 mil e ocorreram durante a licitação da Usina. O doleiro teria intermediado a venda da participação das duas empresas do consórcio. Um negócio de R$ 35 milhões.


Os investigadores suspeitam que a Ellobras e a Genpower são controladas pela CSA. As duas tinham 40% das cotas do consórcio. As outras três tinham 20%, cada, incluindo a BR".

esclarecimento-imprensa-notebook.jpgLeia o esclarecimento divulgado pela subsidiária Petrobras Distribuidora sobre o empreendimento termelétrico Energética SUAPE II S. A. em 3/8/2014 quando pela primeira vez se falou de um possível sociedade da BR com a CSA de Youssef:

"A Petrobras Distribuidora (BR) nega veementemente que houve qualquer relação comercial com o Sr. Alberto Youssef ou com a Empresa CSA Project Finance, seja diretamente ou por meio das empresas Ellobras Infra-Estrutura e Participações Ltda (Ellobras) e Genpower Energy Participações Ltda (Genpower), estas últimas duas empresas, sócias do empreendimento termelétrico Energética SUAPE II S. A. (Suape II), vencedor do Leilão de Energia Nova – LEN A-5 de 2007, ocorrido em 16/10/2007. Os outros três sócios de Suape II, na época de sua constituição, eram as empresas Genrent Participações Ltda (Genrent) e MPE Montagens e Projetos Especiais S. A. (MPE), além da BR, todos com 20% de participação acionária. A Petrobras informa que desde a criação da empresa, em 22/01/2008 até hoje, permanecemos com a mesma participação acionária de 20%.

Na constituição da empresa Suape II, em 22/01/2008, os sócios da Ellobras eram o Sr. Nelson Luiz Belotti dos Santos (90%) e a Sra. Selma Regina Fuks (10%). A Genpower tinha como sócios o Sr. Marcos Antonio Grecco (99,927%) e o Sr. Fabio Oliveira Grecco (0,073%), informações que podem ser comprovadas no parecer nº 06369/2008/RJ, de 17/06/2008, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do MF, na ocasião de solicitação de aprovação de ato de concentração pelo CADE. Portanto, desconhecemos haver qualquer relação da Ellobras e Genpower, nesse negócio da termelétrica Suape II, com a empresa CSA Project Finance, relacionada ao Sr. Alberto Youssef, conforme publicado na Folha de São Paulo, em 02/08/2014.

A estratégia da BR se constituía na participação minoritária em empreendimentos de geração de energia elétrica, com o objetivo principal de fornecer combustível, por um período de longo prazo, garantindo assim a colocação dos seus produtos no mercado, uma vez que o óleo combustível estava sendo continuamente deslocado pelo Gás Natural, principalmente no segmento industrial. Assim, a BR buscou parceiros com competência em implantação de projetos de geração termelétrica, complementando a experiência da BR como fornecedora de combustível."