Iniciativa Popular Búzios

sábado, 9 de agosto de 2014

A farra dos eventos

BO 651, 07/08/2014

Na semana passada o governo publicou o extrato da ata de registro de preços nº 23/2014 do pregão de mesmo número realizado para a contratação do "serviço de montagem de estrutura para realização de eventos". Entre os equipamentos previstos para serem fornecidos pela empresa vencedora M.A.F. da SILVA SERVIÇOS e EVENTOS estavam o aluguel de 1.510 banheiros químicos para os eventos a serem realizados no decorrer do contrato de 1 ano pelo valor de R$ 855.000,00:

- 60 banheiros Ecológicos sobre rodas valor por unidade R$ 6.280,00= R$ 376.800,00

-160 banheiros Ecológico sobre rodas valor por unidade R$ 1.440,00= R$ 230.400,00

-90 cabines sanitárias (para especiais) estrutura construída em fibra de vidro de alta resistência valor por unidade R$ 220.00 = R$ 19.800,00

-1200 cabines sanitárias contendo vaso sanitário e mictório com estrutura em polietileno de alta densidade valor por unidade R$ 190,00 = R$ 228.000,00

-Total de banheiros químicos alugados pela Prefeitura de Armação dos Búzios para eventos por um período de 12 meses

total de Banheiros : 1510

Observação: levantamento feito pelo ex-vereador Flávio Machado, publicado no seu perfil do Facebook ("flavio.machado").

Nesta semana foi publicado o extrato da ata de registro de preços nº 24/2014 do pregão de mesmo número, realizado para a contratação do "serviço especializado de produção de eventos". Ao longo do ano de duração do contrato com a felizarda Associação Brasileira de Artes e Cultura (PRODARTE), estão previstos gastos de R$ 4.415.508,00, o que representa R$ 367.959,00 por mês. Além do aluguel de veículos (van, carro utilitário, carro executivo, ônibus) e do fornecimento de produtos (buffet, camarim, ornamentação), estão previstos também a contratação de profissionais ligados a eventos tais como “120 assistentes de palco, 500 auxiliares de produção, 1.000 auxiliares de serviços gerais, 1.000 carregadores, 200 coordenadores de produção, 120 gerentes de produção, 2.500 orientadores de público, 200 produtores e 500 promotoras bilingue).

Serviço completo: barba, cabelo e bigode. Com uma possibilidade extra: enfiar uns empreguinhos para cabos eleitorais.

Não se sabe quantos eventos serão realizados de agosto de 2014 a agosto de 2015, mas encontramos uma pista. Como são 120 gerentes de produção, calculo que teremos 10 eventos por mês que consumirão R$ 367.959,00.

Observação 1: os eventos foram todos retirados da Secretaria de Turismo e alocados na Secretaria de Municipal de Governo, onde estrategicamente está alojado o festeiro-mor da Cidade, o secretário-adjunto senhor Robinho. A farra vai ser boa!

Observação 2: no site (”prodarte”) da “PRODARTE - Associação Brasileira de Artes e Cultura” ficamos sabendo que a empresa "se propõe a regular negócios entre seus associados e empresas públicas ou privadas”. Negócio tão bom como este deve tê-la feito entrar direto na empreitada.

Observação 3: reparem que o governo esconde o valor do pregão no BO. Os R$ 4.415.508,00 chamaria muito a atenção. Imagina se a população de Búzios soubesse que a contratação de 2.500 "orientadores de público treinados para auxílio e apoio no controle e prevenção de ocorrências no dia do evento tem a finalidade de atendimento ao público, artistas e proteção a estrutura contratada" poderia sair por R$ 475.000,00.

Comentários no Facebook:

Luiz Carlos Andrade farra do faraó

Flávio Machado via Luiz Carlos Gomes

10 min ·

Uma vergonha, através de levantamento feito por mim de janeiro 2013 a abril de 2014 já foram gastos mais de R$ 7.000.000,00 (sete milhões) com as empresas de eventos 3 J Tutismo , M A F , Fed. Int entre outras , para serviços de montagens de palcos e aluguel de equipamentos , como banheiros , som luz etc ...

Laura Corrêa Nooooooossa... Leia isso, Naína.

7 min · Curtir

Flávio Machado A coisa é bem pior do que se possa imaginar .

Zilma Cabral via Luiz Carlos Gomes

2 h ·

A denuncia está feita! Sabe o que acontece depois da denuncia... Nada, como sempre!!! Continua tudo a mesma pasmaceira e todos farreando com o dinheiro que era para melhorar a cidade! ‪#‎vamospraruabuzios‬essa secretaria de turismo, esse governo ao todo é só farra e a cidade que se dane pra eles...

Mehdi Guarani Kayowá Anna Roberta via Luiz Carlos Gomes

3 h · Editado ·

Atentem para a leitura! Buzios entre o crime e a farra do banheiro ecológico !

O que está acontecendo com os concursados de Búzios?

Boletim Oficial de Búzios, nº 650, 31/07/2014

Recebi por e-mail informações de que funcionários concursados de Búzios- principalmente aqueles que se encontram em estágio probatório- estariam sendo sistematicamente assediados moralmente para que desistam da vaga. Realmente, tenho observado que as exonerações de concursados, a pedido, têm ocorrido em número muito elevado desde janeiro deste ano. Em todos os BOs, desde então, vemos publicações de portarias de exoneração de servidores concursados de todas as categorias. Todas a pedido. Apenas no último BO (nº 650, de 31/07/2014) foram 7 exonerações! Algo muito estranho está acontecendo na Prefeitura de Búzios.

Em um município turístico como Búzios, em plena baixa temporada, ocasião em que a oferta de empregos diminui, é inusitado que pessoas que enfrentaram um concurso disputadíssimo em busca da estabilidade funcional, estejam desistindo do tão sonhado emprego público, objeto do desejo de milhões de brasileiros.

É bem possível que seja verdadeira a denúncia de que funcionários concursados recém-admitidos estejam sendo perseguidos para que peçam demissão, pois sabemos que em quase todas as Prefeituras da Região dos Lagos eles não são muito bem vistos pelos gestores públicos. Prefeito destas bandas gosta mesmo é de empregar pessoas de seu curral eleitoral pra poder governar com gente dependente, submissa e incompetente, garantindo assim a sua reeleição. De concursado, eles querem distância.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

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A praga dos desgovernos da Região dos Lagos

Mapa da Região das Baixadas Litorâneas

Todo mundo sabe que os municípios precisam estar certinhos com suas contas para poderem fazer convênios com o Governo Federal. Nenhum dos municípios da Região dos Lagos encontra-se atualmente nessa situação. O que está melhorzinho é São Pedro da Aldeia. Está em situação regular quanto às contribuições previdenciárias e do FGTS, e prestou contas dos recursos federais recebidos anteriormente (convênios). Entretanto não cumpriu com suas obrigações de transparência, porque não publicou ainda- o prazo já venceu- o último relatório resumido de execução orçamentária (RREO) e o relatório que integra o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Este, assim como o relatório da Educação (SIOPE), permite verificar se a obrigação constitucional quanto a aplicação mínima de recursos em Saúde (ou Educação) está sendo cumprida. A não publicação destes relatórios deixa o município em situação de inadimplência. E com Prefeitura inadimplente não tem conversa nem convênio.

Iguaba Grande, além destes dois relatórios (RREO e SIOPS), também não publicou o relatório da Educação (SIOPE) e não encaminhou o relatório das suas contas anuais. Armação dos Búzios, por sua vez, não apresentou relatório algum dentro do prazo: Relatório de Gestão Fiscal (RGF), RREO, Contas Anuais, SIOPE e SIOPS. Rio das Ostras, está em situação um pouco pior, porque além da não publicação do relatório do SIOPS, está em situação irregular quanto às contribuições previdenciárias. Araruama, também está em débito com o INSS e também não publicou nenhum relatório.

Arraial do Cabo e Cabo Frio são os municípios que estão em pior situação. Ambos não estão regulares quanto às contribuições previdenciárias e do FGTS, além de não terem publicado nenhum relatório. Cabo Frio ainda está irregular quanto à prestação de contas de recursos federais recebidos anteriormente do governo Federal. Está inadimplente porque não prestou contas de R$ 427.145,10 do Convênio nº 343905, assinado por Alair Corrêa e a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde), em 16/04/1998, cujo objeto era “ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI”. É o único município da Região dos Lagos nessa situação. Ou seja, pegou dinheiro de convênio e não prestou contas. Por isso, está mais sujo que pau de galinheiro. (Não é meigo, mestre!)

Significa dizer que todos os municípios da Região dos Lagos, enquanto não regularizarem suas respectivas situações fiscais, não receberão um tostão do governo Federal através de convênios (transferências voluntárias). Desgovernos municipais irresponsáveis e incompetentes estão privando o povo de suas cidades de recursos tão necessários para as políticas públicas que podem trazer melhorias significativas na qualidade de vida do povo pobre e trabalhador da Região dos Lagos.

Não se compreende que municípios riquíssimos como Armação dos Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras e, recentemente, Arraial do Cabo, não estejam em dia com suas obrigações com a União. Esta situação só pode ser consequência de corrupção ou incompetência, ou as duas coisas juntas, características destes desgovernos que assolam a nossa Região.

Recentes auditorias realizadas pelo corpo técnico do TCE-RJ em Prefeituras da Região constataram que os órgãos de controle interno têm estrutura e funcionamento precários e que os contratos de terceirização não são fiscalizados de modo regular. Tudo indicando que as coisas funcionam desse jeito de forma deliberada. Parece que para estes desgovernos, quanto mais descontrole melhor!

Não bastasse isso, ainda somos carentes de um corpo técnico de concursados capaz de elaborar projetos executivos. Os recursos existem e estão disponíveis. Na maioria das vezes não são usados pela falta de apresentação de um projeto executivo. Ou seja, a incapacidade técnica leva à incapacidade de acessar os recursos.

Não temos um corpo técnico de concursados porque os políticos do atraso que nos desgovernam preferem empregar na Prefeitura seus cabos eleitorais . Quase todos os Prefeitos da Região estão à beira da irresponsabilidade fiscal consumindo quase 54% de seus orçamentos com folha de pagamento. Alguns já ultrapassaram o limite: Búzios com 54,86%; Iguaba, 57,82%; e São Pedro, 55,15%. Os gastos com a manutenção dos currais eleitorais e com as terceirizações desnecessárias e, na maioria das vezes, superfaturadas, consomem praticamente todo o orçamento, deixando muito pouco para investimentos na Cidade.

Estamos enredados e enrolados em um grande círculo vicioso. A falta de recursos para investimentos nos obriga a recorrer ao governo federal. Mas lá a porta está fechada porque as contas municipais não fecham. Quando fecham, não temos recursos humanos para elaborarem projetos executivos necessários para trazer dinheiro federal , porque a Prefeitura está entupida de cabos eleitorais incompetentes e semianalfabetos, que mal sabem ler.

Solução? Só há uma: o povo varrer do mapa político da Região dos Lagos estes políticos do atraso que nos desgovernam.

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