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segunda-feira, 8 de julho de 2013
12º Festival Gastronômico de Búzios - fotos 2
Lorenzo |
Chez Michou |
Parvati |
Cozinha buziana |
Buzin
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domingo, 7 de julho de 2013
12º Festival Gastronômico de Búzios - fotos 1
Barceloneta |
Mister Brad |
Fimlandês |
Bananaland |
Fila do Bananaland |
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Abaixo-assinado contra a transposição do rio Una na Praça Santos Dumont
Vereador Lorram na luta |
Juventude assinando |
Tenda da ASB com Telão do Cineclube |
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Búzios inadimplente!
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O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias não é de uso obrigatório. Conforme a legislação, a comprovação do cumprimento das exigências para conveniar poderá ocorrer mediante a entrega de documentos impressos diretamente ao órgão concedente.
As informações disponibilizadas serão obtidas:
a) de cadastros ou sistemas de registro de adimplência mantidos por órgãos ou entidades federais cuja responsabilidade esteja definida em lei;
b) de sistemas subsidiários de informações de caráter declaratório de natureza contábil, financeira ou fiscal, consideradas suficientes para verificação do atendimento de requisitos fiscais; e c) por meio de documentação impressa, apresentada diretamente aos órgãos.
O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias pesquisa informações relativas a pessoas jurídicas, segundo seu registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Cada ente federado subnacional é responsável pela relação, constante no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, de registros no CNPJ dos órgãos da sua Administração Direta e das entidades da sua Administração Indireta.
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A Salineira é coisa nossa!
Tendo em vista as manifestações de rua em todo Brasil e Região dos Lagos que provocaram a redução dos preços das passagens e colocaram em discussão a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de transporte público, republico o texto "A Salineira é coisa nossa!" publicado em 23/12/2012. Espero com isso contribuir para aprofundar o debate provocado pela Audiência Pública realizada em Cabo Frio no último dia 3.
"Pesquisando os processos judiciais do prefeito eleito Alair Corrêa encontrei uma pérola que deveria postar no Festival de Besteiras da Região dos Lagos. Diz respeito à Licitação recentemente ocorrida no sistema de transporte público de Cabo Frio. Como Búzios também está perto de realizar a sua Licitação e como antevejo resultado semelhante com nova vitória da mesma empresa de ônibus, resolvi dar destaque ao assunto.
Do mesmo modo que fez em Búzios, o Ministério Público Estadual (MPE-RJ) moveu Ação Civil Pública (ACP) visando a realização de licitação para os serviços de transporte coletivo no município de Cabo Frio. Ao pedir vistas do processo, o promotor que subscreve a inicial verificou que o advogado que fazia a defesa do município era Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho, pública e notoriamente conhecido como "advogado da empresa de ônibus" (grifos meus) interessada na referida ação. Como diria mestre Chicão, não é meigo. Como tem mais meiguice no processo, vamos numerá-las. Esta é "não é meigo 1?"
Diante de tal quadro, o promotor extraiu cópias dos autos e instaurou inquérito civil público (133/00). Tentou-se a localização do processo administrativo relativo à contratação do advogado, informando a Prefeitura Municipal não existir qualquer contrato. O 2º Réu, Alair Corrêa, na época Prefeito Municipal, aduziu que não foi celebrado nenhum contrato entre o Município e o advogado (4º Réu) porque ele não recebeu nenhum pagamento, auxiliando o ex-Procuradoe Geral (5º Réu) "por motivo de amizade". Ou seja, Dr. Carlos Magno trabalhou de graça! Como diria Mestre Chicão, não é meigo 2?
O 2º Réu, Alair Corrêa, alegou ainda que os interesses do 1º Réu (município) e do 3º (Salineira) demandado "não eram antagônicos", que os interesses da Municipalidade e da empresa concessionária são convergentes na ACP. Haveria uma atuação conjunta da sociedade de ônibus com o Município para melhor atender à população. Como diria mestre Chicão, não é meigo 3?
Derrotado na 2ª Vara Cível de Cabo Frio (não é meigo 4?), o MP conseguiu, na 9ª Câmara Cível, por unanimidade, a nulidade das procurações outorgadas ao Dr. Carlos Magno, bem como multa sancionatória ao prefeito Alair Corrêa no valor de 2 vezes o seu salário.
A licitação feita pelo atual prefeito Marquinhos Mendes e ganha pela Salineira foi considerada inconstitucional pelo movimento ECOAR. A ONG, que reúne várias entidades da sociedade civil cabofriense, considera inconstitucionais, os seguintes pontos do Edital de Licitação: 1) a necessidade de ressarcimento (não é meigo 5?) por parte do município dos investimentos feitos pela empresa de transporte ao final da concessão; 2) a necessidade da empresa participante já possuir uma garagem funcionando no município (não é meigo 6?); 3) estipular tarifa única com valor inicial de R$ 2,60, limitando a livre concorrência (não é meigo 7?).
Alair Corrêa vai anulá-la?"
Fonte: "Processo 0002998-35.2002.8.19.0011"
Ver: http://ipbuzios.blogspot.com.br/2012/12/a-salineira-e-coisa-nossa.html#axzz2YI8JE4WY
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sábado, 6 de julho de 2013
Meio Ambiente, Turismo e Cidadania é a nossa praia.
Seja bem vindo ao 12º Festival Gastronômico de Búzios, um evento que privilegia a sustentabilidade, utilizando talheres e embalagens bioplásticas, elaboradas a partir do amido de milho e por isso, facilmente degradáveis no meio ambiente.
O Festival Gastronômico se afina muito bem com a atmosfera ambientalista de nossa cidade, selecionada pela WWF - World Wildlife Fund” e a IUCN – União Internacional para Conservação da Natureza, como Centro de Diversidade Vegetal, devido a especificidade de nosso clima, com a ocorrência de espécies vegetais raríssimas, em toda a costa de restinga da região sudeste, inclusive com a presença de uma das poucas populações naturais de Pau Brasil de toda a costa brasileira. Isso sem contar com a diversidade de aves e animais terrestres e marinhos, exclusivíssimos desta região.
No entanto, todo esse ativo ambiental será comprometido se for levado adiante o projeto do Governo do Estado em fazer a transposição de todos os efluentes da Região dos Lagos para o Rio UNA, acidente geográfico de incomensurável importância para a balneabilidade de todas as praias de Búzios, em função do deslocamento das correntes marítimas ocorrer em direção ao território de Búzios, ainda que este Rio se localize no Município de Cabo Frio.
Aprovada em 5 de junho de 2013, dia mundial do meio ambiente, os efeitos da Lei 6460/2013, precisam ser revistos imediatamente pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de provocarem danos irreversíveis e irreparáveis não só ao meio ambiente mas a economia de nossa cidade, assentada essencialmente na exploração das belezas naturais como plataforma turística.
Por isso, as Entidades Civis Organizadas de Armação dos Búzios pedem sua especial atenção neste 12º Festival Gastronômico para que seja solidário nesta iniciativa de evitar a consumação deste verdadeiro desastre ecológico, chancelando o abaixo-assinado que estará a disposição durante todo o evento, na Praça Santos Dumont, local limítrofe a realização do festival.
A população de Búzios agradece a sua colaboração e participação cidadãs e deseja uma agradável permanência e uma excelente degustação no 12 º Festival Gastrônomico de Búzios.
Armação dos Búzios, 5 de Julho de 2013
FECAB – Forum das Entidades Civis de Armação dos Búzios
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sexta-feira, 5 de julho de 2013
Luta dos concursados de Búzios repercute na Câmara de Vereadores
Eduardo Moulin, concursado, lutando pelo seu direito |
A Prefeitura, através de seu coordenador de comunicação Beto Jordão, joga conversa fora para justificar as contratações irregulares e o grande cabide de emprego com mais de 600 comissionados formados por cabos eleitorais, familiares de cabos eleitorais e amigos do governo. Registre-se que as contratações temporárias estão sendo feitas sem a devida publicação nos Boletins Oficiais. São, portanto, contratações secretas. E como tal, irregulares. Além de jogar conversa fora, a Prefeitura mostra toda sua incompetência - ou será que quer esconder que temos mais de 10% (3.000) da população da cidade empregada pelo prefeito da mudança, o que é ilegal segundo nossa Lei Orgânica- ao dizer que não sabe quantos concursados, comissionados e contratados existem nos quadros da Prefeitura. Como justificar a terceirização da cozinha do hospital com a existência de cozinheiras aprovadas no concurso? Como justificar aluguel de ônibus para a secretaria de educação vindo acompanhado de motorista terceirizado mesmo que tenhamos motoristas aprovados no concurso? Só falta o Coordenador não saber que o Prefeito de Búzios está no limite da irresponsabilidade fiscal ao comprometer mais de 51% (mais de R$ 100 milhões de reais) do orçamento municipal com a folha de pagamento.
Veja o link com as explicações do Coordenador de Comunicação do governo André- o governo da mudança que não mudou nada.
Veja o link com as explicações do Coordenador de Comunicação do governo André- o governo da mudança que não mudou nada.
Observação: parabéns vereador Henrique Gomes! Só faltou uma coisinha no seu discurso: a Câmara também ainda não deu posse aos seus treze concursados. Pelo jeito, vocês também vão ter que cortar na própria carne, porque 126 funcionários no legislativo buziano é um absurdo, não acha vereador?
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Fabiano Lemos Que hipocresia! Contratar em Rio das ostras pode, né, Moulin! Essa criatura não me representa! Quero um representante imparcial! Fora Moulin! Vai puxar o saco do Sabino!
Marcos Diógenes da Silva O Ministério Público também precisa voltar o seu olhar para a Câmara de Vereadores.
Firmino, Mário Flávio, o INEA, a Prolagos e o Rio Una
Para justificar as transposições dos efluentes das ETEs em São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande para o rio Una o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Mário Flávio Moreira, trocou mensagens com o subsecretário-executivo da SEA, Luiz Firmino Martins Pereira. Dias depois o Sr. Mário Flávio entregou a quem lhe solicitasse uma série de documentos relativos às transposições. No meio deles, inadvertidamente, uma cópia das mensagens e uma planilha com informações sobre o que está acontecendo na ETE no Jardim Esperança, operada pela concessionária Prolagos.
Eis os principais trechos das mensagens.
1) De Mário Flávio para Luiz Firmino, em 25/05/2013, às 08:03 horas: "Preparei uma apresentação mostrando principalmente que os pontos de lançamento de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia distam aproximadamente 40 e 30 km da foz. Mostro que ambos caem em afluentes do Una e serão utilizados nas áreas rurais ou absorvidos pelo solo. Mostro que saem de ETEs terciários dentro dos padrões CONAMA".
Comentário: o Sr. Mário Flávio admite que os rios para os quais as transposições seriam feitas são afluentes do Una. Mais tarde, na reunião com representantes do governo de Búzios, afirmou que os rios não mais estavam, fisicamente, ligados ao rio Una.
2) De Luiz Firmino para Mário Flávio, em 25/05/2013, às 09:27 horas: "Isso Mário. Importante frisar que o motivo para não ir para a lagoa é a água doce e não o fato de ser efluente de ETE".
Comentário: sem comentários.
3) De Luiz Firmino para Mário Flávio: "Na ETE de Jardim Esperança, entram cerca de 300.000 col/100 ml e sai com 4.000. Não é uma Mercedes, mas melhora muito a m.... que está dentro do Una".
Conclusão: em 25/05/2013 os Srs. Luiz Firmino Martins Pereira e Mário Flávio Moreira tinham conhecimento de que a ETE no Jardim Esperança lançava esgoto com altíssimos níveis de coliformes fecais no rio Una. Quer parecer que não cogitaram advertir a Prolagos para que corrigisse a situação. De fato, no 'Relatório Mensal de Operações - Sistema de Esgotamento Sanitário do Jardim Esperança - Cabo Frio", página 5 : "No mês de maio não tivemos nenhuma anormalidade na ETE que necessitasse de atuação da equipe de manutenção".
É válido inferir que o propósito das transposições é o de melhorar as condições no rio Una, sem exigir da Prolagos a melhoria do efluente da ETE no Jardim Esperança.
Ernesto Lindgren
Ernesto Lindgren
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quinta-feira, 4 de julho de 2013
VOCÊ SABIA?
Que Armação dos Búzios:
- Foi incluída no Geoparque Costões e Lagunas (UNESCO) pelo seu patrimônio geológico.
- Faz parte de um dos 14 mais importantes Centros de Diversidade Vegetal do Brasil.
- Está incluída como hotspot ecológico como uma das 34 áreas de grande riqueza biológica do mundo.
- Tem no Turismo de “sol e praia” a principal atividade econômica e que a manutenção de seus atrativos turísticos interessa ao país ( recebeu em 2012 o prêmio de Melhor Destino de Sol e Praia do Mundo).
Que a Rasa:
- Possui um Mangue de Pedra com a maior riqueza em espécies de macroalgas marinhas pardas do Estado do Rio de Janeiro.
- Abriga a quarta ave mais ameaçada de extinção no planeta, o Formicivora littoralis, além de espécies ameaçadas de tartarugas marinhas, cetáceos marinhos e baleias, segundo estudos do Biólogo Salvatore Siciliano, Fiocruz/RJ.
Que:
- A Bacia do Una está incluída como uma das 900 Áreas Prioritárias Para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, do Projeto PROBIO (Ministério do Meio Ambiente).
- Que os rios Frecheira(efluentes de Iguaba) e Papicú(efluentes de SPA) são afluentes do Rio Una.
- A empresa SERENCO está elaborando o Plano Municipal de Saneamento Básico, contratada pelo Consórcio Lagos São João e apresenta como uma das alternativas para o abastecimento de água a utilização do Rio Una.
- O estudo "Modelagem da qualidade das águas da Bacia do Rio Una após a reversão dos efluentes tratados de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio" (Marc Von Sperling - fev/08) não incluiu a produção de algas, nem a dispersão longitudinal e a influência das marés, não estudou a biodiversidade da bacia do Una e seus arredores e alerta que estudos mais detalhados podem ser feitos no futuro.
- O Prof. Arthur Soffiati, historiador ambiental e pesquisador do Núcleo de Estudos Socioambientais da UFF/Campos, recomenda que mesmo restando, após o tratamento do esgoto, apenas água pura e doce, será preciso dimensionar o impacto sobre o mangue.
- Segundo o Prof. Arthur Lindberg, Eng°Civil e Sanitarista e Prof. da UFRJ, cerca de 40 milhões de litros de efluentes de esgotos serão lançados diariamente no mar da Rasa.
- Contrariando a ideia dos técnicos do CILSJ e do INEA: Não existe "área desértica" no Estado do Rio de Janeiro (IBGE).
- Em 1969 foram criados pelo governo do antigo Estado do Rio de Janeiro o Parque Estadual das Nascentes dos Rios São João e Macaé e a Reserva Florestal do Pau-Brasil, abarcando terras nas bacias do rio São João e Una, ambos jamais implantados.
- Não foram feitas as pesquisas necessárias para avaliar a qualidade da água dos corpos receptores nem sua influencia sobre os índices de incidência de doenças transmissíveis pela água, incluindo a Hepatite A que é doença epidêmica na região.
- Nota-se que a pressão política sobre os técnicos encarregados de dar pareceres e avaliar os projetos potencialmente poluidores resulta em documentos equivocados.
Por isso, solicitamos:
- Interrupção do lançamento de efluentes de esgotos na Bacia do Rio Una.
- Revogação da Lei 6460/13 de 05/06/13.
- Elaboração do Plano de Recuperação da Bacia do Una.
- Implementação de medidas emergenciais para recuperação da área degradada (PRAD).
- Elaboração dos estudos necessários (EIA-RIMA) para realização dos projetos propostos pelo CLSJ.
Denise Morand
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