sexta-feira, 25 de maio de 2012

Eleições anuais já!!



Sempre compartilhei da idéia de que a unificação das eleições brasileiras seria uma medida correta, simplificaria o processo eleitoral e baixaria os custos do governo (que vem do bolso do contribuinte). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Brasil gastou, nas últimas duas eleições, cerca de 705 milhões em cada uma delas. Pela ótica do controle de gastos, seria mais eficiente apenas uma eleição de 4 em 4 anos, não?

Pois bem, mudei de idéia! No meu ir e vir diário pelas ruas de minha cidade, observando o surpreendente ritmo das obras que se iniciaram este ano de 2012, e a quantidade, me fez repensar o assunto. A princípio fiquei meio que revoltada, pois minha cidade ficou 3 anos na miséria de obras. Tudo parecia adormecido, esquecido. Era meio triste, desolador... Naquele momento, comecei a pensar grande, de fato, esse despertar de obras já era esperado, pois é ano de eleição. E, no Brasil, ano de eleição significa ano de obras! Daí, em um momento de brilhantismo estratégico (kkkkkk) tive uma idéia! Uma idéia que pode tornar o Brasil, e minha cidade por conseqüência, em uma máquina desenvolvimentista! Um furor de crescimento urbanístico, e retorno ao cidadão! A idéia é a seguinte: já que os governantes brasileiros, de um modo geral, têm por hábito ficar juntando dinheiro (ou escondendo...) por 3 anos para gastar tudo em ano de eleição, então porque não instituir ELEIÇÕES
GERAIS ANUAIS!

Mônica Casarin

Pela criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra 3





"O MP distribuiu hoje ação cautelar pedindo a suspensão das obras e a proibição de vendas das unidades do condomínio Riserva 95. O processo foi distribuído para a 1ª Vara da Comarca de Búzios e foi autuada sob o nº 0001745-53.2012.8.19.0078. Vamos acompanhar! Parabéns aos nossos promotores de justiça que são os guardiões do cumprimento das leis ambientais e demonstram a preocupação com o rico meio ambiente buziano!" (Denise Morand, Facebook)

A especulação imobiliária de Búzios e seus representantes políticos, Mirinho, Ruy  e Adriana, serão derrotados pelo povo unido.

 O mangue de Pedra é nosso!

 O mangue de Pedra é dos Quilombolas! 

TJ/RJ - 25/05/2012 19:30:38 - Primeira instância - Distribuído em 25/05/2012

Comarca de Búzios
1ª Vara

Cartório da 1ª Vara

Endereço:
Dois s/nº Estrada da Usina
Bairro:
Centro
Cidade:
Armação dos Búzios

Ação:
Unidade de Conservação da Natureza / Meio Ambiente

Assunto:
Unidade de Conservação da Natureza / Meio Ambiente

Classe:
Medida Cautelar Inominada

Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu
MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS e outro(s)...

TIPO
PERSONAGEM
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado
(TJ000007) PROCURADOR DO ESTADO
Réu
MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Réu
SODEMA A.G.
Réu
CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA


Comentários:


  1. Grande galera lutadora, aguerrida. Parabéns a todos vocês. E viva o Mangue de Pedra. Pela preservação integral.

    Meu comentário:

    Parabéns pra você também. Valeu.



    • Walter Piana PASSO IMPORTANTE

       Isso Walter. Obrigado pelo apoio. Grande abraço, Luiz

Vergonha!: novos dados do IBGE sobre a infraestrutura de Búzios

Foto do grupo Calçada Livre do Facebook

No último Censo (de 2010), o IBGE constatou que tínhamos 9.030 Domicílios Particulares Permanentes ocupados (DPP) onde viviam 27.560 pessoas. Dentre estes DPPs, 7.235 (80,1%) tinham abastecimento de água. Ou seja, em pleno século XXI, 1.795 casas (5.801 pessoas) em Búzios não eram abastecidas com esse líquido tão precioso para a vida chamado água. Na linguagem do IBGE estes "domicílios particulares permanentes em áreas urbanas com ordenamento regular, por forma de abastecimento de água e existência e características do entorno" não estavam ligados na rede geral de distribuição de água da Prolagos. Por si só isso já é uma calamidade que não poderia ocorrer de forma alguma no 5º município mais rico do Estado do Rio de Janeiro. Diante da incompetência do governo municipal, miséria pouca é bobagem. Quando comparamos as "características urbanísticas do entorno dos domicílios" de Búzios com a média das características deste imenso país chamado Brasil, chegamos à conclusão que, além da incompetência inconteste, muito dos recursos financeiros do município, muito provavelmente, devem estar saindo pelo ralo da corrupção. Vejamos.

Dos 7.235 DPPs ligados na rede de abastecimento de água- o IBGE nem considerou os outros, sem recebimento de água- apenas 35,3% (2.556) deles tinham calçada. Ressalte-se que na pesquisa o IBGE não considerou o estado delas. Simplesmente verificou se existia algo que poderia ser chamado pelo nome de calçada. O que impressiona é que no País 69,0% das casas têm calçadas. Como explicar tamanha disparidade entre a realidade municipal e a nacional?

Mas não é somente quanto a existência de calçadas que apresentamos resultados piores do que o nacional. Vejamos.

-Apenas 42,3% (3.065)  dos DPPs de Búzios têm "identificação de logradouros", enquanto no Brasil o índice é de 60,5%. Ou seja, mais de três mil pessoas vivem sem endereço. É por isso que muita gente vem para Búzios pra se esconder. Ninguém o acha por aqui.
- 4.101 casas (56,6%) têm arborização em seu entorno. No País, 68,0%. 
- 81,7% das vias do país são pavimentadas. Em Búzios, apenas 70,0%, no entorno de 5.065 DPPs. E o prefeitinho mentiroso disse, em 2004, quando saiu, que deixou 90% das ruas de Búzios calçadas.  
- No Brasil apenas 4,7% dos DPPs contam com rampa para cadeirantes. O que já é um castigo para os deficientes físicos. Em Búzios, o castigo é oito vezes pior: 0,6% (49 imóveis) dos DPPs têm rampas nos seu entorno. Estamos pior do que o Norte/Nordeste cujo índice é 1,6%. No Sul/Centro Oeste, temos o melhor índice do país, 7,8%. Ser deficiente no país é outra tragédia. Em Búzios, é melhor morrer. 
- Em pleno século XXI, ainda temos 414 ( 6,4%)  casas sem iluminação pública no seu entorno. No Brasil, 3,7%. Considerando que cada casa tenha pelo menos três moradores, temos mais de 1.240 buzianos tendo que transitar por ruas sem iluminação alguma. Que horror! É o verdadeiro governo das trevas. Vade retro, Satanás!  

Quanto à existência de bueiros/boca de lobo, meio fio/guia e depósitos de lixo nos logradouros ficamos bem próximos da média nacional. O que não representa nenhuma glória, muito pelo contrário.  
-45% (3.257) dos DPPs em Búzios têm bueiros/boca de lobo no seu entorno. No Brasil, 41,5%. Falta saber quantos estão entupidos. Por falar nisso, quando foi que a prefeitura os limpou pela última vez?
-75,8% (5.485) dos DPPs em Búzios têm meio fio/guia. No país, 77,0%.
-3,0% (222) dos DPPs em Búzios têm depósitos de lixo nos logradouros do seu entorno. No Brasil, 5,0%. Imagina se não fossemos uma cidade turística?

Só temos um índice em que estamos melhor do que o país: esgoto a céu aberto. Enquanto no país o índice é de 11,0%, em Búzios nosso índice é de 0,8%. 61 casas convivem com esgoto a céu aberto no seu entorno. Não convivemos com esgoto a céu aberto, em grande proporção, porque adotamos o criminoso sistema de coleta a tempo seco, escondendo o esgoto nas tubulações de águas pluviais sempre que chove. Imagina se não fossemos uma cidade turística?  

Meu comentário

Moramos em uma cidade governada por um "prefeitozinho" que não está nem aí para a cidade. O seu negócio é o poder, custe o que custar. Mesmo que se veja obrigado  a nomear um secretário que-acha-que-sabe-tudo-faz-nada em uma secretaria tão estratégica para Búzios como a secretaria de planejamento. O secretário que já foi chamado, muito apropriadamente, de "imbecil vaidoso", pelo atual líder do governo na Câmara de Vereadores, o vereador "no mais, tudo bem" Messias Carvalho, em três anos de governo não conseguiu desenvolver um "planozinho" que fosse até o final. Divide seu tempo entre o Fórum, onde está sendo processado pela metade da cidade por calúnia e difamação, e o licenciamento de obra. Planejar que é bom, nada. 

Mas, o grande responsável por esses dados e pelo secretário é o senhor Mirinho dos Pombais.  

Fonte: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

Comentários:

  1. Esses políticos, esses gestores, esses corruptos cansam tanto que dá vontade de nunca mais falar nada sobre eles.
    Parece chover no molhado.
    Olha, Luiz, a única coisa que eu espero e confio, é no tempo e na justiça Divina.
    Ou seja, pulseiras especiais para todos eles com holofotes e muita mídia.. Já imaginou 15 minutos de Fatástico!?!?!

    Meu comentário:
    Que o Povo te ouça.     

Pela criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra 2

Deputada Janira Rocha, do PSOL, com os vereadores de Búzios na ALERJ

Representantes das entidades civis de Búzios chegando na ALERJ

Entidades civis de Búzios (Quilombolas, Somunear, Cineclube Desperta Búzios e Ativa Búzios), associadas ao FECAB, estiveram, representadas na reunião, ontem (24), com o presidente da ALERJ, deputado Paulo Melo, para tratar da criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra. Representantes do INCRA, IBAMA, Movimento Negro do Rio de Janeiro e todos os vereadores de oposição ao governo municipal também se fizeram presentes. O deputado Paulo Melo se comprometeu com os presentes que vai discutir o projeto com o governador Sérgio Cabral. Disse para a deputada Janira Rocha do PSOL, autora do projeto de lei, que vai publicá-lo nas mídias da Casa para que se abra a discussão entre os deputados. Ficou claro para as entidades civis presentes que esse posicionamento do deputado Paulo Melo só reforça o movimento pela defesa do Mangue de Pedra de Búzios. Pedimos a todos os leitores do blog que enviem mensagens para o deputado estadual de sua preferência para que ele apoie e vote a favor do projeto de lei pela criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra. O MANGUE DE PEDRA É DOS QUILOMBOLAS! O MANGUE DE PEDRA É NOSSO!
         

Pela criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra 1



quinta-feira, 24 de maio de 2012

Prefeito enganador: quem governa?

O prefeito não governa o município. O prefeito "é um fantoche, não tem opiniões e não sabe e nem quer governar". O prefeito fez "acordos  que, certamente, são impublicáveis" (Mirinho, JPH, 14/06/2007).

"Ainda não descobri quem é o prefeito. É um boneco manipulado pelas mãos de alguns homens irresponsáveis sem respeito à história da cidade" (Mirinho, Domingo, 27/05/2007). 

"Em função de acordos feitos no período eleitoral a prefeitura foi loteada sem o menor respeito pela hierarquia ou pela ordem administrativa" (Mirinho, Domingo, 10/06/2007)... A população não aguenta mais ver gente completamente estranha às nossas raízes mandando e se comportando como se fossem senhores e donos de tudo" (idem).

O prefeito "não pegou no leme. E o prefeito infelizmente entregou o leme a pessoas que não gostam da cidade, a pessoas que querem tirar proveito da cidade, a pessoas que querem usar o público para tirar proveito para as suas necessidades privadas... Ele entregou o destino da cidade a pessoas que não têm nenhuma responsabilidade com o nosso município" (Mirinho, Folha da Cidade, 1ª quinzena de fevereiro, 2008).

"Não quero me juntar a qualquer um, pois precisamos dar um basta nessa política perversa e irresponsável que o prefeito faz em Búzios" (Mirinho, Domingo, 22/04/2007).

Meu comentário:

Na reunião com o FECAB (Fórum das Entidades Civis de Búzios) marcada para discutir o projeto de criação do Monumento Natural do Mangue de Pedra, o prefeito de Búzios, sem prévio aviso, convoca a  secretária de meio ambiente Adriana Saad e o seu ex-desafeto e atual secretário de planejamento, o poderoso Ruy Borba. Como as entidades não tinham o menor interesse em discutir com os secretários, tendo em vista que nada se resolvia, afora o comportamento agressivo e  debochado do secretário de planejamento no dia do panelaço, não restou outra alternativa às entidades a não ser se retirarem da reunião. Se as entidades tivessem interesse em se reunir com eles não teriam agendado uma reunião com o prefeito!

Na verdade, se percebe na cidade que o senhor Ruy Borba manda mais na prefeitura que o próprio prefeito. Parece que tudo o que Mirinho falava do governo Toninho está acontecendo também com o seu governo atual. Mirinho teria loteado a cidade porque além dos gastos normais de uma campanha teria gasto uma verdadeira fortuna para sair de sua condição de ineligibilidade. Sabe-se que bons e experientes  advogados especialistas em legislação eleitoral são caríssimos.

Pelo que o senhor Ruy Borba falava  do prefeito Mirinho Braga  e sua esposa no jornal Primeira Hora na campanha eleitoral de 2004, e durante todo ano de 2005, não dá para acreditar que seja verdadeira a afirmação de Mirinho de que não se juntaria, de forma alguma, a qualquer um para ganhar uma eleição. Se juntou sim e deu no que deu: mais um desgoverno em Búzios.

Prefeito enganador: a farinha do mesmo saco

A cidade é comandada por "pessoas despreparadas". "Nossa cidade está suja, o comércio sofre com um turismo de baixa qualidade, há um caos na saúde, a educação vive momentos de dificuldades" (Mirinho, Domingo, 12/08/2007).

"Não temos em Búzios uma política ambiental, não há compromisso com a cidade, nem tão pouco com nossas belezas naturais" (idem).

"Faltam remédios, exames, condições para o professor trabalhar" (idem).

O prefeito "mostrou o quanto é despreparado para estar na prefeitura". Mostrou "toda sua incompetência" (Mirinho, JPH, 14/06/2007).

"Infelizmente, a única virtude do prefeito é seu ego imenso e sua insana sede pelo poder" (idem).

O governo municipal é o desastre "retratado no descaso, na incompetência, na desordem, no desamor, na desonestidade e na imoralidade com que Búzios é governada" (Mirinho, Domingo, 17/02/2008).

Meu comentário:

Todas estas críticas dirigidas por Mirinho ao governo Toninho Branco (2005-2008) podem, muito bem, ser dirigidas ao governo Mirinho (2009-2012) atual. O forma de governar dos prefeitos que tivemos tem origem no PDT, partido onde ambos iniciaram suas vidas políticas. São farinhas do mesmo saco. Em 1996, Toninho Branco seria o candidato natural do PDT na Búzios recém-emancipada, não tivesse sido  traído pelo prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Justiça manda retirar 40 quiosques das praias de Búzios e de Arraial do Cabo




"As prefeituras de Búzios e de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, terão que retirar os quiosques instalados irregularmente nas praias dos dois municípios. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia concedeu duas liminares determinando que as prefeituras interditem e efetuem a demolição dos quiosques em dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão abrange nove quiosques irregulares na praia da Ferradura, em Búzios, e 31 na Prainha, em Arraial do Cabo.

Ainda segundo a decisão judicial, os municípios devem também remover todo o entulho gerado pelas demolições e proibir a instalação de novos quiosques nos locais. No caso de Arraial do Cabo, a liminar da justiça ainda determina que a prefeitura cesse todo e qualquer estacionamento na Prainha, proibindo o acesso de veículos ao local e multando e removendo aqueles que descumprirem a proibição.

Localizados em terrenos de marinha, os quiosques também estão em área de preservação permanente, no Parque Estadual da Costa do Sol. Os municípios têm um prazo de 10 dias para cumprir a decisão.

A justiça concedeu as liminares após o MPF mover ações civis públicas contra os municípios de Búzios e Arraial do Cabo por danos ambientais causados à Praia da Ferradura e à Prainha, respectivamente. Para os procuradores da República Thiago Simão Miller e Gustavo de Carvalho Fonseca, autores das ações, as prefeituras foram omissas e ineficazes, não demolindo as construções irregulares, mesmo após reconhecerem a ilegalidade das intervenções e receberem recomendações do MPF.

O secretário de Planejamento de Búzios, Ruy Borba, informa que a prefeitura vai recorrer da decisão porque já está pré-aprovado o projeto que cria o Parque da Ferradura. Os quiosques, segundo ele, não ficam em área de preservação permanente. O parque vai da Lagoa da Ferradura (Helena) até a área dos quiosques, que estão numa área da prefeitura.
— O projeto prevê a redistribuição dos quiosques. Seis deles ficarão na Ferradura e três às margens da lagoa —explicou o secretário.

A prefeitura de Arraial do Cabo informou que a procuradoria do município vai recorrer da decisão da Justiça Federal argumentando que a Prainha passará por obras de urbanização semelhante a que foi feita na Praia Grande. O MPF também moveu uma ação para derrubada de quiosques irregulares na Praia das Conchas, em Cabo Frio, mas ainda não há decisão judicial a respeito.

O ambientalista Ernesto Galiotto sugeriu que as ações do MPF também atinjam as construções irregulares nos costões rochosos da Região dos Lagos, especialmente em Búzios:
— Não sou proprietário de quiosque e acho que deve-se manter uma disciplina das ocupações confrontantes com o mar. Mas as ações também devem atingir os imóveis edificados nos costões rochosos à beira do mar. Por que estas construções são toleradas? — indagou.


Meu comentário:

Muito pertinente a observação do ambientalista Ernesto Galiotto. Por que as ações do MPF em relação às mansões construídas em costões rochosos da Ferradura, incluindo o hotel Insólito, se arrastam na justiça por longos anos até hoje? Demolir quiosque de trabalhador é fácil! Quero ver é demolir mansão de rico! Que justiça é essa?

Em Geribá os quiosques foram demolidos. Esperava-se que acontecesse o mesmo com as mansões que invadiram grande extensão da areia da praia, mas até agora, decorridos muitos anos, nada!


comentários:

  1. Os quiosques da Ferradura estão em área doada pelo Loteamento Condomínio do Atlântico à Prefeitura e portanto não estão na faixa de areia (APP-Praia).
    Quase todos estão ligados à rede de esgotos, têm coleta de lixo e o gás está em local determinado pelo INEA. O que falta é a Prefeitura se interessar pelo problema e encaminhar uma solução junto ao INEA e MPF. O Insólito também ocupa parte da mesma área pública só que não paga aluguel ao município nem divide os lucros com o povo buziano, donos da área.

    Meu comentário

    Valeu Rafael, pelas informações.  Grato.

Prefeito enganador: a estrutura administrativa

Vamos entrar "com um grande choque de gestão"... "É inadmissível que a cidade gaste 60% do orçamento com pessoal. É inadmissível que uma cidade como Búzios tenha 2.700 funcionários hoje. Isso não pode continuar assim, senão não vai sobrar dinheiro para fazer escola, não vai sobrar dinheiro para investir na merenda de qualidade e saúde de qualidade" (Mirinho Braga, Buziano, 10/10/2008).  

Esse foi o discurso do prefeito eleito em outubro de 2008, referindo-se ao descalabro da estrutura administrativa do governo Toninho Branco (2005-2008). Hoje, segundo dados de abril de 2012, a prefeitura conta com 2.815 funcionários e gasta mais de 62,25% das receitas municipais com folha de pagamento. Não é meigo, prefeito? Qual é o nome disso? Se não é enganação, é o quê?

terça-feira, 22 de maio de 2012

O Mangue de Pedra é Nosso 2 !

Foto do grupo "Mangue de Pedra" do Facebook

Quinta-feira, dia 24, às 11 horas, concentração em frente à Câmara de Vereadores de onde partiremos de ônibus para a ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Lá teremos encontro com o deputado Paulo Melo, às 14 horas, para pedir seu apoio ao projeto de lei de criação do Parque Mangue de Pedra de autoria da deputada Janira Rocha do PSOL. O projeto já está pronto, já foi protocolado, e passará em breve pelas comissões da casa legislativa.  

Toda população de Búzios está convidada!