Mostrando postagens com marcador secretaria de meio ambiente. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador secretaria de meio ambiente. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Reunião com MPE-RJ em Araruama 3


Uma outra visão da reunião com o MP:

Denise Morand Rocha

Reunião com o MP de Araruama 17/07/2013
Presentes:
Promotor: Dr. Daniel Lima Ribeiro
Representantes da Câmara – Ver. Leandro Pereira (presidente da Câmara)
Dr. Leonardo (procurador)
Hamber Carvalho (consultor)
Representantes do FECAB – ATIVA BÚZIOS - Denise Morand Rocha
- Professor Luiz
AHB – Thomas Weber
Mauro Lima
Representante da Prefeitura – Paulo Abranches (engenheiro da secretaria de meio ambiente)
O representante do Consórcio Lagos São João não compareceu


Após as apresentações e breve relato sobre os motivos que nos levaram a solicitar a reunião sobre a transposição dos efluentes de esgoto da Lagoa de Araruama para o Rio Una, o Dr. Daniel explicou que a obra deverá demorar a começar porque será necessário obter as licenças ambientais junto ao INEA: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (Li) e Licença de Operação (LP) e só então será possível realizá-la.

Ele explicou que até que seja solicitada a primeira licença (LP), ele não irá se manifestar, mas que assim que o pedido de licença ocorra, poderá pedir esclarecimentos, por exemplo, sobre os motivos da dispensa do EIA-RIMA.

Informou que o que orienta todos os projetos e programas relativos aos recursos hídricos é o Plano de Bacias e que este deve propor as ações de acordo com as metas a serem alcançadas e analisar todas as alternativas possíveis para resolver os problemas que se apresentarem, comparando os prós e contras de cada solução e justificando a escolha do projeto a ser realizado.

Ele disse que a sociedade não precisa saber qual é a solução técnica para os problemas, porque conta com a equipe técnica dos órgãos públicos e que esta não tem a liberdade de errar. 

Manifestou sua preocupação em relação à gestão ambiental na nossa região e disse que as decisões não são tomadas com bases técnicas.

Contou que hoje (quinta-feira, 18/07) terá uma reunião com o INEA quando deve conversar sobre as ETEs do Jardim Esperança e de São José e vai cobrar a transparência em relação aos dados coletados por aquele instituto.

Solicitou a nossa ajuda no sentido de informá-lo sobre quais os projetos descritos no Plano de Bacias já foram realizados até a semana que vem.

O promotor gravou toda a reunião e vai publicar no blog do MP de Araruama http://mp-araruama.tumblr.com/

Postado por às Nenhum comentário:
Marcadores: , , , , , , , , ,

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Reunião com MPE-RJ em Araruama 2

Da esquerda pra direita: Hamber, Leonardo, Leandro, Mauro, Thomas, Denise, Promotor Daniel e Paulo

O Promotor Daniel Lima Pereira abriu os trabalhos ouvindo nossos pleitos aprovados na última reunião do FECAB: 1) a sociedade civil organizada de Búzios não aceita a transposição dos efluentes do esgoto tratado despejados na Lagoa de Araruama para o Rio Una; 2) que todas as ETEs (Iguaba, São Pedro, Jardim Esperança e São José)  da Região dos Lagos tenham tratamento terciário e sejam submetidas a auditoria externa; 4) antecipação de metas da concessionária Prolagos.

Segundo o Promotor, a carroça foi colocada na frente dos bois quanto a transposição, pois se conseguiu a outorga dos recursos sem que a Prolagos tivesse licença ambiental para a realização das obras. Nem mesmo licença de instalação ela tem. Também não foi realizado nenhum  estudo de impacto ambiental (EIA) que mostrasse que a transposição era a melhor alternativa disponível para a destinação dos efluentes da Lagoa. E, para finalizar, a proposta de transposição só poderia ser aprovada após a realização de audiências públicas com a participação da sociedade civil dos municípios impactados por ela.

Os órgãos envolvidos- SEA, INEA, CILSJ, AGENERSA e PROLAGOS-  serão convocados para prestarem esclarecimentos a respeito do projeto. A princípio, o promotor nos informou que está estudando o Plano Estadual de Bacias para verificar se as ações (programas e projetos) do governo estadual estão em conformidade com o Plano. Pediu-nos que o auxiliasse com informações em relação ao que já foi realizado nas bacias hidrográficas da nossa Região. 

Apesar de estar residindo a pouco tempo na Região, ele avalia como muito ruim a gestão ambiental  das prefeituras dos municípios que a compõem. Categoricamente garantiu que nenhum gestor público tem liberdade para ser ineficiente. Afirmou  também que as coisas por aqui, na área ambiental, são feitas de improviso, sem nenhum planejamento. Citou como exemplo a coleta em tempo seco, para a qual não encontrou nenhum justificativa razoável para que ela fosse realizada por todos os municípios da Região.  A inexistência de rede separativa obrigou o MP a entrar com Ação Civil Pública para impedir que a Prolagos e a Águas de Juturnaíba cobrassem tarifas de esgoto para quem não estivesse ligado na rede exclusiva. Na ACP, o MP também pede a devolução do que foi cobrado ilegalmente.  

Ao final da reunião, o Promotor Daniel nos forneceu o endereço do blog do MP de Araruama  no qual será postado a ata da reunião que foi gravada e onde poderemos acompanhar o desenrolar de nossa representação.

Postado por às Nenhum comentário:
Marcadores: , , , , , , , , ,

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Reunião com MPE-RJ em Araruama 1

Da esquerda pra direita: Hamber, Leonardo, Leandro, Mauro, Thomas, Denise, Promotor Daniel e Paulo Abranches

Registro da reunião com o Promotor Daniel Lima Pereira no Ministério Público Estadual de Araruama.
Reunião muito proveitosa. Daqui a pouco um relato do que foi discutido.
Postado por às Nenhum comentário:
Marcadores: , , , , , ,

terça-feira, 19 de março de 2013

Valeu, Muniz!

Secretário Muniz entregando a notificação ao dono da Península Imobiliária

A notificação

A suspensão da licença

"Conforme indiquei ontem - a GRANDE e BOA notícia - estou postando a NOTIFICAÇÃO da Península Consultoria Imobiliária e a Suspensão da Licença para o empreendimento no Mangue de Pedra. Peço que visitem o Facebook da Secretaria de Meio Ambiente, onde postarei fotografias da intervenção da SEMAPS (O Secretário Muniz, a Chefe de Fiscalização Silvia, o Fiscal Audrey e o Dr. Allan, advogado e funcionário da SEMAPS), e que compartilhem a postagem, para que a população de Búzios fique ciente de que movimentos como o Mangue de Pedra PODEM SIM influir e alterar de maneira proativa e decisiva empreendimentos que venham a modificar negativamente o nosso Meio Ambiente. Parabéns ao Grupo e parabéns a todos nós buzianos!" (Fernando Naxcimento)

Meu comentário;

Parabéns Muniz. Nossos filhos e netos te agradecem desde já por permitir que no futuro eles possam usufruir daquela dádiva da Natureza que é o nosso raro Mangue de Pedra. Muniz, você é o que de melhor existe no governo do Dr. André! Parabéns prefeito pela escolha do secretário Muniz e por provar, com este gesto, que o senhor não é prefeito da Península apenas, como o anterior. O MANGUE DE PEDRA É NOSSO!  


Bom trabalho Fernando Naxcimento. Transparência é isso!


Comentários:

  1. Os crustáceos, insetos, aves, mamíferos, repteis e anfíbios, o Pau Brasil Lam, a Saputiaba, a Aroeira, os cactus e bromélias, a pimenteira-da-praia, a quarta ave mais ameaçada de extinção no Planeta - o Formicivora littoralis, as tartarugas-marinhas e 11 espécies de mamíferos-marinhos, além dos descendentes de escravos – os quilombolas, todos agradecem!
    Viva a coerência e a coragem para defender nosso meio ambiente das pessoas que ainda não perceberam que os homens não sobreviverão sem um equilíbrio entre o meio ambiente preservado e a grana, ambos beneficiando todas as pessoas.

  2. Todos os amigos dos animais estão super orgulhosos do nosso amigo e secretário Muniz, é isso aí Muniz, temos de defender a fauna e a flora de pessoas gananciosas, só pensam em dinheiro, é um dos lugares mais bonitos de Búzios.Obrigada.


    Infelizmente... Por quanto tempo o Muniz permanecerá neste cargo? Façam suas apostas! Os financiadores das campanhas - imobiliárias - vão permitir que ele continue? Nosso apoio será fundamental para a sua permanência. “Um elefante incomoda muita gente...” É muito importante que estas ações continuem sendo coberta pela imprensa, incluindo os Blogs, é claro.

    Meu comentário:

    Para derrotá-los talvez precisemos fazer um amplo movimento popular com a bandeira: "O Muniz é nosso!". É por aí!

    Comentários no Facebook:





Postado por às 3 comentários:
Marcadores: , , , , , , ,

domingo, 3 de março de 2013

Rabiscos locais 5

Genilson

Henrique Gomes disse, na semana passada, da Tribuna da Câmara,  imitando o ex-vereador Adilson da Rasa, que sonhou que Genilson estava pra deixar a secretaria de obras. O secretário me informou, por telefone, que o sonho do Henrique não tinha nada de premonitório.

Por falar em troca de secretários, divulgou-se na cidade que o secretários de educação e de esportes devem deixar o governo em breve, porque o prefeito estaria insatisfeito com as atuações dos dois. Muniz, da secretaria de meio ambiente, também pode deixar o governo. Neste caso, é ele que estaria insatisfeito por não obter apoio em suas ações. Uma pena, porque Muniz está fazendo um excelente trabalho em sua pasta. Mesmo que deixe a secretaria continua no governo porque tem mandato eletivo como vice-prefeito.   

João Carrilho 

Comenta-se pelos corredores da Câmara de Vereadores que João Carrilho tirou a sorte grande. Pegou os contratos de varrição e capina, limpeza de praias, escolas e hospital. A conferir. Isso sem falar nas três secretarias que abiscoutou: Desenvolvimento Social; Ciência e Tecnologia;  e Serviços Públicos.

Boletim Oficial (BO)

O último BO, o de número 571, de 22 a 28 de fevereiro, trás 19 extratos de contrato, sendo 18 com dispensa de licitação e 1 com inexigibilidade de licitação- o extrato de prorrogação do contrato com a "Dois Arcos" de coleta de lixo. Parece até que existe um acordo entre o prefeito que sai e o que entra para que o primeiro , assim que perde a eleição, deixe a cidade um caos em termos de limpeza e de abastecimento dos órgãos públicos em geral, para que o segundo possa justificar as dispensas de licitação. Não é possível que o novo governo do Dr. André não teve feito, em dois meses de governo, uma única contratação de serviços pela modalidade concorrência pública!  

A data de confecção do BO tem que passar pra segunda-feira. O fechamento do BO na quinta-feira, com impressão na sexta, faz com que ele seja distribuído até mesmo na quarta-feira. Perde-se o sábado e o domingo, vai-se buscá-lo na segunda, pra começar a distribuí-lo na terça. Parece de propósito! Já essa assim nos governos dos Inhos. O novo governo do Dr. André, que é governo da mudança, bem que poderia fazer essa alteração!     

Postado por às Nenhum comentário:
Marcadores: , , , , , , , , ,

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Governo descobre que Búzios tem produtores rurais

Desde 16 de junho do ano passado os municípios são obrigados a garantir que 30% dos repasses do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) feitos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. É o que diz a Lei 11947. Só mesmo o governo federal para obrigar nosso prefeito a ver que o município tem produtor rural. Agora é lei. Se não comprar produtos da agricultura familiar local corre o risco de perder a verba da merenda. Jogada de mestre do governo federal: eu lhe dou o dinheiro mas digo onde você tem que usá-lo. Lula sabe- por ter sido retirante nordestino- como os prefeitos de cidades do interior não estão nem aí para as péssimas condições de vida dos trabalhadores rurais. 

Em Búzios, ainda é pior. Estabeleceram que o município não tem área rural. A especulação imobiliária que manda na cidade quis que fosse assim. Muitas verbas federais deixaram de vir para Búzios por causa da inexistência da tal área. Mas, contraditoriamente, o governo anuncia que vai vacinar contra a febre aftosa mais de 500 animais. Onde eles estão? Nos centros urbanos? Claro que não. Nas ruas encontramos muitos cachorros. Quanto a este problema o governo sempre foi omisso.

No BO 462 (26/11/2010) a secretaria de meio ambiente anuncia que já cadastrou 12 produtores rurais. Outros 50 já foram identificados e serão chamados para participarem do programa. Só um governo míope para não perceber a importância de estimular a produção agropecuária no município. Além de gerar trabalho e renda ainda tem como resultado formar um cinturão verde na periferia da cidade, com a consequente valorização das terras. Só falta agora o mercado do produtor rural, onde eles possam escoar suas produções.

Conta-se uma estória na qual o nosso atual prefeito se negava, lá nos primórdios do município, a ceder um trator para uma determinada associação de produtores rurais porque ele tinha medo que um líder rural o usasse para bloquear ruas em manifestação contra o governo. Parece que hoje o prefeito perdeu o medo, pois um trator vai ser disponibilizado para ajudar no preparo das áreas a serem cultivadas. 

Mesmo que a iniciativa da secretaria de meio ambiente seja compulsória por causa da lei, não se pode deixar de elogiar o trabalho da secretária Adrian Saad, de longe a melhor quadro do atual governo. E que ela não fique muito lisonjeada não. É que os outros são muito ruins.

Comentários:


Willy Caolho disse...
Luiz meu amigo! Obrigado pela visita lá no blog! Sei que sempre vou poder contar com vc. Tá vendo como minha cidade tá podre? Tá complicado amigo. Um forte abraço !!
9 de dezembro de 2010 01:55 
 
O Curinga de Buzios disse...
Muito oportuna a postagem Professor. Eu quando vim morar em Búzios uma vez li no site da Prefeitura justamente que Búzios não tinha agricultura nem outro tipo de atividade rural. Com pouco tempo morando na cidade logo conheci a Rasa e José Gonçalves e vi gente plantando e criando boi. Isso já faz quase 10 anos, e agora eles "descobrem" isso também.
9 de dezembro de 2010 16:04 

271      
Postado por às 2 comentários:
Marcadores: , , ,
Assinar: Postagens (Atom)