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terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Denúncia do blog surte efeito

Quadra poliesportiva da Escola Professora Regina Silveira


Surtiu efeito a denúncia do blog. A postagem “Prefeito de Búzios quer inaugurar quadra de escola cuja obra ainda não está concluída” (ver em "ipbuzios" ) fez a prefeitura começar a tomar as devidas providências. Também muito contribuiu o fato do Sindicato Servbúzios ter acionado o Ministério Público do Trabalho em relação ao quesito segurança.

No Procedimento nº 000438.2016.01.005/3 o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
através da Procuradoria do Trabalho no Município de CABO FRIO, cobrou da Prefeitura de Búzios o cumprimento de TAC tendo por objeto a correção de irregularidades que dizem respeito às Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. E no dia 14 último, a Procuradora do Trabalho CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN resolveu:

a) Notificar a Secretaria Municipal de Educação de Búzios, com urgência, para que se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre as denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Servidores do Município de Armação dos Búzios narrando a possibilidade de riscos à integridade física dos membros da comunidade escolar da E. M. Profa. Regina da Silveira Ramos Vieira em caso de manutenção da decisão de inauguração da Quadra Poliesportivo no dia 19/02/2020.
b) Retornem os autos conclusos com o peticionamento ou, caso decorrido o prazo de 28/02/2020 sem manifestação do Município, notificar o Secretário Municipal da Educação para que apresente a documentação requisitada na audiência de 29/11/2019 (ata Doc n.º 010278.2019), bem como os esclarecimentos sobre a denúncia do Sindicato dos Servidores do Município de Armação dos Búzios (Doc n.º 000382.2020) no prazo de 5 (cinco) dias.

Em resposta ao Procedimento nº 000438.2016.01.005/3 (Obra de Construção da Quadra Poliesportiva da E. M. Profª Regina da Silveira Ramos Vieira), o Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Prof. Carlos Eduardo Roballo Ferreira informou que, “segundo o Secretário Municipal de Obras e Saneamento, a mesma encontra-se em andamento. Como também, estão sendo feitas ações corretivas e preventivas quanto à presença de fatores que apresentem possíveis riscos à integridade física da comunidade escolar (risco de choque elétrico). Vale salientar, que a mesma, será vistoriada no dia 18/02/2020 (terça-feira), por mim, juntamente com o Engenheiro e Secretário de Obras e Saneamento, Sr. Paulo Abranches Guedes Junior”.


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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Prefeito de Búzios quer inaugurar quadra de escola cuja obra ainda não está concluída




Está marcada para o próximo dia 19, às 17 horas, a inauguração da nova quadra poliesportiva da Escola Regina Silveira. O problema é que a obra de construção da quadra ainda não está completamente concluída. Faltam muitos reparos. E reparos essenciais, pois a sua não realização pode colocar em risco as crianças da escola.

As caixas de passagem dos cabos elétricos foram instaladas no chão e estão expostas ao tempo. Quando chove, elas ficam repletas de água, o que significa um risco iminente de descarga elétrica para alunos e funcionários. Outro risco, se deve ao fato da caixa dos disjuntores estar descoberta, exposta ao tempo. A pérgola que pelo projeto original deveria estar coberta com telha colonial, nem cobertura tem. A SEME (Secretaria de Educação) e a SEMO (Secretaria de Obras) já foram notificadas desses problemas pelo Conselho Escolar em dezembro, mas nada foi feito.

Caixa de passagem dos cabos elétricos instalada no chão e exposta ao tempo 


Caixa dos disjuntores descoberta, exposta ao tempo.

Pérgola sem telhado 

A construção de quadras poliesportivas nas escolas de Búzios é, sem dúvida, uma necessidade. O que não se entende é a pressa do prefeito André Granado em inaugurar a quadra da Escola Regina. Já se está antecipando o calendário eleitoral em Búzios? Será que a segurança de nossas crianças será exposta a tamanha irresponsabilidade? Alô Secretaria de Educação! Alô Secretaria de Obras!


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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

TCE inscreve na Dívida Ativa débitos de ex-secretário de urbanismo e de empresa responsáveis por irregularidades em obras realizadas em Búzios em 2004

Logo do blog IPBUZIOS



Na sessão do TCE-RJ de ontem(11), o Conselheiro-Relator RODRIGO MELO DO NASCIMENTO decidiu monocraticamente, DE ACORDO com a proposta do Corpo Instrutivo e com o parecer do Ministério Público Especial, pela inscrição na Dívida Ativa Municipal de Búzios das multas e do débito solidário impostos ao Sr. Humberto Alves da Silva, Diretor de Fiscalização de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios à época dos fatos e da sociedade empresária Oriente Construção Civil Ltda, tendo em vista que os débitos não foram recolhidos no prazo legal.

O PROCESSO TCE-RJ n° 231.001-3/05 trata da Tomada de Contas Especial Ex Officio, resultante da conversão do processo de Auditoria Governamental Ordinária, na modalidade Inspeção, realizada na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no período de 29/08/2005 a 16/09/2005, que teve por objetivo verificar contratações de obras e serviços de engenharia celebradas pela Prefeitura Municipal, selecionadas a partir de uma amostragem de 12 (doze) obras pré-selecionadas.

Na sessão anterior, de 24/07/2018, o Tribunal decidiu Pela IRREGULARIDADE DAS CONTAS, objeto da Tomada de Contas Ex Officio, sob a responsabilidade do Sr. Humberto Alves da Silva e da sociedade empresária Oriente Construção Civil Ltda e pela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, solidariamente, ao dois no valor equivalente a 47.813,35 vezes o valor da UFIR-RJ, em face de uma série de irregularidades encontradas na execução do Contrato nº 08/04, tratando de terraplenagem, drenagem, pavimentação em diversos logradouros, Bairro Cem Braças e do Contrato nº 06/04, referente à Construção da Escola Municipal Professora Eliete Mureb de Araújo Góes, Bairro de José Gonçalves (ver "ipbuzios").

Débito solidário (Humberto e Oriente): 47.813,35 UFIR-RJ. Em valores de hoje, com a UFIR-RJ valendo R$ 3,5550, temos R$ 169.976,45.
Multa (Humberto): 50% do valor do débito imputado, 23.906,67 UFIR-RJ (R$ 84.988,21)
Multa (Oriente): 50% do valor do débito imputado, 23.906,67 UFIR-RJ ((R$ 84.988,21)

O ex-prefeito DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, prefeito à época dos fatos, não teve seu nome inscrito na Dívida Ativa porque pagou todas as 06 (seis) parcelas da multa aplicada na sessão de 28.04.2015 no valor equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ.

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Comentários no Facebook:
Mônica Casarin Caraca Humberto se ferrou. Ser fiscal de obra é coisa seríssima. Olha a tromba que sobrou para ele.
Darci Sales Cadê o toucinho que estava aqui?......
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quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Na briga entre as vereadoras buzianas, a presidente Joice Costa mostra falta de argumento e pouca força nas redes sociais

Montagem RC24h


A vereador Gladys Nunes afirmou no domingo (8) em sua página do Facebook
"gladys.vereadora” que denunciou a presidente da Câmara de Búzios, vereadora Joice Costa (PP), ao Ministério Público, por fraude, superfaturamento, formação de quadrilha e falsificação de documentos. Na denúncia, ela disse que três empresas estariam envolvidas no esquema fraudulento. As irregularidades teriam ocorrido durante as obras de reforma no prédio do legislativo, realizadas em janeiro deste ano, que deveriam ser, segundo Gladys, de responsabilidade do condomínio. Gladys revela ainda que, das três empresas contratada pela presidência para compra do material de construção, uma vendia apenas móveis rústicos e, outra, vinho.

Um dos sócios de uma dessas empresas, Thiago Andrade Lima, citado por Gladys em sua nota, chegou a admitir que não vende tais materiais e que nunca apresentou qualquer orçamento à Câmara. Contudo, outra sócia, Thaísa Andrade Lima, também citada pela vereadora, confirmou ter sido responsável pelo orçamento feito a pedido do secretário geral da câmara, Marcelo Albino, pessoalmente, sem conhecimento do sócio, apesar da empresa não ter no contrato social autorização para vender material elétrico e hidráulico. Gladys acrescenta que Thais é casada com o sócio da ENGELUZ, empresa escolhida para fornecer o material para as obras de reforma do prédio da Câmara.

Gladys destacou ainda um padrão comum utilizado na confecção das propostas: todas foram apresentadas com a mesma formatação, mesmas marcas de produto e na mesma data - 2 de janeiro - e, de acordo com memorando da presidência, os orçamentos foram feitos presencialmente pelo secretário Geral da Câmara.

Bem ao seu estilo, Gladys promete, para a próxima semana, um novo escândalo, envolvendo a multiplicação dos pães em Búzios.

Da mesma forma, a vereadora Joice utilizou sua página no Facebook "vereadorajoice" para responder às acusações de Gladys, que ela qualifica como uma pessoa “SUJA, MENTIROSA E ESTÁ DESESPERADA!”.

Entretanto, a vereadora Joice não responde a acusação alguma.

Não responde ao questionamento de que a obra seria de responsabilidade do condomínio. Diz ela que a Câmara arcou com os materiais e o condomínio com a mão de obra. Seria possível um órgão público dividir responsabilidades com o locatário? Não explica porque realizou a obra com dispensa de licitação. Não seria o caso de Carta-Convite? Foi realizado o devido empenho, tendo em vista que as obras começaram no dia 2, e a vereadora assumiu a presidência da Câmara no dia anterior, dia 1º de janeiro de 2019.  



A melhoria em uma instalação antiga que não acontecia já havia 4 anos e se deu em JANEIRO/19, totalizou R$ 16.328,78 (dezesseis mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) com DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MATERIAIS e mão-de-obra dada pelo condomínio”. “Certo que todo o dinheiro público deve ser gasto com responsabilidade, ficou combinado que a Câmara arcaria com o material e o proprietário do prédio com a mão de obra”.

Joice também não explica porque duas das empresas contratadas tinham previstos em seus contratos sociais atividades diversas do objeto da contratação. Nada disse também sobre o fato de um dos sócios de uma das empresas contratadas nada saber sobre a obra realizada na Câmara, a ser verdade o que Gladys disse em sua nota. 


Sobre a acusação de formação de quadrilha, a vereadora Joice resolveu ironizar: “Formação de quadrilha com 16 mil reais? Faça-me o favor”. Esquece ela que existem alguns exemplos em Búzios de secretários municipais processados criminalmente por ninharias, tais como a ex-secretária de desenvolvimento social, trabalho e renda, CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA, processada por crime da Lei de Licitações pela contratação da empresa  Info Búzios — Informática Ltda, que recebeu pelos serviços de manutenção de computadores e impressoras R$ 22.050,00; a ex-secretária de Educação CAROLINA MARIA RODRIGUES, que está sendo processada pela contratação da empresa WPO-RJ Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda, que recebeu  R$ 49.768,50 pelos serviços de manutenção de iluminação interna de unidades escolares do Município; e o atual vice-prefeito CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES que responde a três ações penais sendo que uma delas- processo nº 0000211- 35.2016.8.19.0078- trata da licitação para contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios. O valor também era uma ninharia. 

Não responde a nenhuma acusação, mas acusa! Joice, em sua réplica, afirma que, diferentemente dela, Gladys não tem ficha limpa: “Trabalho na política buziana há 12 anos initerruptos e tenho minha FICHA LIMPA com o Eleitoral e com a Justiça, ao CONTRÁRIO DA SENHORA VEREADORA GLADYS”. Deveria explicar quando e porque Gladys se tornou ficha suja. 

Depois de acusar Gladys, conclui ameaçando: “Agora quero que prove irregularidades e nos vemos no Tribunal. Pau que dá em Chico, dá em Francisco".

Se a vereadora Joice pretende se cacifar para ser a indicada do prefeito André Granado, ela deveria se preocupar em melhorar seu desempenho nas redes sociais, especialmente no Facebook. A nota que publicou em sua página da rede social obteve, até o momento que escrevo este post, apenas 140 “curtidas, uau, amei”, recebeu 68 comentários e foram feitos 78 compartilhamentos. Já a nota da vereadora Gladys recebeu 479 “curtidas, uau, amei”, 166 comentários e 165 compartilhamentos.

Comentários no Facebook:
Jose Carlos Leiras A Presidente deveria, também, (tentar) justificar a permanência nos quadros da Procuradoria da Câmara de advogado investigado pelo GAECO, conforme matéria já publicada neste site.

  • Joana D'arc Gladys prefeita
  • Marylidia Gonsalves Gladys prefeita
  • Daniel Conceicao Goncalves E o povo Óóóóó........