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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Búzios pode ser tema de mistério



Que se vê em séries na TV, mundialmente famosas. Iria estourar os índices de audiência de programas de TV, concorrer a um Oscar, ganhar o Globo de Ouro, vencer no Festival de Cannes. O mistério assombra a população de Búzios.

Em 22/02/2014 mais de 50 pessoas, homens, mulheres e crianças sentiram mal-estar ao entrarem em contato com a água na praia da Tartaruga e foram encaminhadas para diversas unidades de atendimento médico. A água tinha cor alaranjada e o INEA, rápido como um foguete da NASA, despachou técnicos para colherem amostras da água. Esses técnicos não fizeram contatos com médicos e enfermeiros/as que atenderam as pessoas, por uma compreensível razão: teriam que pedir autorização, em papel timbrado do INEA, aos seus superiores, protocolado, claro, e seguir os canais competentes até chegar para consideração pela presidência do órgão que, a seguir, decidiria se encaminharia ou não o pedido para a SEA.

Em 25/02/2014 foi divulgada uma nota sobre o incidente: "A Secretaria Estadual do Ambiente e o Inea esclarecem que... os testes preliminares realizados com amostras de água da praia da Tartaruga não foram conclusivos quanto a (sic) presença de substâncias que possam ter causado o mal estar relatado por banhistas e moradores na quinta-feira (20/02) passada. Os resultados dos últimos testes realizados a partir de amostras coletadas no fim de semana na praia da Tartaruga indicam o retorno das condições normais de balneabilidade".

A população está, com toda razão, preocupada. A água, sem mais nem menos, fica cor de rosa, vermelha, e ninguém sabe por quê. Isso dá margem para especulações. Pode ter sido alguém com a intenção de macular o prestígio de Búzios. Pode ter sido coisa de agentes da CIA, das agências de espionagem da Rússia, Ucrânia, etc. E pode ter sido coisa de extraterrestres que lançaram um líquido misterioso com a intenção de amedrontar a população e forçá-la a abandonar o lugar. Criaria a oportunidade de ocuparem o município, limpá-lo e ali passarem o carnaval.

O INEA deveria mandar imprimir um panfleto, usando a mesma gráfica que a Prolagos usou para divulgar o alagado ou brejo (wetland) que diz ter R$42,7 milhões para construir em Búzios. Em se achando um suspeito, seria jogado dentro do brejo, ali permanecendo até confessar. Nenhum aguentaria lá ficar por mais de um minuto. Seria desinfetado com soda cáustica para poder dar entrevista à imprensa.

Ernesto Lindgren
CIDADE ONLINE

26/02/2014

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Do que não sabem falam agora, do que sabem falam depois

Foto Revista Cidade Online


Mistério desvendado. Representantes do INEA, Prolagos, Marinha, CILSJ, Comitê dos Baldes, leia-se "das Bacias", Agrisa, e representantes de diversos setores da sociedade civil organizada estavam lá. Da desorganizada não estavam.

A sociedade civil desorganizada experimentou um extraordinário fenômeno nos dias 09 e 10/12/2013, mas apenas dois estudantes universitários assistiram a chegada de um OVNI carregando um trator e uma imensa máquina para fazer café capuccino. O rapaz comentou, "Está chegando", mas a moça continuou ocupada com seu celular. O OVNI pairou no ar e a máquina de café sugou água do rio Una. A seguir despejou café. Há notícia de que um intrépido voluntário fez um vídeo da foz do Una e o expôs na Internet. Ouve-se-o gritando "É esgoto da ETE no Jardim Esperança. O mau cheiro é terrível". Estava e está redondamente enganado. Fotos foram tiradas na praia da Rasa e no rio, constando-se que o rio ficou inundado de café capuccino e a espuma se acumulou na praia.

O OVNI permaneceu na área e em 30/12/2013, pousou o trator na foz do rio. Mais rápido do que uma andorinha retificou a foz do rio. Os jovens fotografaram o evento e a condição em que ficou a foz, que estava seca. As fotos foram enviadas para Edward Snowden, ex-agente da NSA, refugiado na Rússia.
Ao longo do corrente mês a sociedade civil desorganizada continuou confusa. O Una fedia muito.

 Finalmente, o grupo citado acima se reuniu, distribuindo um relatório que, em resumo, diz o seguinte: "A coloração escura apresentada deve-se, provavelmente, ao escoamento superficial das águas em solos com elevada concentração de ácidos húmicos que são compostos orgânicos naturalmente encontrados em solos". Bingo! Até prova em contrário o grão de café é colhido numa planta que germina no solo e o ácido é transferido para a planta, para o grão, para o pó usado para fazer o café.

Sobre a reunião, fonte segura informa que o grupo não sabia que a foz do rio estava seca e que foi retificada. Por outro lado, talvez o trator e a condição da foz do rio, que aparecem nas fotos enviadas para o Snowden sejam ilusões de ótica.

O OVNI, o trator e a máquina para fazer café sumiram.

Na ilustração, a foto do grupo. Seus rostos foram obliterados para que não passem a vergonha de serem reconhecidos na rua e correrem o riso de serem apedrejados.

Ernesto Lindgren

Fonte: revista Cidade
30/01/2014


quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Rio Una: Prolagos e Secretaria Estadual do Ambiente estão encobrindo a verdade

A atenção foi desviada do trágico desastre, que também é um vergonhoso escândalo, que destruiu a praia e a baia da praia da Rasa, em Búzios, em consequência de uma incalculável quantidade de esgoto, oriundo da ETE no bairro de Jardim Esperança, Cabo Frio, despejado no rio Una a partir de 03 ou 04/12. Uma chuva torrencial atingiu a cidade na noite de 18/12 que está, praticamente, ilhada.

Os efeitos do temporal serão, eventualmente, superados, mas a destruição da costa esquerda da península de Búzios é irreversível.

O acobertamento teve início em 10/12 quando técnicos do INEA recolheram amostras em 13 praias de Búzios e o órgão, três dias depois, publicou um boletim de balneabilidade qualificando como liberadas para o banho 12 delas, incluindo Manguinhos e Rasa, as duas mais duramente afetadas pelo despejo de esgoto.

Continuando com o acobertamento, em 16/12 o INEA divulgou uma nota de esclarecimento informando que “diante das denúncias de mudança na coloração no Rio Una, em Búzios, técnicos da Gerência de Avaliação de Qualidade de Água de da Superintendência Regional Lagos São João vistoriaram e coletaram no dia 12/12 amostras de água para análise em laboratório. Os valores de Demanda Química por Oxigênio (DQO), em torno de 192 mg/L – muito acima da média histórica verificada no monitoramento sistemático, de 40 mg/L -, constatados em laboratório, indicam a provável ocorrência de lançamento de origem industrial ou agroindustrial, como vinhoto (subproduto da fabricação de açúcar ou álcool) ou de outro produto decorrente do uso de fertilizantes nas margens do rio”. É uma conclusão que busca proteger tanto a empresa Prolagos, responsável pela operação da ETE, como a SEA que, se responsabilizasse a empresa teria que aplicar-lhe uma multa que poderia alcançar R$50 milhões.

O que nem a Prolagos nem a SEA sabiam é que em 09/12, portanto na véspera das coletas de amostras de água, Mauro Cesar de Mello, morador no bairro de Vila Verde, Búzios, acompanhado de pessoa não identificada, filmou a foz do rio Una e um trecho de seu curso. O vídeo foi entregue à jornalista Maria Fernandes Quintela, da empresa Céu Aberto Filmes, que o editou e publicou em 10/12. Esse vídeo pode ser visto acessando o link
"youtube 1" Logo no início se ouve Mauro Cesar exclamando, “... água de esgoto; cheiro insuportável...”. Mauro Cesar Mello, que foi identificado em e-mail recebido da jornalista, não respondeu às duas solicitações feitas para que comentasse sobre as circunstâncias que o levaram a ir à foz do rio Una e identificasse seu acompanhante. No final do vídeo se ouve, claramente, Mauro Cesar perguntando ao acompanhante, “... aqui é?”, esse acompanhante respondendo “Una”.


A Prolagos e a SEA também não sabiam que em 10/12, o jovem Fábio, morador do bairro de Maria Joaquina, estava fazendo um depoimento, gravado por Luiz Carlos Gomes, responsável pelo blog Iniciativa Popular Búzios. Fábio é enfático: “... a catinga vai um quilômetro pra dentro da Maria Joaquina...”. O depoimento pode ser visto acessando o link "Youtube 2" .

A Prolagos e a SEA também não sabiam que em 11/12, uma jornalista, que não deseja ser identificada, entrevistou Luis Oliveira, pescador e pastor da Rasa, que deixa claro em seu depoimento, gravado e disponível em uma rede social, que não tinha dúvida de que o que atingiu o rio Una, e a seguir a praia da Rasa, foi um despejo de esgoto com origem na ETE no Jardim Esperança. É muito claro quando diz que pisou em esgoto quando entrou na água na praia. Qualquer pessoa saberia distinguir excrementos humanos de vinhoto, e um pescador com a experiência de Luis Oliveira não confundiria uma coisa com a outra. Afinal, vinhoto é líquido e o pescador declara que “pisou em esgoto”, no caso, excrementos humanos. A sua avalização foi objetiva: a ETE pode ter atingido seu limite de contenção de esgoto e teve que ser esvaziada. A isso se pode adicionar a ocorrência do que foi previsto em artigo nesta revista, "O Una está entupido" e abertura de comporta liberou uma violenta vazão que teve o efeito desejado, desintupindo o rio. 

Aparentando tranquilidade, em um longo depoimento dado a um jornal de Búzios, em 17/12, o vice-prefeito e secretário e meio ambiente de Búzios não conseguiu esconder sua perplexidade e não percebeu a contradição quando, a partir do 32º minuto da entrevista, comenta sobre o tipo de produto que teria sido despejado no rio Una. Diz ele, “... tudo leva a crer que seja produto químico...” para, em seguir, acentuar “... cara, o dano é muito grande, o dano causado é muito grande...”. Ora, que produto químico teria sido despejado, e em que volume, para ter afetado uma área com cerca de 20 quilômetros quadrados, em frente a uma costa com mais de 15 quilômetros? O que torna a entrevista fascinante é a admissão de que a biota, conjunto de seres vivos de um ecossistema que o sustenta, havia sido destruída na área afetada pelo despejo. Estimou dois anos para sua recuperação.

O que se percebe na entrevista do vice-prefeito de Búzios é que, tal como a Prolagos e a SEA, também não tinha conhecimento do vídeo de Mauro Cesar de Mello, do depoimento do jovem Fábio, do depoimento de Luis Oliveira. E de outros, muitos outros.

È impossível sustentar o argumento de que se tratou de um despejo de produto químico. Luis Oliveira pisou em excrementos humanos. Não foi banhado por água salgada misturada com algum líquido químico. A fedentina a que Fábio se referiu era de esgoto, de excrementos humanos. O que Mauro Cesar de Mello filmou foi água do rio Una misturada com excrementos humanos.

Tivesse ocorrido despejo de vinhoto ou de produtos químicos, espalhando-se naquela área de 20 quilômetros quadrados, uma mortandade de peixes se seguiria, o que não ocoreu. O empenho em um acobertamento como em curso é desmascarado, justamente, porque não consegue abranger todas as possibilidades de ocorrência de outros desastres como aquela mortandade. É o caso de se argumentar que os peixes não morreram por serem, naturalmente, capazes de absorver enormes quantidades de um derivado da produção de alcóol. A biota na baia da Rasa sustenta gerações de peixes alcoólatras.

 O vice-prefeito terá que revisar sua estimativa de recuperação da biota. Esgoto continuará a ser despejado no rio Una e dali para a área acima e abaixo de sua foz. Quando a capacidade da ETE no Jardim Esperança for aumentada para 560 l/s, somando-se à transposições das ETE´s em Iguaba, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Araruama, totalizando 122 milhões de litros de esgoto por dia, a situação se agravará com consequências imprevisíveis.

É lamentável que a Prolagos e a SEA prossigam com o acobertamento da verdade sobre o que, de fato, aconteceu. Dessa maneira, os poderes público e privado se unem numa verdadeira conspiração, um gesto desrespeitoso que ofende a dignidade de todos os cidadãos da Região dos Lagos, senão da população do estado do Rio de Janeiro.
Cabe, no caso de Búzios, uma pitada de humor negro: quando soube que Luiz Fiirmino Martins Pereira, subsecretário da SEA, iria apresentar um projeto para o rio Una, o tempo fechou.

21/12/2013
Ernesto Lindgren
Fonte: ”Revista Cidade”

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Desentupiram o rio Una?

Foto de Ernesto Lindgren

É o que acha Ernesto Lindgren. Eu tendo a concordar com ele. Vejam o que ele escreveu recentemente e releiam o texto escrito em julho deste ano.

Texto de 9/12/2013 ("Vem mais bobagem ai")

"...Observando as fotos publicadas no jornal Folha de Búzios (http://www.jornalfolhadebuzios) confirma-se o que foi previsto no artigo "O Una está entupido". As ideias de Luiz Firmino Martins Pereira não são, definitivamente, exemplos para o Brasil".

Texto de julho, ("O Una está entupido")

O Una está entupido 

Entre abril de 2012 até abril deste ano a ETE no Jardim Esperança, operada pela Prolagos, despejou no rio Una a média de 7.500 coliformes fecais por 100 ml, por mês. O ponto onde ocorre o despejo fica a cerca de 1.500 metros da foz. Ali a largura do rio é de cinco metros e sua profundidade, um metro. A vazão do rio é de menos de dois litros por segundo. Isso significa que entre o ponto de despejo e a foz do rio há uma massa de 7.500 metros cúbicos de excrementos humanos esperando ser empurrada para o mar.

A vazão da ETE, de acordo com o relatório da Prolagos, é de 66 litros por segundo, o que dá 5,7 milhões de litros de esgoto por dia, correspondendo a 5.700 caminhões de dez mil litros cada.

O trecho final do rio Una é um intestino constipado com 1.500 metros de comprimento e seção de cinco metros quadrados.

O laxativo está para chegar. Virá na forma das transposições dos efluentes das ETEs em Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Juntas, contribuem com 180 litros por segundo, ou 15 milhões de litros de esgoto por dia. Do ponto de despejo a primeira viajará três quilômetros numa velocidade de quatro litros por segundo, até encontrar a segunda e, juntas, pegando velocidade, empurrarão a massa de 7.500 metros cúbicos de excrementos humanos lançando-a no mar com uma velocidade de 15 quilômetros por hora. Esse movimento se repetirá, diariamente, como o êmbolo de uma seringa com nove quilômetros de comprimento.

"Sai da frente que eu sou maluco", gritava o garoto aprendendo a andar de bicicleta, andando naquela velocidade. E se espatifava numa árvore. Esse será o destino das árvores no Mangue de Pedra quando aquela porcaria nojenta o alcançar.

Foi para que isso acontecesse que Luiz Firmino Martins Pereira, subsecretário-executivo da Secretaria de Estado do Ambiente, e Mário Flávio Moreira, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, conspiraram, com troca de e-mails, no dia 25/05/2013. Às 9:27 horas escreveu o primeiro: "Isso Mário. Importante frisar que o motivo para não ir para a lagoa é a água doce e não o fato de ser efluentes de ete".

As transposições não têm como objetivo levar "água doce" para o Una. O objetivo é desentupi-lo.

Ernesto Lindgren

CIDADE ONLINE

Observação:

Participe da Enquete da CPI dos Bos respondendo ao questionário do quadro situado no canto superior direito do blog.
Grato.


quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Ricardo Amaral enganou o prefeito de Cabo Frio?

Janyck Daudet, presidente do Club Med para a América Latina, repetiu para o prefeito, na reunião realizada em 17/09/2013, o que Amaral vem anunciando desde 2007, mas o prefeito não solicitou comprovação formal de que um Club Med seria construído no Peró, ao custo de US$70 milhões (R$154 milhões) que se tem anunciado como um investimento do Club Med.

Para esclarecer a controvérsia este colunista enviou e-mails para a Fosun International e para a AXA Private Equity, que desde 27/06/2013 controlam 92% do Club Med, solicitando informações. A AXA ainda não respondeu, mas em nota distribuída à imprensa apenas faz referência à parceira com a Fosun na compra d Club Med. A Fosun enviou o endereço do link onde constam as informações.  

Em http://ir.fosun.com/phoenix.zhtml?c=194273&p=irol-calendar encontra-se o relatório “Interim Results 2013”, de 08/08/2013, que pode ser baixado, e um vídeo com áudio em inglês ou chinês.

Em artigo publicado em 01/06/2011, nesta coluna, “Acionistas no Peró desistem do Club Med” anunciou-se que o empreendimento não mais constava da pauta de expansão da empresa, no Brasil, determinante sendo a participação da Fuson International no seu gerenciamento.

O relatório “Interim Results 2013” esclarece o que ocorreu. Em 2009 o Club Med teve um prejuízo de R$160 milhões. Em 2010 a Fosun investiu R$123 milhões e o prejuízo caiu para R$52 milhões. Em 2011 teve lucro de R$6 milhões, que se repetiu em 2012 em razão de investimentos na China, construindo o Club Med Yabuli, que opera desde 2011 e o Club Med Guilin, inaugurado em agosto passado. Já sob o controle da Fosun e da AXA o lucro em 2013 já é de R$54 milhões. Outros três resorts serão construídos na China até 2015 e não há referência para construção de outros resorts em qualquer outro país. Investimentos no Brasil se limitarão a aumentar, até 2015, as vendas nos resorts em Itaparica, Rio das Pedras e Trancoso.

A credibilidade do Sr. Ricardo Amaral fica comprometida uma vez que não procura esclarecer a origem dos US$70 milhões (R$154 milhões), mas que se divulga como sendo do Club Med. Ignora-se que esse investimento seria direcionado para a construção de um único resort enquanto que a Fosun investiu R$123 milhões para recuperar uma empresa que opera 71 resorts. A coisa não faz sentido.

Obras estão em andamento no Peró, mas sem conhecimento, aval e suporte financeiro da Fosun, da AXA ou dos 400 gerentes do Club Med que detêm, apenas, 8% do seu controle.

Ernesto Lindgren

CIDADE ONLINE

Fonte: "revistacidade"

Comentários no Facebook:


  • Monica Werkhauser O Pinoquio Ricardo Amaral aprendeu a lição , mais um mentiroso na área



sábado, 27 de julho de 2013

Não podemos esperar dois anos

Revista Cidade


A decisão do STF de criar "entidades não-políticas", na Região Metropolitana e na Região dos Lagos, nos é favorável, mas a maioria dos ministros votou para que seus efeitos passem a valer 24 meses depois do julgamento, para que os municípios possam se adequar à solução.

O ministro Marco Aurélio votou contrariamente à modulação e o ministro Luiz Fux pediu visto quanto à isso.

Não podemos esperar dois anos. Se a Região Metropolitana quiser esperar, problema dela, mas a Região dos Lagos não. Não com esses porcalhões espalhando excrementos humanos pelas ruas, pelas praias, pelas lagoas, lagunas, canais.

A situação na praia do Siqueira é uma vergonha e é difícil imaginar que uma empresa como a Prolagos não se avexe de ser a responsável. É coisa de porcalhões.

Esse ex-CILSJ - e dá nojo só em digitar suas siglas – deveria se encarregar da limpeza da praia. Cambada de sanguessugas, irresponsáveis e incompetentes que nos conduziram a atual situação.

As Câmaras de Vereadores, agora, estão no mesmo nível do INEA, da SEA - e quem mais queira se apresentar como "interessado" com a questão do saneamento na Região dos Lagos -, e devem exigir que a Prolagos também lhes envie cópias dos relatórios mensais que, até agora, só são enviados ao INEA. Os relatórios revelam a verdade: a Prolagos está lançando no rio Una efluente com mais de 4.000 coliformes fecais por 100 ml. Isso é inaceitável. É uma vergonha. É um acinte. Não se pode ter respeito por instituições que mentem, que prevaricam e o MPRJ há de nos ajudar a afastar essa gente nefasta, incompetente e mentirosa.

Ernesto Lindgren

Fonte: http://www.revistacidade.com.br/colunas/ponto-de-vista/3577-nao-podemos-esperar-dois-anos

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Recuperando a identidade dos municípios na Região dos Lagos

Ernesto Lindgren
O consórcio (CILSJ) foi atropelado, está atrapalhando o tráfego e chegou o momento da população da Região dos Lagos decidir o que deve ser feito para recuperar o que foi destruído pelas ações desse consórcio.

            Com todo respeito à Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos, antes de se falar em plano é fundamental para os municípios da Região quebrar as amarras que os tornam submissos ao consórcio. A proposta que a ASAERLA colocou à disposição da população de Cabo Frio para seu Plano de Saneamento Básico, a ser elaborado pela empresa SERENCO, cria um conflito e o que não se precisa no momento é atropelar as providências que já estão sendo tomadas pelas Câmaras de Vereadores de Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Búzios. Além disso, está atuando em favor de todos os municípios a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva em Araruama, que está requerendo de órgãos estaduais informações sobre a situação do saneamento na Região dos Lagos. É preciso lembrar, também, que um plano deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores de um município, uma prerrogativa que tem sido negada desde a criação do CILSJ. Audiências públicas não bastam.  

Algumas providências já foram tomadas e até que questões fundamentais sejam decididas estar-se-ia, aproveitando a imagem usada pelo promotor Daniel Lima Ribeiro na reunião com representantes e vereadores de Búzios, em 17/07/2013, colocando a carroça adiante dos bois.

1) A Câmara de Vereadores de Cabo Frio criou uma comissão especial para estudar a despoluição da lagoa de Araruama, a ela se juntando vereadores de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Está marcada para 14/08/2013 uma audiência pública, a ser realizada no Teatro Municipal de Cabo Frio, para debater a questão das propostas transposições dos efluentes das ETEs em Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, para afluentes do rio Una. Vereadores de Arraial do Cabo e Búzios receberam ofício convidando-os para participarem. As transposições foram determinadas pelo decreto estadual 6460 de 05/06/3023, mas estão sendo questionadas pelo município de Búzios que, formalmente, solicitou à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, em Araruama, o exame da proposta. Esse fato também é de interesse de Cabo Frio e sua população deve ser consultada.

2) Em Búzios, durante a apresentação do Plano de Saneamento Básico pela empresa SERENCO, sugeriu ela a criação de um Consórcio Público com os municípios servidos pela concessionária Prolagos, uma Agência Reguladora Municipal ou Regional, e um Conselho Municipal de Saneamento. Acontece que essas três coisas só poderão se tornar exequíveis depois que cada município revogar a lei municipal que o tornou membro do CILSJ.

3) Liberados os municípios é fundamental definir o papel que o Consórcio Público desempenharia. É preciso lembrar que foi com uma posição “de quem não quer nada”, prometendo sempre consultar os municípios consorciados, que o CILSJ se tornou no monstrengo que hoje está ai, atropelado, e que deve ser jogado na sarjeta da História.

4) Na audiência no próximo dia 14/08/2013 será fundamental saber se os municípios querem ou não manter essa esquisitice que é o sistema de coleta de esgoto em tempo seco. Colocando a questão de outra maneira é preciso que cada município decida se irá ou não continuar a desrespeitar a Constituição Estadual que veda, no seu artigo 277, parágrafo primeiro, a implantação de sistemas de coleta conjunta de águas pluviais e esgotos domésticos ou industriais. Além disso, está muito claro que, nominalmente, as ETEs da Prolagos fazem tratamento terciário. Acontece que uma ETE com esse grau de sofisticação não lança num rio ou numa lagoa, efluente contendo uma média de mais de dez mil coliformes fecais por 100 ml, como aconteceu entre abril/2012 e abril/2013 na ETE no Jardim Esperança. Não basta alegar que uma ETE faz tratamento terciário se ela é uma ETE de terceira categoria.

5) Se o atual sistema de coleta de esgoto for rejeitado irá se tornar mandatório a instalação de uma rede para coleta de esgoto separada da de coleta de águas pluviais. A primeira é que é a tão falada “rede separativa” que, infelizmente, a ASAERLA, na sua proposta, propõe adiar. Segue-se disso a importância de, a) saber o que cada município deseja implantar: um sistema de coleta de esgoto convencional ou manter o atual, assumindo a responsabilidade pela afronta à Constituição Estadual; b) se o escolhido é o sistema convencional será prioritário instalar a tal rede separativa e adequar as atuais ETEs às condições exigidas num tratamento terciário onde o efluente tenha bem menos do que 1.000 coliformes fecais por 100 ml.

Esses, e muitos outros detalhes deverão ser examinados, exclusivamente, pelas Câmaras de Vereadores. Não mais se pode aceitar que o INEA, por exemplo, ou qualquer outro órgão estadual, contrate uma empresa - e que a SERENCO não se sinta melindrada pelo comentário - e comprometa a população de um município com um plano que não foi elaborado sob a responsabilidade, exclusiva, do Poder Legislativo. Está na hora dos municípios dizerem aos INEAs da vida, “Não nos dê conselhos; sabemos errar sozinhos”.

Ernesto Lindgren


Meu comentário:


Parabéns mestre. O caminho é esse mesmo, muito bem delineado pelo senhor. Romper com o CILSJ recuperando as prerrogativas da nossa Câmara de Vereadores e do nosso Executivo municipal. Parcerias entre Prefeituras apenas, sem consórcio privado e sem empresas. Tudo fiscalizado pelos respectivos legislativos e ambos (legislativo e executivo) ouvindo os conselhos municipais de saneamento. E, finalmente, uma agência reguladora regional  próxima dos problemas locais. 

Grande abraço, mestre. E muito obrigado pelas suas contribuições ao debate que travamos em Búzios. O povo de Búzios lhe é muito grato.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Sérgio Cabral lavou as mãos


                            
Calou-se, deixando o erro prosseguir para não ficar mal com o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, que assinou o Protocolo de Intenções em 06/02/2013, dando origem ao PL 2158/13. Sancionou-o, determinando as transposições dos efluentes das ETEs em São Pedro e Iguaba para o rio Una. Lavou as mãos.
            O secretário também lavou as mãos, na água que escorreu das do governador.

            O vice-prefeito de Búzios, Carlos Alberto Muniz, um dos fundadores do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), em 1999, em discurso proferido na manifestação realizada no cais de Manguinhos, contra as transposições, viu a face escura do subsecretário Luiz Firmino Martins Pereira, dizendo-se indignado com sua posição: “Não há o que discutir”.

            O subsecretário sabia que a lei seria sancionada, entendendo que o gesto do governador e o silêncio do secretário eram manifestações de apoio à sua decisão. Engana-se.

            Os vereadores de Búzios, prefeito e vice-prefeito estão unidos e negociam com a Prolagos a construção de uma ETE. Está difícil, uma vez que só dispõem de recursos para uma com tratamento secundário, o que não basta. Mas já é meio caminho andado, podendo negociar empréstimos para uma que proteja um Patrimônio Mundial, o Mangue de Pedra. É um dos três no mundo.

            Talvez o subsecretário ainda conte com o apoio de São Pedro, Iguaba e Cabo Frio, mas se continuarem perceberão que colocarão em risco seus territórios, os dois primeiros com o desvio de parte da água infestada de esgoto para as áreas rurais, o que as destruiria, e o terceiro com os danos que serão causados ao rio Una.

            Muita água podre anda irá rolar, mas se percebe haver furos no fundo da canoa do CILSJ. Poderá ficar só, uma vez que, dificilmente, os prefeitos que fazem partem do consórcio irão querer compartilhar com ele a responsabilidade pelo desastre que se expande desde 2000.

            A alterativa é que São Pedro, Iguaba e Cabo Frio invistam, independentemente, na construção de ETEs onde o VMP (Valor Máximo Permitido) seja de 500 coliformes fecais por 100 ml. Que deixem o CILSJ enfrentar, sozinho, seus pesadelos.

Ernesto Lindgren


domingo, 16 de junho de 2013

Transposição do rio Una 2 - Ernesto Lindgren



Comentários no Facebook:

  • Se isso acontecer mesmo será o fim de Búzios as praias ficaram todas impróprias adeus pesca, adeus turismo, adeus balneário o sexto mais visitado no Brasil... Isso é um crime ambiental!!! Búzios irá a falência literalmente!!!
    • Monica Werkhauser não foi apresentado o Impacto Ambiental,
    • Mehdi Guarani Kayowá Anna Roberta nem Eia -Rima, nem estudo hidrologico, geologico, biologico, oceanografico, nem estudo da hidraulica, nem nada, nem projeto executivo da obra.....e para vcs, buzianos, nadaaaaa....
    • Zilma Cabral Isso é uma bomba relógio que irá explodir em nossa cidade por conta desses inconsequentes, maquiavélicos sem responsabilidade sem estudos mais aprofundados sobre o impacto sobre o nosso meio ambiente. Isso se intitula um crime ambiental de proporções tamanha sem dó e nem piedade e o nosso Mangue de Pedras estará com os dias contados aonde por enquanto é o berço da vida marinha infelizmente irá virar deposito de merda matando toda a biodiversidade do meio ambiente. Crime ambiental!!!


sábado, 15 de junho de 2013

CILSJ: um monopólio que precisa ser quebrado

                               
Os municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, instituído em 17 de dezembro de 1999, abriram mão de suas prerrogativas constitucionais. Tem o CILSJ o poder de tomar decisões e determinar ações sem necessitar da aprovação, formal, dos poderes executivo e legislativo dos municípios consorciados. Para ele não se encontra abrigo na Constituição Federal. Ignora-a. 

O mais recente exemplo é o Protocolo de Intenções de 06/02/2013 que os prefeitos de Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Armação de Búzios assinaram em que ficou determinado que os efluentes das ETEs em São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande seriam transpostos para o rio Una. As assinaturas dos prefeitos foram, apenas, uma formalidade, uma vez que não tiveram escolha. A decisão foi tomada sem indagar se a população de um município que será afetado, no caso Búzios, concorda. É como se os proprietários de casas delegassem a um estranho a tomada de decisões sobre o que fazer com o lixo de cada casa. Esse estranho teria o poder de determinar que os lixos produzidos em duas casas seriam transpostos para o quintal de uma terceira, o que por sua vez afetaria uma quarta casa cujo proprietário não seria consultado. Tomaria ciência, mas não poderia impedir que as transposições ocorressem.

            Uma audiência pública, à posteriori, serve, apenas, para dar à decisão a aparência de legitimidade. 
            O CILSJ e seu parceiro, o Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ), montaram uma estrutura burocrática que se compara a uma teia de aranha, com câmeras técnicas e grupos de trabalho que tomam decisões e as implementam sem consultarem os municípios. Apenas os notifica. O argumento de que cada município tem um representante no Consórcio não basta. Se se unissem em defesa de determinada decisão estariam sempre em minoria numa votação no colegiado de 54 membros do CILSJ. É exatamente isso que o caracteriza como um monopólio.

            Armação de Búzios está sendo obrigado a recorrer ao Ministério Público Estadual para que uma decisão tomada pelo CILSJ, e apenas referendada por alguns prefeitos, inclusive o de Búzios, seja tornada sem efeito. 

As transposições de efluentes de ETEs localizadas em São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande para um rio localizado em Cabo Frio, torna inócua a prerrogativa constitucional deste, exclusiva, de controlar o uso de seu solo. Discute-se, com a naturalidade dos adeptos da promiscuidade, se parte daqueles efluentes serão despejados em áreas não ocupadas, ou ditas “desérticas”, em territórios de municípios consorciados. Perdem estes, portanto, o controle de seus solos. Não poderão decidir recuperar aquelas áreas e usá-las para outros fins se a decisão for adotada.  

            O CILSJ age legalmente, mas sem legitimidade. Do nada surgiu e os municípios que dele decidiram participar não tinham ideia do que se seguiria. Foram obrigados a concordar com a afronta à Constituição Estadual que proíbe a coleta, numa mesma rede, de águas pluviais e de esgoto. Não pode um município decidir, ele e apenas ele, que tipo de tratamento de esgoto adotar. Quisesse Búzios construir uma ETE completa, com seus próprios recursos, usando o que de melhor se encontra em termos de equipamento e de técnica de tratamento de esgoto, não pode fazê-lo. O mesmo se aplica aos demais municípios consorciados.

               Desde o início, em 2000, as principais ações promovidas pelo CILSJ têm, comprovadamente, se mostrado incoerentes causando prejuízos irreversíveis aos municípios consorciados. Obrigaram as empresas privadas que se associaram para atuar como concessionárias, a Bozano Simonsen, a Monteiro Aranha e a Aguas de Portugal, a despeito de suas recomendações em contrário, a adotarem o sistema de coleta de esgoto em tempo seco, sistema que havia sido abandonado em mais de 800 comunidades ainda na década de 1940 por terem verificado ser ineficiente e causar danos irreversíveis ao meio ambiente. A tecnologia adotada é do século 19. As duas primeiras empresas logo desistiram, em 2001, e se desligaram da empreitada. A terceira, Águas de Portugal, que atuou como concessionária até 2008, também se afastou tendo arcado com um prejuízo de 100 milhões de euros. Naquele ano já estava comprovado que o sistema era uma vergonha para a engenharia nacional. Seguiram-se os supostos estudos de retificação do rio São João, uma tarefa inexequível onde milhões de reais foram gastos inutilmente. Simultaneamente, e desde o início, em 2000, envolveu-se na risível tarefa de dragar o canal Itajuru, em Cabo Frio, com a finalidade de renovar a água da lagoa de Araruama, ignorando os estudos técnicos realizados desde 1957 que comprovam que se trata de uma lagoa fechada e que o prisma da maré no canal não passa da conhecida Ilha do Anjo. Isso impede que a água que adentra o canal ultrapasse o chamado Boqueirão que liga a laguna Maracanã, em Cabo Frio, com a lagoa de Araruama. Alegou, na sua campanha publicitária na Internet e em congressos e reuniões, que a água da lagoa de Araruama, com as dragagens, seria renovada no período de 84 dias, omitindo o fato de que o estudo técnico no qual se baseou para a estimativa mostra que, no entanto, se a lagoa fosse aberta o período poderia ser de seis anos.

 E, agora, com a proposta das transposições dos efluentes das ETEs em São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande está a sugerir, como um tipo de argumento que apaziguaria os ânimos da população de Búzios, que se desvie parte desses efluentes para irrigação das áreas rurais dos municípios de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande. É uma proposta que frontalmente desrespeita norma do Conama (Conselho Nacional do Ambiente) que proíbe o uso de água contendo excrementos humanos para irrigação. E, finalmente, num típico comentário assacado do nada, o subsecretário da SAE compara os efeitos na saída do canal Itajuru com os que ocorreriam na foz do rio Una, como se fosse possível comparar o que ocorre com  a saída de 500 ml litros de água carregando mais de 1.000 coliformes fecais por 100 ml, com a saída de 40 milhões de litros de água infestada com mais de 800 coliformes fecais por 100 ml. Não há o que dizer diante de tal comparação, Talvez, apenas, ser risível e irresponsável.  
          
Os municípios no CILSJ estão subjugados.

Ao se clicar no item "Quem somos" na página do CILSJ na Internet deveria se ler, como resposta, "Promotor de confusões".

O CILSJ criou uma estrutura estranha ao ordenamento territorial explicitado na Constituição Federal. Não se pode permitir que perdure.

Ernesto Lindgren


Meu comentário:

Excelente a imagem criada pelo articulista Ernesto Lindgren para se contrapor à transposição dos efluentes da Lagoa de Araruama para o rio Una, comparando o serviço público de coleta de lixo com outra coleta, a de esgoto. 

"É como se os proprietários de casas delegassem a um estranho a tomada de decisões sobre o que fazer com o lixo de cada casa. Esse estranho teria o poder de determinar que os lixos produzidos em duas casas seriam transpostos para o quintal de uma terceira, o que por sua vez afetaria uma quarta casa cujo proprietário não seria consultado. Tomaria ciência, mas não poderia impedir que as transposições ocorressem".

quarta-feira, 12 de junho de 2013

A situação é mais do que escabrosa

               
Os buzianos estão chiando barbaridade. O esgoto de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio irão desaguar no rio Una, o terceiro dando uma parada para um tratamento adicional na ETE no Jardim Esperança. A experiência no encontro com os dois primeiros será como o de um sujeito, limpo e bem trajado a caminho da igreja para se casar, sendo abraçado por dois outros que saíram de dentro de fossas.

            Quem convenceu Carlos Minc, secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro a assinar o Protocolo de Intenções que determina que a concessionária Prolagos faça as duas primeiras transposições?

            De saída, por eliminação, descartam-se os prefeitos dos municípios que assinaram o protocolo: Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, mesmo porque, em 1999, se submeteram ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João a tudo o que diz respeito ao abastecimento de água e coleta de esgoto. Restam três candidatos: 1) o próprio secretário; 2) a Prolagos e 3) o CILSJ. Que se saiba Carlos Minc não surtou e, portanto, restam: 1) Prolagos e 2) CILSJ.

            Este colunista garante que a Prolagos é que não foi, e por duas razões. A) Em 2008 o então diretor-executivo da Prolagos, o engenheiro Felipe Ferraz, contratou o professor Marcos von Sperling da Fundação Christiano Ottoni, UFMG, para realizar uma simulação do que aconteceria se os esgotos de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande fossem transpostos para o rio Una; B) Concluída a simulação contratou o mesmo professor para fazer outra simulação excluindo as transposições dos esgotos de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande e levar em conta a construção de uma ETE no Jardim Esperança para tratar apenas, e tão somente apenas, o esgoto coletado em Tamoios, 2º distrito do município de Cabo Frio. Com os dois relatórios em mãos a Prolagos propôs ao CILSJ o que havia sido concluído na segunda simulação. O CILSJ aceitou e foi então assinado um Termo Aditivo ao contrato com a Prolagos para que construísse uma ETE no Jardim Esperança e instalasse redes separativas nos municípios onde atua.

            Resumo: jamais, em tempo algum, a concessionária Prolagos ventilou a ideia de traspor os efluentes das ETE´s em Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio para o rio Una ou para a ETE no Jardim Esperança.

            O que resta? Resta o CILSJ que, recentemente, afirmou aos membros de uma comissão de vereadores de Cabo Frio, que os efluentes da ETE na praia do Siqueira seriam transpostos para a ETE no Jardim Esperança. Essa transposição, também, em tempo, algum havia sido cogitada pela Prolagos.

            Estamos, portanto, diante de uma situação escabrosa com dois componentes: 1) a transposição dos efluentes das ETE em São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande diretamente para o rio Una, como especificado pelo Protocolo de Intenções assinado em 06/02/2013; 2) a transposição dos efluentes da ETE na praia do Siqueira, Cabo Frio, para a ETE no Jardim Esperança, como garantido pelo secretário geral do CILSJ, biólogo Mário Flávio Moreira, no final de maio. No artigo nesta revista, “Fiscalização nas ETEs revela que faltam investimentos em manutenção”, publicado em 26/05/2013, lê-se: “Questionado pelos integrantes da comissão sobre o estado precário da ETE da Praia do Siqueira, Mário Flávio, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, informou que a estação será desativada em breve: Todo o esgoto produzido em Cabo Frio será tratado na nova ETE que a Prolagos construiu no Jardim Esperança”.

            A situação é mais do que escabrosa. Além das transposições especificadas no Protocolo de intenções, que custarão ao Estado do Rio de Janeiro R$7,2 milhões, o CILSJ já determinou que uma terceira transposição ocorrerá com o fechamento da ETE na praia do Siqueira, Cabo Frio.

            Segundo resumo. Um outro Protocolo de Intenções deverá ser assinado envolvendo os governos do Estado do Rio de Janeiro e do município de Cabo Frio que solicitarão à Prolagos que execute a transposição dos efluentes da ETE na praia do Siqueira e a feche. Quanto isso custará só se saberá depois que a Prolagos fizer os cálculos.

            Repetindo: a situação é mais do escabrosa, criada pelo abuso de poder que o CILSJ vem exercendo sem que ninguém, absolutamente ninguém, se contraponha, particularmente o governo do Estado do Rio de Janeiro.

Ernesto Lindgren