Os buzianos estão chiando barbaridade. O esgoto de Iguaba
Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio irão desaguar no rio Una, o terceiro
dando uma parada para um tratamento adicional na ETE no Jardim Esperança. A
experiência no encontro com os dois primeiros será como o de um sujeito, limpo
e bem trajado a caminho da igreja para se casar, sendo abraçado por dois outros
que saíram de dentro de fossas.
Quem
convenceu Carlos Minc, secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro
a assinar o Protocolo de Intenções que determina que a concessionária Prolagos
faça as duas primeiras transposições?
De saída,
por eliminação, descartam-se os prefeitos dos municípios que assinaram o
protocolo: Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Iguaba
Grande, mesmo porque, em 1999, se submeteram ao Consórcio Intermunicipal Lagos
São João a tudo o que diz respeito ao abastecimento de água e coleta de esgoto.
Restam três candidatos: 1) o próprio secretário; 2) a Prolagos e 3) o CILSJ. Que
se saiba Carlos Minc não surtou e, portanto, restam: 1) Prolagos e 2) CILSJ.
Este
colunista garante que a Prolagos é que não foi, e por duas razões. A) Em 2008 o
então diretor-executivo da Prolagos, o engenheiro Felipe Ferraz, contratou o
professor Marcos von Sperling da Fundação Christiano Ottoni, UFMG, para
realizar uma simulação do que aconteceria se os esgotos de Cabo Frio, São Pedro
da Aldeia e Iguaba Grande fossem transpostos para o rio Una; B) Concluída a
simulação contratou o mesmo professor para fazer outra simulação excluindo as
transposições dos esgotos de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande e levar em
conta a construção de uma ETE no Jardim Esperança para tratar apenas, e tão
somente apenas, o esgoto coletado em Tamoios, 2º distrito do município de Cabo
Frio. Com os dois relatórios em mãos a Prolagos propôs ao CILSJ o que havia
sido concluído na segunda simulação. O CILSJ aceitou e foi então assinado um
Termo Aditivo ao contrato com a Prolagos para que construísse uma ETE no Jardim
Esperança e instalasse redes separativas nos municípios onde atua.
Resumo:
jamais, em tempo algum, a concessionária Prolagos ventilou a ideia de traspor
os efluentes das ETE´s em Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio para o
rio Una ou para a ETE no Jardim Esperança.
O que
resta? Resta o CILSJ que, recentemente, afirmou aos membros de uma comissão de
vereadores de Cabo Frio, que os efluentes da ETE na praia do Siqueira seriam
transpostos para a ETE no Jardim Esperança. Essa transposição, também, em
tempo, algum havia sido cogitada pela Prolagos.
Estamos,
portanto, diante de uma situação escabrosa com dois componentes: 1) a
transposição dos efluentes das ETE em São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande
diretamente para o rio Una, como especificado pelo Protocolo de Intenções
assinado em 06/02/2013; 2) a transposição dos efluentes da ETE na praia do
Siqueira, Cabo Frio, para a ETE no Jardim Esperança, como garantido pelo
secretário geral do CILSJ, biólogo Mário Flávio Moreira, no final de maio. No
artigo nesta revista, “Fiscalização nas ETEs revela que faltam investimentos em
manutenção”, publicado em 26/05/2013, lê-se: “Questionado pelos integrantes da
comissão sobre o estado precário da ETE da Praia do Siqueira, Mário Flávio,
secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, informou que a
estação será desativada em breve: Todo o esgoto produzido em Cabo Frio será
tratado na nova ETE que a Prolagos construiu no Jardim Esperança”.
A situação
é mais do que escabrosa. Além das transposições especificadas no Protocolo de
intenções, que custarão ao Estado do Rio de Janeiro R$7,2 milhões, o CILSJ já
determinou que uma terceira transposição ocorrerá com o fechamento da ETE na
praia do Siqueira, Cabo Frio.
Segundo
resumo. Um outro Protocolo de Intenções deverá ser assinado envolvendo os
governos do Estado do Rio de Janeiro e do município de Cabo Frio que
solicitarão à Prolagos que execute a transposição dos efluentes da ETE na praia
do Siqueira e a feche. Quanto isso custará só se saberá depois que a Prolagos
fizer os cálculos.
Repetindo:
a situação é mais do escabrosa, criada pelo abuso de poder que o CILSJ vem
exercendo sem que ninguém, absolutamente ninguém, se contraponha,
particularmente o governo do Estado do Rio de Janeiro.
Ernesto Lindgren
