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| Búzios vista de cima, foto buzios.com.br |
O que fazer com as
finanças do município?
Armação dos Búzios é
um município riquíssimo. Com um PIB de 3,439 bilhões de reais em
2014 para uma população estimada, também em 2014, de 30.439
habitantes, o município apresenta uma renda per capita
(PIB/população) de R$ 130.762,00, a 4ª maior do estado do Rio de
Janeiro e a 23ª do Brasil. Para efeitos comparativos registre-se que
a renda per capita estadual nesse mesmo ano foi de R$ 40.767,00 e a
nacional de 24 mil reais.
A metodologia para
apuração do PIB adotada pela Fundação Ceperj, que segue aquela do
IBGE, apresenta apenas os três setores de atividade econômica,
abrindo detalhamento somente ao subsetor de administração pública.
Há alguns anos, também deixou-se de separar a produção de
petróleo e gás natural na Bacia de Campos, passando a integrar as
produções industriais de municípios. Consequentemente a evolução
do desempenho da indústria fica mascarada pela impossibilidade de
separação da atividade extração de petróleo e gás dos demais
subsetores industriais.
Agropecuária – 7,059
milhões
Indústria – R$ 1,885
bilhões
Administração Pública
– 264 milhões
Demais serviços –
1,197 bilhões
Excluindo-se a
“produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos” que
vem de “fora”, que vem do nosso mar, a nossa “industria” interna é
praticamente inexistente. Assim como somando-se “administração
pública” a “demais serviços”, confirmamos que nossa riqueza
municipal “de dentro” vem basicamente do setor de “serviços”.
Também somos ricos em
outro aspecto relacionado ao primeiro. Em 2015, último ano com dados
disponíveis pelo TCE-RJ, fomos a 6ª maior receita per capita do estado, com R$ 6.157,00. Só
perdemos para São João da Barra (R$ 10.026,00), Macaé (R$
9.479,00), Porto Real (R$ 9.241,00), Quissamã (R$ 8.433,00) e Piraí
(R$ 6.221,00).
Por que então um
município com renda e receita per capita tão altas não consegue
resolver seus problemas estruturais básicos? A resposta é uma só:
Gestão. Como os problemas não são de hoje e vêm se agravando ao
longo dos anos, podemos afirmar, com certeza, que só tivemos gestões
ineficientes e/ou corruptas. A ineficiência é resultado do modelo
de gestão adotado pelos três prefeitos que tivemos, todos
clientelistas e patrimonialistas. Modelo que também inevitavelmente gera uma série
de malfeitos na administração pública. Para confirmar o que foi
dito basta dar uma passada pelas Varas de Fazenda Pública e Criminal
da nossa Comarca. Todos os prefeitos que tivemos acumulam condenações
em ambas as Varas, algumas delas já confirmadas em 2ª instância.
Outras, por vir. Ou seja, todos os prefeitos que tivemos já foram ou são fichas sujas. E, mesmo aqueles que se limparem com o passar dos anos, talvez não demorem muito em tornar-se ficha suja novamente.
O modelo
clientelista/patrimonialista suga praticamente todos os recursos
municipais, tanto para a realização de seu mister, que é
beneficiar a clientela política do prefeito e as empreiteiras
financiadoras da camapanha, quanto o que, inevitavelmente, sai pelo
ralo dos malfeitos.
É inadmissível que se
gaste 50% das receitas municipais com folha de pagamento para
sustentar a clientela política. Sempre gastamos, nesses 20 anos de
emancipação mais de 40% com despesa de pessoal. O ano que gastamos
menos foi em 2002, com 42,66%. Por outro lado, chegamos a comprometer 60,35% de nossas
receitas em 2009.
Se o clientelismo
consome metade de nossas receitas, o patrimonialismo consome a outra
metade, não deixando praticamente nenhum recurso para ser aplicado
na resolução dos problemas estruturais básicos de nossa cidade.
Terceirizam-se serviços sem a mínima necessidade para beneficiar
empreiteiros amigos financiadores de campanha. Serviços como poda de
árvores, manutenção de parques e jardins, fornecimento de alimentação hospitalar, etc, poderiam muito bem ser realizados pela prefeitura. E sem o
sobrepreço que é pago por esses serviços, que todos na cidade
sabem a quem se destinam. Já chegamos a terceirizar limpeza de estátuas!
Nesses vinte anos de
emancipação investimos por ano em média apenas 10% de nossos
recursos. Já chegamos às raias da irresponsabilidade de comprometer
98% das nossas receitas correntes com o custeio da máquina (folha e
manutenção). Foi em 2009, no primeiro ano do terceiro (des)governo
Mirinho. Gastamos 105 dos 109 milhões de receitas com custeio. UM
ABSURDO! UMA VERDADEIRA LOUCURA! Como consequência do desvario administrativo, foi o ano em que menos
investimos na cidade: apenas 4,29%, ou seja R$ 4,692 milhões de
reais.
Proponho que se gaste
apenas 30% com a folha de pagamento e outros tantos com a manutenção
da máquina pública. Dessa forma teríamos 40% de nossas receitas
disponíveis para aplicar na solução dos problemas estruturais de
nossa cidade, ou seja, investimento na melhoria da qualidade de vida do povo
buziano. Considerando o orçamento deste ano de 235 milhões de
reais, teríamos, em apenas um ano, limpinho na mão 94 milhões de
reais para começar a investir em política públicas de trabalho e
renda (Zona Especial de negócios, Hotel Escola, Entreposto
Pesqueiro, Mercado Municipal do produtor rural), saneamento (rever
contrato com Prolagos, coleta seletiva, ), meio ambiente (compra de
áreas verdes, criação de parques municipais, tornar Búzios
inteira uma APA), segurança (Dois póticos nas entradas da cidade,
monitoramento por câmeras em toda a cidade), mobilidade urbana
(ciclovias de ponta a ponta), regularização fundiária, habitação
social (casas populares), educação (escolas em tempo integral,
creches em todos os bairros), saúde (saúde de qualidade pra todos),
Turismo (Centro de Convenções), Esportes (Ginásio Municipal
Poliesportivo), Administração (plano de cargos e salários),
Cultura (Concha Acústica, Museu, Teatro).
Segundo o TCE-RJ, em 2015, Búzios tinha 3.311 funcionários municipais. Desses, 1914 eram estatutários e 22 celetistas; 358 comissionados; e 1.017 contratados. Para a redução da folha salarial, a cidade poderia muito bem funcionar com apenas 50 cargos comissionados e de 100 a 150 contratados temporários. Já seria uma redução razoável, para o primeiro ano.
Na questão dos serviços públicos, a ideia é só terceirizar em último caso. Mesmo assim, depois de bem estudado o caso. A prefeitura poderia muito bem estatizar a limpeza pública na qual gastamos mais ou menos 14 milhões de reais por ano. Comprando cinco caminhões e criando cooperativas nos bairros, a prefeitura poderia realizar o serviço de coleta de lixo e capina e varrição. Acredito que se passaria a gastar 5 milhões com a tarefa. Uma boa economia.