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| Carmen Lúcia, foto STF |
Leia
a íntegra da nota:
A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reafirma o seu integral
respeito ao princípio da separação de poderes. Mas não pode
deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a
defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de
iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do
Poder Judiciário.
Hoje,
os juízes respondem pelos seus atos, na forma do estatuto
constitucional da magistratura.
A
democracia depende de poderes fortes e independentes. O Judiciário
é, por imposição constitucional, guarda da Constituição e
garantidor da democracia. O Judiciário brasileiro vem cumprindo o
seu papel. Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes.
Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se
conseguirá, calar a Justiça.
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