"A dificuldade em atingir os objetivos desejados
pela população e suas entidades representativas sobre as demandas existentes na
cidade, vem justamente da questão de que, mesmo quando chamadas à participação e
contempladas nos planos de governo dos candidatos, posteriormente elas não têm
ingerência na gestão da cidade pois os secretários nomeados não têm compromisso
nem identificação com as comunidades. Assim sendo, esta proposta baseia-se na
construção de outra forma de relacionamento e uma efetiva participação na
gestão compartilhada da cidade , conforme a seguir:
I - GESTÃO COMPARTILHADA
- indicação de nomes para composição das
secretarias, diretorias, departamentos e divisões a ser realizada pelas
entidades em conformidade com as suas áreas de atuação ( conforme itens abaixo).
Que sempre sejam indicados pelo menos quatro nomes, dos quais dois serão homens
e duas mulheres, uma vez que se pretende estruturar o governo em que a metade
dos secretários sejam mulheres e a outra metade homens.
- reforma administrativa com redução do número
de secretarias, diretorias, departamentos e divisões, sendo todos os demais
cargos a serem preenchidos com funcionários efetivos.
- as entidades não só elegerão as suas
prioridades no modelo do orçamento participativo, mas também poderão dar
continuidade na execução de seus projetos através das suas indicações. Dentre os
quatro indicados, um será nomeado para a gestão e a consequente busca da
execução dos objetivos assumidos com as comunidades que o indicaram.
- todos os secretários efetivarão um Termo de
Compromisso com as entidades que os indicaram e serão avaliados anualmente pelas
próprias entidades, podendo ser solicitada sua substituição (recall) e,
consequentemente, acompanhados pelo executivo na realização das demandas.
- todos os projetos de lei de interesse da
população a ser apresentados pelo executivo, passariam a ser encaminhados pelas
entidades como projetos de lei de iniciativa popular.
II – MODIFICAÇÕES PRINCIPAIS NAS
SECRETARIAS:
1. O licenciamento de obras passará a ser
realizado pela Secretaria do Meio Ambiente, tendo por pré-requisito a lei de uso
do solo e o código de obras, mas somente terá a aprovação definitiva após a
aprovação de todas as licenças ambientais julgadas convenientes, e somente para
o caso de residências unifamiliares. A
aprovação de loteamentos, condomínios e obras de grande impacto, após cumprirem
todas as exigências citadas anteriormente, será ainda sujeita a liberação pelo
Conselho da Cidade.
2. A Secretaria de Planejamento será
encarregada do planejamento sócio-sustentável da cidade, não possuirá mais a
função de licenciamento de obras.
3. Os diretores das escolas serão indicados
pela comunidade escolar (professores, pais, grêmios estudantis e
funcionários)
4. Realização de concursos públicos para
projetos de arquitetura e urbanismo da cidade.
Ver: http://www.ipbuzios.blogspot.com.br/2012/07/uma-proposta-para-cidade-texto-para.html
Observação: escolhendo os secretários segundo estes critérios da gestão compartilhada talvez fossem confirmados alguns nomes que circulam na rede de boatos da cidade. Mas, com certeza, outros nomes cotados não apareceriam de forma alguma, tal a rejeição popular a eles.
Nomes citados: Muniz (meio ambiente), Robalo (administração), Luíza (saúde), Claudia Carrilho (assistência social), João Carrilho (serviços públicos), Carlos Terra (fazenda), Zé Wilson (cultura), Joãozinho Carrilho (chefia de gabinete), Robinho (esporte), Alice Passeri (planejamento), indicação do DJ (educação) e Otavinho (ainda sem pasta).
Observação: escolhendo os secretários segundo estes critérios da gestão compartilhada talvez fossem confirmados alguns nomes que circulam na rede de boatos da cidade. Mas, com certeza, outros nomes cotados não apareceriam de forma alguma, tal a rejeição popular a eles.
Nomes citados: Muniz (meio ambiente), Robalo (administração), Luíza (saúde), Claudia Carrilho (assistência social), João Carrilho (serviços públicos), Carlos Terra (fazenda), Zé Wilson (cultura), Joãozinho Carrilho (chefia de gabinete), Robinho (esporte), Alice Passeri (planejamento), indicação do DJ (educação) e Otavinho (ainda sem pasta).
A sua proposta é consequência de toda uma trajetória de militância nos movimentos populares, de sua formação, em Filosofia e, logicamente, de sua militância, no PT, quando o PT era um partido que representava os anseios de mudança, numa outra ótica, que não a de hoje. Acredito em alguns militantes do PT, mas não no partido enquanto instituição. Quem perde é a cidade, quando um secretariado é recrutado entre financiadores de campanha e pressionado pelas coligações. A cidade é percebida de forma fragmentada, retalhada, em que a maioria dos secretários seguem o que você já colocou, com o agravante de que não estará livre daqueles dispostos a desviar recursos públicos e ou a se utilizar da administração pública, em benefício próprio. Será que neste governo a cidade será vista de uma forma holística? O foco estará na preservação do patrimônio natural, histórico e cultural, numa visão humana, na construção de uma cidade moderna, com equipamentos urbanos de qualidade, educação e saúde de qualidade, com vias e calçadas de qualidade, ciclovias, saneamento básico, estímulo à participação, ao orçamento participativo, enfim... tudo isso é holístico, requer que toda a equipe de governo pense nisso 24 horas, por dia. Vamos esperar pra ver.
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