segunda-feira, 13 de março de 2017

O Hospital não foi fechado por causa de atendimento a moradores de municípios vizinhos

Hospital de Búzios fechado, foto do face de Valmir Nobre

O governo André fechou o Hospital Municipal Rodolpho Perissé e deu como desculpa uma possível invasão de moradores de municípios vizinhos, principalmente Cabo Frio e São Pedro da Aldeia, em busca de atendimento médico por não terem acesso ao sistema de Saúde de suas cidades devido à grave crise financeira por que passaram em 2016. 

A crise é real, unidades de Saúde foram fechadas em municípios vizinhos e muitas pessoas para cá se dirigiram desesperadas em busca de solução para seus problemas de Saúde. Mas a questão principal foi bem diferente da alegada. 

Foi falta de dinheiro mesmo. Isso porque o Prefeito não quis por em risco sua reeleição, mesmo sabendo que as receitas haviam diminuído drasticamente. Gastou irresponsavelmente o que podia e o que não podia até as eleições de outubro, sem nenhum planejamento, como se não houvesse crise. Desde outubro até o mês passado, ficou praticamente sem dinheiro em caixa para fazer frente à manutenção do Hospital e da cidade como um todo. Por isso, a cidade, nos últimos meses do ano passado e nos primeiros deste, viveu um verdadeiro caos: ficou sem coleta de lixo, as unidades hospitalares abandonadas, sem remédios, e as escolas municipais sem manutenção. Só a partir de meados de fevereiro ingressaram recursos novos em caixa de impostos e taxas que começaram a ser pagos no início do ano corrente. Foi por isso que a coleta do lixo pode ser normalizada gradativamente.

Não é difícil provar a afirmação porque os números estão disponíveis nos sites da Prefeitura e do Datasus. E, todos sabem, os números não mentem jamais. Vamos lá.

No ano passado estavam previstas no papel (LOA 2016) receitas totais de R$ 212,870 milhões, mas foram empenhadas apenas despesas de 169,402 milhões. Destas, somente 154,759 milhões foram liquidadas. Considerando que todas as despesas liquidadas tenham sido realmente pagas, tivemos uma diminuição das receitas/despesas em aproximadamente 60 milhões de reais. É muito dinheiro de menos. Para a cidade não entrar no caos como entrou, ajustes duros deveriam ter sido feitos ao longo do ano. Mas nenhuma iniciativa nesse sentido foi tomada. Foi-se empurrando com a barriga até a eleição como se nada estivesse acontecendo. Era preciso escamotear a crise. Ajustes duros poderiam comprometer a reeleição do prefeito. 

O reflexo dessa diminuição drástica das receitas na Saúde, a falta de distribuição dos poucos recursos ao longo dos meses por causa da eleição, além da opção política de não cortar despesas com terceirizações caras e desnecessárias para não desagradar os amigos empresários da área da saúde, levou ao caos que ainda vivemos na Saúde buziana, cujo maior símbolo é o Hospital fechado.

Búzios começou o ano de 2016 prevendo gastar 54,256 milhões de reais com a Saúde, valor muito próximo das estimativas dos anos anteriores, 2015 e 2014, mas dispôs de recursos para empenhar apenas 40,085 milhões. Deste montante liquidou apenas 38,193. E pagou menos ainda: 37,998 milhões de reais. Ou seja, gastamos quase 17 milhões a menos do que o previsto na Saúde buziana para 2016. A comparação com os anos anteriores citados mostra a imensa perda de recursos. Se no ano passado pagamos despesas de apenas 37,998 milhões de reais, em 2015 pagamos 41,439 milhões de reais, e em 2014, 52,482 milhões de reais.

Em um quadro como esse, o governo resolveu, depois de eleito, claro, "economizar" em médicos, remédios e demais insumos da saúde. Em 2016 gastou 22,957 milhões de reais com pessoal, ou seja, 60% do orçamento total da Saúde, enquanto nos anos anteriores, comprometeu 65% (26,954 milhões de reais) e 67% (35,276 milhões de reais) das despesas com a folha, respectivamente em 2015 e 2014. Mas não cortou despesas na rubrica "Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica", onde deveria ter cortado. Estas, muito pelo contrário, apesar de toda crise, da redução do orçamento real da Saúde, foram até mesmo um pouco superiores às despesas de 2015: 11,504 contra 11,272 milhões de reais. Ou seja, mesmo com a redução dos recursos disponíveis na pasta, aumentou-se o grau de comprometimento com terceirizações: 30,2% contra 27,2% em 2015. 

Este é o grande gargalo da Saúde buziana. O loteamento da pasta para os amigos, correligionários e financiadores de campanha proprietários de empresas de saúde , explica porque temos uma saúde tão ruim apesar dos imensos recursos disponíveis. Somos ao mesmo tempo o município da Região dos Lagos que mais gasta em Saúde por habitante e o que mais terceiriza serviços. Muitas delas desnecessárias e caras. Terceirizações que chegam às raias do absurdo, como terceirizar a cozinha do hospital quando o município tem cozinheiras concursadas!

Vejam abaixo o quadro da % de participação da despesa com serviços de terceiros na despesa total com saúde e o total de gasto com terceirizações. O comprometimento com estas sempre foi grande, independentemente de governos, mas com André, como secretário ou prefeito, as terceirizações ganham um plus.  

Governo Mirinho 

2002- 23,84% - 2,244 milhões de reais
2003- 22,58% - 3,665      ''             ''
2004- 22,02% - 2,797      ''             ''

Governo Toninho

2005- 18,18% - 2,327 milhões de reais
2006- 33,89% - 7,027    ''                 ''
2007- 35,25% - 8,212    ''                 ''    (André era o secretário de saúde)
2008- 33,59% - 10,478  ''                 ''    (André era o secretário de saúde)

Governo Mirinho

2009- 22,41% - 6,151 milhões de reais
2010- 24,51% - 7,750
2011- 24,26% - 9,159
2012- 21,20% - 9,583

Governo André

2013- 23,14% - 11,164 milhões de reais
2014- 24,86% - 14,059 milhões de reais

Fonte: DATASUS

PELA REABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL DE BÚZIOS

Assim que publiquei o post vi no Facebook o desabafo de Raquel Quintanilha, que transcrevo abaixo em solidariedade:

"Mas que merda é essa nessa porra de hospital de Búzios??? 
Uma criança morre aos 9 meses na barriga de sua mãe por possível negligência médica.
Que caralho é esse que tá acontecendo nessa cidade???
Abre esse cacete desse hospital, seu prefeito. Grana e funcionários pra isso tem.
E você cabo eleitoral, cabide, fantasma, mamador de teta de prefeitura, você tb é culpado quando algum monstruoso assim acontece. 

Não conhecia a mulher mas como mãe e ouvindo o relato da história dá vontade de fazer justiça com as próprias mãos".
Comentários no Google+:


Blanca Larocca

11 minutos atrás  -  Compartilhada publicamente
Eu já estaria morta se dependese desse hospital moro num município onde a prefeitura se preocupa com a saúde assim mesmo meus imposto pagos em Búzios servem para engordar as viageno a Orlando 
Comentários no Facebook:
Olívia Santos No ano de 2016 recebemos o valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), recursos oriundos do Ministério da Saúde. Com a finalidade para a Aquisição de material Hospitalar para atender ao Hospital Municipal. Proposta Nº 11962.794000. Agora veja a justificativa: O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS recebe perenemente uma população de turistas aproximadamente 150.000 pessoas, atendidos pelo HOSPITAL MUNICIPAL DR RODOLPHO PERISSÉ CNES 6200702, além de atender a população municipal e de Municípios vizinhos, trabalhando exclusivamente para o SUS, razão da presente solicitação de produtos médicos, uma vez que o Município apresenta falta de recursos e vem trabalhando com dificuldades nos últimos dois anos devido a queda de receita, e os aumentos dos insumos. Os produtos aqui solicitados resultarão em atendimentos de qualidade e a possibilidade de aumento de demanda PERMITINDO ATENDIMENTOS A PACIENTES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS. Logo após essa licitação a urgência do hospital foi transferida para a policlínica. https://drive.google.com/.../0B9JiSPoVi3zUUmZ2XzNYYU.../view
Marcelo Moraes Concordo com vc Luiz
DescurtirResponder22 h
Tayrone Floresta Prezado Ativista do Bem Luiz Carlos Gomes agradecemos vossa informação sabemos que dá trabalho manter um Blog. Tenho documentos aonde a Secretaria Municipaldo Meio Ambiente diz para o MPRJque não há invasões de terrenos no Arpoador e entorno Rasa.Em Búzios não as encontraram,etc...Nós via denúncias as encontramos, dizem que envolveu Cabos Eleitorais, Merece CPI. Pois esta invasão vai quebrar de fato nossa saúde, são mais leitos mais dinheiro, logo esta tudo muito estranho. Com esta forma de Governo.
Alcione Rodrigues Que vergonha esse governo.

VOCÊ SABIA QUE ...

Trolley foto site obaoba

-60% dos meios de hospedagem de Búzios estão na clandestinidade.
- Búzios tem cerca de 800 meios de hospedagem.
-As escunas transportam até 9.800 pessoas por dia.
-As escunas lançam 7 toneladas de esgotos por mês no mar de Búzios.
-Búzios tem 115 agências de viagem.
-Existem na cidade 120 táxis.
-Búzios tem 160 bugres licenciados para aluguel.
-600 pessoas por dia fazem o chamado bate-volta (passam só um dia no balneário) em Búzios, em sua maioria procedente do Rio.
-Cerca de 1.800 pessoas saem de Búzios por dia para passeios em Arraial do Cabo.
-Os cruzeiros em transatlânticos trazem 260 mil pessoas por ano a Búzios:
-92% dos turistas dos navios que passam 8/10 horas em Búzios demonstram o desejo de voltar à cidade por terra para ficar um período maior.
-Búzios tem 32 escunas. 
Búzios tem 26 aquataxis. 
Circulam pela cidade 60 ônibus e vans de turismo.
-600 passageiros de ônibus vindos do Rio de Janeiro passam um dia em Búzios. 

Quem informa estes dados é o Secretário de Turismo de Búzios Cezar do Trolley. 

Porém ele não sabe:
-Quantos restaurantes a Cidade tem? 
-Quantos bares a cidade tem?
-Quantos quartos a hotelaria buziana oferta?
-Quantos trolleys ficam estacionados na Rua das Pedras em Búzios?



sexta-feira, 10 de março de 2017

EM DEFESA DO MANDATO DA VEREADORA GLADYS

Vereadora Gladys na Tribuna da Câmara de Vereadores de Búzios

Como era de se esperar, o Prefeito de Búzios André Granado iniciou ontem (9) publicamente articulação política para tentar cassar o mandato da vereadora Gladys, mandando publicar matéria no site chapa branca "cliquediario"

O artigo não assinado "POSSÍVEL ARTICULAÇÃO PODE LEVAR GUGU DE NAIR DE VOLTA À CÂMARA DE BÚZIOS" claramente busca desestabilizar o G-5, criando desconfianças entre seus membros, ao insinuar que um deles (já que o governo precisa de apenas mais um voto para retomar a maioria na Câmara) estaria em negociações com o governo com o objetivo de obter a cassação da vereadora por quebra de "decoro parlamentar"Provavelmente na próxima semana o governo mobilizará sua PRENSA DE DEDÉ com o mesmo fim. Estaremos de olho. 

É bom lembrar que Búzios não teve nenhum de seus vereadores cassado até os dias de hoje. Tentaram cassar o vereador Adilson da Rasa na legislatura 2001-2004 mas não conseguiram. E, olha, que não teve vereador na cidade que mais quebrou o tal do "decoro parlamentar". Os péssimos assessores do Prefeito não podem esquecer que os vereadores (e, consequentemente, a vereadora) tem imunidade parlamentar quando usa da Tribuna para criticar o Executivo. Publico abaixo a matéria do jornal Diário da Costa do Sol (cliquediario) como um alerta à população de Búzios que vem acompanhando e apoiando com entusiasmo a atuação parlamentar da vereadora Gladys. Não quer ser criticado Prefeito, então pede pra sair. Passa o bastão pra outro e vai pra casa. O que o senhor fizer em casa ninguém tem nada com isso, mas o que o senhor faz na Prefeitura todos ( e a vereadora também) têm muito a ver com isso.   

Turma do Amém na Câmara nunca mais! 

Observação 1: como o vereador Gugu de Nair fez oposição ferrenha ao prefeito André, acredito que, nessa articulação, faltou combinar com os russos, como dizia o sábio Garrincha. Bem que o ex-vereador poderia vir à público dirimir quaisquer dúvidas que pairem a respeito. Afinal, ele é citado nominalmente na matéria.

Observação 2: lembro que a empresa E.L. Mídia Ltda que publica o jornal Diário da Costa do Sol ("cliquediário" na internet) era a responsável pela edição dos Boletins Oficiais de Búzios à época da CPI do BO. 

Processo passaria por estímulo à cassação da vereadora Gladys por quebra de decoro parlamentar
"Uma possível articulação política de bastidor pode estar colocando do mesmo lado a situação e a oposição em Búzios. De acordo com informações dos bastidores da Câmara Municipal, estaria em curso uma operação para levar de volta ao plenário o suplente de vereador Gugu de Nair. De acordo com a fonte, a estratégia seria estimular a vereadora novata Gladys nos ataques frontais ao governo, papel que ela vem realmente desempenhando muito bem. Acontece que o grupo estaria de olho em um procedimento de cassação por quebra de decoro parlamentar já que a vereadora costuma se exceder em seus questionamentos. No acordo, o grupo aliado do governo pediria a cassação da vereadora e seria acompanhado pelo grupo oposicionista, abrindo caminho para o retorno de Gugu de Nair ao parlamento Buziano. A classe política da cidade acompanha com atenção o movimento que pode mudar inclusive a composição da mesa diretora da casa".

Fonte: "cliquediario"

Comentários no Facebook:

Eliane Teixeira Mussi Inspirada na máxima do Cristo: "Que atire a primeira pedra AQUELE que NÃO tiver nenhum PECADO..."

Se fosse tão fácil cassar por falta de "decoro", o Planalto e o Congresso já estaria fechado.
Espero que ela se vista com o #uniforme da imunidade parlamentar e continue firme no propósito de seu mandato.



Claudio A. Agualusa Isso eles fazem bem, desestabilizar pra governar... Vide dos 7 da legislatura passada eleitos pela oposição, só sobrarem Gugu de Nair e Felipe! Gugu deveria repreender publicamente o governo e essa matéria!

Marcelo Paula ·
Buzios ta virando Melícia


Marcelo Paula ·
O povo tem que abrir olho depois não adianta reclamar

Rosana Alves Vieira Bárbara Baez para sua leitura


Ilza Pereira · Amigo de Flávio Machado e outras 7 pessoas
Há então denuciar Nepotismo e falta de decoro parlamentar, vereadora Gladys vc me representa.
Ernesto Medeiros Não gosta de ser questionado, criticado, investigado, etc ... Nem o juiz escapou, vejam o processo que se tentou à suspeição sobre o juiz julgá -lo !

Blanca Larocca Estamos contigo !

Comentários no Google+: 







Flávio Machado

1 hora atrás  -  Compartilhada publicamente
Tentaram está mesma safadeza comigo quando estive como vereador , tentaram tirar meu mandato também.
 
 · 
Responder


Sei Flávio. Mas o teu caso é diferente. Não foi por quebra de decoro. Eles tentaram tirar o teu mandato via Justiça Eleitoral alegando infidelidade partidária. Não foi?

Mônica Casarin Nem acho que Gladys é uma boa escolha. Tenho minhas reservas. Agora desprezo qualquer tentativa de retirá-la à força da Câmara. Mais golpes não!!
CurtirResponder16 h

Luiz Carlos Gomes Mônica, também tenho reservas, tanto que não votei na vereadora. Mas no post falo em defesa do mandato de um vereador ameaçado de cassação por um prefeito que não admite críticas e fiscalização de suas ações. Deve pensar que é o reizinho de Búzios a quem todos devem dizer amém. Quer continuar tendo uma câmara do silêncio como tinha na legislatura passada. Grato pelo comentário. Grande abraço,

Ela não é concursada, contratada ou comissionada. Então, ela é voluntária, secretário?

Vereadora Gladys questiona Secretário de Saúde de Búzios 

A Vereadora Gladys denuncia a prática de crime de nepotismo por parte do Secretário de Saúde Dr. Fábio Waknin por ter nomeado a esposa do Secretário João Carrilho, Srª Nara Carrilho, como chefe de enfermagem do Hospital Municipal Rodolfo Perissé. Diante da denúncia, o secretário fica todo enrolado. Nega que ela seja concursada, contratada ou tenha cargo de chefia. Ao mesmo tempo, afirma que ela detém cargo comissionado de "Coordenadora" e trabalha 40 horas no Hospital. Desconhecendo a estrutura administrativa da Prefeitura de Búzios afirma que o cargo de "Coordenadora" não é cargo de confiança.Também desconhece a Lei do Nepotismo pois acredita que ela não se aplica à Srª Nara Carrilho. Para ele, a Lei só vale para cargo de chefia "nomeado por portaria", justamente o que é o cargo de Coordenadora. Como o secretário garante que ela "trabalha" no hospital, ela só pode ser voluntária.   




Comentários no Facebook:

Mari Casas ai que inveja branca dessa Guerreira!!!! parabéns!!!

quinta-feira, 9 de março de 2017

As três ambulâncias alugadas são UTI Móveis, secretário

Dr. Waknin, Secretario de Saúde presta depoimento na Câmara de Vereadores de Búzios



Perguntado pela Vereadora Gladys, na sessão da Câmara de Vereadores de Búzios do dia 7/3/2017, em que prestou depoimento sobre os problemas de sua pasta, o secretário de Saúde Dr. Waknin não soube responder se as três ambulâncias alugadas pela Prefeitura eram UTI. A resposta pode ser obtida com uma simples consulta ao Portal de Transparência da Prefeitura de Búzios. As três ambulâncias alugadas necessariamente por força contratual têm que ser "TIPO UTI MÓVEL". Neste caso a Vereadora Gladys equivocou-se em relação ao valor do aluguel mensal. Tem razão o secretário. O aluguel das três ambulâncias sai por R$ 62.650,00 e não 83 mil reais como afirmara a vereadora.

Talvez o secretário Dr. Waknin não saiba que este contrato 60/2013 originou-se do Pregão Presencial 029/2013, de 21/06/2013, uma licitação considerada fraudada pela CPI do BO. Todo cuidado é pouco com a sua prorrogação!  

Empresa: E.A.C. DAIER LTDA - ME - 9142
Objeto: DA LOCAÇÃO DE 03 AMBULÂNCIAS TIPO UTI MÓVEL PARA ATENDER AO HMRP
CONTRATO Nº. 60/2013
Processo: 000/04874/13

Janeiro 2016
Data: 18/01/2016
Empenho: 000040
Valor: 438.375,00 (RELATIVO A 07 MESES DO EXERCÍCIO DE 2016).

Junho 2016
Data: 02/06/2016
Empenho: 000188
Valor: 62.625,00 (REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO EG 40)

Setembro 2016
Data: 30/09/2016
Empenho: 000329
Valor: 62.625,00 (RELATIVO A 01 MÊS NO EXERCÍCIO DE 2016)

Dezembro 2016
Data: 26/12/2016
Empenho: 000385
Valor: 313.125,00 (RELATIVO A 05 MESES NO EXERCÍCIO DE 2016.)

É razoável o que se gasta com alimentação no hospital, secretário?

Dr. Waknin, Secretario de saúde presta depoimento na Câmara de Vereadores de Búzios




Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios gastamos no ano passado R$ 2.310.77,48, ou R$ 192.564,79 por mês, ou R$ 6.418,80 por dia. A Vereadora Gladys tem razão. Como bem observou a vereadora em outra ocasião, se cada quentinha saísse por R$ 10,00- um preço razoável considerando o volume- seriam necessárias fornecer 641 quentinhas por dia para atingir os R$ 6.418,80 de gasto diário com o contrato. Secretário, quantas pessoas fazem refeições por dia no hospital fechado? 


JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME – 8961
OBJETO: DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS PARA ATENDER AO HMRP NO EXERCÍCIO DE 2016
CONTRATO: 67A/2013
PROCESSO: 000/09678/13

PAGAMENTOS: JANEIRO 2016

DATA: 27/01/2016
EMPENHO: 000048
VALOR: 1.240.000,00

TOTAL DE PAGAMENTOS (01/2016): R$ 1.240.000,00

PAGAMENTOS: AGOSTO 2016

DATA: 29/08/2016
EMPENHO: 000305
VALOR: 125.250,00

DATA: 29/08/2016
EMPENHO: 000306
VALOR: 19.000,00

TOTAL DE PAGAMENTOS (08/2016): R$ 144.250,00

PAGAMENTOS: SETEMBRO 2016

DATA: 02/09/2016
EMPENHO: 000309
VALOR: 301.000,00

TOTAL DE PAGAMENTOS (09/2016): R$ 301.000,00

PAGAMENTOS: DEZEMBRO 2016

DATA: 01/12/2016
EMPENHO: 000362
VALOR: 146.033,52

DATA: 26/12/2016
EMPENHO: 000384
VALOR: 180.000,00

DATA: 29/12/2016
EMPENHO: 000394
VALOR: 299.493,96

TOTAL DE PAGAMENTOS (12/2016): R$ 625.527,48


Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios

Secretário não sabe quanto custa a manutenção predial das unidades de saúde de Búzios

Dr. Waknin, Secretario de Saúde de Búzios, presta depoimento na Câmara de Vereadores




Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios gastamos R$ 785.230,80 no ano passado com manutenção predial das unidades de saúde de Búzios. A felizarda é a empresa NOVA BUZIOS EDIFICAÇÕES LTDA - 4858
Contrato: 90/2013. Processo: 000/07123/13.

A Prefeitura gastou R$ 65.435,83 por mês com a terceirização do serviço, quando deveria ter gasto R$ 58.000,00 como previa o contrato. A vereadora Gladys acertadamente se referiu a este valor mensal e ao valor anual de R$ 696 mil reais.

Reparem que foram empenhados 11 meses em Janeiro (empenho 36). Logo, um novo empenho deveria ser feito apenas em Dezembro. Mas, dois novos empenhos (empenho 355 e 356) foram feitos em Novembro. Como nos meses anteriores, estes empenhos de novembro são reempenhos que só poderiam ser feitos a partir da anulação parcial do empenho 36. 

Também é estranho que em Dezembro tenham sido feitos três empenhos (empenho 381, 382 e 386). Observem que o empenho 386 de R$ 31.230,80 é como um "plus", pois a soma dos dois outros empenhos 381 (26.769,20) e 382 (31.230,80) dá a mensalidade de R$ 58.000,00

Assim em vez de gastarmos R$ 696.000,00 (12 x R$ 58.000,00) com a manutenção, gastamos R$ 638.000,00 (11 meses) mais R$ 58.000,00 (novembro) mais R$ 89.230,80 (dezembro). o que resulta no montante de R$ 785.230,80

Vejam:

PAGAMENTOS: JANEIRO 2016

1) 18/01/2016
Empenho: 000036
Valor: 638.000,00
RELATIVO A 11 MESES DO EXERCÍCIO DE 2016.

TOTAL DE PAGAMENTOS (01/2016): R$ 638.000,00

PAGAMENTOS: MAIO 2016

1) 02/05/2016
Empenho: 000175
Valor: 58.000,00
(REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO EG 36/2016).

2) 20/05/2016
Empenho: 000177
Valor: 36.000,00
(REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO EG 36/2016).

3) 20/05/2016
Empenho: 00178
Valor: 22.000,00
(REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO EG 36/2016).

PAGAMENTOS: AGOSTO 2016

1) 26/08/2016
Empenho: 000294
Valor: 107.076,80
(REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO EG 36/2016).

2) 26/08/2016
Empenho: 000295
Valor: 124.923,20
(REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO EG 36/2016).

PAGAMENTOS: NOVEMBRO 2016

1) 08/11/2016
Empenho: 000355
Valor: 26.769,20

2) 08/11/2016
Emepnho: 000356
Valor: 31.230,80

TOTAL DE PAGAMENTOS (11/2016): R$ 58.000,00


PAGAMENTOS: DEZEMBRO 2016

1) Data:16/12/2016
Empenho: 000381
Valor: 26.769,20

2) 16/12/2016
Empenho: 000382
Valor: 31.230,80

3) 26/12/2016
Empenho: 000386
Valor: 31.230,80

TOTAL DE PAGAMENTOS (12/2016): R$ 89.230,80

Total no ano de 2016: R$ 785.230,80


Total por mês em média: R$ 65.435,83 

O uso político das bolsas estágio em Búzios

Dr.André, Prefeito de Búzios, está todo enrolado na Justiça Eleitoral por causa do possível uso político-eleitoral dos bolsas estágios. Responde a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 30557), de autoria da Coligação Volta Búzios, que apura a participação de estagiários em "suposto evento no Gabinete do Prefeito, candidato à reeleição, durante o período eleitoral". 

Na audiência de inquirição de testemunhas realizada no dia 21/02/2017 não compareceram as testemunhas de defesa e o investigado (prefeito). Por pouco Dr. André não foi conduzido coercitivamente à audiência, conforme requerimento do autor da ação e do Ministério Público Eleitoral. Para sua sorte, o Juiz Eleitoral considerou a condução coercitiva "um excesso", tendo em vista que o réu já havia apresentado defesa. Determinou apenas a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Administração para que "informe a folha de pagamento dos estagiários de nível médio e superior, de janeiro a setembro de 2016, bem como a existência de processo seletivo para contratação dos mesmos".  

No Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios ("transparencia/despesas") constam os empenhos discriminados abaixo. Supondo-se que esses empenhos tenham sido liquidados, temos um gasto de R$ 597.369,88 no período de janeiro a setembro de 2016. Vitorioso em outubro, André pagou apenas mais um mês, em novembro.  

DESPESAS COM BOLSA ESTÁGIO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PMAB NO EXERCÍCIO DE 2016.
Credor: BOLSA ESTAGIO - 7341
Processo: 000/00656/13

Data: 18/01/2016
Empenho: 000137
Valor: 180.000,00

Data: 27/04/2016
Empenho: 000420
Valor: 161.937,50

Data: 29/07/2016
Empenho: 000584
Valor: 45.432,38

Data: 22/08/2016
Empenho: 000631
Valor: 210.000,00

Data: 24/11/2016
Empenho: 000737
Valor:150.000,00

É muito comum em Búzios um político acusar o governo de cometer um delito que ele também cometerá quando estiver no Poder. É o caso de André e Mirinho. Assim que assumiu o governo, Dr. André acusou Mirinho de fazer uso político das bolsas estágio nas eleições de 2012, mesma acusação que Mirinho (coligação Volta Búzios) lhe faz agora nas eleições de 2016. Com base nessa tese, André demitiu todos os estagiários em fevereiro de 2013. Em agosto de 2014,voltou a carga denunciando Mirinho ao TCE-RJ por uso político das bolsas estágio  (Processo nº 227.448-4/2013). Em ofício enviado a Corte de Contas, a Procuradoria Municipal de Búzios "suscita dúvidas quanto à utilização indevida de verbas públicas através do “Programa de Estágio de Estudantes”, no exercício de 2012, quando teriam sido distribuídas bolsas de estágio sem critérios objetivos, o que afrontaria os princípios da impessoalidade e legalidade. Para tanto, remete cópia do Processo Administrativo nº 426/12. 

Segundo o Sr. Claudio Mendonça (fls. 277), Secretário Municipal de Educação à época, "os estagiários participantes do programa não estariam sendo recrutados mediante processo seletivo, na forma exigida pela Lei Municipal nº 731/2009" e "os estagiários estariam sendo enviados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, comandada pela então Primeira- Dama do Município". 

De acordo com a Lei 731/2009, § 6º do artigo 2º, o processo seletivo deveria ser organizado pelo órgão central do sistema de pessoal,considerando o melhor desempenho escolar comprovado e o currículo". Em seu artigo 4º, verificou ser um dos requisitos para o estágio a adesão ao Termo de Compromisso firmado entre o educando, o Município e a instituição de ensino

Com base na denúncia, os Conselheiros do TCE-RJ determinaram que, mediante apreciação pelo "órgão de Controle interno municipal, o prefeito André informe a efetiva ocorrência de impropriedades suscitadas pela Procuradoria Geral do Município, discriminando a capitulação afrontada; a identificação dos responsáveis; e a quantificação do dano ao erário".

Apesar das reiteradas notificações, até 13/09/2106 o prefeito não havia remetido ao órgão "o processo de Tomada de Contas a respeito do assunto, instaurado mediante a Portaria nº 536/2015".