segunda-feira, 16 de maio de 2016

Resposta da prefeitável Claudia Carrilho à proposta de Gestão Compartilhada do blog

Claudia Carrilho, foto do Facebook

"Prezado Luis,


Gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa em levantar a questão da Gestão Compartilhada em seu Blog..."O que Fazer?"

Sim...Pensar e propor a Gestão Compartilhada com o povo de Búzios.

No meu entender e no entender dos que apoiam a minha pré-candidatura, a matéria possui em seu conteúdo verdadeiras afirmações que deveriam ser consideradas e endossadas por quaisquer pré-candidatos que realmente tenham a intenção de, uma vez eleitos no pleito de 2016, implementá-las em sua administração.


Destaco o compromisso com a gestão compartilhada e o combate às terceirizações suspeitas de contratos pelo ente público, não somente como salutar, mas como ações administrativas dentre outras que venho defendendo dentro de meu plano de governo ora em gestação, nas discussões internas e em minhas declarações públicas através de entrevistas concedidas aos órgãos de comunicação ocorrida até antes do sua proposta.

Faço declarações, em entrevistas, sobre estes temas controversos e que entendo ser de interesse de poucos trazerem à tona.
  • Búzios News - entrevista 12/11/2015 página 7 – A politica é uma grande ferramenta se for usada com seriedade...
  • Jornal Pescador – entrevista 02/03/2016 página 8 - Sou pré-candidata...
  • Revista Lagos Edição 19- Ano 06 – entrevista páginas 14 e 16 – Pré-candidata fala sobre a necessidade de reestruturar a politica na cidade...
  • Búzios News – entrevista 22/04/2016 – O voo da águia
  • Radio RC24h em seu programa 15 – publicado em nossa página do Face book Fale com ELA.

Fico absolutamente tranquila em abordar a questão dos contratos terceirizados. Sempre questionei quanto ao excessivo uso das terceirizações, e o quanto os mesmos, “sangram” o orçamento municipal (algo que seria resolvido de maneira bastante eficaz através do orçamento participativo) e, consequentemente, o quanto um gestor que realmente objetivasse o zelo pelas questões públicas tenha empenho e responsabilidade para “fazer mais com menos”.

Se pararmos para refletir, o Orçamento Municipal para o ano fiscal de 2016 será de R$ 218.0 milhões. O Prefeito, a ser eleito, agora sem direito à reeleição, mas para um mandato, provavelmente, estendido por um período de 05 anos terá sob seu poder um total valor de recursos administráveis de aproximadamente R$ 1.1 bilhão.

Isto sem contar os possíveis recursos adicionais oriundos do Governo Federal e de emendas parlamentares que existem para projetos que façam sentido e que fui buscar para atender a algumas necessidades da minha pasta enquanto Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda.

Justificam a diminuição dos recursos, devido à situação econômica do País, inclusive dos royalties (que, aliás, muitas vezes é utilizado de forma irresponsável, fora das atribuições originalmente previstas), mas acredito que recursos para o nosso Município atender às suas demandas possuímos suficiente, trata-se apenas de eliminarmos os ralos existentes e prezar por uma administração consciente e transparente.

Gestão compartilhada para mim é algo que não se trata de uma opção e sim de uma obrigação de qualquer governante que deseje cumprir seu mandato com transparência e prover seus munícipes com o atendimento de suas necessidades mais básicas e que para tal nada mais justo e democrático discutir o que fazer com o orçamento existente junto à comunidade, utilizar e prestar contas logo após.

Na verdade, durante o meu período como Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda do Município dei inicio a esta prática salutar com a criação de alguns Conselhos Municipais, da Mulher, do Idoso, da Igualdade Racial e do Deficiente Físico entre outros. Conselhos são direitos adquiridos pela população é a forma de ouvirmos a voz da Sociedade Civil, do POVO, um conselho ativo representa mecanismo de transparência.

Tudo que seu blog aborda e aqui esta sendo discutido, é fundamental, faz parte das minhas preocupações que catalisaram a decisão em lançar minha pré-candidatura e consequentemente carregam o meu apoio, mas não é tudo, tem muito mais.

Candidatura que realmente objetive a sanar os problemas crescentes que o Município vem enfrentando não poderá deixar de atacar alguns de seus grandes algozes dentre os quais se destacam o caos na mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, social, a segurança pública, e as mazelas decorrentes da falta de saneamento básico, esta com enormes repercussões na saúde pública.


Agradeço a oportunidade de participação!"


domingo, 15 de maio de 2016

Pra não esquecer a CPI do BO - 4 (Final)

Quase dois anos depois de concluída a CPI do BO (julho de 2014) tive acesso aos Boletins Oficiais de capa dupla de circulação restrita nos quais foram publicados os avisos das licitações que se pretendia fraudar. Para que todos tomem conhecimento dos objetos e dos responsáveis pelas 19 licitações fraudadas, publico abaixo os seus respectivos AVISOS DE LICITAÇÃO. A publicação adquire importância porque alguns dos secretários responsáveis pelas licitações à época poderão vir a disputar algum cargo eletivo nas próximas eleições. Resolvi dividi-la em quatro partes. Esta é a quarta e última parte.


BO nº 590, de 11/07/2013, página 9


BO nº 590, de 11/07/2013, página 9

BO nº 590, de 11/07/2013, página 9

Observação 1: o Boletim Oficial nº 590, distribuído à população de Búzios tinha apenas uma capa e 8 páginas.


Observação 2: bem que os vereadores de oposição poderiam criar a CPI das Licitações. A oposição ao governo André ganhou recentemente mais um membro: vereador Leandro. Somando-se aos dois que permanecem na oposição - Gugu e Felipe- teríamos três vereadores para assinar o pedido de instalação da nova CPI. Que tal, Excelências? 

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Os nomes de Mirinho e Alair estão no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa do CNJ

Ambos estão inelegíveis. Mirinho por uma condenação. Alair, por duas. Chega de ficar enganando a população.

Cadastro no site do CNJ

Mirinho é ficha suja segundo o CNJ
Fonte: http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/visualizar_condenacao.php?seq_condenacao=11460


Alair é ficha suja segundo o CNJ 1

Fonte: http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/visualizar_condenacao.php?seq_condenacao=5499

Pra não esquecer a CPI do BO - 3

Quase dois anos depois de concluída a CPI do BO (julho de 2014) tive acesso aos Boletins Oficiais de capa dupla de circulação restrita nos quais foram publicados os avisos das licitações que se pretendia fraudar. Para que todos tomem conhecimento dos objetos e dos responsáveis pelas 19 licitações fraudadas, publico abaixo os seus respectivos AVISOS DE LICITAÇÃO. A publicação adquire importância porque alguns dos secretários responsáveis pelas licitações à época poderão vir a disputar algum cargo eletivo nas próximas eleições. Resolvi dividi-la em quatro partes. Esta é a terceira parte.


BO nº 587, de 20/06/2013, página 13


BO nº 587, de 20/06/2013, página 13


BO nº 587, de 20/06/2013, página 13


BO nº 587, de 20/06/2013, página 13


BO nº 587, de 20/06/2013, página 13


BO nº 587, de 20/06/2013, página 13

Observação 1: o Boletim Oficial nº 587, distribuído à população de Búzios tinha apenas uma capa e 12 páginas.

Observação 2: bem que os vereadores de oposição poderiam criar a CPI das Licitações. A oposição ao governo André ganhou recentemente mais um membro: vereador Leandro. Somando-se aos dois que permanecem na oposição - Gugu e Felipe- teríamos três vereadores para assinar o pedido de instalação da nova CPI. Que tal, Excelências? 


quinta-feira, 12 de maio de 2016

Pra não esquecer a CPI do BO - 2

Quase dois anos depois de concluída a CPI do BO (julho de 2014) tive acesso aos Boletins Oficiais de capa dupla de circulação restrita nos quais foram publicados os avisos das licitações que se pretendia fraudar. Para que todos tomem conhecimento dos objetos e dos responsáveis pelas 19 licitações fraudadas, publico abaixo os seus respectivos AVISOS DE LICITAÇÃO. A publicação adquire importância porque alguns dos secretários responsáveis pelas licitações à época poderão vir a disputar algum cargo eletivo nas próximas eleições. Resolvi dividi-la em quatro partes. Esta é a segunda parte.

Boletim Oficial nº 585, de 06/06/2013, página 17

Boletim Oficial nº 585, de 06/06/2013, página 17

Boletim Oficial nº 585, de 06/06/2013, página 17
Boletim Oficial nº 585, de 06/06/2013, página 17

Boletim Oficial nº 585, de 06/06/2013, página 17

Observação: o Boletim Oficial nº 585, distribuído à população de Búzios tinha apenas uma capa e 16 páginas.

Pra não esquecer a CPI do BO - 1

Quase dois anos depois de concluída a CPI do BO (julho de 2014) tive acesso aos Boletins Oficiais de capa dupla de circulação restrita nos quais foram publicados os avisos das licitações que se pretendia fraudar. Para que todos tomem conhecimento dos objetos e dos responsáveis pelas 19 licitações fraudadas, publico abaixo os seus respectivos AVISOS DE LICITAÇÃO. A publicação adquire importância porque alguns dos secretários responsáveis pelas licitações à época poderão vir a disputar algum cargo eletivo nas próximas eleições. Resolvi dividi-la em quatro partes. Esta é a primeira parte.


Boletim Oficial nº 584, de 30/05/2013, página 17


Boletim Oficial nº 584, de 30/05/2013, página 17



Boletim Oficial nº 584, de 30/05/2013, página 17



Boletim Oficial nº 584, de 30/05/2013, página 17



Boletim Oficial nº 584, de 30/05/2013, página 17



Observação: o Boletim Oficial nº 584, distribuído à população de Búzios tinha apenas uma capa e 16 páginas.   

quarta-feira, 11 de maio de 2016

O Dia D do Prefeito André Granado: primeira sessão do TJ-RJ do mês de junho

André Granado, foto Youtube

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DÉCIMA CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL AUTOS N.º 0003882-08.2012.8.19.0078
Apelante:
1.ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
2.ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA COUTINHO
3.NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO E HERON ABDON SOUZA
Apelado: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES

O julgamento desta apelação, na primeira sessão do TJ-RJ do mês de junho de 2016, pode acarretar o afastamento de Doutor André Granado do cargo de Prefeito de Búzios. Isso porque em primeira instância na 2ª Vara de Búzios o Prefeito foi condenado no dia 22/02/2015:

1) "a solidariamente com os demais a ressarcir integralmente o dano causado ao Município de Armação dos Búzios, consubstanciado no valor de R$ 2.022.189,44 (dois milhões e vinte e dois mil e cento e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).


2) "ao pagamento de multa civil correspondente a 100 vezes o valor do subsídio percebido pelo agente político à época dos fatos.
3) "a perda de seus direitos políticos pelo período de oito anos, bem como a perda do mandato eletivo de Prefeito do Município de Armação dos Búzios que o demandado hodiernamente exerce".

Apensos a este estão os processos:
1) 0008586-02.2015.8.19.0000
2) 0020538-75.2015.8.19.0000
No primeiro processo Dr. André teve liminar deferida em 26/02/2015 que determinou "a suspensão dos atos de execução ordenados pelo juízo de primeiro grau até o julgamento do mérito da presente ação cautelar". 

O outro processo também é uma medida cautelar interposta pelo outro réu, Heron Abdon Souza. O Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES pautou para o mesmo dia 9 de junho o julgamento do mérito dos três processos. 

D E C I S Ã O

Nos termos dos artigos 119 e seguintes do CPC, defiro o ingresso do peticionante de fls.1021/1024 como assistente simples do Ministério Público, facultando-lhe, caso deseje, o direito de sustentação oral, desde que observe o disposto no artigo 937 § 2º do mesmo ordenamento. Anote-se onde couber, realizando-se as competentes intimações para a sessão de julgamento.

Por outro lado, indefiro o pleito de fls.1028/1029 formulado pela OAB/RJ no sentido de sua admissão como AMICUS CURIAE, por total ausência de fundamentação na peça de fls.1029, onde a peticionante afirma, vagamente, existir “interesse institucional” em relação ao envolvimento do Procurador Geral do Município e do respectivo Consultor Jurídico, aos quais a inicial imputa os atos de improbidade objeto dos presentes autos, alegando ser matéria de interesse de toda a classe dos advogados fluminenses.

É, no mínimo estranho, que a CDAP – Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ - postule tal admissão na qualidade de AMICUS CURIAE.

Pelo que se observa dos autos, aos Procuradores Municipais Natalino Gomes de Souza e Heron Abdon Souza são imputados atos lesivos ao erário municipal, decorrentes da emissão dolosa de pareceres, que teriam tipificação na Lei nº 8.429/92.

Não vislumbra este Relator nenhum interesse difuso ou transindividual que possa repercutir na atuação da honrosa e digna classe dos advogados do Estado do Rio de Janeiro, principalmente por se tratar de questão local, afeta ao Município de Armação dos Búzios, desprovida de qualquer influência, direta ou indireta, na atuação dos causídicos desta unidade federativa.

O que se observa, na verdade, é a utilização indevida da CDAP – Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ - que, ao invés de atuar na defesa de prerrogativas próprias dos advogados, em geral, contra eventuais atos abusivos de autoridades judiciais e outras, vem a esta segunda instância com o nítido propósito de patrocinar judicialmente, de forma indireta, os interesses e a defesa de dois réus que já exercem, com plenitude, todos os seus direitos subjetivos processuais.

O fato de ambos haverem sido incluídos no polo passivo da Ação de Improbidade Administrativa, não significa nenhum tipo de violação de qualquer prerrogativa profissional dos referidos réus a ensejar a intervenção da CDAP.

Observe-se ainda, que decorridos vários anos da tramitação do feito, onde, desde o início os mesmos já figuravam como réus, em nenhum momento anterior pleiteou a OAB/RJ qualquer intervenção na qualidade de AMICUS CURIAE ou atuou na defesa das prerrogativas de ambos, possibilidade que já era indiscutivelmente admitida pela jurisprudência e somente adquiriu materialização como norma expressa, a partir do artigo 138 do atual CPC.

Desta forma, opera-se lamentável intenção de tumultuar o feito por parte da requerente, que já se encontra relatado e pronto para inclusão em pauta, não se detectando nenhuma utilidade ou necessidade de tão extemporânea e inusitada intervenção, motivo pelo qual a indefiro, não cabendo recurso da presente decisão, exceto os embargos declaratórios, nos termos do §1º do dispositivo acima mencionado.

Inclua-se o feito em pauta para a primeira sessão do mês de junho, distribuindo-se cópia do relatório aos Desembargadores competentes desta Câmara Cível.

Cumpra-se.
Rio de Janeiro, 09 maio de 2016.
Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES

Relator  

terça-feira, 10 de maio de 2016

Regada a muita pinga

"As três garrafas de aguardente Velho Barreiro que animaram a conversa dominical entre o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, e o advogado-geral da Dilma, José Eduardo Cardozo, não são exatamente uma novidade para o deputado maranhense que saiu do baixíssimo clero para entrar no anedotário nacional.
Maranhão protagonizou uma saia justa, durante recente festa de aniversário da deputada evangélica Eliziane Gama, que pretende disputar a prefeitura de São Luís, em outubro.
Segundo relato do Blog de Luís Pablo, a pré-candidata celebrava seu aniversário ao lado de lideranças religiosas e de pastores, além de outros políticos, quando Waldir Maranhão chegou à sua casa carregando um isopor recheado de bebidas alcoólicas.
Evangélica, a anfitriã e homenageada pediu que o atual presidente interino da Câmara não bebesse ali, em respeito às convicções religiosas da família, mas foi inútil. Segundo o blogueiro, Maranhão disse que continuaria bebendo no canto dele e que os demais continuassem tomando refrigerante".

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (10), que viu uma notícia de que a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão do impeachment foi "regada a muita pinga", o que, para Mendes, "explica um pouco o ato".
Fonte: "g1"

Consulta Pública na Câmara de Vereadores sobre Saneamento Básico


Com quem estão os partidos de Búzios? 18 - PSD

Consultando a lista oficial de filiados dos partidos de Búzios, enviada ao TRE-RJ no dia 15 último, temos um quadro mais nítido das possíveis coligações partidárias para as próximas eleições de outubro de 2016. 



Fechado com o Prefeito André Granado

Filiados: 15

João Rafael, sub-secretário de Educação e Ângela Barroso, ex-presidente da Apae, participam da Comissão Provisória do partido em Búzios. O secretário de Obras, Paulo Abranches, está filiado ao partido

 Fonte: TRE-RJ

MUNICIPAL - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS / RJ
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - 55
Comissão Provisória
Dados da Composição
Início da vigência:30/03/2016Fim da vigência indeterminado
CNPJ: 15.708.237/0001-07

Vigente
Data da Constituição:Anotado
Nº do Protocolo:394732016Data do Protocolo:01/04/2016Data da decisão/despacho:01/04/2016
Endereço:
Logradouro:RUA DAS CAZUARINAS N.100Complemento:LT01 QD07
Bairro:RASA
CEP:28.950-000
Telefones:(00)0000-0000Celular:
Fax:
E-mail:abranches@outlook.comMunícipio:ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Site:
Informações
Certidão da Composição
Membros ativos
Membros
NomeCargoResp. Adm.Resp. Fin.InícioFimSituação
DENISE CARVALHOSECRETARIO GERAL
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30/03/2016ATIVO
NAEL FERNANDO DE MEDEIROSVICE-PRESIDENTE
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30/03/2016ATIVO
PAULO NASCIMENTO GUEDES JUNIORPRESIDENTE
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30/03/2016ATIVO
ANDRÉ DOS SANTOS GARCIA1º - TESOUREIRO
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30/03/2016ATIVO
ANGELA MARIA RODRIGUES BARROSO1º - VOGAL
-
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30/03/2016ATIVO
JOÃO RAFAEL FONTENELES ABREU2º - TESOUREIRO
-
-
30/03/2016ATIVO
MURILO ALMEIDA TARDELLI2º - VOGAL
-
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30/03/2016ATIVO
Quantidade de Membros: 7