Pra não esquecer a CPI do BO - 4 (Final)

Quase dois anos depois de concluída a CPI do BO (julho de 2014) tive acesso aos Boletins Oficiais de capa dupla de circulação restrita nos quais foram publicados os avisos das licitações que se pretendia fraudar. Para que todos tomem conhecimento dos objetos e dos responsáveis pelas 19 licitações fraudadas, publico abaixo os seus respectivos AVISOS DE LICITAÇÃO. A publicação adquire importância porque alguns dos secretários responsáveis pelas licitações à época poderão vir a disputar algum cargo eletivo nas próximas eleições. Resolvi dividi-la em quatro partes. Esta é a quarta e última parte.

BO nº 590, de 11/07/2013, página 9

BO nº 590, de 11/07/2013, página 9

BO nº 590, de 11/07/2013, página 9

Observação 1: o Boletim Oficial nº 590, distribuído à população de Búzios tinha apenas uma capa e 8 páginas.

Observação 2: bem que os vereadores de oposição poderiam criar a CPI das Licitações. A oposição ao governo André ganhou recentemente mais um membro: vereador Leandro. Somando-se aos dois que permanecem na oposição - Gugu e Felipe- teríamos três vereadores para assinar o pedido de instalação da nova CPI. Que tal, Excelências? 

Pra não esquecer a CPI do BO - 3

Quase dois anos depois de concluída a CPI do BO (julho de 2014) tive acesso aos Boletins Oficiais de capa dupla de circulação restrita nos quais foram publicados os avisos das licitações que se pretendia fraudar. Para que todos tomem conhecimento dos objetos e dos responsáveis pelas 19 licitações fraudadas, publico abaixo os seus respectivos AVISOS DE LICITAÇÃO. A publicação adquire importância porque alguns dos secretários responsáveis pelas licitações à época poderão vir a disputar algum cargo eletivo nas próximas eleições. Resolvi dividi-la em quatro partes. Esta é a terceira parte.

BO nº 587, de 20/06/2013, página 13

BO nº 587, de 20/06/2013, página 13

BO nº 587, de 20/06/2013, página 13

BO nº 587, de 20/06/2013, página 13

BO nº 587, de 20/06/2013, página 13

BO nº 587, de 20/06/2013, página 13

Observação 1: o Boletim Oficial nº 587, distribuído à população de Búzios tinha apenas uma capa e 12 páginas.

Observação 2: bem que os vereadores de oposição poderiam criar a CPI das Licitações. A oposição ao governo André ganhou recentemente mais um membro: vereador Leandro. Somando-se aos dois que permanecem na oposição - Gugu e Felipe- teríamos três vereadores para assinar o pedido de instalação da nova CPI. Que tal, Excelências? 

Pra não esquecer a CPI do BO - 2

Quase dois anos depois de concluída a CPI do BO (julho de 2014) tive acesso aos Boletins Oficiais de capa dupla de circulação restrita nos quais foram publicados os avisos das licitações que se pretendia fraudar. Para que todos tomem conhecimento dos objetos e dos responsáveis pelas 19 licitações fraudadas, publico abaixo os seus respectivos AVISOS DE LICITAÇÃO. A publicação adquire importância porque alguns dos secretários responsáveis pelas licitações à época poderão vir a disputar algum cargo eletivo nas próximas eleições. Resolvi dividi-la em quatro partes. Esta é a segunda parte.

Boletim Oficial nº 585, de 06/06/2013, página 17

Boletim Oficial nº 585, de 06/06/2013, página 17

Boletim Oficial nº 585, de 06/06/2013, página 17

Boletim Oficial nº 585, de 06/06/2013, página 17

Boletim Oficial nº 585, de 06/06/2013, página 17

Observação: o Boletim Oficial nº 585, distribuído à população de Búzios tinha apenas uma capa e 16 páginas.

Pra não esquecer a CPI do BO - 1

Quase dois anos depois de concluída a CPI do BO (julho de 2014) tive acesso aos Boletins Oficiais de capa dupla de circulação restrita nos quais foram publicados os avisos das licitações que se pretendia fraudar. Para que todos tomem conhecimento dos objetos e dos responsáveis pelas 19 licitações fraudadas, publico abaixo os seus respectivos AVISOS DE LICITAÇÃO. A publicação adquire importância porque alguns dos secretários responsáveis pelas licitações à época poderão vir a disputar algum cargo eletivo nas próximas eleições. Resolvi dividi-la em quatro partes. Esta é a primeira parte.

Boletim Oficial nº 584, de 30/05/2013, página 17

Boletim Oficial nº 584, de 30/05/2013, página 17

Boletim Oficial nº 584, de 30/05/2013, página 17

Boletim Oficial nº 584, de 30/05/2013, página 17

Boletim Oficial nº 584, de 30/05/2013, página 17

Observação: o Boletim Oficial nº 584, distribuído à população de Búzios tinha apenas uma capa e 16 páginas.   

Pregões sem avisos de licitação 5 - aquisição de merenda

Extrato da ata de registro de preços nº 25A/2013

Processo administrativo nº 5264/2013

Pregão para registros de preços nº 25A/2013

Solicitante: Secretaria Municipal de Educação

Empresa ganhadora: Comercial Milano Brasil Ltda

A partir da consulta ao "Anexo 1" (composição dos preços) (BO 601, de 19/09/2013) verificamos que foram listados preços de 91 itens. Descrevo abaixo os gêneros alimentícios que foram comprados (considero a quantidade máxima) neste pregão para o qual foi não foi publicado AVISO de LICITAÇÃO nos BOs. Como o pregão foi fraudado- por ter sido realizado sem a devida publicidade- é possível que muitos destes itens não tenham sido fornecidos nas quantidades especificadas.

1) R$ 786.000,00- aquisição de 75.000 quilos de "carne bovina inteira (tipo acem , sem osso...)" a R$ 10,46 o Kg.

2) R$ 548.000,00 - aquisição de 40.000 quilos de "carne bovina seca (traseiro, curado, com no máximo 10% de gordura, embalada a vácuo...)"  a R$ 13,70 o Kg.

3) R$ 450.000,00  - aquisição de 200.000 litros de "leite integral UHT esterilizado, longa vida, em embalagem tetrapak de 1.000 ml..." a R$ 2,25 o litro.

4) R$ 354.000,00 - aquisição de 60.000 quilos de  "frango - coxa/sobrecoxa de frango congelado de boa qualidade..." a R$ 5,90 o Kg.

5) R$ 332.000,00 - aquisição de 40.000 quilos de "carne bovina moída (tipo músculo) ..." a R$ 8,30 o Kg.

6) R$ 196.200,00 - aquisição de 90.000 quilos de "arroz branco tipo 1 ..." a R$ 2,18 o Kg.

7) R$ 154.000,00 - aquisição de 50.000 quilos de "banana prata, unidades de tamanho médio, frutas firmes, sem machucados, grau médio de amadurecimento, cor uniforme e limpas" a R$ 3,08 o Kg.

8) R$ 140.000,00 - aquisição de 50.000 quilos de "batata inglesa, unidades grandes, íntegras, frescas e limpas, sem rachaduras e perfurações" a R$ 2,80 o Kg.

9) R$ 123.900,00 - aquisição de 14.000 quilos de "alho nº 5 (extra branco)" a R$ 8,85 o Kg.

10) R$ 123.750,00 - aquisição de 75.000 unidades de "biscoito doce tipo maisena leite ...pacotes de 200 g" a R$ 1,65 a unidade.

11) R$ 113.750,00 - aquisição de 35.000 quilos de  "maçã nacional (não ácida com peso médio de 120 g) ..." a R$ 3,25 o Kg.

12) R$ 100.000,00 - aquisição de 20.000 quilos de "manga (tipo Tommy) unidades de tamanho médio..." a R$ 5,00 o Kg.

Calculo, considerando que se tenha pago pela quantidade máxima, o montante da fraude neste pregão em R$ 1.561.144,17. Acredito que uma parte desses gêneros alimentícios   não tenham sido entregues. 

Este valor dispendido para a aquisição de merenda já está incluído no total de mais 19 milhões de reais dos outros pregões realizados sem Avisos de Licitação. Somando-se a este valor, os mais de 15 milhões de reais fraudados na aquisição de materiais de diversos e de informática pela secretaria de Fazenda, alcançamos mais de 34 milhões de reais como valor total já apurado da fraude. Falta apenas somar a este montante o valor da fraude no pregão 040/2013 para aquisição de 444 itens de materiais hospitalares.

Comentários no Facebook:

José Ricardo Poxa. Os preços do Extra e Econômico estão mais em conta.

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Pregões sem avisos de licitação 4 - aquisição de móveis escolares

Extrato da ata de registro de preços nº 037/2013

Processo administrativo nº 0237/2013

Pregão para registros de preços nº 37/2013

Solicitante: Secretaria Municipal de Educação

Empresa ganhadora: Casa do Educador Comércio e Serviços Ltda.

A partir da consulta ao "Anexo 1" (composição dos preços) (BO 609, de 07/11/2013) verificamos que foram listados preços de 12 itens. Descrevo abaixo os móveis escolares que foram compradas (considero a quantidade máxima) neste pregão para o qual foi não foi publicado AVISO de LICITAÇÃO nos BOs. Como o pregão foi fraudado- por ter sido realizado sem a devida publicidade- é possível que muitos destes itens não tenham sido fornecidos nas quantidades especificadas.

1) R$ 49.500,00- aquisição de 75  "arquivos de aço ..." a R$ 660,00 a unidade.

2) R$ 62.100,00 - aquisição de 115 "armário de aço tipo biombo ..." a R$ 540,00 a unidade. 

3) R$ 8.400,00  - aquisição de 20 "mesas com tampo confeccionado em melanímico BP 18 mm, com fita de borda 2 mm..." a R$ 420,00 a unidade.  

4) R$ 19.980,00 - aquisição de 74 "mesas com tampo confeccionado em melanímico BP 18 mm, com fita de borda 2 mm em TODOS OS LADOS ..." a R$ 270,00 a unidade.

5) R$ 3.900,00 - aquisição de 10 "mesas redondas com tampo... " a R$ 390,00 a unidade.

6) R$ 3.230,00  - aquisição de 34 "cadeiras tradicionais injetadas..." a R$ 95,00 a unidade.   

7) R$ 4.700,00 - aquisição de 20 "cadeiras secretária ergonômica anatômica injetada" a R$ 235,00 a unidade.

8) R$ 39.200,00 - aquisição de 28 "conjuntos hexagonais infantis mistos..." a R$ 1.400,00 a unidade.

9) R$ 43.290,00 - aquisição de 117 "conjuntos escolares, tamanho adulto, composto de 1 mesa e 1 cadeira ..." a R$ 370,00 a unidade.

10) R$ 322.665,00 - aquisição de 1.317 "cadeira escolar tipo universitária com prancheta frontal acoplada à cadeira" a R$ 245,00 a unidade.

11) R$ 24.360,00 - aquisição de 14 "conjuntos refeitório infantil composto de mesa medindo 2.400 mm x 800 mm x 590 mm com tampo inteiriço..."a R$ 1.740,00 a unidade.

12) R$ 26.600,00 - aquisição de 1.317 "conjuntos refeitório de fórmica composto de  1 mesa  e 8 cadeiras..." a R$ 1.900,00 a unidade.

Calculo, considerando que se tenha pago pela quantidade máxima, o montante da fraude neste pregão em R$ 607.925,00. Acredito que muito pouco dessas carteiras tenham sido entregues. O vereador Lorram postou em seu Facebook que elas estavam faltando em algumas escolas.

Este valor (R$ 607.925,00. ) dispendido para a aquisição de móveis escolares já está incluído no total de mais 19 milhões de reais dos outros pregões realizados sem Avisos de Licitação. Somando-se a este valor, os mais de 15 milhões de reais fraudados na aquisição de materiais de diversos e de informática pela secretaria de Fazenda, alcançamos mais de 34 milhões de reais como valor total já apurado da fraude. Falta apenas somar a este montante o valor da fraude no pregão 040/2013 para aquisição de 444 itens de materiais hospitalares.

Pregões sem avisos de licitação 3 - aquisição de uniformes escolares

Extrato da ata de registro de preços nº 036/2013

Processo administrativo nº 0244/2013

Pregão para registros de preços nº 36/2013

Solicitante: Secretaria Municipal de Educação

Empresa ganhadora: Hawai 2010 Comercial Ltda.

A partir da consulta ao "Anexo 1" (composição dos preços) (BO 609, de 07/11/2013) verificamos que foram listados preços de 10 itens. Descrevo abaixo as peças dos uniformes escolares que foram compradas (considero a quantidade máxima) neste pregão para o qual foi não foi publicado AVISO de LICITAÇÃO nos BOs. Como o pregão foi fraudado- por ter sido realizado sem a devida publicidade- é possível que muitos destes itens não tenham sido fornecidos nas quantidades especificadas.

1) R$ 81.600,00- aquisição de 6.000 "camisas meia manga - malha PV(poliester/viscose) fio 30.1, com 185 de gramatura, corpo na cor azul claro, com mangas modelo raglan na cor branca, gola e punho dos mangas em elastano na cor branca... nos tamanhos 2,4,6,8 e 10 anos"  a R$ 13,60 a unidade.

2) R$ 78.600,00 - aquisição de 6.000 "camisas sem manga malha PV(poliester/viscose) fio 30.1, com 185 de gramatura, corpo na cor azul claro, com mangas modelo raglan na cor branca, gola e punho dos mangas em elastano na cor branca...  nos tamanhos 2,4,6,8 e 10 anos" a R$ 13,10 a unidade. 

3) R$ 43.260,00 - aquisição de  3.000 "bermudas em helanca - malha 100% poliamida 6.6 com 300 de gramatura na cor azul Royal , sem bolso, reta, com elástico de 4 cm de cintura..." a R$ 14,42 a unidade.  

4) R$ 59.700,00 - aquisição de 3000 "saias short em helanca - malha 100% poliamida 6.6 com 300 de gramatura na cor azul Royal , sem bolso, com aba frontal formato saia, com corte e evasé, bainha cobertura  2 agulhas, cós frontal de 4cm sem elástico ..." a R$ 19,90 a unidade.

5) R$ 251.125,00- aquisição de 17.500 "camisas meia manga - malha PV(poliester/viscose) fio 30.1, com 185 de gramatura, corpo na cor azul claro, com mangas modelo raglan na cor branca, gola e punho dos mangas em elastano na cor branca... nos tamanhos 8,10,12,14 e 16 anos" a R$ 14,35 a unidade.

6) R$ 238.000,00  - aquisição de 17.500 "camisas sem manga malha PV(poliester/viscose) fio 30.1, com 185 de gramatura, corpo na cor azul claro, com mangas modelo raglan na cor branca, gola e punho dos mangas em elastano na cor branca ...  nos tamanhos 8,10,12,14 e 16 anos " a R$ 13,60 a unidade.   

7) R$ 181.350,00 - aquisição de 9.000 "bermudão em tactel- tecido 100% poliester, peletizado, 4 cabos, tipo Elizabete, 300 de gramatura, na cor azul royal, sem bolso reta, com elástico de 4 cm na cintura ... nos tamanhos 8,10,12,14 e 16 anos" a R$ 20,15 a unidade.

8) R$ 462.000,00 - aquisição de 25.000 "calças legging- modelo Capri (abaixo do joelho) em cotton, sendo 70% algodão e 30% elastano, com 280 de gramatura, na cor azul royal, lisa, barra reta, com elástico de 3 cm na cintura... nos tamanhos 8,10,12,14 e 16 anos" a R$ 18,48 a unidade.

9) R$ 381.250,00 - aquisição de 25.000 "camisas meia manga - malha PV(poliester/viscose) fio 30.1, com 185 de gramatura, corpo na cor branca, com mangas modelo raglan na cor branca, gola e punho dos mangas em elastano na cor branca... nos tamanhos PP,P,M,G,GG e XG" a R$ 15,25 a unidade.

10) R$ 76.250,00 - aquisição de 5.000 "camisas meia manga - malha PV(poliester/viscose) fio 30.1, com 185 de gramatura, corpo na cor branca, com mangas modelo raglan na cor branca, gola e punho dos mangas em elastano na cor branca... nos tamanhos PP,P,M,G,GG e XG" a R$ 15,25 a unidade.

Reparem que o item 9 e 10 sãos idênticos. Não faz sentido registrá-los de forma separada, a não ser que se quisesse esconder que na verdade foram compradas 30.000 camisas meia manga naqueles tamanhos e não 25.000. Calculo, considerando que se tenha pago pela quantidade máxima, o montante da fraude neste pregão em R$ 1.853.135,00. Acredito que muito pouco destes uniformes tenham sido entregues já que muitas mães reclamaram da falta deles no ano passado.

Este valor (R$ 1.853.135,00) dispendido para a aquisição de uniformes escolares já está incluído no total de mais 19 milhões de reais dos outros pregões realizados sem Avisos de Licitação. Somando-se a este valor, os mais de 15 milhões de reais fraudados na aquisição de materiais de diversos e de informática pela secretaria de Fazenda, alcançamos mais de 34 milhões de reais como valor total já apurado da fraude. Falta apenas somar a este montante o valor da fraude no pregão 040/2013 para aquisição de 444 itens de materiais hospitalares.

Comentários no Facebook:

• 

  Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes é muita infantilidade achar que o Búziano tem cara de idiota, é muita cara de pau achar que não íamos descobrir esta estas mutretas , o mais engraçado é que não leva a sério o respeito a coisa Publica , isso é dinheiro do povo , dá uma vergonha , e pode colocar vergonha nisto , será que não tem o " DESCONFIÔMETRO " ligado. ( Obs : é muita propaganda , é muito palanque , é muita conversa fiada , agora " ká pra nóis me vale ) né Ginho Búzios,NCarlos Alberto Guidini, Satyro Edmilson .

Ricardo Guterres Virou zorra total.....

Pregões sem avisos de licitação 2 - aquisição de materiais hospitalares

Extrato da ata de registro de preços nº 040/2013

Processo administrativo nº 9849/2013

Pregão para registros de preços nº 40 /2013

Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde

Empresa ganhadora: Difarmaco, Plácidos Cirúrgica e Kit-Top Comercial 

A partir da consulta ao "Anexo 1" (composição dos preços) (BO 605, de 17/10/2013) verificamos que foram listados preços de 444 itens. Descrevo abaixo os materiais que foram comprados em maior quantidade e os maiores gastos (considero a quantidade máxima) deste pregão para o qual foi não foi publicado AVISO de LICITAÇÃO nos BOs. Como o pregão foi fraudado- por ter sido realizado sem a devida publicidade- é possível que muitos destes itens não tenham sido fornecidos nas quantidade especificadas.  

1) R$ 14.320,00- aquisição de 200.000 "agulhas descartáveis 40x12tubo de aço inox , estéril embalado individualmente"  a R$ 0,0716 a unidade.

2) R$ 231.250,00 - aquisição de 250.000 "gazes compressa , mínimo de treze fios por cm2, 7,5 x 7,5 pacote com 10 unidades..." a R$ 0,925 a unidade. 

3) R$ 10.740,00 - aquisição de  150.000 "agulhas descartáveis 25 x 08  tubo de aço inox, estéril embalado individualmente " a R$ 0,0716 a unidade.  

4) R$ 37.650,00 - aquisição de 150.000 "seringas descartáveis 1 ml para aplicação de insulina com agulha 13 x 3,8 a 13 x 4,5 ml plástica transparente de três partes..."a R$ 0,251 a unidade.

5) R$ 66.240,00- aquisição de 120.000 "seringas descartáveis 20 ml plástica transparente de três partes..." a R$ 0,552 a unidade.

6) R$ 51.180,00 - aquisição de 6.000 embalagens de "álcool etílico a 70% antiséptico de uso hospitalar em pele integra ...embalagem plástica com 100 ml" a R$ 8,53 a unidade.   

7) R$ 32.296,00 - aquisição de 2.200 rolos com 500 gr de "algodão hidrófilo  absorvente" a R$ 14,68 o rolo.

8) R$ 60.640,00 - aquisição de 4.000 pacotes com 12 unidades de "atadura de crepon com poliamida trama regular com 13 a 18 fios /cm2, fios de alta torção..." a R$ 15, 18 a unidade.

9) R$ 120.000,00 - aquisição de 30.000 "integradores químicos interno que permite monitorizar condições de esterilização a vapor no interior das embalagens..." a R$ 4,00 a unidade.

10) R$ 75.500,00 - aquisição de 500 "cateteres de acesso venoso central duplo lúmen nº 14GAX20cm com linha de extensão duplo lúmen em poliuretano radiopaco..." a R$ 151,00 a unidade.

Fica difícil calcular o montante da fraude devido a grande quantidade de itens registrados: 444.  

Pregões sem avisos de licitação 1 - aquisição de materiais permanentes diversos e material comum de informática

Extrato da ata de registro de preços nº 041/2013

Processo administrativo nº 4336/2013

Pregão para registros de preços nº 41 /2013

Solicitante: Secretaria Municipal de Fazenda

Empresa ganhadora: Leal Porto Empreendimentos e Participações Ltda ME

A partir da consulta ao "Anexo 1" (composição dos preços) (BO 604, de 10/10/2013) verificamos que foram listados preços de 80 itens. Descrevo abaixo os maiores gastos (considero a quantidade máxima) deste pregão para o qual foi não foi publicado AVISO de LICITAÇÃO nos BOs. Como o pregão foi fraudado- por ter sido realizado sem a devida publicidade- é possível que muitos destes itens não tenham sido fornecidos nas quantidade especificadas.  

1) R$ 1.824.000,00 - aquisição de 500 "estações de trabalho c/ 8GB mem c/ HD 500 GB SATA2, DVD-RW e processador de 2,66 GHz, com 4 núcleos  cache 1.3 de 8 MB..." a R$ 3.648,00 a unidade. 

2) R$ 1.680.000,00 - aquisição de 1.000 "computadores com processador de 64 bits com desempenho equivalente de 4.000 mHZ, com cache L1 de 128k ou superior , cache L2 de 1MB  ou superior, 2 GB  de ram, DVD-RW ..." a R$ 1.680,00 a unidade.

3) R$ 1.395.000,00 - aquisição de  500 "Notebooks 3.0 GHZ c/ dois núcleos, 4 GB RAM, HD, 250 GB sata 2 , DVD-RW ..." a R$ 2.790,00 a unidade.  

4) R$ 1.320.000,00 - aquisição de 1.000 "Microcomputadores completo com os seguintes itens: processador dual core 5.700 GHs, memória Ram de 2 GB, DVD-RW..." a R$ 1.320,00 a unidade.

5) R$ 1.317.000,00 - aquisição de 500 "estações de trabalho c/ 4GB mem  c/ HD 250 GB SATA2 , DVD-RW..." a R$ 2.635,00 a unidade. 

6) R$ 1.295.000,00 - aquisição de 500 "notebook 2.0 GHZ, LGB RAM, HD 80 GB, DVD-RW..." a R$ 2.590,00 a unidade.

7) R$ 842.500,00 - aquisição de 500 "no-breaks 2,4 KVA 110V/220V Nobreaks - Power  Sinus Bivolt automático  com saída de 110V" a R$ 1.685,00 a unidade.

8) R$ 590.000,00 - aquisição de 500 "netbook com as seguintes configurações 3.303nso Processador 1.66 GHZ, 512 KB, CHIPSET Intel Graphics Media Accelerator 3.150 Memoria  de 2GB DDR2 Disco rigido de 250 GB  7.200 RPM SATA ..." a R$ 1.180,00 a unidade. 

9) R$ 299.900,00 - 100 "condicionadores de ar tipo split cap 22.000 btus, 220 v, função fan: regula avelocidade da verificação, gás refrigerante HFCR410A tecnologia inverter  seleciona  o modo de funcionamento..." a R$ 2.999,00 a unidade. 

10) R$ 291.000,00 - 100 "máquinas copiadoras: cópia contínua sim resolução até 600 dpi tempo de aquecimento  46 segundos  dimensões  (LxPxA) 20,4"x 19,8" x 18,3" (518 x 503 x 465 mm) Peso  20,5 kg (45,2 IBS) Zoom 25%..." a R$ 2.910,00 a unidade.  

11) R$ 267.500,00 - 100 "condicionadores de ar portátil capacidade 12.000 btus" a R$ 2.675,00 a unidade. 

Algumas compras chamam muito a atenção como a aquisição de 30 TVs LCD: 10 de 32" (R$ 1.410,00 a unidade); 10 de 42" ( R$ 2.075,00 a unidade); e 10 de 46" (R$ 3.395,00 a unidade). Também a compra de 500 "estabilizadores de 1 KVA c/ 6 tomadas de saída" (R$ 210,00 a unidade), 500 no-breaks 0,7 RVA 110V SMS new Station saida de 110V" (R$ 340,50 a unidade), 500 "estabilizadores de voltagem de 0,6 KVA 110V" ( R$ 135,00 a unidade), 500 "estabilizadores de tensão capacidade 1KVA..." (R$ 125,00 a unidade), 500 "monitores de cristal líquido de 21"  multimídia..." (R$ 590,00 a unidade), 500 "monitores de cristal líquido de 19"..."R$ 440,00 a unidade), 500 "HD externo 500GB portátil preto" (R$ 287,50 a unidade) e 500 "memórias portáteis microcomputador , capacidade memória 16GB..." (R$ 40,00 a unidade).

Calculo, a grosso modo, que o montante da fraude neste pregão ultrapasse a casa dos 15 milhões de reais. Somados aos 19 milhões de reais dos outros pregões realizados sem a Avisos de Licitação, alcançamos mais de 34 milhões de reais como valor total da fraude. Falta somar a este montante o valor da fraude no pregão 040/2013 para aquisição de materiais hospitalares. 

 

Lé com cré

O governo municipal de Armação dos Búzios fez apenas duas licitações na modalidade Tomada de Preços (TP). Ambas (ver BO 583, de 23/05/2013) para conclusão de obras conveniadas com a Caixa Econômica Federal:  urbanização da Estrada da Usina (TP1) e Mercado Municipal do Artesão (TP2). Afinal, com o governo Federal não se brinca. 

As demais foram feitas na modalidade Pregão Presencial (PP). 

O primeiro Pregão Presencial ( PP 1/13) do governo André foi realizada para a contratação de empresa para "limpeza de escolas" e teve o Aviso de Licitação publicado no BO 568 (7/2/2013). O extrato desse  contrato saiu no BO 583 (23/05/2013). Seguiram-se uma série de contratações com dispensa de licitação com seus respectivos extratos publicados no BO 571 (28/2/2013). Foram 17 dispensas (com os respectivos extratos de 1/13 a 17/13) e uma inexigibilidade (a prorrogação do contrato da Dois Arcos, que recebia e fazia a disposição final dos resíduos sólidos coletados na Cidade). 

Nos BOs seguintes foram publicados avisos de licitação, na modalidade Pregão Presencial (PP), para "varrição e capina" (PP 2/13), "locação de veículos" (PP 3/13), "material de expediente" (PP 4/13), "locação de trio elétrico, palco e etc" (PP 5/13), "material para creches" (PP 6/13), locação de rádio para a GM" (PP 7/13), "sonorização de eventos da secretaria de esportes" (PP 8/13), "tecnologia da informação" (PP 9/13), "link de dados" (PP 10/13), "locação de ônibus" (PP 11/13), "manutenção de aparelho de ar condicionado" (PP 12/13), "locação de equipamentos pesados" (PP 13/13), "aquisição de combustível" (PP 16/13) e "botijões de gás" (PP 17/13). 

Causou muita estranheza a numeração dos avisos de licitação terem pulado do número 17 (BO 580, de 2/5/2013) para 42 (BO 591, 18/07/2013), tendo em vista que nenhuma licitação nova ocorrera entre a publicação dos BOs, de maio a julho. Com efeito, o PP para "aquisição de motos" recebeu o número 42/13. O que teria acontecido? 

Para se entender o lé com cré governamental, vejam as fotos abaixo:

Aviso de Licitação para locação de veículos publicado no BO 573, de 14/3/2013

Extrato do contrato 28/13 oriundo da licitação 3/13, publicado no BO 581, de 9/5/2013

Extrato da ata de registro de preços da licitação 3/13 publicado no BO 589, de 4/7/13

Concluindo. Primeiro se publica o Aviso de Licitação. Depois, o extrato do contrato. E finalmente, a ata de registro de preços. Os contratos discutidos na postagem anterior (ver http://adf.ly/UUwRI) não foram precedidos dos respectivos Avisos de Licitação. Publicaram-se os extratos das atas de registro de preços como se as licitações tivessem sido realizadas. 

Observação: no último BO (nº 597, de 22/08/2013) a Comissão Permanente de Licitação de Búzios publica uma errata que não modifica em nada o que foi dito. Apenas diminuiu o nosso prejuízo.