sábado, 5 de outubro de 2013

Comparando preços: material de papelaria para a secretaria de educação

BO nº 24, 12/08/2005

Toninho pagou R$ 263.500,00 pelo "fornecimento de material de escritório e papelaria para a Secretaria de Educação". 
PREÇO PAGO PELO GOVERNO TONINHO: R$ 527.000,00 POR ANO.

Não consegui encontrar, durante o governo Mirinho, nos BOs (2009-2012), nenhum extrato de contrato referente ao pregão presencial para este objeto. Muito estranho. Eu encontrei vários avisos de licitação mas elas sempre eram adiadas e nunca aconteciam. Pelo menos, com certeza, por três vezes.


BO 595 
  
O preço pago pelo governo André por seis meses: R$ 465.676,89. 
PREÇO PAGO PELO GOVERNO ANDRÉ: R$ 931.353,78 POR ANO.


O fato do governo Toninho ter gasto mais de meio milhão de reais nesta rubrica, para mim, já é muito estranho. Quase dobrar este valor, chegando próximo de um milhão de reais é muito mais. Partindo-se da premissa de que o valor gasto pelo governo Toninho corresponda à realidade dos preços, é muito difícil aceitar que em 8 anos esse valor tenha crescido 76%, ainda mais porque suspeita-se que esta contratação tenha sido realizada sem a publicação do AVISO de LICITAÇÃO. Sabemos que o número de alunos cresceu e que os preços também cresceram, mas não a uma taxa anual de mais de 9%. Se tivéssemos os dados do governo Mirinho poderíamos fazer uma comparação melhor.

Comentários no Facebook:


  • Ulisses Martins Nossa cada lugar que se olha o charco de lama é maior... Meu Deus onde vamos parar, esse cara vai acabar sem dinheiro pra pagar básico, estão embolsando tudo! Já falta remédios, profissionais, merenda nas escolas... que mais tem pra acontecer e para o povo ir pra rua? No 2º ano de governo vai começar a vender as esculturas da Cristina Motta pra fazer dinheiro... SOCORRO!!!


  • TIPO DE CONTRATAÇÃO  BO VALOR
    Higienização hospitalar             379 121.475,09
    Limpeza e retirada de lixo por equipamento pesado 379 128.025,80
    Retirada de lixo em locais de difícil acesso 379 39.952,80
    Empresa especializada na deposição de resíduos sólidos 379 4
    2.930,00
    Varrição, capina.roça. Manual e mecânica (setor 1) 380 102.352,01
    Varrição, capina.roça, manual e mecânica (setor 2) 380 130.251,70
    Varrição, capina, roça, manual e mecânica (setor 3) 380 70.751,10
    Varrição, capina, roça, manual e mecânica (setor 5) 380 78.515,78
    Limpeza e retirada de lixo por equipamento pesado 380 768.154,80
    Lagoconst. Construções ltda. * 380 239.716,80
    Coleta de resíduos sólidos domiciliares e dos serviços de saúde 380 237.732,00
    Coleta de resíduos sólidos domiciliares e dos serviços de saúde 380 1.426.392,00
    Varrição área 2- V.Cranga ao Pórtico 381 390.755,10
    Varrição área5- Ponte da Marina/Arpoador da Rasa/Vila Verde 381 235.547,34
    Varrição área 3- Pórtico a Baía formosa 381 212.353,30
    Varrição área 1-V.Caranga/J.Fernandes/Ferradura 381 307.056,03
    Varrição manual/ capina setor 4 382 52.392,25
    Limpeza e retirada de lixo 382 515.160,00
    Limpeza do hospital e unidades de saúde 382 728.850,54
    Serv. Limpeza doméstica e manutenção sec.públicas 384 113.773,26
    Varrição/capina/roça 384 14.233,48
    Serviços de limpeza de fossas nas unidades escolares 390 43.862,50
    Serv. De limpeza de unidades escolares ( prorrogação) 397 439.181,55
    Varrição capina área 1 398 307.065,03
    Varrição área 2 398 390.755,10
    Varrição área 3 398 212.253,30
    TIPO DE CONTRATAÇÃO BO VALOR
    Varrição área 5 398 235.547,34
    Manutenção diária do banheiro público JPH - 09/04/09 120.200,00
    Serv. limpeza das unidades escolares JPH - 09/04/09 439.181,55
    Coleta de resíduos sólidos domiciliares e dos serviços de saúde 400 4.703.138,60
    Varrição, capina, roçada e remoção de foco na área 1 402 603.589,20
    Varrição, capina, roçada e remoção de foco na área 2 402 629.869,20
    Varrição, capina. Roçada e remoção de foco na área 3 402 425.179,60
    Varrição, capina. Roçada e remoção de foco na área 4 402 257.426,40
    Varrição, capina. Roçada e remoção de foco na área 5 402 432.162,54
    Serviços de limpeza conservação das unidades escolares 405 290.855,70
    Higienização das unidades de saúde e do hospital municipal 405 128.616,84
    Serviço de limpeza do hospital municipal 407 121.475,09
    Servço de limpeza do hospital municipal 411 242.950,17
    Serviço de Limpeza e Conservação de unidades Escolares. 418 193.903,80
    Serviços de varrição, catação e remoção do lixo das praias. 427 557.061,60
    Contratação de empresa para serviço de limpeza das unidades escolares 429 1.189.390,44
    Contratação de empresa para serviço de desobstrução das vias públicas. 430 143.397,00
    Serviços de Limpeza e conservação do Hospital e nas Unidades de
    Saúde.
    431 1.459.492,48
    Serviço de limpeza de fossas das unidades escolares. 439 48.125,00
    Serviços de Coleta de resíduos sólidos (lixo) Domiciliar, Comercial. 443 4.703.138,60
    Serv. de Locação de Caçambas p/ remoção sólidos das ruas e avenidas. 448 256.437,60
    Serv. de Varrição, Catação e Remoção diária do lixo das praias. 449 111.412,32
    Serv. de varrição manual, capina/roçada, manual e mecânica. Remoção
    de resíduos sólidos das ruas e avenidas. Setorização.
    451 2.338.226,94
    TOTAL GERAL
    26.836.869,67
  • Monica Werkhauser ESTE FOI O TOTAL DO GOVERNO mIRINHO EM UM ANO, VEJA MATERIA NO bOLETIM 3 DA aTIVA
  • Zilma Cabral Eu estou com o cabelo em pé com tantos cifrões$$$ aff ' Professor Luiz a caba lida que dou em seu blog eu fico mais descrente que a justiça é cega, muda e surda e que o crime compensa para eles rsrs. $$$
  • Luiz Carlos Gomes Não fica assim não Zilma. Logo agora que as coisas estão começando a mudar. Devagarinho, mas estão. O ritmo quem dita é o povo, não somos nós não. Paciência. E nunca deixar de esclarecer as pessoas que estão desinformadas. O primeiro mundo não era como é hoje há 500 anos atrás. Beijos.
   

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Comparando preços: coleta de lixo

O serviço de coleta de lixo- por ser o must das administrações municipais tupiniquins- é o mais difícil para se estabelecer comparações entre governos. Eles adoram esconder valores e prazos. Até mesmo o objeto do contrato assinado varia de um governo para outro. No governo Toninho,  pagava-se à Locanty pela coleta do lixo e também pela varrição e capina. Já no governo Mirinho, o pagamento era feito à empresa Sellix apenas para "serviços de coleta de resíduos sólidos". Empresas diferentes prestavam serviços de capina e varrição. Chegamos a ter cinco empresas responsáveis pelo serviço nas cinco áreas fracionadas da cidade pelo governo Mirinho.


Jornal Armação dos Búzios, 12/02/2005

Como eu disse acima, este é um caso em que o prazo de vigência do contrato não consta do extrato publicado. Considerando que seja de 12 meses, teremos R$ 281.872,86 por mês. Como o processo 0003/05A também diz respeito a "limpeza urbana", vamos considerá-lo para efeito de cálculo. Este contrato foi firmado com a Arq Plan Construtora Ltda pelo prazo de 6 meses com o valor total de R$ 780.000,00. O que resulta em 130.000,00 mensais.  

Teremos então no governo Toninho um gasto mensal de R$ 411.872,86. Anualizado: R$ 4.942.474,32.
PREÇO PAGO PELO GOVERNO TONINHO: R$ 4.942.474,32 POR ANO.


BO 380, 30/01/2009

No governo Mirinho temos três contratos. Contrato 01/09: R$ 237.732,00 mensais

BO 380, 30/01/2009
Contrato 02/09:  R$ 128.025,80 por mês.

BO 380, 30/01/2009
Contrato 03/09: R$ 39.952,80 mensais.


Total do governo Mirinho (três contratos) : R$  405.710,60. Anualizado: R$ 4.868.527,20.
PREÇO PAGO PELO GOVERNO MIRINHO: R$ 4.868.527,20  POR ANO.


BO 591,18/07/2013

Reparem que o extrato do contrato firmado com a Sellix pelo novo governo André não especifica o total gasto com a prestação do serviço de coleta. Informa-nos apenas o valor por tonelada dos resíduos sólidos domiciliares e da saúde. Mas uma pequena pesquisa no site da transparência pode revelar o segredo. Claro, se não tiver havido erratas e aditivos.  Veja abaixo: 

"29/05/2013 000/04062/09 000336 SELLIX AMBIENTAL LTDA. - 3686 127.261,78 VALOR  REFERENTE A PRORROGACAO  DO CONTRATO No. 47/09 DOS SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIAR, COMER-CIAL E DE SAUDE PARA O EXERCICIO DE 2013.

07/02/2013 000/04062/09 000081 SELLIX AMBIENTAL LTDA. - 3686 1.892.000,00 VALOR REFERENTE A PRORROGACAO DO CONTRATO No.47/09 DOS SERVICOS DE COLETA  DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIAR, COMERCIAL E DE SAUDEPARA O EXERCICIO DE 2013". 

Foram feitos dois pagamentos. Em 7/2/2013 pagou-se R$ 1.892.000,00 e em 29/05/2013, acredita-se que se tenha pago o que restava do contrato, R$ 127.261,78. Tudo indica que em cinco meses, de janeiro a maio, gastou-se R$ 2.019.261,78. Anualizado: R$ 4.846.228,27
PREÇO PAGO PELO GOVERNO ANDRÉ: R$ 4.846.228,27 POR ANO.

Esses valores referem-se apenas a coleta de lixo. O gasto com limpeza urbana ainda abrange a varrição e capina, limpeza de escolas, de praias, de prédios públicos e  do hospital, e destinação final do lixo, onde também são gastas quantias astronômicas. Acredito que estejamos gastando 14 milhões de reais com limpeza pública. Não se justifica terceirizar serviço para se pagar mais do que se a própria Prefeitura fizesse o serviço. Por sinal, limpeza pública é uma de suas atividades fins. Quase com certeza, se a própria Prefeitura cuidasse do lixo, esse gasto poderia ser reduzido à metade. 


Comparando preços: combustível 2

Antes de contratar a empresa Sol Búzios Comércio e Distribuidora Ltda para "fornecimento de combustível para abastecer a frota de veículos do município" em agosto, o governo André a contratara pelo prazo de três meses em janeiro. Chama a atenção o valor pago, muito próximo do que pagava o governo anterior, de Mirinho. Nesta contratação, foi estipulado o preço de R$ 268.576,17 por três meses, o que dá R$ 89.525,39 por mês. Enquanto Toninho pagava R$ 76.262,66 em 2005 e Mirinho, R$ 82.680,00 em 2009, André, R$ 89.523,39 em janeiro de 2013. Como justificar passar a pagar, 7 meses depois, R$ 122.717,01?


BO 567, 31/01/2013


A diferença fica muito mais nítida se anualizarmos os valores. Toninho pagava R$ 915.151,92 por ano, Mirinho R$ 992.160,00 e André R$ 1.472.604,12. Ou seja, estamos pagando R$ 480.444,12 a mais pelo combustível que nossos carros oficiais consomem! 

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Comparando preços: combustível

A partir deste post publicaremos uma série a respeito dos preços pagos pela compra de produtos e  contratação de serviços e obras por parte de nossos governos municipais. Com a publicação, poderemos comparar os preços pagos pelo governo Toninho (2005-2008), governo Mirinho (2009-2012) e governo André (2013-2016). Como atualmente já temos muitos sites de prefeituras de municípios do Estado do Rio de Janeiro com Portal da Transparência e Boletim Oficial online, sempre que possível vamos também comparar esses preços como os preços pagos por essas prefeituras, claro que levando-se em conta o tamanho do município e o número de habitantes.


PREÇO PAGO PELO GOVERNO TONINHO: R$ 76.262,66 POR MÊS


Boletim Oficial nº 24, de 12/08/2005


PREÇO PAGO PELO GOVERNO MIRINHO: R$ 82.680,00 POR MÊS



BO 380, de 30/01/2009


PREÇO PAGO PELO GOVERNO ANDRÉ: R$ 122.717,01 POR MÊS 


BO 595, de 15/08/2013

Meu comentário:

Estamos pagando combustível com acréscimo de 48% em relação ao que pagávamos no governo Mirinho. Houve aumento da frota de veículos? A gasolina sofreu aumento nesse percentual em 4 anos?


terça-feira, 1 de outubro de 2013

Incompetência administrativa

Na audiência pública realizada ontem na Câmara de Vereadores o governo municipal apresentou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 4º bimestre de 2013. Como já era de se esperar, o quadro econômico-financeiro apresentado no relatório não é nada bom. Houve queda geral das receitas, mas chama atenção a queda na arrecadação de IPTU e ISS, dois dos principais impostos constituintes de nossas receitas próprias. Dos R$ 23.299.399,63 previstos de arrecadação de IPTU, foram arrecadados apenas R$ 20.059.729,74. O tombo na arrecadação de ISS foi muito maior. Só foram arrecadados R$ 371.574,81 dos R$ 1.123.180,12 previstos. 

Todos os municípios da Região dos Lagos procuram alternativas ao modelo econômico baseado no tripé royalties-construção civil- turismo predatório. Rio das Ostras criou a Zona Especial de Negócios (ZEN); São Pedro da Aldeia, o Polo de Distribuição; Cabo Frio, a Moda Praia; e Saquarema, o Distrito Industrial. Búzios continua insistindo no turismo como única atividade econômica do município, como se fosse possível que a "indústria" do turismo ainda pudesse gerar trabalho e renda para todos os trabalhadores em uma Cidade com 30 mil habitantes. Essa busca pela ampliação da arrecadação de recursos próprios se faz necessária para sairmos da dependência dos royalties do petróleo, recurso do qual não disporemos por muito tempo por ser finito. 

Búzios, além de não criar uma alternativa, ainda diminui a sua arrecadação de recursos próprios. É muita incompetência administrativa!

Essa é uma ponta. A da receita. Na outra ponta, a da despesa, também há muita incompetência. Incompetência não, melhor dizendo, irresponsabilidade. O governo da mudança não mudou nada e continua irresponsavelmente pondo em prática a velha política do empreguismo. Já gastamos até agosto R$ 104.619.211,50 (56,08%) com a folha de pagamento, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal só permite 54%. A Lei fala em limite de alerta em R$ 89.214.987,50. Alerta para o qual o governo não deu a mínima. Reage Búzios não reagiu.

Conclusão: o governo "Reage Búzios" André arrecada mal e gasta mal. Corremos o risco de até o final do ano não termos dinheiro disponível para fazer frente a despesas essenciais, tal como o 13º do funcionalismo. Como o cobertor ficou mais curto, pode ser que o governo tenha que, para cobrir o rombo com a folha,  remanejar vebas da saúde e/ou da educação, precarizando ainda mais o serviço público nessas áreas essenciais. Não é a toa que estão faltando medicamentos básicos, uniformes escolares , etc...

É triste, muito triste, constatar mais uma vez que teremos muito pouco recurso para "investimento" na Cidade. Historicamente, nossos incompetentes desgovernos anteriores, adeptos dessa mesma política atual, dispunham de míseros 7% da receita total municipal para "investimentos". Agora, o governo André conseguiu a proeza de reduzir pela metade o que já era miserável. Em um orçamento de 200 milhões, esses 3% representam apenas 6 milhões de reais. Menos do que isso, porque temos que considerar também como "despesa de capital' possíveis amortizações de dívidas. É a falência municipal.

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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Transparência Já!

Pesquisando sites de Câmara de Vereadores dos municípios do nosso Estado, logo no primeiro- o site da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis- descobri que eles estão anos-luz à nossa frente. Facilmente encontrei a janela "contas públicas" (a Prefeitura também tem o dela) onde somos informados a respeito de todos os empenhos feitos pela Mesa Diretora no corrente ano. Em outra janela- das "licitações"- ficamos a par das contratações de serviços e obras pela Câmara.

A importantíssima janela "Boletim Oficial" nos remete para o BO da Prefeitura. Como aqui em Búzios o governo municipal não disponibiliza o BO online, sugiro que a nossa Câmara de Vereadores o faça. Assim que recebesse o BO, um funcionário poderia fotografá-lo todo e colocá-lo no site da Casa. Servicinho de nada, que qualquer um faz. E funcionário na Câmara não falta.

Outra coisa também muito importante, é ter acesso online às Leis (de todos os tipos e requerimentos também) da nossa cidade. Lá em Angra, eles facilitaram mais ainda, criando mecanismos de pesquisa por assunto. Neste caso, dá trabalho e muito trabalho. Com mais de 100 funcionários comissionados, não vão faltar braços pra tarefa. 

Fica aqui a sugestão do blog para nossos vereadores. Se o que aqui foi proposto fosse implementado, a Câmara de Vereadores de Búzios mostraria que não é- o que todo mundo acha- a Casa do Amém. Uma espécie de sucursal do Poder Executivo. Quem sabe um jovem vereador de primeiro mandato não toma para si a tarefa. Se não radicalizar na juventude, imagina o que não fará na velhice.


Página inicial do site da Câmara Municipal de Angra dos Reis

Em destaque as janelas Contas Públicas e Boletim Oficial
Mecanismo de Busca facilita pesquisa de Leis por assunto




domingo, 29 de setembro de 2013

Vamos salvar o Peró da especulação imobiliária 1

Manifestantes e secretáriode meio ambiente de Búzios na entrada do Peró  
Vegetação destruída por incêndio muito provavelmente criminoso
Obras a todo vapor
Dunas aplainadas
OAB de Cabo Frio presente na luta

Tem certas coisas que só acontecem na Região dos Lagos. Em atitude muito suspeita, há quatro dias de terminar seu mandato, ex-prefeito de Cabo Frio autoriza obra no Peró. Uma obra de tamanho vulto deveria, no mínimo, passar pelo crivo da nova administração. Novo Prefeito cassa a licença de obra por não estar de acordo com o projeto original, liberando-a logo em seguida, após se reunir com os empresários responsáveis por ela. Longe de mim suspeitar do Prefeito Alair Corrêa, mas este tipo de procedimento é muito comum por estas bandas: morde e assopra, facilidades e dificuldades. Até mesmo o insuspeito blogueiro mestre Chicão postou em seu blog: "- Se a obra embargada por Alair for liberada pelo prefeito depois, saberemos que houve algum acerto nada republicano por baixo dos panos" ( ver em "josefranciscoartigos").

Usar o argumento de que "é preciso ocupar pra não favelizar" é fazer o jogo da especulação imobiliária. Como raposas elas não estão nem aí para a Cidade, geração de emprego, etc. Elas só estão afim de comer os ovos da galinha de ovos de ouro. Depois que destroem um paraíso, saem em busca de outro. É a sua sina, determinada pelo lucro. Sabemos muito bem que eles vivem rondando as portas das Prefeituras e das Câmaras de Vereadores de nossa querida Região dos Lagos. Vejam o exemplo do Breezes em Búzios. Agora me digam quantos buzianos trabalham lá? Com quem estão os melhores empregos? É público que muitos buzianos que trabalhavam lá abandonaram a empresa devido aos salários de fome que eles pagam. Já imaginaram a Azeda ocupada?

Vejam o que diz o porta-voz da especulação imobiliária de Búzios:

Marcelo Lartigue parabens aqualusa, parabens gabriel, já é hora de invadir tucuns! quero ver essa praia favelizada como o bairro do peró ao lado. o turismo não é nossa praia, o club med é ruim para o desenvolvimento da região toda, melhor invadir logo. aí vinha bem um morro do alemão, dou forza aqualusa! vamos socializar as invasões na rasa (alguem se importa no TEU grupo com isso) e levar tambem a peró.... estou com vocês (ver "facebook") 

O que temos que fazer é cobrar dos Prefeitos da Região que cuidem muito bem de nosso patrimônio ambiental raríssimo. Quem ama, cuida. Se não o fazem, que sejam responsabilizados. Onde está escrito que os Prefeitos podem deixar favelizar! Criar Parques Naturais abertos a visitação pública, gerando empregos e renda. E principalmente, preservando esse patrimônio raríssimo para o deleite de nossos filhos e netos. 

Outra coisa: não me importo se as pessoas que estão lutando atualmente pelo defesa do Peró antes não o faziam por participar de governo A ou B. Levando ao absurdo esse raciocínio, toda luta de Dom Helder Câmara não deveria ser considerada porque na juventude ele foi integralista. Um absurdo! Sejam bem vindos ao movimento!

Observação: quem quiser participar desta luta acessem o grupo do Facebook "Vamos salvar o Peró da especulação imobiliária". Veja o link:

https://www.facebook.com/groups/522768567799056/?fref=ts

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Jose Moura

Compartilhada publicamente  -  15:51
é bom salientar que nesta foto estão várias pessoas que apoiaram Janio e Marquinho, este último o grande responsável pelo empreendimento, pois deu todas as autorizações, juntamente com o governador que eles (Janio e e MM)  tanto babam o ovo