Mostrando postagens com marcador LOA 2019. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador LOA 2019. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Prefeito de Búzios pretende gastar no ano que vem 33% (5,141 milhões de reais) a mais do que gastou neste ano com limpeza pública



O prefeito de Búzios, Sr. Henrique Gomes, enviou em 30/09/2019, através do Ofício nº 861/2019, a mensagem nº 58/2019 contendo o Projeto de Lei Orçamentária para 2020.

Comparando-se a dotação do Programa Cidade Limpa (Limpeza Pública) pretendida pelo prefeito para o ano que vem (2020) com a dotação aprovada para o mesmo programa neste ano (2019), verifiquei que houve um aumento de 33% no seu valor. Obviamente que os vereadores ainda podem impedir este desatino, pois não existe justificativa alguma para este absurdo aumento. Vejam abaixo, os sub-programas discriminados.

COLETA DE LIXO
2019 – 4,950 milhões de reais
2020 – 6,230 milhões de reais
AUMENTO: 1,280 milhões de reais (25,8%)

ROÇADA, CAPINA E VARRIÇÃO (Programa 2.043)
2019 – 6,778 milhões de reais
2020 – 11,483 milhões de reais
AUMENTO: 4,705 milhões de reais (69,4 %)

Observação: considerando-se o sub-programa “Praias Limpas” neste programa no valor de 1,212 milhões de reais em 2019 teremos:
2019 - 6,778 milhões de reais mais 1,212 milhões de reais: 7,990 milhões de reais
AUMENTO: 3,493 MILHÕES DE REAIS (43,7%)

DESTINAÇÃO DO LIXO (Programa 2.046)
2019 – 2,280 milhões de reais
2020 – 2,771 milhões de reais
AUMENTO: 491 mil reais (21,5%)

TOTAL DO PROGRAMA CIDADE LIMPA (Programa 025)
2019 – Coleta, roçada, destinação do lixo, praias limpas (programa 2.044 – valor: 1,212 milhão de reais), operação com caçambas (programa 2.042 – valor: 60,140 reais), aterro sanitário (programa 2.045 – valor: 62,500 reais).

Observação: os programas praias limpas, operação com caçambas e aterro sanitário não foram discriminados no PL da LOA de 2020. Obviamente que eles estão embutidos nos outros programas.
TOTAL: 15,343 Milhões de reais

2020 – Coleta, roçada, destinação do lixo
TOTAL: 20,484 milhões de reais

AUMENTO: 5,141 milhões de reais (33,5%)

domingo, 24 de março de 2019

Vereadores de Cabo Frio são os mais caros da Região dos Lagos


A Câmara de Vereadores de Cabo Frio para funcionar este ano vai gastar R$ 22.280 milhões. É o que prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de 2019. Esse é o valor da previsão anual. Por dia, serão gastos R$ 61.041,00. 

Como a câmara tem 17 vereadores, cada vereador custa R$ 1,310 milhão por ano, R$ 109.216,00 por mês ou R$ 3.640,00 por dia. 

Comparando-se os gastos diários de todas as câmaras dos municípios da região (exceto Arraial do Cabo, por não ter conseguido os dados no site da "transparência" do município), a câmara de Cabo Frio é a mais cara de todas. 

Em segundo lugar, temos Rio das Ostras. São previstos gastos de R$ 15,992 milhões para este ano, o que dá R$ 43.813,00 por dia. Como o município possui 13 vereadores, cada um deles vai custar R$ 1,230 milhão por ano, R$ 102.513,00 por mês ou R$ 3.417,00 por dia. 

Em terceiro, Búzios. Gastos previstos neste ano: R$ 9,930 milhões (R$ 27.584,00 por dia). Cada um dos nove vereadores vais custar R$ 1,103 milhão por ano, R$ 91.947,33 por mês ou R$ 3.064,00 por dia. 

4º) São Pedro da Aldeia:
Gasto total anual: R$ 7.697.353,00   
Gasto diário: R$ 21.088,00
Gasto por vereador/ano: R$ 769.735,00
Gasto por vereador/mês: R$ 64.144,00
Gasto por vereador/dia: R$ 2.138,00

5º) Araruama:
Gasto total anual: R$ 8.670.000,00  
Gasto diário: R$ 23.753,00
Gasto por vereador/ano: R$ 510.000,00
Gasto por vereador/mês: R$ 42.500,00
Gasto por vereador/dia: R$ 1.416,00

6º) Iguaba Grande (dados de 2018):
Gasto total anual: R$ 4.381.045,00
Gasto diário: R$ 12.002,00
Gasto por vereador/ano: R$ 398.276,00
Gasto por vereador/mês: R$ 33.189,00
Gasto por vereador/dia: R$ 1.106,00

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

A receita per capita de Armação dos Búzios é a 8ª maior do estado


Segundo dados do TCE-RJ de 2016, Armação dos Búzios possui a 8ª maior receita per capita do estado do Rio de Janeiro. Nesse ano, a receita per capita, (não confundir com renda per capita, ver * abaixo) obtida dividindo-se a receita total pela população, foi de R$ 5.793,97. No estado  Armação dos Búzios só fica atrás de Macaé (R$ 8.600,76), Porto Real (R$ 7.799,77), São João da Barra (R$ 7.333,27), Quissamã (R$ 7.266,01), Mangaratiba (R$ 6.729,93), Piraí (R$ 6.432,22) e Macuco (R$ 6.374,34). 

Em 2019, a receita per capita prevista para Búzios é de R$ 7.297,00 para um orçamento com receita total de 242,578 milhões de reais e uma população estimada pelo IBGE em 33.240 pessoas. Gostaria de comparar a receita per capita de Búzios com a dos outros municípios da região dos lagos em 2018, mas não consigo porque alguns municípios não disponibilizam em seus sites oficiais as respectivas LOAs aprovadas (É o caso de Arraial do Cabo, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia). Coisa difícil de aceitar depois de 10 anos em vigor da LAI (Lei 131/2009) e 8 anos  da Lei da Transparência (Lei 12.527/2011). 

Mas, para se ter uma ideia da riqueza de Búzios, usei dados de 2016 dos municípios da região fornecidos pelo TCE-RJ. Acredito que em 2018 o quadro não tenha sofrido alteração. Veja a classificação:
1º) Armação dos Búzios: R$ 5.793,97 (8ª receita per capita do estado)
2º) Arraial do Cabo: R$ 4.987,36 (15ª)
3º) Iguaba Grande: R$ 3.443,34 (45ª) 
4º) Cabo Frio: R$ 2.891,58 (59ª) 
5º) Araruama: R$ 2.400,08 (72ª)
6º) São Pedro da Aldeia: R$ 2.128,28 (80ª) 

Temos dois municípios muito ricos: Armação dos Búzios e Arraial do Cabo. Dois médios: Cabo Frio e Iguaba Grande. E dois muito pobres: Araruama e São Pedro da Aldeia.  

A receita per capita desses dois municípios da nossa região fica muito próxima da de São Gonçalo e de muitos municípios da baixada fluminense. Vejam:
- São Gonçalo: R$ 994,25 - menor receita per capita do estado (91ª)
- Belford Roxo: R$ 1.169,70 - (90ª)
-São João de Meriti: R$ 1.187,73 (89ª)
-Mesquita: R$ 1.396,08 (88ª)
-Nova Iguaçú: R$ 1.620,79 (87ª)   
-Nilópolis: R$ 1.786,84 (86ª)

Observação 1: como explicar que um município tão rico como Búzios, apresente  tantas carência em termos de prestação de serviços públicos? Como explicar que esse verdadeiro emirado, depois de 23 anos de emancipação, ainda não tenha resolvido nenhum de seus problemas estruturais (educação de qualidade, saúde decente, regularização fundiária, mobilidade urbana, trabalho e renda)? Das três, uma: são maus gestores, estão desviando recursos, ou as duas opções anteriores juntas. O que você acha?

* Observação 2: a renda per capita é obtida dividindo-se o Produto Interno Bruto (PIB) pela população.