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sábado, 12 de outubro de 2019

Você sabe quanto seu município gasta com a disposição final do lixo no aterro sanitário de São Pedro da Aldeia?

A prefeitura de Cabo Frio vai pagar R$ 13.353.783,82 à empresa Dois Arcos pelo serviço (Contrato nº 15/18, de 30/6/2019). Este valor está estabelecido no 3º Termo Aditivo.

Para efeitos comparativos com outros municípios da Região dos Lagos calculamos o gasto per capita de cada um deles. Cabo Frio, por exemplo, vai gastar R$ 60,73/capita anualmente, considerando a população estimada pelo IBGE de 219.863 moradores.

Arraial do Cabo apresenta o segundo maior valor per capita de R$ 53,50. Vai gastar R$ 1.623.768,00 (Contrato 122/18, em vigor até 1/1/2020) para uma população estimada de 30.349 pessoas.

Em terceiro lugar outro município rico da região: Armação dos Búzios. Gasto de R$ 2.033.024,88 para uma população de 40.532 moradores, considerando-se a população da Maria Joaquina. Gasto per capita de R$ 50,15. Se não considerarmos estes moradores, a população de Búzios cairia para 33 mil moradores aproximadamente. Nesse caso, o gasto per capita dispararia para R$ 61,60.

Em seguida temos os municípios pobres da região. São Pedro da Aldeia vai gastar R$ 3.021.000,00 por um ano de contrato que vence em 1/5/2020. Cada um dos seus 104.476 moradores contribuirá com R$ 28,84 por ano. Iguaba Grande: R$ 723.684,00. E gasto per capita de R$ 25,56. Finalmente, Araruama com R$ 2.971.080,00 e R$ 22,44 de gasto/capita anual.

Fonte: "tce.rj.gov.br/auditormunicipio"

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Prefeitura de Búzios vai gastar em 2019 R$ 15,3 milhões com o lixo

O programa Cidade Limpa abrange os sub-programas "coleta de lixo", "roçada, capina e varrição", "destinação do lixo", "operações com caçambas", "praias limpas" e "aterro sanitário".

Gasto previsto com o lixo em 2018:
I) Cidade Limpa R$ 15.343.290,00

I.1) Coleta de lixo: 4.950.000,00
A Sellix, empresa que coleta o lixo de Búzios, detentora do contrato nº 26/2015 originário do processo administrativo nº 4.036/2014, embolsou até novembro de 2017 (o dado de dezembro ainda não está disponível no portal da transparência da prefeitura) a quantia de R$ 4.415.455,00.

I.2) Operações com caçambas 60.140,00

I.3) Roçada, capina e varrição R$ 6.778.000,00
Duas empresas prestam o serviço de coleta, capina e varrição. A Ônix, responsável pelo Lote I, contrato nº 29/2013, processo administrativo nº 2.859/2013, recebe mensalmente pelo serviço R$ 190.499,92, que anualizado dá R$ 2.285.988,00. Até novembro do ano passado tinha embolsado R$ 1.945.013,00.

Já a Triangular, responsável pelos Lotes II e III, contrato nº 4/2016, processo administrativo nº 13.701/2015, recebeu em 2018 (até o mês de novembro) R$ 2.540.154,00.

Portanto se gastou em 2018 R$ 4.826.142,00 com roçada, capina e varrição (sem contar o valor recebido pela Triangular em dezembro). Como o governo está prevendo gastar em 2019 R$ 6.778.000,00, isso significa dizer que vem ADITIVOS em torno de 40,04% por aí.

I.4) Praias limpas 1.212.650,00

I.5) Aterro sanitário 62.500,00

I.6) Destinação do lixo 2.280.000,00

A empresa que faz a disposição final de nosso lixo é a Dois Arcos, contrato nº 57/2014. O valor anual do contrato é de R$ 1.808.040,00, 26% menor do que a previsão de R$ 2.280.000,00. Mais Aditivos vem por aí.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Ou paga a dívida ou a Prefeitura não terá mais onde descartar o lixo de Búzios

Oito cidades descartam resíduos sólidos no aterro sanitário (Foto: Rafael Quintão/Inter TV)

A Prefeitura de Búzios está devendo à empresa Dois Arcos que administra o aterro sanitário em São Pedro da Aldeia.

"Aterro sanitário da Região dos Lagos corre o risco de fechar

Oito prefeituras que utilizam o espaço estão com os repasses atrasados. Segundo a empresa, situação precisa ser "resolvida de imediato".

Termina nesta terça-feira (31) o prazo dado pela empresa Dois Arcos, responsável pela administração do aterro sanitário em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, para as prefeituras de Cabo Frio, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Araruama, Iguaba Grande, Casimiro de Abreu e Silva Jardim quitarem ou renegociarem as dívidas com a Dois Arcos. Segundo a empresa, se as oito prefeituras não resolverem a situação de imediato, a única alternativa será interromper as atividades.

A empresa também informou que, com os atrasos, para manter o funcionamento do aterro sanitário, que recebe cerca de 600 toneladas de resíduos por dia, é necessário gastar R$ 1 milhão. Segundo o administrador do local, André Martins de Lima, a Dois Arcos encontra-se em uma situação limite.

"Estamos em uma situação difícil. Nunca tivemos uma relação de valores tão altos como esse acúmulo de atrasos. Estamos em uma situação limite onde não temos condições de continuar a operação", disse André.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação das oito prefeituras que utilizam o aterro sanitário privado. As prefeituras de São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Araruama e Silva Jardim não responderam se estão negociando a dívida.

Já as prefeituras de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e Casimiro de Abreu informaram que estão em contato com a direção do aterro sanitário e que o pagamento está sendo regularizado. A prefeitura de Casimiro de Abreu informou, também, que fez um acordo com a empresa e que já está pagando o débito atrasado. A prefeitura de Cabo Frio afirmou que está negociando com a diretoria uma dívida de R$ 9 milhões. A prefeitura de Arraial do Cabo informou que fez uma programação de pagamento para os próximos dias.

Extinção dos lixões

Inicialmente programado para 2014, o prazo de extinção dos lixões foi prorrogado para 2018. No entanto, um projeto de lei tramita no Senado Federal para que o fim dos lixões fosse realizado em etapas, de acordo com o tamanho de cada cidade.

Desta forma, capitais e regiões metropolitanas teriam até o dia 31 de julho de 2018 para encerrar as atividades nos lixões. Municípios com população superior a 100 mil habitantes teriam até o dia 31 de julho de 2019. Municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes teriam até o dia 31 de julho de 2020. E, por último, os municípios com população inferior a 50 mil habitantes teriam até o dia 31 de julho de 2021. A votação do processo segue sendo aguardada no senado".

Fonte: "g1"

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