Novas eleições |
Observação: O ministro Toffoli sugeriu- e foi acatado pelo relator Roberto Barros- que os custos da nova eleição, se o TSE acompanhar a decisão do TRE-RJ, deverão recair sobre o prefeito André Granado, pois concorreu à eleição na condição de inelegível. Ou seja, concorreu sabendo que não poderia concorrer. Logo, como responsável pela realização do novo pleito terá que arcar com os seus custos.
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