Iluminação Pública, foto prefeitura de Maceió.jpg |
O
delegado da Polícia Federal Felício Laterça, responsável pela
Operação Basura, ficou impressionado com o valor gasto
pela Prefeitura de Cabo Frio com o serviço de iluminação pública.
A Comsercaf contratou a empresa Hashimoto Manutenção e
Comércio LTDA para cuidar da iluminação pública por seis milhões
de reais/ano, ou R$ 508 mil por mês.
"Não
tenho dúvida de que esse valor é um excesso e isso aí é evidente
que há desvio", afirmou o delegado ao G1. As investigações
da Polícia Federal apuraram que em Guarulhos, em São Paulo, o mesmo
contrato de iluminação pública é de R$ 140 mil por mês para
1.349.113 habitantes. Já em Londrina, no Paraná, o valor é de R$
130 mil para 485.522 pessoas. Cabo Frio tem apenas 186.227
habitantes.
Como o site da transparência da Prefeitura de Cabo Frio de transparente não tem nada, não pude confirmar a informação do delegado. Bem que o senhor Marquinho Mendes merecia um processo por não cumprir a Lei de Acesso à Informação. O site da prefeitura de Búzios traz muito mais informação do que o da prefeitura Cabo Frio. Mesmo assim o prefeito de Búzios está sendo processado, entre outras coisas, por levar quase 4 meses para publicar as despesas diárias.
Com o serviço de iluminação pública a prefeitura de Búzios tem dois contratos:
1) para "aquisição de material de consumo diverso para manutenção da iluminação pública", com a empresa Avant de Araruama Bazar Ltda, no valor de R$ 416.015,55 por ano.
2) para "manutenção preventiva e corretiva do parque aérea e subterrâneo de iluminação pública do município", com a empresa Vegelle Construção e Pavimentação Ltda, no valor de R$ 818.728,60 por ano.
Somando-se os dois contratos temos um gasto de R$ 1.234.744,15 por ano com iluminação pública, ou R$ 102.895,33 por mês. Se considerarmos a população 33 mil habitantes de Búzios, o gasto do município com iluminação pública é relativamente superior ao gasto de Cabo Fio, que tem uma população seis vezes maior.
Se a operação Basura constatou que a licitação do serviço de coleta de lixo foi fraudada, tendo saído vitoriosa do certame a mesma empresa contratada emergencialmente com base no pretexto de situação de calamidade financeira deixada por Alair Corrêa, bem que a Polícia Federal poderia dar uma chegadinha em Búzios onde foram fraudadas 21 licitações segundo apurou a CPI do BO (entre elas a ganha pela VEGELLE) e que levou o MPRJ a ingressar com Ação Civil Pública na Comarca de Búzios contra 67 réus, entre eles o Prefeito André Granado. Quatro dessas empresas que ganharam as 21 licitações fraudadas, também haviam sido contratadas emergencialmente. Aqui o pretexto usado para a contratação emergencial foi a alta estação.
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