Dívida Ativa 1998-2003 |
Dívida Ativa 2004-2009 |
Dívida Ativa 2009-2016 |
Segundo os "Estudos Socioeconômicos do TCE-RJ" (2016) Búzios tinha 234 milhões de reais de dívida ativa em 2015. Considerando uma população estimada para esse ano de 31.067 moradores encontramos R$ 7,53 de dívida ativa per capita, a maior entre os municípios da Região dos Lagos. Vejam o quadro abaixo:
Município Dív. Ativa (milhões) Popul. (2015) Dív./hab
1º) Armação dos Búzios - 234,176 31.067 7,53
2º) Arraial do Cabo - 115,282 29.097 3,96
3º) Rio das Ostras - 347,596 136.626 2,54
4º) Cabo Frio - 426.262 208.451 2,04
5º) São Pedro da Aldeia - 122.406 96.920 1,26
6º) Iguaba Grande - 22.983 25.901 0,89
7º) Araruama - 108,561 122.863 0,88
Município rico é outra coisa. Um estoque de 13,179 milhões de reais transformou-se, em menos de 20 anos, em 234,176 milhões de dívida ativa. Prefeitos preguiçosos e/ou incompetentes nada fizeram para aumentar a arrecadação tributária própria, muito menos se mexeram para cobrar as dívidas tributárias já existentes. Em 2015, da receita total do município de 191,305 milhões de reais 18%, ou seja, apenas 35,336 milhões foi proveniente de receita tributária própria. Prefeitos preguiçosos e/ou incompetentes viam cair no colo, sem precisar fazer o mínimo esforço, milhões e milhões de reais de royalties de petróleo. Enquanto isso, valores expressivos iam sendo inscritos em dívida ativa.
Nossos prefeitos preguiçosos e/ou incompetentes nada fizeram para aumentar a capacidade de investimento do município. Muito pelo contrário, a atrelavam ao comportamento da arrecadação de outros governos, federal ou estadual, em função da transferência de recursos. Nenhuma tentativa de buscar uma alternativa econômica ao modelo de desenvolvimento baseado no tripé royalties-turismo predatório- construção civil.
Em discurso no plenário da Câmara de Vereadores, a vereadora Gladys abordou este tema. Segundo ela, o prefeito atual só inscreve em dívida ativa os débitos tributários de seus adversários. Com os débitos dos amigos ele não mexe. Logo, devem ter muitos agentes políticos e empresários aliados devendo uma fortuna de impostos sem serem importunados com ações judiciais de cobrança. Bem que caberia uma investigação do Ministério Público para saber se os secretários atuais e o próprio Prefeito estão pagando religiosamente em dia os seus IPTUs.
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